Irregularidades são encontradas em postos de combustíveis da ilha
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ) realizaram fiscalizações em postos de combustíveis em São Luís e região metropolitana, em homenagem à Semana do Consumidor, durante os dias 14/03 a 18/03. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Durante a operação os órgãos verificaram vários aspectos do funcionamento dos estabelecimentos como: qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos e regularidade fiscal. Como resultado da ação, a ANP identificou, em um dos postos, venda de Álcool Combustível fora das especificações, e procedeu com a lacração da respectiva bomba e tanque. Outro estabelecimento foi autuado pela apresentação dos valores de comercialização de forma irregular. O INMEQ, além de outras irregularidades, identificou, em um dos postos, a entrega de combustível em volume inferior ao pago pelo consumidor (prática conhecida como bomba baixa), o que gerou multa ao estabelecimento. A SEFAZ, por sua vez, identificou algumas irregularidades nas obrigações acessórias dos postos, notadamente pela falta da escrituração do Registro 1300 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e erros na escritura do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Os contribuintes foram intimados a se regularizar e informados que a não regularização pode acarretar multas que podem chegar a 2% do valor de suas vendas. Valéria L. Mendes, Diretor Técnica do INMEQ/MA, ressalta que as operações de fiscalizações especiais, em conjunto com outros órgãos são de suma importância uma vez que tem a finalidade de manter a boa relação comercial para que nenhum empresário possa ter um lucro sobre o outro, mantendo uma excelente competitividade entre todos eles e ao mesmo tempo protegendo o consumidor. Para Ubirajara Souza da Silva, Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado da ANP, a operação no Maranhão desenvolveu-se em um ambiente de excelente cooperação e entendimento entre os órgãos participantes, o que proporcionou ganhos significativos em termos de diligência, eficiência e bom senso para a obtenção dos resultados alcançados. Felipe B. Caldeira, auditor fiscal da SEFAZ/MA, destaca que as operações em parceria com outros órgãos sempre são exitosas, pois demonstram que o poder público está organizado no combate às irregularidades e à serviço da sociedade na busca da garantia dos direitos do consumidor e dos comerciantes. Ressalta ainda que a EFD vem se tornando o principal livro fiscal e que a SEFAZ passará a autuar de maneira mais firme os contribuintes que permanecerem omissos em suas obrigações.
Duarte Jr divulga fake news sobre asfalto em Paço do Lumiar
Documentos comprovam que as notícias plantadas na imprensa pelo deputado Duarte Jr (PSB) são distorcidas propositadamente. Além da incoerência nas informações divulgadas pelo parlamentar, chama a atenção o fato de que as obras estão sendo feitas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O que pode incorrer em desvio de função. A estratégia do deputado tem cunho eleitoral. Após trair a prefeita Paula da Pindoba, Duarte Jr tenta catapultar a própria imagem e a do ex-adversário da gestora, o empresário Fred Campos. Dessa forma, Duarte divulga números sobre asfaltamento e recuperação de 21 ruas em Paço do Lumiar. Os números, divulgados ao lado de Campos, são inflados para tentar ludibriar a população de Paço do Lumiar e fortalecer os dois politicamente. Das 21 ruas divulgadas, apenas 7 pertencem a Paço do Lumiar. As demais ruas são nos bairros São Raimundo, Vila Itamar, Bairro de Fátima, Península do IPASE são em São Luís e Világio Cohatrac e Recanto da Paz são em São José de Ribamar. Também há suspeitas sobre a destinação da real participação do deputado com as emendas.
Paço do Lumiar: Duarte Jr. trai Paula e tenta filiar Fred Campos no PSB
Após romper com a prefeita de Paço do Lumiar, o deputado estadual Duarte Júnior, recém filiado ao PSB, fez o caminho de volta e tentou levar para seu novo partido o principal adversário político da prefeita e adversário do próprio governador Flávio Dino: o candidato derrotado nas últimas eleições, Fred Campos. Até bem pouco tempo, Duarte tinha poder dentro da administração de Paço. Levado para administração da prefeita Paula pelas mãos do secretário de Cidades, Márcio Jerry, o neosocialista indicou várias pessoas para administração que não deram conta do recado. A prefeita foi aos poucos fazendo mudanças na gestão pela incompetência dos indicados de Duarte e o deputado rompeu com a gestora. Duarte então retomou sua aliança com Fred Campos e começou a articular a filiação do empresário ao PSB. Vale lembrar que nas últimas eleições, Duarte e Campos estavam no mesmo palanque. Na época, os dois faziam parte do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãoizinho na dobradinha São Luís-Paço. O pai do deputado disse que para quem quisesse ouvir que seria candidato a vice-prefeito na chapa de Campos nas eleições de 2024, inclusive com áudios registrados em grupos de whatsapp. A prefeita Paula articulou junto ao presidente estadual do partido, Bira do Pindaré, que impediu essa traição da legenda do governador Flávio Dino à gestão mais leal ao grupo do governador na região metropolitana.
Prefeitura do Maranhão abandona livros avaliados em R$ 15 milhões
Livros de introdução a robótica adquiridos por gestão comunista apodrecem em Paço do Lumiar
TCE determina suspensão de contratações em Paço do Lumiar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.
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