Protesto interdita avenida contra remoção de assentamento
UBATUBA, 27 de novembro de 2025 – Um grupo de moradores interdita a Estrada de Ribamar (MA-201), no bairro Ubatuba, em São Luís, desde a manhã desta quinta (27). Eles protestam contra a remoção de um assentamento local, que foi desocupado na quarta (26). A ação, que conta com a queima de pneus e cartazes, visa bloquear completamente o tráfego na região. O objetivo do grupo é contestar a forma como a reintegração de posse foi conduzida.
Moradores contestam leis que alteraram limites de São Luís
MARANHÃO, 13 de novembro de 2025 – Moradores da Região Metropolitana de São Luís ingressaram com uma Ação Popular na 2ª Vara da Fazenda Pública contra as Leis Estaduais 10.648, 10.649 e 10.650/2017. Eles alegam que a redefinição dos limites entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa violou a Constituição Federal por não realizar plebiscito com as populações afetadas. A Ação Popular fundamenta-se em parecer técnico que identificou vícios formais e materiais nas normas estaduais. Os autores são residentes de bairros que tiveram sua vinculação municipal alterada pelas leis de 2017. Eles argumentam que as mudanças configuram desmembramento parcial, exigindo consulta popular obrigatória conforme o artigo 18 da Constituição. “Sabemos todos nós que o estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não tem competência para legislar sobre essa matéria que é exclusiva da União. Esses bairros tiveram um prejuízo muito grande porque de surpresa saíram de São Luís. Tanto que 90% desse povo vota em São Luís, não vota em Ribamar”, diz o autor da ação. A Ação Popular nº 0895110-63.2025.8.10.0001 descreve como a alteração territorial provocou conflitos administrativos e prejuízos aos moradores, incluindo bitributação de IPTU e insegurança sobre a prestação de serviços públicos essenciais. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS O processo que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís detalha que bairros como Cohatrac, Parque Vitória, Alphaville e Vila Kiola foram transferidos entre municípios sem qualquer participação comunitária. Essa redefinição causou confusão cadastral, afetando repasses federais do FPM, Fundeb e SUS. Além disso, muitos moradores enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos devido à indefinição sobre qual prefeitura possui competência territorial sobre suas localidades. O processo judicial cita parecer técnico que demonstra a inclusão irregular de áreas da União, como zonas costeiras das Baías de Curupu e São José, dentro dos novos limites municipais. “Teve a justificativa dizendo que era pra corrigir conflitos de cobrança de IPTU, etc. Usaram dados do IBGE numa lei sem homologação, o que é fraude. Nessa incorporação de limites sem consulta da União, foi adicionado no município de São José de Ribamar áreas costeiras e Ribeirinhas como Panaquatira, isso é matéria da União. Mesmo assim foi anexada “, denuncia o advogado. A Ação Popular também questiona a base legal utilizada pela Assembleia Legislativa, argumentando que as leis extrapolaram o simples ajuste cartográfico previsto na Lei Estadual 10.288/2015, caracterizando mudança territorial substancial.
Moradores protestam em São Luís após morte de jovem a tiros
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2025 – Moradores do bairro Jardim América, em São Luís, realizaram um protesto na manhã desta sexta (24) após a morte do jovem Eduardo Lemos Martins, de 19 anos. A manifestação ocorreu na Avenida Principal, onde pneus foram queimados em repúdio à escalada da violência na região. Durante o ato, lojas e escolas permaneceram fechadas. O medo entre os moradores aumentou diante da sequência de crimes em diferentes bairros da capital maranhense. Familiares e amigos de Eduardo organizaram a mobilização para pedir justiça e reforço na segurança pública do bairro.
Moradores interditam avenida por condições precárias de ruas
SÃO LUÍS, 27 de janeiro de 2025 – Moradores do Turu e bairros próximos interditaram, na tarde desta segunda (27), um trecho da avenida São Luís Rei de França, sentido Centro/Olho d’Água, em São Luís. A manifestação ocorreu devido às condições precárias de ruas da região, como as ruas Alto da Paz e Rio Claro, na Vila Planalto Turu I, que estão intrafegáveis, agravadas pelas chuvas e pelo esgoto a céu aberto. Os manifestantes relataram dificuldades no tráfego local, principalmente pelo acúmulo de água e buracos nas vias. Ribamar, morador do Planalto Turu I, afirmou: “A gente não tem rua. Depende dela para sair e sobreviver. A rua Alto da Paz está intrafegável”. Além disso, Nazaré, outra moradora, denunciou o esgoto estourado na porta de sua casa, dizendo que a situação impossibilita a circulação e pede solução urgente: “Vivemos no esgoto. Se não houver resposta, continuaremos protestando”.
