Ministério Público realiza campanha de doação para o Dia das Crianças
O Ministério Público do Maranhão está realizando a Campanha Dia das Crianças com o objetivo de arrecadar brinquedos, livros infantis, revistas em quadrinhos e alimentos não perecíveis para serem doados a esse público. As doações podem ser feitas, até o dia 6 de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas sedes das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, Centro Cultural do MPMA, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e na sede da Maçonaria. A mobilização é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA, em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e Maçonaria.
Aluísio anuncia investimentos e benefícios em cidades do interior
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) visitou nos últimos dias as cidades de Santa Helena, Governador Nunes Freire e Cururupu. Na agenda, uma série de entregas de benefícios para a população de anúncios de investimentos. Nos últimos anos o deputado tem se destacado como um dos mais atuantes no interior do estado. Sempre correto e de reputação ilibada, Aluísio também garante o bom uso dos recursos públicos. Em Santa Helena, cidade governada pelo prefeito Zezildo, o deputado participou da entrega de viaturas para a superintendência de trânsito. “Era uma demanda antiga da prefeitura”, disse o prefeito. Além de entregar uma viatura e anunciar outra, também foi entregue uma retroescavadeira, uma ambulância. O deputado e o prefeito anunciaram a construção 334 casas em parceria com o Incra e anunciada a entrega de 6 mil cestas básicas que devem ser entregues ainda neste ano. O prefeito Zezildo ainda agradeceu ao deputado por ter destinado ao município, em 2021, R$ 3.5 milhões para saúde e mais R$ 1 milhão para construção de estradas. Já em Governador Nunes Freire, o deputado participou da entrega de uma carregadeira e o anúncio da construção de 400 casas do Incra. Futuramente a cidade deve receber uma ambulância e duas viaturas. Em recursos o deputado já conseguiu destinar R$ 2 milhões para saúde e mais R$ 3 milhões para estradas. Em Cururupu, o deputado Aluísio Mendes participou do aniversário da cidade. E mais uma vez realizou entregas e anunciou investimentos. Ao lado do prefeito Aldo, foram anunciadas 400 casas populares. Assim como em Governador Nunes Freire e Santa Helena, o parlamentar também prestou contas de R$ 2 milhões para a saúde pública no município e mais R$ 1 milhão para estradas vicinais e mais R$ 1 milhão para calçamento. RÁDIOS COMUNITÁRIAS Além da ajuda aos municípios, Aluísio também tem se destacado na atuação na Câmara dos Deputados. Nesta terça (5) foi aprovado o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. Aluisio Mendes (PSC-MA) ressaltou que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores.
Deputado ataca “leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões”
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi para cima dos chamados “saidões” em suas redes sociais. Membro da bancada maranhense e ex-secretário de Segurança do Maranhão, criticou nas redes sociais o instituto da saída temporária que beneficia apenados nos presídios em todo o Brasil. “Leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões. É simples! Quem quer convívio social e celebrar datas comemorativas em família, não cometa crimes”, afirmou. O deputado acredite que as leis precisam ser melhoradas para que as saídas temporárias sigam acontecendo e lembrou que quem quiser ter o direito de passar datas importantes ao lado da família, não poderia cometer crimes. Aluísio Mendes ainda destacou que os noticiários dos próximos dias irão comprovar o equivoco desse benefício e reafirmou seu posicionamento contrário as saídas temporárias. “A pior tristeza é acompanhar o resultado disso nos próximos noticiários. Sou CONTRA os saidões”, finalizou. Somente na Grande Ilha em São Luís foram quase 800 apenados que terão o direito de passar o Dia das Crianças em casa.
Câmara facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia de Covid-19 por meio de procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos. O autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), ressalta que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores. Durante o período da licença temporária, o projeto suspende as multas e a pena de revogação da autorização. Essa suspensão, no entanto, não valerá para as penalidades motivadas por produção de interferência indesejável em serviços que se utilizem de ondas de rádio como suporte para a prestação de serviços públicos essenciais. Termo de compromissoEm substituição a exigências feitas na Lei 9.612/98, que regula o tema, deverá ser assinado termo de compromisso de seu atendimento pelo responsável ou titular da entidade autorizada. Entre as obrigações previstas na lei estão princípios de promoção de atividades artísticas e jornalísticas na comunidade e não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias. O termo de compromisso dispensará também a observância de pré-requisitos, como o fato de a associação beneficiada com a autorização instituir um conselho comunitário com representantes de entidades da comunidade local e possuir viabilidade técnica. Publicidade pagaO texto aprovado também permite a essas emissoras veicularem publicidade institucional remunerada sobre medidas de contenção da pandemia de Covid-19 enquanto persistir o prazo de validade das regras transitórias da futura lei. Essas propagandas serão limitadas a 6 minutos por hora de programação. Ao incluir essa permissão, constante de emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS), o relator, Paulo Magalhães, ressaltou que isso ajudará na “sustentabilidade econômica das rádios comunitárias no período da pandemia e ampliará o acesso da população a informações sobre a prevenção contra o coronavírus”. Pontos rejeitadosNa votação em Plenário, foram rejeitados os seguintes destaques e emendas: – emenda do deputado Bohn Gass pretendia resolver problemas de interpretação sobre conflito de sinais que dificultam a recepção de sinais de rádios em localidades limítrofes; – destaque do Psol pretendia evitar a dispensa do pagamento de multas, taxas e tributos na renovação permitida; – emenda do deputado Bohn Gass pretendia limitar a validade da licença temporária, após um ano, ao tempo decorrido até o Ministério da Saúde declarar a imunização de 80% da população contra a Covid-19; – destaque do PCdoB pretendia retirar do texto a suspensão da cobrança de multas e da aplicação da penalidade de revogação da autorização.
