Luciano Genésio retorna à Prefeitura de Pinheiro
Através de uma decisão liminar, o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), retornou ao comando do Executivo Municipal. O gestor estava afastado do cargo há por pouco mais de um mês, sendo substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). A decisão que reconduziu Genésio de volta ao cargo foi expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O magistrado reconsiderou sua própria decisão que afastou Luciano do cargo e acatou a defesa do advogado e ex-juiz federal Carlos Madeira, comprovando que o gestor não tem participação em nenhum ato ilícito. No despacho, Cândido Ribeiro diz que “Tais medidas, somadas às demais já impostas na decisão que ora reconsidero em parte, se mostram mais adequadas, necessárias e proporcionais, pois ao mesmo tempo em que evitam a percepção de danos irreparáveis ao mandato do prefeito – como reflexo de seu afastamento – garantem a ordem pública.” Luciano Genésio foi alvo da Operação Irmandade da Polícia Federal (PF) que investigava desvio de recursos das áreas de saúde e educação.
Ana Paula Lobato toma posse em Pinheiro em caráter interino
A enfermeira Ana Paula Lobato tomou posse como prefeita de Pinheiro, nessa segunda (17), em caráter interino, devido ao afastamento do prefeito Luciano Genésio. Ela é a primeira mulher a comandar o município e foi empossada pelo presidente da Câmara, vereador Elizeu de Tantan. Ana Paula, que também é esposa do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, assumiu o comando da Prefeitura anunciando o seu primeiro decreto, cujas normas tratam sobre as novas medidas sanitárias que passam a valer na cidade a partir hoje (18). “Voltaram a aumentar os casos de COVID-19 e outras síndromes gripais, gerando novamente pressão sobre a rede pública de saúde”, disse a prefeita ao anunciar o reforço de ações nas unidades hospitalares da rede municipal, ressaltando que, no período em que estiver à frente da prefeitura, estará dedicada aos cuidados do município de Pinheiro, junto com o secretariado e demais servidores neste momento de dificuldade com o sistema de saúde por conta do aumento dos casos do novo coronavírus e síndromes gripais. A posse de Ana Paula contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto. Na oportunidade, ele parabenizou a prefeita e disse que irá continuar encaminhando emendas parlamentares, indicações e outros benefícios para a cidade de Pinheiro. Em seu discurso, Ana Paula demonstrou lealdade ao prefeito afastado Luciano Genésio e alegou aguardar que ele possa retornar, brevemente, à Prefeitura após se defender junto à Justica. “Registro, com ênfase, que esta não é a forma que eu gostaria de exercer interinamente o mandato de prefeita da minha querida Pinheiro. Espero que o companheiro Luciano, após se defender junto à justiça, consiga com brevidade reassumir a prefeitura”, afirmou. Operação da PF A Operação Irmandade foi deflagrada pela Polícia Federal, na última quarta (12), com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Município de Pinheiro. Segundo a investigação, o prefeito de Pinheiro tinha ligação com empresas citadas e, por conta disso, foi afastado da função. Luciano Genésio recorreu da liminar que o afastou do cargo de prefeito e já formulou sua defesa alegando inocência através do não recebimento de dinheiro e apontando a origem do valor.
PF deflagra Operação Irmandade em cidades do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta (12), a “Operação Irmandade” nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. O objetivo é desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do esquema criminoso. A operação apura cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, que deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa. Foram indentificados diversos indícios no sentido de que o proprietário dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Diante disso, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, impedimento de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de seu domicílio durante a investigação. No total, 60 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela própria Polícia Federal. Covid-19 A Polícia Federal também apura um suposto desvio de recursos para o combate do novo coronavírus no município de Tuntum. Os recursos públicos teriam sido repassados pelo Governo Federal à cidade no ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e do secretário de Saúde Fabrício Coelho. De acordo com as primeiras investigações, o desvio de verbas teria chegado na ordem de R$ 14 milhões, quantia suficiente para a aquisição de materiais e medicamentos para o tratamento de pessoas acometidas pela doença. Os investigadores se deslocaram ao Hospital Municipal Dr. Rafael Seabra, mas na unidade de saúde não foi encontrado nenhum equipamento que deveria ter sido comprado com a verba encaminhada pelo Governo Federal.
