Governo destina verba da seca a ONG de aliados do PT

ONG sucesso

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – Um programa do Ministério do Desenvolvimento Social para distribuir cisternas a famílias carentes concentra R$ 640,1 milhões, 85% da verba total, em uma Organização Não Governamental (ONG) comandada por integrantes do PT, partido do presidente Lula. Uma parte desses recursos foi repassada a outras entidades comandadas por ex-integrantes do governo do Piauí na gestão de Wellington Dias, atual chefe da pasta. Procurado, o órgão negou irregularidades e afirmou que “vínculos político-partidários das organizações” não foram considerados na contratação. O acordo do Ministério do Desenvolvimento Social com a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) foi assinado em 2023, após o governo Lula decidir ampliar o programa, investindo R$ 755,8 milhões. Do total desses recursos, R$ 640,1 milhões foram destinados à entidade comandada por dois integrantes do PT, filiados ao partido desde 1987. O valor representa o maior volume repassado pela pasta a uma mesma ONG desde o início do programa, há 22 anos. Procurada, a ONG destaca que sua contratação se deu por meio de edital, que considerou a atuação por mais de duas décadas na região do semiárido, onde diz ter atendido 1,2 milhão de famílias. Nesse formato, o ministério adota um sistema de pontuação, que privilegia entidades com experiência no tipo de serviço que será prestado. “A presença de lideranças sociais com histórico político ou comunitário não fere a legalidade ou a legitimidade do trabalho técnico desenvolvido. O processo é legal, auditável e impessoal”, diz a entidade. A associação não executa as obras. A construção das cisternas é feita por entidades subcontratadas, que ficam responsáveis por executar o serviço em regiões específicas. Essa escolha é feita sem passar pelos processos de seleção do ministério. Um levantamento feito pelo GLOBO mapeou 37 ONGs comandadas por filiados ao PT subcontratadas por meio do programa de cisternas. Juntas, essas organizações receberam R$ 152 milhões até agora, o que representa 33,9% de todo o montante pago pelo governo federal à AP1MC por meio do convênio em vigor.

Mídia Ninja usa ONGs para receber verba do governo Lula

Ninja esquerda

BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A Mídia Ninja, uma rede de comunicação ligada à esquerda, tem usado ONGs para receber repasses do governo federal enquanto afirma publicamente não ser bancada com dinheiro público. Duas entidades diretamente ligadas ao grupo, e cujos representantes têm atuação no Ministério da Cultura, obtiveram R$ 4 milhões em convênios, emendas parlamentares e lei de incentivo durante o atual mandato do presidente Lula (PT). Liderado pelo ativista Pablo Capilé, a Mídia Ninja apoiou Lula oficialmente à presidência, em 2022. Fez campanha para “virar votos” e, ao anunciar a vitória do petista sobre o então presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu “vencemos” em uma publicação. Procuradas, as entidades negam ter sido escolhidas por seu vínculo político com o governo e dizem ser apenas parceiras da Mídia Ninja, sem poder falar pelo movimento. As páginas oficiais do movimento Ninja somam quase 7 milhões de seguidores nas principais redes sociais (4,6 milhões no Instagram, 1,2 milhão no YouTube e 1 milhão no X). No site oficial, a Mídia Ninja afirma não ser bancado por verba pública e critica os “veículos de comunicação corporativos” que “sobrevivem às custas de altos investimentos públicos”. Entretanto, seus cofundadores dirigem organizações não governamentais que recebem dinheiro do governo. O movimento não tem personalidade jurídica própria, mas financia seus projetos por meio de duas ONGs nos nomes de seus fundadores. Elas já ganharam R$ 1,6 milhão desde 2023. Há, ainda, mais R$ 2,4 milhões previstos por meio de incentivos e convênios assinados ou pré-acordados por elas com o Ministério da Cultura e com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Além disso, o presidente de uma delas foi autorizado a captar R$ 985 mil por meio da Lei Rouanet. Ele diz não ter conseguido captar os recursos.

ONG investigada por CPI é selecionada em ministério de Marina

Marina ONG

BRASIL, 24 de outubro de 2023 – A ONG Instituto Socioambiental (ISA), sob investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi selecionada através de um processo seletivo e passará a fazer parte do grupo coordenado pelo ministério da renomada ambientalista Marina Silva. Servidores do ministério foram responsáveis pela seleção, sendo que um deles havia trabalhado anteriormente para uma ONG. Entenda o caso clicando aqui. Na última sexta (20), o ISA foi anunciado como membro titular da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Ainda não está claro se a participação no trabalho será voluntária ou remunerada. A Conaveg desempenha um papel crucial na elaboração de estratégias para combater o desmatamento e promover a recuperação de áreas de vegetação nativa em biomas como a Amazônia e o Cerrado. De acordo com as informações do governo, a Conaveg é considerada uma “instância de decisão interministerial” com a missão de propor planos e diretrizes, além de coordenar e articular iniciativas estratégicas para todos os biomas brasileiros, incorporando ações de planos anteriores voltados para a Amazônia Legal. O Instituto Socioambiental (ISA), que agora integra o grupo do ministério de Marina Silva, está sob os holofotes da CPI após denúncias de indígenas sobre suposta exploração. A ONG tem uma trajetória de mais de 20 anos de atuação na região da Amazônia. Conforme revelado pela CPI, a ONG arrecadou mais de R$ 60 milhões provenientes do Fundo Amazônia, financiado pela Noruega, Alemanha e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ISA recebeu R$ 12 milhões para executar um projeto de mapeamento da Amazônia entre 2016 e 2022, provenientes de uma única fonte de financiamento. No entanto, indígenas que deveriam ser beneficiados com os recursos relatam ter sido negligenciados. Uma das comunidades afetadas é a etnia dos Tucanos, em Pari-Cachoeira (AM), que alega que o ISA não cumpriu as promessas de infraestrutura feitas, como a construção de um açude e saneamento básico.

