Policial do MA reage a assalto e mata suspeito em Teresina
TERESINA, 2 de janeiro de 2024 – Um policial militar do Maranhão reagiu a uma tentativa de assalto em sua residência e matou um dos suspeitos. O caso aconteceu na véspera de Ano Novo, no bairro Nova Teresina, zona Leste da capital piauiense. Segundo o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), a ação envolveu dois homens em uma motocicleta. O policial aguardava a entrega de um pedido por delivery quando os suspeitos abordaram o entregador e anunciaram o roubo. Ao presenciar a ação criminosa, o militar, cuja identidade não foi divulgada, reagiu com disparos de arma de fogo. Um dos assaltantes foi atingido fatalmente, enquanto o outro conseguiu fugir. O perito criminal Daniel constatou que o suspeito morto sofreu três disparos: no glúteo, região external e região escapular.
Pesquisas apontam alta aprovação de Brandão
MARANHÃO, 27 de dezembro de 2024 – Na metade do seu governo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, tem a aprovação de dois a cada três maranhenses, conforme dados de dois institutos de pesquisa. O instituto Opinião, do Paraná, entrevistou 22.650 pessoas em 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro. Então, a aprovação de Brandão foi de 61%, contra 25% de desaprovação, e 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas, a aprovação de Brandão atinge 70,9%. Além disso, 42,3% dos entrevistados acham que o Maranhão melhorou nos últimos dois anos. Para 36,9% está igual, 15,2% acham que piorou e 5,6% não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1%.
DNIT-MA se isenta de responsabilidade sobre tragédia
ESTREITO, 23 de dezembro de 2024 – A Superintendência do DNIT no Maranhão, liderada pelo ex-deputado federal João Marcelo, divulgou neste domingo (22) uma nota oficial sobre o desmoronamento da ponte na BR-010, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins. A entidade esclareceu que a responsabilidade pela manutenção do equipamento pertence à Superintendência do DNIT no Tocantins.
STF inicia recesso sem decidir ações pendentes sobre o MA
BRASÍLIA, 20 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia seu recesso a partir desta sexta (20), sem ter julgado ações importantes relacionadas ao Maranhão. A última sessão plenária de 2024 foi realizada na manhã de quinta (19), encerrando o Ano Judiciário. Durante essa sessão, nenhum processo foi pautado. Com o recesso, ficaram pendentes os julgamentos de questões como a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas pelo Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também estão pendentes a definição do critério de desempate na eleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão, no âmbito da ADI 7756, e a análise das nomeações que vedam o nepotismo em entidades públicas, tratadas na Reclamação (Rcl) 69.486. Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, farão revezamento, trabalhando em regime de plantão para resolver casos urgentes. Conforme a Portaria GDG 218/2024, que estabelece as diretrizes para o funcionamento da Corte no final de 2024 e início de 2025, o STF estará fechado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. No entanto, medidas urgentes que envolvam risco imediato de direitos poderão ser apresentadas nesse período. Além disso, os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2025, exceto para processos penais, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Maranhão tem maior crescimento de receitas até o 5º bimestre
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2024 – O Maranhão apresentou o maior crescimento percentual em suas receitas correntes até o 5º bimestre de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e do Distrito Federal, divulgado nesta sexta (20) pelo Tesouro Nacional, o estado gerou receitas no valor de R$ 25,57 bilhões, marcando um aumento de 27% em relação ao ano passado. O levantamento também destacou que o Maranhão teve o maior índice de crescimento nas despesas correntes entre todas as unidades da Federação. Em 2024, as despesas estaduais totalizaram R$ 19,84 bilhões, o que representa um aumento de 22% em comparação com 2023.
Maranhão é o 4º no país em número de localidades indígenas
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2024 – O Censo Demográfico 2022 identificou 750 localidades indígenas no Maranhão, representando 8,75% do total brasileiro, que soma 8.568 localidades. O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional, atrás do Amazonas (2.751), Mato Grosso (924) e Pará (869). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como localidades indígenas os aglomerados permanentes com 15 ou mais moradores indígenas, localizados em áreas urbanas ou rurais. Essas localidades incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos e instituições de acolhimento, entre outras organizações socioespaciais. No Maranhão, os dados apontam que 41.677 indígenas, o equivalente a 72,91% do total, vivem em terras indígenas. Já 15.489, ou 27,09%, residem fora dessas áreas. O Censo também registrou 9.604 moradias ocupadas dentro das terras indígenas.
Pacientes relatam falta de insulina em hospitais do Maranhão
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2024 – Pacientes diabéticos no Maranhão denunciam a escassez de insulina na rede estadual de saúde, comprometendo o tratamento de quem depende do medicamento. A falta da substância já dura quatro meses, segundo relatos. Rosiclea Montelo, advogada diagnosticada com diabetes tipo 1 desde a infância, afirma que não consegue obter a insulina na Policlínica Pam Diamante, em São Luís, local destinado à distribuição pelo governo federal. Segundo ela, a falta de insulinas de ação rápida tem agravado o cenário. Rosiclea revelou que apenas um dos quatro tipos de insulina rápida foi reabastecido, mas nem todos os pacientes conseguem utilizá-lo. “Alguns diabéticos não conseguem substituir pelas disponíveis”, explicou. Outra paciente de Caxias, relatou dificuldade semelhante. A ausência de respostas ao buscar atendimento também foi alvo de reclamações, dificultando ainda mais o acesso ao medicamento.
Fux fixa em 2% da receita limite para emendas no Maranhão
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que fixa em 2% da Receita Corrente Líquida o limite destinado às emendas parlamentares impositivas no Maranhão. A decisão, requerida pelo partido Solidariedade, envolve uma disputa entre deputados estaduais de oposição e o governo do estado. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) lidera a oposição ao Palácio dos Leões e também questiona, no STF, o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, vencida pela deputada Iracema Vale (PSB). No âmbito das emendas, deputados como Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB) já haviam obtido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que estabeleciam o índice de 1,55%. A decisão de Fux amplia esse percentual para 2%, conforme pleiteado pelo Solidariedade, e destina metade dos recursos para ações e serviços de saúde. A medida ainda será submetida ao Plenário do STF.
