Novos gestores assumem cargos no Ministério Público do MA
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026 — Em solenidade realizada na segunda (25), em São Luís, o procurador-geral de justiça Danilo de Castro empossou novos integrantes da administração superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em cargos estratégicos, durante a MPMA posse que marcou mudanças na gestão institucional. Foram empossados a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista na direção da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o promotor Fábio Henrique Meirelles Mendes como chefe de Gabinete da PGJ, a promotora Camila Gaspar Leite como assessora-chefe da Assessoria Técnica e o promotor Felipe Augusto Rotondo no Escritório de Proteção de Dados Pessoais do MP, durante a MPMA posse conduzida pela gestão. Durante a cerimônia, Danilo de Castro agradeceu aos empossados e afirmou que a contribuição da equipe será positiva, destacando o início de um novo mandato com intenções renovadas, conforme registrado na MPMA posse realizada em São Luís. Falando em nome dos empossados, Rita de Cássia destacou o planejamento estratégico como ferramenta de organização institucional, enquanto Camila Gaspar afirmou que o objetivo será ampliar a eficiência e a celeridade da atuação ministerial na MPMA posse. Já Felipe Augusto Rotondo afirmou que a atuação no Escritório de Proteção de Dados Pessoais exige cuidado com informações sensíveis e reforço da proteção de dados pessoais, considerados equiparados a direitos humanos, conforme exposto durante a MPMA posse. A cerimônia contou com procuradores de justiça, membros e servidores do MPMA, além da ouvidora Selene Coelho de Lacerda, da subprocuradora-geral Regina da Costa Leite e do presidente da Famem e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
MPMA celebra cumprimento “exemplar” da lei
MARANHÃO, 12 de janeiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou uma nota pública para reafirmar seu compromisso com a legalidade e a transparência ao tratar da operação realizada em Turilândia. O documento detalha que todas as ações respeitaram a Constituição e a legislação vigente, reforçando que não houve margem para interpretações alternativas sobre limites legais. A instituição destacou que medidas mais severas, como prisões, são aplicadas apenas quando consideradas indispensáveis. Segundo o Ministério Público, a escolha por medidas cautelares alternativas foi tomada com base em proporcionalidade e adequação ao caso concreto. A nota frisa que tais providências não significam absolvição, lembrando que o procedimento segue normalmente. A menção cuidadosa ao caráter “legítimo” das cautelares, reiterada ao longo do texto, indica a preocupação institucional em afastar qualquer dúvida sobre a condução das investigações, mesmo que tais questionamentos não tenham sido citados diretamente. A nota afirma que a operação conduzida pelo Gaeco produziu resultados concretos, com coleta de provas e adoção de medidas destinadas a preservar o interesse da sociedade. Entre as ações, o afastamento dos investigados de suas funções públicas buscou impedir interferências na apuração. O Ministério Público acrescenta que outras cautelares foram propostas para manter o controle da situação, reforçando a normalidade administrativa durante o processo. A instituição confirmou que representou pela intervenção em Turilândia, justificando a medida pela gravidade dos fatos investigados. A nota argumenta que a intervenção seria necessária para assegurar princípios constitucionais e preservar o funcionamento da administração municipal. A justificativa detalhada — e repetida em diferentes trechos — destaca a preocupação do Ministério Público em manter a estabilidade institucional enquanto conduz investigações sensíveis.
MPMA gasta R$ 5 milhões em salários extras de até R$ 129 mil
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou. As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade. Porém, no MPMA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto. As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro. A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pelos deputados estaduais do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória. Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo.
