Bolsonaro sanciona lei que socorre micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (25/05) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país. Mais informações em Agência Brasil.
Levantamento nacional valida solução de Simplício ao Maranhão
Nessa semana, o pré-candidato ao Palácio dos Leões, Simplício Araújo (Solidariedade), enfatizou que a geração de empregos e desenvolvimento econômico do Maranhão pode ser alcançada com ações da gestão estadual, tendo como uma de suas principais bandeiras o incentivo ao empreendedorismo. “Por meio de micro, pequenas e grandes empresas é que vamos conseguir gerar mais empregos e oportunidades e, consequentemente, renda e desenvolvimento. Nós temos potencial e riquezas pra isso. E uma gente forte e trabalhadora”, disse ex-secretário. A declaração vai de acordo com o mais novo levantamento feito pelo Sebrae divulgado hoje (7), com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o qual aponta que os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes. O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho. Modelo Político De acordo com Simplício, o atual modelo político do Maranhão que se mantém há décadas se exauriu, o poder público não mais suporta todas as demandas por postos de trabalho e outras necessidades e, por isso, acredita que é necessário pensar o desenvolvimento com a iniciativa privada, cujo setor é capaz de alavancar a economia através da geração de emprego e renda. “Precisamos deixar a velha política que ainda, infelizmente, predomina no estado. Necessitamos discutir quem verdadeiramente gera emprego e esse setor é a iniciativa privada”, afirmou o pré-candidato. Nessa semana, quatro dias depois de deixar o governo – e depois de prometer tirar os municípios maranhense da lista dos 100 mais miseráveis do Brasil – Flávio Dino culpou a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste e o BNDEs pela falta de políticas capazes de tirar o maranhense da linha de pobreza. No período de mandato do ex-governador, o Maranhão piorou os índices de pobreza e não apresentou crescimento nos índices econômico e de desenvolvimento. É um dos estados mais pobres do Brasil, está na última posição em competitividade, tem os piores índices de saneamento básico e fracassou no crescimento econômico. “Quem faz política econômica no Brasil é o governo federal. O governo do estado tem poucos instrumentos. O Banco Central é federal, o BNDES é federal, os bancos de desenvolvimento de modo geral são todos federais. Quando a política econômica federal é ruim, como é atualmente, é claro que todos os estados sofrem”, afirmou Dino. Diferente do ex-mandatário do estado que tentou se eximir de responsabilidade pelo aumento da pobreza no Maranhão, Simplício afirma que o governo do Estado deve instituir políticas públicas voltadas para todos os seguimentos da nossa economia. “É uma das soluções para o fortalecimento dos empreendedores, geração de empregos e instituir uma organização do Maranhão, para que possamos protagonizar o crescimento, o desenvolvimento e a geração de emprego que a população precisa”, disse o pré-candidato ao governo do Maranhão. Levantamento Entre as regiões brasileiras, as micro e pequenas empresas do Nordeste, respectivamente, garantiram 12 mil novos postos de trabalho. Segundo o Sebrae, no acumulado de 2022, as MPEs criaram 304.525 novas vagas, o que equivale a 63,5% de todo o volume de empregos gerados este ano. Apesar do desempenho no mês, o Caged aponta que, no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, os micro e pequenos negócios detinham 82,1% do volume de novas vagas. O resultado caiu em 2022, quando as MPEs registraram um índice de 68,7% no volume de novas vagas.
