Márcio Honaiser anuncia licença da Câmara Federal
PINHEIRO, 15 de junho de 2024 – Durante a Convenção Estadual do PDT, realizada na sexta (14), o deputado federal Márcio Honaiser anunciou sua licença da Câmara dos Deputados. A decisão visa permitir que Honaiser se dedique integralmente às eleições de 2024 no Maranhão. Com a licença de Honaiser, Lucyana Genésio, irmã do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, assumirá o mandato na Câmara Federal.
Eliziane Gama é eleita coordenadora da Bancada Maranhense
BRASÍLIA, 11 de abril de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD) foi eleita para coordenar a Bancada Maranhense, vencendo a disputa contra Márcio Honaiser (PDT) por 11 votos a 10. A deputada Amanda Gentil desistiu da candidatura no último momento.
Ariston Ribeiro é eleito novo presidente da CCJ da Assembleia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda (28), o deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) novo presidente do colegiado. A eleição ocorreu por conta da renúncia do deputado Márcio Honaiser (PDT). Ariston destacou que pretende executar um trabalho com harmonia e dinamismo. Segundo o parlamentar, o ato de Honaiser merece aplausos dos demais colegas porque visou à unidade do grupo. “Vamos trabalhar com harmonia. A primeira sessão da CCJ sob o nosso comando acontecerá nesta terça (29), às 9h30. Vamos começar a limpar a pauta, pois há muitos projetos e outras matérias a serem apreciadas”, disse. Márcio Honaiser afirmou que, embora tendo renunciado à presidência, continua membro da CCJ. Ele desejou sucesso ao seu substituto. “Não existe qualquer tipo de ressentimento. Minha renúncia buscou o entendimento e a pacificação”, assegurou. Harmonia Durante a sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ohelino Neto (PCdoB), reconheceu a postura do deputado Márcio Honaiser (PDT) em declinar da presidência da CCJ, no intuito de garantir a unidade e a harmonia entre os parlamentares. Segundo ele, a atitude do deputado demonstra que preza pelo Maranhão e pelo bom funcionamento do Legislativo independentemente de posições pessoais. “Fica o meu reconhecimento pelo gesto do deputado Márcio Honaiser, embora tenha absoluta convicção de que Vossa Excelência tem toda a condição de presidir qualquer comissão desta Casa, mas foi uma atitude realmente importante para o Maranhão, um entendimento interno entre os colegas, fruto de muita discussão”, assinalou. Othelino também desejou sucesso ao deputado Ariston, destacando que a escolha do seu nome pelos membros da CCJ, por unanimidade, é uma demonstração da capacidade que o parlamentar tem de diálogo. Formação A CCJ tem agora a seguinte composição: Presidente: Ariston Ribeiro (Republicanos)Titulares: Roberto Costa (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Ricardo Rios (PDT). Wendel Lages (PMN), Adriano (PV) e Zé Inácio Lula (PT).
Desembargador nega liminar e mantém eleição da CCJ
Os deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tiveram mais uma derrota quanto ao imbróglio sobre a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Nessa quinta (3), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José José Figueiredo dos Anjos, indeferiu o pedido de deputados da base governista e manteve válida a eleição de Márcio Honaiser (PDT) como presidente da CCJ da Alema. Em seu despacho, o magistrado considerou que, por se tratar de matéria tipicamente interna do Legislativo, conceder o mandado de segurança afetaria o princípio da separação entre os Poderes. “Ocorre que a Suprema Corte possui entendimento sedimentado no sentido de que, por respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2°, da Constituição Federal, não cabe ao Poder Judiciário analisar e julgar questões que envolvam unicamente a interpretação e aplicação de normas regimentais de Casas Legislativas, por se tratar de matéria ‘interna corporis’ a ser resolvida dentro do próprio Poder Legislativo”, destacou. A solicitação para que fosse anulada a eleição da CCJ da Casa foi assinado pelos deputados Antonio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Júnior (PSB), Edson Araújo (PSB), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (Republicanos), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PL), Marco Aurélio (PSB), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Socorro Waquim (MDB) e Zé Inácio (PT). Todos integram a base de apoio de Brandão, que assume o Palácio dos Leões do próximo mês e pretende disputar a reeleição para mandatário do Estado. O caso deve agora ser encaminhado à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) para elaboração de parecer opinativo acerca do imbróglio e julgamento do mérito pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
TJMA mantém eleição de presidente da CCJ da Assembleia
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou nesta sexta (25) liminar que anulava eleição do deputado Márcio Honaiser (PDT) como presidente da CCJ da Assembleia Legislativa. Após tomar conhecimento de que os advogados dos parlamentares que impetraram o mandado de segurança distribuído a ela também protocolaram diversos outros mandados com a mesma finalidade, a magistrada decidiu pela revogação, encaminhando ao gabinete do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Com a decisão, o pedetista segue comando da Comissão de Constituição e Justiça da Alema.
