Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco. Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista. “Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse. O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”. “Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
Iracema Vale é homenageada por ações em prol dos municípios maranhenses
SÃO LUÍS, 08 de julho de 2023 – A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu a placa “Deputada Municipalista” durante o l Encontro Estadual da União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP). A honraria foi concedida em reconhecimento ao seu empenho em promover a autonomia dos municípios maranhenses. Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância de valorizar aqueles que trabalham incansavelmente para transformar suas cidades em lugares melhores para se viver. Ela expressou sua gratidão pela homenagem e reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo protagonismo dos municípios. A deputada ressaltou o fortalecimento do municipalismo no Maranhão com o apoio do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão. Segundo Iracema Vale, a parceria com os prefeitos é fundamental para entender as necessidades reais de cada localidade e efetuar mudanças significativas. O presidente da UNEPP, Raimundo Nonato, elogiou o trabalho de Iracema Vale na Assembleia Legislativa, afirmando que sua dedicação em prol do desenvolvimento dos municípios é evidente e impulsiona setores importantes em todo o estado. Nonato ressaltou que a deputada é merecedora da homenagem recebida. Além de Iracema Vale, outras personalidades foram homenageadas durante o evento, incluindo o governador Carlos Brandão, os deputados estaduais Francisco Nagib, Hemetério Weba, Éric Costa, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.
“Orçamento secreto” de Carlos Brandão na mira da Justiça Eleitoral
O repasse de R$ 63.219.000,00 via “orçamento secreto” do governo Carlos Brandão (PSB) foi cancelado pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra. Os recursos iriam ser retirados do Fundo Estadual de Saúde e enviados a prefeituras às vésperas das eleições de outubro. Caso descumpra a decisão, o governador e candidato a reeleição receberá multa diária no valor de R$ 50 mil. A juíza responsável pela decisão integra a Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A sentença foi emitida neste sábado (21 de agosto) cancelando parte da transação considerada ilegal. As movimentações foram denunciadas pelo jornalista Clodoaldo Correa em julho deste ano. Naquela ocasião, o jornalista noticiou a transferência de mais R$ 100 milhões para prefeituras consideradas aliadas após o início do período vedado pela lei. Ao conceder pedido de tutela cautelar, a magistrada admitiu a tese para “suspender imediatamente os efeitos de parte das nomeações e das transferências voluntárias e para determinar que CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR se abstivesse de praticar qualquer ato relativo à execução dos atos impugnados, sob pena de multa diária”. “Trata-se de transferência de um volume elevado de recursos com a potencialidade de causar desequilíbrio entre todos os candidatos, e não apenas entre os envolvidos nesta demanda, culminando com a possibilidade de mudar os destinos da eleição que se aproxima, pela potencialidade lesiva vinculada ao ato. Noto, ainda, que nenhuma das transferências se mostra dentre as constitucionalmente vinculadas, por se tratarem de transferências voluntárias, fato não negado em sede de contestação. A jurisprudência eleitoral é pacífica em concluir que inexistindo causa anterior, obra, ou finalidade preexistente declarada para a transferência, trata-se de conduta vedada”, disse. “É justamente para preservar a igualdade de chances que a legislação veda, no trimestre anterior ao pleito, a entrega voluntária de recursos, sem causa anterior àquele período ou motivo relevante que a justifique. Segundo o caderno processual colhido dos autos não houve a transparência consubstanciada, diante do Princípio da Publicidade, que norteia a administração pública. Por esta razão, entende que estão presentes os requisitos da concessão da cautela pleiteada, tendo em vista que há perigo de dano à igualdade de chances entre os concorrentes das próximas eleições. Por fim, cumpre notar que, em que pese a legislação contemplar a vedação de “realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito”, já havendo transferências concretas, a determinação de restituição prejudicaria os entes municipais recebedores, eis que os valores já poderiam ter sido aplicados, causando transtornos àqueles que não fazem parte da presente relação processual. Ante o exposto, e de acordo em parte com o Parecer do Ministério Público Eleitoral Auxiliar, julgo procedente parcialmente o pedido cautelar apresentado, determinando a imediata suspensão dos efeitos das transferências voluntárias publicadas nos Diários Oficiais de nº. 120, 121 e 122, que ocorreram efetivamente em 04/07/2022 e 05/07/2022, no valor total de R$ 63.219.000,00 (sessenta e três milhões, duzentos e dezenove mil reais), medida que deve perdurar até o fim das eleições. Determino a CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR que se abstenha de praticar qualquer ato relativo à execução dos atos impugnados, sob pena de multa diária individual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme art. 73, § 4º, da Lei 9.504/97”, completou.
