Othelino critica intervenção do Governo do MA no Legislativo
MARANHÃO, 10 de agosto de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto (PDT) subiu à tribuna nesta quarta (11) para expressar sua insatisfação com o que chamou de “intervenção” do governador Carlos Brandão no Legislativo maranhense. Segundo Othelino, o Executivo estaria interferindo de maneira indevida na formação de blocos parlamentares, visando desarticular a oposição dentro da Assembleia Legislativa. Othelino, em seu quarto mandato como deputado estadual, destacou que nunca havia presenciado uma intervenção dessa magnitude durante sua trajetória política. Ele lembrou que, mesmo nos períodos em que fez oposição a governos anteriores, como o de Roseana Sarney, o respeito às prerrogativas da oposição sempre foi mantido. “Nunca o então governador Flávio Dino me pediu para desarticular o bloco de oposição ou retirar membros das comissões mais importantes”, afirmou o parlamentar. A principal queixa do deputado é o desmonte de um bloco parlamentar do qual ele faz parte, bloco este que também conta com a presença do deputado Fernando Braide. Segundo Othelino, a motivação seria política, já que Braide é irmão do prefeito de São Luís, adversário do governo estadual. “O governador não admite que adversários ocupem posições de destaque”, afirmou.
Othelino acusa Brandão de traição após saída de Camarão
MARANHÃO, 23 de agosto de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto demonstrou insatisfação com a decisão do governador Carlos Brandão de exonerar o vice-governador Felipe Camarão do comando da Secretaria de Educação (Seduc). Em suas declarações, Othelino classificou a saída de Camarão como um ato de traição ao programa que, segundo ele, foi fundamental para a eleição de Brandão. “A exoneração de Felipe Camarão da Secretaria de Educação é mais um capítulo da traição do governador Carlos Brandão ao programa responsável por sua eleição. A gestão está cada vez mais com a cara do chefe do executivo. Página triste de nossa história. Ainda bem que o tempo conspira a favor”, criticou o deputado. Com a saída de Camarão, Brandão nomeou Jandira Dias como a nova titular da Seduc. A escolha de Jandira, considerada uma aliada próxima do governador, foi interpretada por Othelino como uma violação ao acordo político firmado entre Flávio Dino e Brandão durante a campanha eleitoral. Esse pacto previa que a pasta de Educação continuaria sob a influência do grupo dinista, do qual Camarão é um dos principais expoentes. Othelino Neto, em sua crítica, mencionou a trajetória política de Brandão e apontou que a mudança no comando da Seduc é parte de uma estratégia para centralizar o poder nas mãos do governador, afastando antigos aliados.
Othelino critica licitação do governo do MA para compra de lanches
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto criticou duramente uma licitação de R$ 52,3 milhões para a compra de lanches pelo governo de Carlos Brandão. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ele destacou o absurdo dos gastos em um estado com tantos problemas financeiros. “Hoje venho à tribuna falar de mais um episódio pitoresco, para não dizer de muito mau gosto. Há duas semanas, mencionei a licitação de R$ 207 milhões para trios elétricos, shows, camarotes e espetáculos pirotécnicos. Agora, somos surpreendidos com R$ 52,3 milhões para a compra de lanches. O Maranhão é um estado pobre, com serviços públicos deteriorados e fornecedores não pagos. Mesmo assim, pretendem gastar essa quantia em alimentação preparada tipo coffee break”, declarou Othelino. O deputado listou alguns itens do edital, como mesas de apoio, copos de vidro, talheres, salgados frios e quentes, opções vegetarianas, mini croissants, bolos e sucos. Ele ressaltou que, enquanto esses itens luxuosos são comprados, a qualidade da alimentação nos Restaurantes Populares caiu drasticamente.
Othelino Neto deixa o PCdoB com autorização da federação
MARANHÃO, 28 de junho de 2024 – A direção nacional da Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PT e PV, autorizou a saída do deputado estadual Othelino Neto do PCdoB. Othelino havia formalizado seu pedido de desfiliação em abril e posteriormente se filiou ao Solidariedade, mas enfrentava resistência da federação no Maranhão. No âmbito estadual, tanto o PV quanto o PT tentaram obter o mandato de Othelino na Justiça Eleitoral, alegando infidelidade partidária. Esse impasse se arrastou por pelo menos dois meses, motivando Othelino a recorrer à direção nacional da federação para conseguir sua liberação. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, presidente nacional do PCdoB e da federação, assinou o ato de desligamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. O documento destaca que o PCdoB não tem mais interesse na permanência de Othelino, reconhecendo justa causa para sua saída e se comprometendo a não reivindicar seu mandato parlamentar.
Othelino anuncia ação contra lei de calote criada por Brandão
BRASÍLIA, 05 de junho de 2024 – O Solidariedade decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar, nº 263/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no fim do ano passado, que autoriza o Executivo a renegociar dívidas com seus credores, decorrentes de despesas empenhadas e liquidadas no exercício financeiro de 2023. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Othelino Neto, membro do partido, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4). Na Adin, a sigla pede que que a lei seja declarada inconstitucional, sob alegação de vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores. “Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrario, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente”, frisou o deputado.
Solidariedade contesta brechas no orçamento impositivo do MA
MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que modificou o artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão. A emenda, de autoria do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, prevê a inclusão de emendas parlamentares impositivas individuais, com a devida reserva orçamentária para seu cumprimento. O partido alega que o dispositivo cria brechas que permitem ao Executivo não pagar os créditos, tornando o orçamento mais autorizativo do que impositivo. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7651, o Solidariedade argumenta que a norma contestada inclui tópicos interligados.
Othelino Neto solicita desligamento do PCdoB
MARANHÃO, 29 de abril de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto formalizou seu pedido de desfiliação do PCdoB. O partido, base do governador Carlos Brandão, afirmou que seguirá dialogando democraticamente com o deputado, mesmo diante das diferentes avaliações políticas. Othelino Neto fará oposição ao governo estadual e apoiará a candidatura de sua irmã, Flávia Alves, à prefeitura de São Luís, pelo Solidariedade.
Flávia Alves anuncia pré-candidatura à Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A ex-superintendente do IBAMA no Maranhão e presidente estadual do Solidariedade, Flávia Alves, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís. O pronunciamento ocorreu durante o programa Tá na Hora, veiculado pela TV e rádio Difusora. “Sou, sim, pré-candidata a prefeita e estamos construindo essa candidatura”, afirmou, em meio à entrevista. Um dos pontos enfatizados por Flávia foi sua recusa em aceitar a posição de vice em outra chapa.