CPI convoca Marina por repasse de R$ 35 milhões a ONG no Acre

Marina ONG

BRASÍLIA, 08 de novembro de 2023 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) aprovou um pedido para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos sobre a liberação de quase R$ 35 milhões para a Organização dos Povos Indígenas do Juruá (Opirj). De autoria do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), o requerimento destaca a falta de informações detalhadas sobre o projeto e como os recursos serão utilizados para beneficiar a população local. O documento exige que Marina Silva envie a íntegra do projeto elaborado pela Opirj, bem como o processo administrativo relacionado ao projeto no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Além disso, a CPI solicita esclarecimentos sobre o envolvimento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na seleção do projeto a ser financiado com recursos do Fundo Amazônia, incluindo o grau de influência da entidade nessa escolha e a existência de critérios técnicos e objetivos para tal seleção.

Prefeitura de Ribamar paga R$ 104 milhões a ONGs da Bahia

Julinho ONG

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 15 de setembro de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) está prestes a iniciar uma investigação sobre dois contratos que resultaram em pagamentos totalizando mais de R$ 100 milhões durante os últimos 15 meses da administração do prefeito Dr. Julinho em São José de Ribamar. Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Educação e estão sendo destinados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) e ao Instituto Salus Vita, ambas localizadas na Bahia. O ISEN, situado em Salvador, recebeu um montante significativo de recursos, totalizando mais de R$ 70 milhões desde junho do ano passado. O Instituto Salus Vita, outra ONG baiana, obteve mais de R$ 33,7 milhões nos últimos 15 meses. Esses pagamentos chamaram a atenção e levantaram questionamentos sobre a destinação desses recursos. A Receita Federal informou que o ISEN opera em uma sala no Cond. America Multiempresa, no bairro Caminho das Flores, em Salvador, Bahia. A entidade é presidida por Jubra Ferreira dos Santos e tem Lucas Figueiroa de Carvalho como diretor. Por sua vez, o Instituto Salus Vita, também localizado em Salvador, tem Rafael de Jesus Santos como presidente. Enquanto essas ONGs receberam quantias substanciais, a realidade da Educação no município de São José de Ribamar parece não refletir esses investimentos, com escolas fechadas, falta de fardamento escolar e escassez de livros didáticos. O Instituto Salus Vita disse que apenas a Secretaria Municipal de Educação (Semed) poderia fornecer quaisquer detalhes adicionais sobre o assunto. Já o ISEN não se pronunciou.

Gaeco revela esquema para desvio de verbas públicas em SL

Gaeco ONG

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2023 – A investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) identificou o uso de uma empresa de fotografia para fornecer cestas básicas no valor de R$ 600 mil, que foram pagas por meio de emendas parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores. A operação “Véu de Maquiavel” foi deflagrada para desarticular um grupo criminoso acusado de montar um esquema de desvio de verbas públicas por meio das emendas destinadas a entidades sem fins lucrativos. A investigação conduzida pelo Gaeco teve início em 2019 e resultou em quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022. A operação realizada nesta quinta (10) é fruto de uma nova investigação iniciada em 2021, após a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social identificar indícios de irregularidades e desvio de verbas ao analisar um pedido de renovação de atestado de existência e funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos. Entre as irregularidades descobertas estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por empresas cuja atividade principal difere do conteúdo do documento fiscal. Um exemplo é uma empresa de fotografia que emitiu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, embora tenha adquirido produtos diferentes por um valor inferior. Outro caso notável envolveu uma entidade dedicada à educação, que emitiu notas fiscais para prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos. Segundo o Gaeco, o esquema começava com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a elas desde a elaboração de projetos até a liberação das verbas, já que muitas organizações não possuíam a estrutura necessária para desenvolver ou executar os projetos. A investigação também revelou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde eram montados procedimentos para a celebração de convênios e a liberação dos recursos das emendas parlamentares. Além disso, o esquema contava com o suporte de escritórios de contabilidade para elaborar prestações de contas falsas dos recursos envolvidos. O Portal da Transparência registra que entre 2020 e o presente momento, mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares foram destinados pelos vereadores do Legislativo Municipal.

Duarte Júnior perde na Justiça para ONG protetora dos animais

Copia de Imagem Principal PRETA

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pleiteado pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB) contra a ONG Dindas Formiguinhas. Após uma operação policial em março de 2021, quando uma cadela foi morta com um tiro no Centro de São Luís, o parlamentar defraudou, publicamente, sobre o resgate e processo de adoção dos filhotes do animal vitimado. Diante disso, o ex-presidente do Procon/Viva foi alcançado pela Associação Protetora dos Animais Dindas Formiguinhas, presidida por Karina Leda Borjas, cuja organização publicizou o que ela classificou de fake news patrocinado pré-candidato a deputado federal. Dessa forma, o parlamentar havia pleiteado uma ação por danos morais contra a ONG, alegando ter tido a sua honra manchada por comentários feitos pela organização sem fins lucrativos nas redes sociais. A solicitação de Duarte foi negada no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. “Diante da decisão, fica provado que a Associação Protetora dos Animais Dindas Formiguinhas jamais quis causar danos à moral do deputado Duarte Júnior, mas apenas tornar claros os fatos que procederam do resgate da cadela morta e dos filhotes órfãos”, publicou a ONG no seu perfil no Instragram. A organização que desenvolve ações solidárias e de proteção aos animais reforçou, ainda, que o deputado utilizou a situação para promover indevidamente a sua imagem. “A todos que nos acompanharam…A JUSTIÇA FOI FEITA!!”, publicou a organização não governamental nas redes sociais.

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