Aluísio Mendes é recebido por multidão em Turiaçu
O prefeito de Edesio Cavalcanti demonstrou força política em Turiaçu ao promover um encontro com o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) e os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Ricardo Rios (PDT). O evento atraiu milhares de pessoas de Turiaçu e de várias outras cidades da região do Gurupi. A reunião deste domingo aconteceu no Haras Gui Cavalcanti e marcou o apoio do prefeito aos parlamentares. Para o deputado Aluísio Mendes, o evento mostra a força de Edesio na região. “É uma das grandes lideranças municipalistas do Maranhão e um gestor aprovado pelo povo. Tenho certeza de que nossa parceria continuará dando frutos para o povo de Turiaçu e será um sucesso maior ainda em outubro”, disse o deputado. O ato promovido pelo prefeito Edesio contou com a participação de moradores de toda a cidade. “Estamos aqui reunidos para reafirmar nosso compromisso com os parlamentares que trabalham por Turiaço. O deputado federal Aluísio Mendes e os deputados estaduais Adriano Sarney e Ricardo Rios fazem parte da bela história do nosso município e temos que reconhece-los”, disse Edesio.
Bolsonaro é aplaudido de pé por milhares de prefeitos em Brasília
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teve participação aplaudida por milhares de prefeitos na 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece em Brasília e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas de todo o Brasil. Em discurso, o Presidente Jair Bolsonaro disse aos prefeitos e gestores municipais que ele e os demais ali presentes são pessoas privilegiadas porque, por suas mãos, passa não apenas o futuro do município, mas o futuro dessa grande nação chamada Brasil. O presidente ainda citou medidas tomadas pelo Governo Federal como a expansão da internet nas escolas, implementação de colégios cívico-militares, a Lei da Liberdade Econômica, a nova prova de vida para os idosos, a redução do valor de pedágios com a entrada de novos contratos em vigor, entre outros. Após o discurso, Bolsonaro foi aplaudido de pé pelos presentes. Lula ausente Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tinha presença confirmada no evento. Contudo, alegando questões “logísticas”, ele cancelou sua participação de última hora. Ainda há a possibilidade, remota, de que Lula participe no último dia do evento.
Jair Bolsonaro estreita laços com municipalismo e enaltece prefeitos
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça (26/04), cujo evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. De acordo com o presidente do Brasil, em breve deve ser repassada os estados e municípios a segunda parcela da cessão onerosa, que dá direito às empresas de explorar um ativo natural pertencente ao governo mediante acordo de remuneração. Na oportunidade, Bolsonaro disse que há um alinhamento “quase perfeito” com o Congresso. “Está para chegar aos senhores a segunda parcela da cessão onerosa, coisa criada por nós. R$ 7 bilhões para estados e municípios, tenho certeza que faremos, porque eu me considero um prefeito também, um bom uso disso tudo”, afirmou o presidente. Bolsonaro falou sobre os acenos do Governo Federal aos prefeitos durante a pandemia e também disse que, quando começou a carreira política como deputado em 1991, os prefeitos não eram bem tratados em Brasília, e hoje a relação é como deve ser “Os recursos foram suficientes inclusive para colaborar na folha de pagamento, porque não tivemos notícia, se tiver alguém levanta o braço, que ninguém atrasou a folha bem como o décimo terceiro em 2020 e 2021. Dizer também que o novo auxílio emergencial que substitui o Bolsa Família despeja por mês R$ 8 bilhões nos municípios, isso ajuda na economia local”. Também se fizeram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Prefeita Josinha Cunha quer “deportar” opositores para outra cidade
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), usou um aplicativo de troca de mensagens para comunicar aos descontentes com sua gestão de que podem deixar a cidade. A declaração foi dada em um grupo chamado Amigos da Pref Josinha. Aparentemente inofensiva, a declaração da prefeita reforça a tese de que alguns gestores municipais do interior do Maranhão acreditam na ideia de que a cidade lhes pertence. O print da declaração foi compartilhado em diversos outros grupos da cidade. Com medo de retaliações, muitas pessoas optaram pelo silêncio em relação ao ato da prefeita.
Aluísio Mendes anuncia mais benefícios para São Luís Gonzaga do Maranhão
Por intervenção do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), o município de São Luís Gonzaga do Maranhão recebeu nos últimos meses recursos para a construção de mais de 100 quilômetros de estradas vicinais. No total foram mais de R$ 3 milhões que irão facilitar a mobilidade no município. O trabalho do parlamentar na cidade também abrange as áreas de saúde e segurança pública. Por ação do deputado, foram destinador outros R$ 3.5 milhões para a saúde que ajudaram a equipar o setor na cidade. Com os recursos foram adquiridos um raio-X digital (o melhor e mais moderno da região do Médio Mearim), além de todos os equipamentos necessários para análises clínicas e um novíssimo equipamento de ultrassom. O deputado ainda foi responsável pelos recursos usados na aquisição de uma viatura que irá auxiliar a Guarda Municipal na segurança da população. “Ficamos orgulhosos de consolidar em São Luís Gonzaga um trabalho que já existe em outras dezenas de cidades. Trabalho que resulta em benefícios para o povo e reconhecimento de nosso esforço”, disse o deputado. Durante visita ao município neste fim de semana, o prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior, agradeceu ao parlamentar pelo empenho. “É o deputado que mais fez por São Luís Gonzaga na história”, disse o prefeito.