Aluísio Mendes anuncia mais benefícios para São Luís Gonzaga do Maranhão
Por intervenção do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), o município de São Luís Gonzaga do Maranhão recebeu nos últimos meses recursos para a construção de mais de 100 quilômetros de estradas vicinais. No total foram mais de R$ 3 milhões que irão facilitar a mobilidade no município. O trabalho do parlamentar na cidade também abrange as áreas de saúde e segurança pública. Por ação do deputado, foram destinador outros R$ 3.5 milhões para a saúde que ajudaram a equipar o setor na cidade. Com os recursos foram adquiridos um raio-X digital (o melhor e mais moderno da região do Médio Mearim), além de todos os equipamentos necessários para análises clínicas e um novíssimo equipamento de ultrassom. O deputado ainda foi responsável pelos recursos usados na aquisição de uma viatura que irá auxiliar a Guarda Municipal na segurança da população. “Ficamos orgulhosos de consolidar em São Luís Gonzaga um trabalho que já existe em outras dezenas de cidades. Trabalho que resulta em benefícios para o povo e reconhecimento de nosso esforço”, disse o deputado. Durante visita ao município neste fim de semana, o prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior, agradeceu ao parlamentar pelo empenho. “É o deputado que mais fez por São Luís Gonzaga na história”, disse o prefeito.
Aluísio Mendes vence Josimar de Maranhãozinho em ação no STF
O Ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em seu relatório ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República. Em agosto de 2020, Aluísio Mendes divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações. Em seu despacho o ministro Nunes Marques, que é relator do processo movido por Josimar contra Aluísio Mendes no STF, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfretamento do grupo político de Josimar. “Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes. Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes. O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”. Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.
Fábio Braga pede mais rigor no combate à poluição dos rios
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) advertiu que as bacias hidrográficas no Maranhão, compreendidas por um total de 12 rios, estão sendo cada vez mais afetadas pelo agravamento da poluição. O parlamentar aponta o desmatamento e ao assoreamento como alguns dos principais fatores causadores desse problema. “Por conta disso, os nossos principais rios estão sofrendo intensamente a contaminação de suas águas, que acabam prejudicando também a população do nosso Estado”, declarou Fábio Braga. O parlamentar citou o Itapecuru, rio genuinamente maranhense, como exemplo do descalabro causado por assoreamento e, principalmente, pelo desmatamento da mata ciliar. O rio abrange mais de 55 municípios numa extensão de cerca de 1.450 quilômetros. “O rio Itapecuru abastece também a cidade de São Luís, por meio do sistema Italuís. Mas sofre violenta poluição. São sacolas de embalagem, plásticos e diversos outros resíduos e dejetos colocados no leito do Itapecuru”, afirmou o deputado, citando ainda os rios Balsas, Tocantins e o rio Pindaré, que abrange mais de dez municípios e que percorre mais de 650 quilômetros. Resíduos Em seu pronunciamento, Fábio Braga pediu maior rigor para o combate à poluição dos rios maranhenses e defendeu que este problema seja abordado na discussão sobre o tratamento de resíduos sólidos. “Temos que discutir a questão dos nossos rios, e essa abordagem passa, necessariamente, pelas escolas e universidades. Também precisa haver a conscientização das populações ribeirinhas, pela quantidade de água que está sendo poluída e que compromete todo o manancial responsável pelo abastecimento da nossa população”, enfatizou o deputado.
Aluísio Mendes intensifica auxílio a prefeituras maranhenses
Nos últimos dias o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) participou de uma série de eventos de entrega de equipamentos para prefeituras do Maranhão. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram entregues carregadeiras, tratores, retroescavadeiras, carretas e outros equipamentos. “São aquisições que terão efeito direto na melhoria das pessoas neste momento tão difícil que o Maranhão passa. Vamos continuar montando parcerias e atrás de quem estiver disposto a trabalhar pelo estado”, disse o parlamentar. Os equipamentos foram entregues em Urbano Santos, São Luís, Cururupu, Timon, Anajatuba, Santa Helena e Governador Nunes Freire.
