MP exige reformas urgentes em escolas históricas de São Luís

MARANHÃO, 23 de julho de 2025 – O Ministério Público (MP) do Maranhão cobrou ações imediatas para reformar o Liceu Maranhense e a Escola Modelo, instituições estaduais com graves problemas estruturais em São Luís. Na audiência conduzida pela promotora Luciane Belo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foram apresentados danos como infiltrações, paredes comprometidas e mobiliário danificado. O Liceu Maranhense, que atende 1.900 alunos, e a Escola Modelo, com 400 estudantes em tempo integral, necessitam de intervenções urgentes. Por serem prédios tombados, as reformas exigem cuidados especiais para preservar suas características históricas.
MP investiga desvio milionário em obras de Capinzal do Norte

CAPINZAL DO NORTE, 11 de julho de 2025 – O MP do Maranhão (Ministério Público) abriu investigação civil para apurar suposto desvio de R$ 7,1 milhões em contratos de manutenção de estradas vicinais em Capinzal do Norte. O prefeito Abnadar de Sousa Pereira e sua sobrinha, a secretária municipal de Finanças Lidiane Pereira da Silva, são os principais investigados por possível lesão ao erário e desvio de finalidade em obras realizadas entre 2022 e 2023. A denúncia partiu da vereadora Raylla Rodrigues Galeno, que apresentou provas de que servidores e máquinas da prefeitura foram usados em serviços contratados às empresas Anderson M. Carneiro Ltda e Lima Matos Serviços Ltda.
Juiz mantém presidente da FMF no cargo após pedido do MPMA

MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para afastar o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e mais 16 dirigentes da entidade. A decisão foi publicada após análise preliminar da Ação Civil Pública ajuizada na última semana. O MPMA, por meio das promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, apontou indícios de irregularidades administrativas e financeiras na FMF. Entre os principais argumentos estão a movimentação de recursos via Instituto Maranhense de Futebol (IMF), prática utilizada para contornar bloqueios judiciais e que, segundo o órgão, criou uma estrutura paralela à margem da transparência exigida por lei. IRREGULARIDADES INCLUEM FALTA DE TRANSPARÊNCIA A promotoria também relembrou o caso de 2012, quando valores guardados em espécie na sede da FMF foram levados durante um assalto. Além disso, o Ministério Público denunciou o descumprimento de obrigações legais, como a publicação do estatuto social, atas de assembleias e demonstrações financeiras. O site oficial da entidade teria permanecido fora do ar por diversas ocasiões, dificultando o acesso às informações institucionais. Apesar dos elementos apresentados, o juiz Douglas Martins considerou que, neste momento processual, não há fundamentos suficientes para justificar o afastamento imediato dos dirigentes. Com isso, Antônio Américo permanece à frente da FMF, enquanto a ação segue em curso.
Veja todos os citados na ação do MPMA contra a FMF

MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra 18 dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), incluindo o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves. A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pede o afastamento dos envolvidos por irregularidades na gestão da entidade. Veja abaixo a lista completa dos citados:
Ministério Público solicita afastamento de presidente da FMF

MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública para pedir o afastamento de Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), por irregularidades na gestão da entidade. A ação, com pedido de urgência, foi proposta pelas promotoras de Justiça Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos e está sob análise da Justiça de São Luís. Segundo o MP, a investigação foi motivada por denúncias de clubes filiados, entre eles o Pinheiro Atlético Clube, que relataram falhas nas assembleias realizadas em janeiro. Nessas reuniões, discutiram-se alterações no estatuto e a prestação de contas. Entretanto, documentos obrigatórios como o estatuto social, balanços financeiros e atas não foram divulgados. MOVIMENTAÇÃO PELO IMF GEROU ALARME Outro ponto crítico identificado foi a movimentação de recursos da FMF por meio do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), o que ocorreu devido a bloqueios judiciais enfrentados pela entidade. Essa prática resultou em uma gestão paralela e pouco transparente. A investigação revelou que, durante esse período, valores em espécie foram armazenados na sede da entidade. Esse cenário culminou, em 2012, com um assalto milionário, expondo a vulnerabilidade administrativa da FMF. Além de Antônio Américo, também figura como investigado o vice-presidente da FMF, Sílvio Arley Brito, bem como outros 15 dirigentes das duas instituições esportivas.
Gestão Braide é investigada por contratos com advogados

MARANHÃO, 30 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão investiga a contratação direta de advogados particulares pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) de São Luís, sob gestão do prefeito Eduardo Braide. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recebeu denúncia contra o secretário Octávio Soares e o Instituto de Previdência (IPAM), representado por Manuella Fernandes, por suposto ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, protocolada em 28 de junho de 2025, a SEMAD utilizou advogados privados em processos judiciais sem justificativa legal, substituindo irregularmente a Procuradoria Geral do Município (PGM). Os casos citados incluem ações judiciais específicas (0834096-78.2025.8.10.0001 e 0837507-32.2025.8.10.0001).
Queda nos roubos expõe impacto da Operação Rolezinho

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025 – A Operação Rolezinho, realizada na Região Metropolitana de São Luís, resultou em redução nos índices de roubo em 2025. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Icrim e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Dados oficiais mostram que, em janeiro de 2025, os roubos caíram 18% em comparação com o mesmo mês de 2024. Em fevereiro, a retração foi de 16%, também em relação ao ano anterior. Os números foram divulgados pela Assessoria de Estatística da Polícia Civil em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). As estatísticas apontam que os crimes mais afetados pela redução são os cometidos por motociclistas em veículos sem placas. As ocorrências desse tipo vinham preocupando moradores da capital. A fiscalização sobre motocicletas sem identificação veicular se intensificou nos bairros com maiores índices de criminalidade. A operação também mira infrações como poluição sonora e direção irregular, adotando ações sistemáticas nos pontos críticos da cidade.
CNMP mantém afastamento de promotor do MA que ameaçou colega

MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou, nesta terça (10), o afastamento por 60 dias de um promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter ameaçado um colega com arma de fogo. A decisão foi tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2025 e incluiu também a suspensão do porte de arma e a imposição de medidas restritivas ao acusado. O episódio ocorreu em 2 de junho, nas dependências do MPMA, durante atividades da Corregedoria Nacional. Segundo a reclamação disciplinar, o promotor teria apontado uma arma para o abdômen de outro membro do MP, expressando insatisfação com sua conduta funcional e ameaçando efetuar disparo.