Deputada critica veto de Camarão e diz que foi para lacrar
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2024 – A deputada estadual Mical Damasceno se manifestou nesta quarta (10) sobre o governador em exercício, Felipe Camarão, ter vetado o projeto de lei (PL) nº 441/2023 da própria parlamentar. O PL foi aprovado em primeira e segunda votação pela Assembleia Legislativa do MA e permite aos pais proibirem os filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero em escolas do Estado. A parlamentar disse estar surpresa com a “síndrome de grandes poderes” do governador em exercício, pelo fato dele ter assumido o cargo em três dias e ter vetado seu projeto.
Felipe Camarão veta PL sobre atividades pedagógicas de gênero
MARANHÃO, 09 de julho de 2024 – O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, vetou nesta terça (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023. Este projeto, de autoria da deputada Mical Damasceno, visava assegurar aos pais e responsáveis o direito de impedir a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas estaduais. O projeto também previa penalidades para instituições de ensino que descumprissem a lei. No texto do veto, Camarão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado inconstitucional uma lei semelhante no estado de Alagoas, que instituía o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF reconheceu a inconstitucionalidade de leis que proíbem o tratamento de gênero e educação sexual nas escolas. “Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou Felipe Camarão na mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Ele complementou: “Oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal.”
Lei permite a pais vedarem filhos em atividades de gênero no MA
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta (20) um projeto de lei que concede aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas do estado. A iniciativa é da deputada estadual Mical Damasceno (PSD). O projeto de lei, aprovado pela maioria dos deputados, teve votos contrários apenas de Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT). O texto da lei define atividades pedagógicas de gênero como aquelas que tratam de identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e temas correlatos.
Mical Damasceno pede que Kassab expulse-a do partido PSD
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – Na Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça (23), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) lamentou publicamente a fala do presidente do PSD, Gilberto Kassab, considerando-a controversa em relação à valorização e igualdade das mulheres. Durante seu pronunciamento, Mical relembrou suas tentativas frustradas de se reunir com Kassab e expressou sua insatisfação por não ter sido consultada quando houve a troca na direção do diretório municipal, que passou a ser liderado pelo prefeito Eduardo Braide. O ponto crucial foi quando a deputada destacou que, desde o episódio da declaração sobre submissão, o presidente não conversou com a parlamentar. Nesse momento, de forma enfática, Mical sugeriu que Kassab tomasse a atitude de expulsá-la do partido.
Presidente do partido de Mical se posiciona sobre fala de deputada
MARANHÃO, 19 de abril de 2024 – O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, se posicionou a respeito das declarações da deputada estadual Mical Damasceno, filiada ao seu partido, referentes ao papel da mulher na família. As declarações da deputada maranhense durante uma sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) causaram repercussão no âmbito político local, mas também nacionalmente. Mical Damasceno defendeu, em sua fala, que “o homem é o cabeça da família” e que “a mulher deve ser submissa ao marido”. Além disso, propôs que apenas homens participassem de uma sessão solene em comemoração ao Dia da Família, marcada para o dia 15 de maio.
Assembleia Legislativa fará sessão para todos no Dia da Família
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu uma nota nesta quinta (18) após declarações da deputada Mical Damasceno (PSD) sobre a comemoração do Dia da Família. O Parlamento declarou que a opinião da deputada não reflete a posição oficial da Casa e que a sessão do Dia da Família será aberta a todos, independente de gênero. A repercussão começou quando Mical Damasceno propôs uma sessão especial para celebrar o Dia da Família, prevista para acontecer em 15 de maio.
Deputada Mical Damasceno critica Lula por ataques a judeus
SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 – A deputada estadual Mical Damasceno reprovou as recentes declarações do presidente Lula, classificando-as como insulto à memória das vítimas do Holocausto e desrespeito ao direito de Israel à autodefesa. Durante sua fala, a parlamentar salientou que tais afirmações não apenas comprometem as relações entre Brasil e Israel, mas também revelam uma falta alarmante de humanidade e dignidade no caráter do presidente. Na oportunidade, ela resgatou a histórica colaboração entre Brasil e Israel, destacando o apoio fundamental prestado pelo país durante a tragédia de Brumadinho, quando foi a único nação a enviar equipes de resgate para ajudar o Brasil. “Vamos relembrar que foi o único país do mundo que enviou equipes de resgate para ajudar o Brasil na época da tragédia de Brumadinho. Então ele cospe em cima dessa ajuda humanitária chamando-os de nazistas.”
Mical Damasceno destaca atividades parlamentares em 2023
MARANHÃO, 27 de dezembro de 2023 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) concluiu o ano de 2023 com um balanço detalhado de suas atividades parlamentares, divulgado em suas redes sociais. Com uma presença destacada tanto em plenário quanto nas comissões, a parlamentar evidenciou seu compromisso com causas alinhadas aos princípios cristãos-evangélicos. Ao longo do ano, Mical Damasceno apresentou projetos de lei específicos, delineados para contribuir com a construção de um Maranhão que reflita seus valores fundamentais. Destacam-se propostas como a expansão da rede de escolas cívico-militares no estado e a desobrigação de professores da rede estadual de participar de festas religiosas nas escolas. Além disso, a deputada trouxe à discussão temas sensíveis à sua base eleitoral evangélica. Um deles é o programa “Igreja Livre”, que visa garantir a liberdade religiosa, proporcionando segurança para as igrejas exercerem sua fé. Outra proposta relevante é a solicitação de revogação da lei que obriga estabelecimentos comerciais a instalar placas sobre identidade de gênero. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mical Damasceno (@micaldamasceno) Mical Damasceno, em seu segundo mandato como deputada estadual, demonstrou a importância de suas ações legislativas. “Cada ação legislativa é um passo na construção de um Maranhão mais justo e alinhado aos nossos princípios cristãos.”
