Edilázio percorre municípios do sul do estado e assegura investimentos
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios que integram a região sul do Maranhão. Em 5 dias o parlamentar percorreu nove municípios e entregou equipamentos e serviços assegurados por meio de emenda parlamentar. O primeiro município visitado foi Santa Filomena. Lá, ele foi recebido pelo prefeito Salomão e realizou a entrega de um caminhão compactador que será utilizado na coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) para reforçar o serviço de limpeza urbana. Logo em seguida o parlamentar seguiu para Tuntum, onde participou da vaquejada no município ao lado do deputado Fernando Pessoa; do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa; do prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Bale e do presidente da Câmara Municipal de Tuntum, Ivaldo Chaves. O deputado federal também se dirigiu a Grajaú, Formosa de Serra Negra, São Pedro dos Crentes, Feira Nova do Maranhão, Dom Pedro, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras e São Raimundo das Mangabeiras. Em Formosa da Serra Negra Edilázio realizou a entrega de um caminhão compactador e recebeu título de cidadão formoserranegrense na Câmara Municipal. Ele também entregou caminhão compactador em São Pedro dos Crentes, junto ao prefeito Lahesio Bonfim e o vice-prefeito Romulo Arruda; e para as cidades de Feira Nova do Maranhão e São Raimundo das Mangabeiras. Em Riachão ele se reuniu com Paula Coelho e o grupo liderado pelo dr. Crisogono; em Dom Pedro ele foi recebido pelo ex-prefeito Ribamar e em Fortaleza dos Nogueiras ele se reuniu com o prefeito Natan e o ex-prefeito Nogueira, além do vereador Gesmar Nogueira.
“É tempo de lutar por um Maranhão mais produtivo”, diz Simplício Araújo
Debater e incentivar o empreendedorismo por todo o Maranhão é um dos objetivos centrais do programa Cidade Empreendedora. Durante o lançamento regional do programa em Pinheiro, nesta quinta-feira (2), o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, destacou a luta conjunta do Governo do Estado e Seinc por mais desenvolvimento aos maranhenses. “Sem a iniciativa privada, o Estado não conseguirá se desenvolver da forma necessária. É tempo de lutar por um Maranhão mais produtivo e com mais garantia de direitos para a população. Num momento de retração econômica, esse tipo de desenvolvimento é o que precisamos para um Estado mais desenvolvido”, analisou o secretário. O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seinc e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), e integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e é pautada no empreendedorismo e na desburocratização. O lançamento regional do programa em Pinheiro foi realizado, simultaneamente, para as cidades Cururupu, Carutapera, Bequimão e Turiaçu. “Essa nossa parceria com o Governo do Estado, via Seinc, no Cidade Empreendedora, fez com que o Sebrae-MA pudesse atuar em 70 municípios. Com esta iniciativa do governador Flávio Dino, temos atuado constantemente para construir um cenário propício para o empreendedorismo nos quatro cantos do Maranhão”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho. “O Cidade Empreendedora renovou a importância de se trabalhar cada vez mais com o empreendedor pinheirense. Empreendedorismo é um ponto chave para o desenvolvimento da cidade e esta iniciativa acelera as possibilidades de crescimento”, acrescentou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, parabenizando a Seinc e o secretário Simplício Araújo pelo programa. Na manhã desta quinta-feira, o prefeito e o secretário da Seinc visitaram também o Distrito Industrial de Pinheiro para o lançamento das vendas do lote. A visita técnica, assim como o lançamento regional do Cidade Empreendedora e a entrega de certificados do Trabalho Jovem, fazem parte da comemoração de 165 anos do município de Pinheiro. Cidade Empreendedora O Cidade Empreendedora alcança 53 municípios e vai impactar em mais de 75 mil empreendimentos maranhenses, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 5 milhões. Desenvolvido em oito etapas de implementação, que preparam os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios, o programa promove a capacitação de funcionários, estímulo à vocação dos municípios e impulso aos negócios locais. As cidades beneficiadas são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Porto Franco, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
César Pires cobra fiscalização de órgãos de controle sobre ações da Sinfra
O deputado César Pires vai encaminhar aos órgãos de controle e fiscalização várias denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na contratação e execução de obras no Maranhão. Para o parlamentar, é preciso fiscalizar com mais rigor e garantir que os recursos públicos sejam empregados corretamente, para atender às necessidades da população. César Pires citou a situação de uma ponte entre São Bernardo e Araioses, cuja estrutura está danificada e, embora o gestor municipal já tenha solicitado providências, a Sinfra não determinou a realização dos reparos. Na opinião do deputado, o secretário Clayton Noleto só atende às necessidades dos municípios em que tenha retorno eleitoral, e não o Maranhão como um todo. “Visitei recentemente a região do Baixo Parnaíba e encontrei a mesma situação lamentável que presenciei há mais ou menos um ano, entre os municípios de Paulino Neves e Tutóia. O asfalto que havia sido feito há poucos dias, naquela época, pela baixa qualidade técnica e de material, já totalmente destruído. Nós denunciamos à época e logo colocaram máquinas naquela estrada para fazer os reparos. Então, precisamos fiscalizar e cobrar providências dos órgãos competentes”, enfatizou ele Lembrando que em maio deste ano solicitou à Caixa Econômica informações sobre o empréstimo concedido ao Governo do Maranhão para a construção da estrada entre Paulino Neves e Tutóia, César Pires lamentou que até hoje não tenha recebido qualquer resposta da instituição financeira. “É lamentável, porque a Caixa normalmente é muito zelosa nessa situação. E recebemos a denúncia de que tanto o meio-fio quanto o acostamento que estavam previstos no projeto da estrada não foram realizados”, destacou o deputado. César Pires enfatizou que várias denúncias de irregularidades na contratação e execução de obras pela Sinfra, sob a gestão do secretário Clayton Noleto, têm sido noticiadas sem que haja a devida apuração por parte dos órgãos de controle. “Sem fiscalização, continuam fazendo licitações com empresas suspeitas, no afogadilho, talvez porque o Governo fecha o orçamento em dezembro e só reabre no próximo ano. É preciso uma apuração mais severa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Vamos acionar todos esses órgãos, pois é inaceitável ver essas situações sem que nenhuma providência seja tomada”, concluiu ele. Parlamentares governistas presentes à sessão saíram em defesa do secretário Clayton Noleto. Mas se ativeram a elogiar o secretário, sem rebater as denúncias de irregularidades na contratação e na execução de obras. “Se fosse em outro estado, com a rigorosa atuação dos órgãos de controle e da Justiça, os responsáveis por tantas irregularidades estariam em maus lençóis”, finalizou César Pires.
