Mical critica decisão do STF sobre lei de gênero nas escolas

Mical ativismo

SÃO LUÍS, 02 de junho de 2026 — A deputada estadual Mical Damasceno reagiu nesta terça (2), na Assembleia Legislativa do Maranhão, à decisão do Supremo Tribunal Federal que formou maioria para derrubar uma lei estadual sobre atividades escolares ligadas à temática de gênero. A norma tinha origem em projeto apresentado pela parlamentar e permitia que pais decidissem sobre a participação dos filhos nessas atividades. “A lei oriunda do PL 441/2023 é constitucional, que protege direitos fundamentais e respeita a autonomia familiar e não altera diretrizes nacionais da educação. Ela apenas cria mecanismo para garantir que a liberdade religiosa e a liberdade de consciência e o poder familiar sejam efetivamente protegidos e respeitados”, declarou a deputada. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o STF já havia considerado inconstitucional uma lei semelhante no Espírito Santo. Segundo ele, cabe exclusivamente à União legislar sobre identidade de gênero, orientação sexual e conteúdos educacionais em escolas públicas e privadas. A ação foi apresentada por entidades ligadas à defesa dos direitos da população LGBTI+. Durante o discurso, Mical disse que a lei buscava garantir aos pais o direito de decidir sobre a participação dos filhos em determinadas atividades pedagógicas. Além disso, afirmou que a proposta não pretendia proibir conteúdos nas escolas. Segundo a deputada, o objetivo era assegurar a liberdade de consciência, a liberdade religiosa e a autonomia das famílias. A parlamentar também criticou a decisão do Supremo. Ela afirmou que a discussão envolve a separação entre os Poderes e questionou a atuação do Judiciário em temas debatidos e aprovados pelo Legislativo. “O debate é sobre separação de poderes. O debate é sobre limites institucionais da atuação do Judiciário. O debate é sobre quem tem a legitimidade democrática para legislar no Brasil, para legislar no Brasil. A Constituição consagrou o princípio da independência e harmonia entre os poderes. O Poder Legislativo legisla, o Poder Executivo administra e o Poder Judiciário julga. Quando o Judiciário passa a substituir, reiteradamente, a vontade do Parlamento, especialmente em temas de elevada sensibilidade moral e social, surge um fenômeno que preocupa juristas de todas as correntes: o ativismo judicial,” afirmou Mical Damasceno. Por isso, declarou que continuará defendendo a constitucionalidade da lei, a autonomia familiar e a prerrogativa da Assembleia Legislativa de discutir e votar esse tipo de matéria.

Orleans participa de fórum sobre comunidades terapêuticas

Orleans Mical

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2026 — O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou nesta sexta (22), em São Luís, do II Fórum Maranhense de Comunidades Terapêuticas, realizado no auditório da Fundação Maranata. O evento foi promovido pela Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) e reuniu representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e lideranças do segmento. O encontro debateu direitos humanos, liberdade religiosa, trabalho e políticas públicas voltadas às comunidades terapêuticas. Atualmente, o setor reúne mais de 95 unidades em cerca de 35 municípios maranhenses, com mais de 3 mil vagas de acolhimento. Durante o evento, Orleans Brandão afirmou que o Governo do Estado já destinou mais de R$ 20 milhões para instituições sociais e comunidades terapêuticas. “Quero agradecer o convite para participar deste fórum tão importante, que trata de um trabalho essencial de acolhimento, cuidado e transformação de vidas. O Governo do Estado já vem trabalhando muito nessa área, com investimentos que ultrapassam R$ 20 milhões destinados às instituições sociais e comunidades terapêuticas”, declarou. Orleans também defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à qualificação e ao suporte das pessoas atendidas pelas instituições. “Mas o que vocês estão pedindo aqui é direito, é algo simples e necessário, que precisa chegar ao governador para que mais ações sejam implementadas, principalmente na qualificação e no apoio às pessoas assistidas. O poder público precisa ajudar ainda mais. Estou satisfeito porque Deus me colocou aqui neste momento para olhar cada um de vocês e dizer que também tenho interesse em contribuir para fortalecer e desenvolver esse trabalho realizado com tanta dedicação. Contem comigo para construir novas ações e ampliar esse serviço tão importante para o Maranhão”, afirmou. A deputada estadual Mical Damasceno também participou do fórum e destacou o papel das comunidades terapêuticas, das igrejas e dos parceiros que atuam na rede de acolhimento. “O Fórum é um espaço de escuta e de diálogo, que permite a todos conhecerem de perto essa missão tão importante, que é salvar vidas e devolver esperança para tantas famílias. É um trabalho que envolve estrutura, cuidado técnico e acompanhamento terapêutico, mas faço questão de destacar aqui o papel brilhante das igrejas e dos parceiros que fortalecem essa rede. Nós sabemos que existe uma batalha emocional, psicológica e espiritual, e muitas vezes, sem esse apoio espiritual, sem a fé, sem a palavra e sem o cuidado apaixonado, dificilmente vidas conseguem ser completamente restauradas”, disse. O II Fórum Maranhense de Comunidades Terapêuticas reuniu representantes do poder público, sociedade civil e instituições religiosas para discutir políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da dependência química no Maranhão.