Márcio Honaiser pede exoneração da Sedes e retorna a ALEMA
O deputado estadual Márcio Honaiser, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), protocolou nesta quinta (27) seu pedido de exoneração do cargo de secretário. Com o ato, ele retorna para Assembleia Legislativa, assim que o recesso acabar, para acompanhar o ano legislativo. “Fechamos este ciclo a frente da Sedes com o sentimento de gratidão a todos que estiveram ao nosso lado nesta caminhada. O trabalho em prol da população maranhense continua agora na Assembleia Legislativa”, disse Márcio Honaiser. Desde 2019, quando assumiu a pasta, Márcio Honaiser participou de ações como entregas de Restaurantes Populares, Vale Gás para 120 Mil famílias, implementação do Banco de Alimentos, Tarifa Social de Energia Elétrica, novas modalidades no Programa Mais Renda como Costuraria e Confeitaria e Auxílio Cuidar para crianças e adolescentes, entre outras. De acordo com o então ex-secretário, essas ações visam a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, principalmente durante o período de pandemia. “Nossa satisfação é ver que uma família consegue fazer uma alimentação saudável diariamente, graças a implantação de um restaurante popular. Que uma família consegue ter acesso as políticas públicas através do Cras e do Creas de sua cidade. Que um pai ou uma mãe de família consegue ter um equipamento profissional para tirar o sustento da sua família. São pequenas ações que fazem a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Márcio Honaiser. Segundo informações, o pedido de exoneração é resultante de uma determinação do pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha, que decidiu pedir a todos do PDT para que deixem os cargos no governo Flávio Dino. Outro que também deve deixar a gestão socialista é o ex-prefeito de Codó e atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib.
Glalbert Cutrim ameaça Rafael Leitoa de expulsão do PDT
Durante sessão realizada na Assembleia Legislativa nesta quinta (17), uma manobra da base ligada ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), por meio do bloco Unidos Pelo Maranhão, obstruiu a votação de dois projetos de interesse da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Executivo. De acordo com o bloco Unidos pelo Maranhão, a manobra de obstrução é consequência da não apreciação dos requerimentos de autoria dos parlamentares Adelmo Soares, Duarte Júnior, Rafael Leitoa e Zé Inácio, que contestam a formação dos blocos e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Assembleia e desejam forçar a Mesa Diretora a apreciar a solicitação de anulação da eleição para a presidência da CCJ, que ficou com Márcio Honaiser (PDT). Por conta disso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), ameaçou de expulsão do partido o líder do governo deputado Rafael Leitoa (PDT), pois ainda que o PDT integre o Bloco Parlamentar Democrático – haja vista que ambos fazem parte da legenda – Leitoa decidiu acompanhar o movimento e seguiu com a obstrução, já que faz parte da base governista e ainda não saiu do PDT porque aguarda a janela partidária. Ao comentar a decisão de Rafael Leitoa, Cutrim disse que o ato dele pode configurar infidelidade partidária e ocasionar sua expulsão e consequente perda de mandato.
Famem e Sedes assinam termo para o programa Vale Gás
Um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás foi assinado por Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e Márcio Honaiser, secretário Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes). O Vale Gás é um programa social criado pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus e vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha. Com o pacto entre Famem e Sedes, será viabilizada de forma eficaz a logística do programa para que maranhenses em situação de vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício, além de auxiliar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O benefício será concedido com base naqueles que estão com o cadastro atualizado nos últimos dois anos no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, sendo inscritos automaticamente. As famílias inscritas no CadÚnico receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas, necessitando ter o botijão para levar a recarga do gás. Entre os locais que os beneficiários poderão receber o vale gás estão os restaurantes populares, escolas estaduais, unidades do VIVA/PROCON e CRAS. “Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, disse Erlanio Xavier. Conforme o termo, os gestores do Programa Vale Gás nas cidades serãos os secretários municipais de Assistência Social, secretários estes que designarão servidores para atuarem como coodenadores municipais do programa social. O site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados estará no ar na próxima quinta-feira (13). As estregas dos tíquetes serão realizadas no próximo dia 19. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria que vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”, endossou Márcio Honaiser.