Aeroporto de Barreirinhas deve passar por grande mudança
Nesta segunda (16), por meio da Maranhão Parcerias – MAPA e das Secretarias de Indústria e Comércio (Seinc), Turismo (Setur) e Infraestrutura (Sinfra), ocorreu reunião para definir o futuro do aeroporto de Barreirinhas. Na ocasião foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, instrumento por meio do qual interessados apresentarão propostas para modelagem de concessão do aeroporto. O encontro aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque. Participaram do lançamento, o subsecretário de Estado de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues; o subsecretário de Estado de Infraestrutura, Joel Alves; o secretário de Turismo do Estado do Maranhão, Catulé Junior; e o presidente da Maranhão Parcerias – MAPA, Antonio Nunes; além de gestores de aeroportos nacionais e internacionais. “As expectativas são animadoras diante do interesse demostrado pelas empresas do segmento em participar do processo. Elas terão até 15 de setembro para requerer autorização para participar do PMI. Após esta data, a MAPA terá cinco dias para divulgar as empresas autorizadas, que terão 30 dias para apresentar os seus estudos. A data prevista para a conclusão de todas essas etapas é 20 de outubro”, frisou Nunes. Segundo o secretário de Turismo do Maranhão, Catulé Júnior, o aeroporto é fundamental para o estímulo e fomento do turismo na região. “A cidade, que faz parte do polo turístico Lençóis Maranhenses, tem recebido intenso fluxo de visitantes nos últimos anos. Com as obras na região como entrada da cidade, pavimentação, urbanização e melhoria dos serviços, temos certeza que vamos receber ainda melhor os turistas e desenvolver a economia local”, pontuou o secretário. O subsecretário de Indústria e Comércio, Expedido Rodrigues, ressaltou a importância da gestão do aeroporto por empresas especializadas. “O aeroporto é um vetor, a porta de entrada do mundo para os Lençóis. A Seinc vem fazendo uma série de intervenções, mas entendemos que a administração não é para o Governo. Por isso, é extremamente importante esse passo que a MAPA está dando hoje, com o PMI que irá chamar atenção de empresas que tem expertise nesse mercado e que possam administrar e fazer a gestão daquele equipamento, tornando-o útil para o Maranhão, Brasil e o mundo”, afirmou. Sobre o aeroporto Com investimento superior a R$ 9 milhões, a obra do Aeroporto de Barreirinhas é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O Terminal de Passageiros dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa. A capacidade é de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com até 120 passageiros. Já o terminal terá capacidade para atender 300 pessoas por dia. Sobre o PMI Os interessados em apresentar estudos no PMI podem acessar o edital disponível no site https://mapa.ma.gov.br e submeter pedido de autorização, conforme descrito no documento até o dia 16 de setembro. Após a data, no prazo de cinco dias, a MAPA publicará o deferimento dos pedidos de autorização para que o procedimento prossiga conforme os termos de edital. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o processo, os interessados poderão entrar em contato com a MAPA, por meio do endereço eletrônico: projetos@mapa.ma.gov.br
Aluísio propõe monitoramento de agressores de mulheres
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha. Caso aprovado, o projeto irá garantir que a segurança das mulheres vítimas de agressão também seja realizada por meio de equipamentos eletrônicos. “Hoje a sociedade não dispõe de nenhum instrumento efetivo para garantir a segurança individual das mulheres ameaçadas ou em situação de risco. Esse projeto pretende criar essa ferramenta na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, justificou Aluísio. O deputado preferiu usar o termo “monitoramento eletrônico” ao invés de tornozeleira eletrônica porque acredita que a lei deve estar de acordo com a evolução tecnológica. “Hoje a única ferramenta disponível dessa natureza é a tornozeleira eletrônica. Contudo, acredito que em breve essa ferramenta estará obsoleta. Então, nada mais natural do que deixar essa possibilidade em aberto para o futuro”, disse. Entre as possibilidades de monitoramento, o deputado acredita ser possível criar um alerta de aproximação. “Assim que o suspeito, ou o agressor, se aproximar da vítima e descumprir a determinação judicial, um equipamento avisa a Polícia e a própria vítima do descumprimento da medida protetiva. Com certeza isso irá proteger muitas mulheres do pior”, concluiu.
Jornalista lamenta criação de empregos no Brasil em abril
A jornalista Daniela Lima, âncora da CNN Brasil, lamentou a notícia que anunciaria o saldo positivo de 120 mil novos empregos com certeira assinada em abril, durante apresentação do “CNN 360”. “Infelizmente, agora vamos falar de notícia boa”, disse Daniela Lima antes de noticiar que, ao todo, foram 1.381.767 contratações e 1.260.832 demissões no mercado formal de trabalho, resultado na criação de 120.935 empregos de acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. Em mensagem no twitter após a repercussão, Daniela alegou que o vídeo foi publicado com uma frase “editada”.