Deputados defendem CPI para apurar denúncias contra Camarão

CPI Camarão

MARANHÃO, 26 de março de 2026 – Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD) e Ricardo Arruda (MDB) defenderam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para aprofundar investigação sobre denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que resultaram em pedido de afastamento cautelar do vice-governador Felipe Camarão (PT) e que já tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Mesa Diretora da Alema aguarda a indicação pelos líderes de blocos dos nomes dos 7 membros para a devida instalação da comissão. “Esta CPI vai acontecer e a verdade vai aparecer, e a lamúria de vocês, que é assentada pelos princípios do interesse próprio e da sobrevivência política, essas vontades vão perecer”, afirmou Dr. Yglésio, autor do Requerimento nº 089/2026, que solicita a CPI e foi lido na sessão desta quarta-feira (25). Yglésio também ressaltou que os comunistas oposicionistas são contra a apuração da Alema por acharem que eles e seus aliados são “investigáveis” e “acima do bem e do mal”. Também assinalou que são contraditórios por apoiar desmandos de poderes supremos em Brasília.

Mical busca apoio de vice-prefeitos no Sul do Maranhão

Mical Senado

MARANHÃO, 16 de janeiro de 2026 – A deputada estadual Mical Damasceno iniciou uma ofensiva de articulações políticas no Sul do Maranhão, focada em construir alianças com vice-prefeitos da região. O movimento visa consolidar sua base em uma área próspera e conservadora, enquanto lideranças definem apoios para futuros ciclos eleitorais. A parlamentar busca diversificar sua influência, originalmente forte no segmento evangélico, dialogando diretamente com o poder municipal. As reuniões têm o objetivo de fortalecer sua atuação na Assembleia Legislativa, atuando como ponte entre as demandas locais e o governo. Mical justifica a estratégia afirmando que uma eventual candidatura ao Senado requer uma ação conjunta com as lideranças locais, e não protagonismo isolado.

Mical Damasceno critica ausência em pesquisa para Senado

Mical Damasceno

MARANHÃO, 02 de dezembro de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno reclamou nesta terça (2) por não figurar em uma nova pesquisa eleitoral para o Senado. A pré-candidata pelo PSD dirigiu-se à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar sua exclusão do levantamento da empresa RealTime Big Data, divulgado no dia anterior. De acordo com a parlamentar, a omissão de seu nome representa uma tentativa de “abafar” seu projeto político no Maranhão. Mical Damasceno afirmou que sua pré-candidatura sofre um “abafamento político” por ser uma mulher conservadora que não participa de “acordos de quatro paredes”. Ela declarou que não se abala com a ausência nas pesquisas, pois escuta diretamente o povo. A deputada lembrou que, em suas duas eleições anteriores, também não apareceu em levantamentos, mas foi eleita pelos votos nas urnas.

Mical afirma que Eliziane não terá apoio das igrejas em 2026

Mical Eliziane

MARANHÃO, 28 de novembro de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno afirmou, em entrevista ao Blog Tribuna98, que a senadora Eliziane Gama não receberá apoio de igrejas evangélicas na tentativa de reeleição em 2026. Também pré-candidata ao Senado, Mical declarou que assembleianos e outras denominações não manifestam intenção de repetir o apoio dado à parlamentar nas eleições anteriores. Ela afirmou que pastores e lideranças têm relatado distanciamento político em relação à senadora. Mical explicou que o conselho político das igrejas submete temas ao plenário para votação, mas entende que não há ambiente favorável para apoiar a reeleição de Eliziane. Segundo a deputada, encontros e viagens indicam resistência de grupos religiosos. “Primeiro deixar claro que a senadora Eliziane Gama não nos representa mais, né?! O conselho político ele leva as pautas ao plenário pra ter uma votação, mas eu acho dificil. A senadora nao tem condições pelo que a gente tem percebido. A gente viaja muito e tem muito contato. Não sinto que ela vai ter esse apoio por parte dos assembleianos do estado do Maranhão e outras denominações. Acho difícil hoje ela ter o apoio do segmento evangélico. Por onde eu tenho passado, eles tem me dito que não apoiarão mais ela pra sua reeleição”, declarou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por TRIBUNA98 (@tribuna98_)

Mical anuncia Festival Viva Esperança em Chapadinha e Bacabal

Mical Damasceno

MARANHÃO, 10 de novembro de 2025 – O Festival Viva Esperança segue levando fé e adoração por todo o Maranhão. Depois do grande sucesso em Timon, onde milhares de pessoas lotaram o Estádio Miguel Lima, o evento agora vai chegar às cidades de Chapadinha e Bacabal. Em Timon, o público louvou a Deus com alegria ao som de Kemilly Santos, Kailane Frauches, Som e Louvor e o maranhense Edson Silva. A noite foi marcada por muita emoção, fé e comunhão. Idealizado pela deputada estadual Mical Damasceno, o festival tem reunido multidões em todas as cidades por onde passa, consolidando-se como um dos maiores eventos de música gospel do estado. “Tem sido maravilhoso ver o Maranhão adorando a Deus. O Viva Esperança é um mover de fé e união do povo cristão. Cada cidade tem vivido momentos inesquecíveis na presença do Senhor”, declarou Mical Damasceno.

Deputada Mical Damasceno anuncia pré-candidatura ao Senado

Mical DAMASCENO

BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno declarou sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Maranhão, atendendo a apelos de apoiadores. A decisão foi comunicada através na sessão plenária desta terça (21). Ela justificou o movimento como uma resposta à demanda popular por uma nova voz política, enfatizando sua representatividade como mulher. Damasceno afirmou que sua motivação não é a ambição pessoal, mas sim um senso de missão e obediência a um propósito maior. A aspirante ao senado descreve perceber uma lacuna no cenário político estadual, que agora exige nomes novos. Ela atribui essa abertura à maior conscientização da população, impulsionada pelo advento das redes sociais.

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