Maranhão lidera queda no desmatamento da Amazônia Legal

MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – O Maranhão reduziu em 26,06% o desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2024 e julho de 2025, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Brasília. O estado aparece entre os que mais contribuíram para a queda nacional, atrás apenas de Tocantins, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre. Os dados fazem parte do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), ferramenta do Inpe considerada a mais precisa na medição das taxas anuais de devastação da floresta. A Amazônia Legal registrou uma área desmatada de 5.796 km² no último ciclo, representando redução de 11,08% em relação ao período anterior, quando a devastação chegou a 6.288 km². Essa é a terceira menor taxa desde 1988 e o terceiro ano seguido de retração. O Cerrado também apresentou melhora, com queda de 11,49% na área devastada — 7.235 km² desmatados entre 2024 e 2025 —, marcando o segundo ano consecutivo de redução após cinco anos de alta. Apesar da redução do corte raso, o Inpe registrou aumento na degradação florestal, processo em que a vegetação perde densidade sem ser totalmente derrubada. O índice passou de 27% em 2024 para 38% em 2025. Pesquisadores apontam que o desmatamento vem sendo substituído por uma “degradação silenciosa”, causada por incêndios, secas prolongadas e extração seletiva de madeira. As autoridades ambientais destacam que os resultados refletem a intensificação das ações de fiscalização e integração entre órgãos federais, estaduais e municipais.
TCU apura fraudes no seguro-defeso em 2 cidades no Maranhão

MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis fraudes no seguro-defeso nas cidades de Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, conforme solicitado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A auditoria, iniciada este ano, apura indícios de que pessoas não pescadoras recebem o benefício federal, destinado exclusivamente a profissionais artesanais durante o período de defeso. O objetivo central da ação é garantir que os recursos públicos atendam apenas aos pescadores legalmente cadastrados. A investigação, registrada sob o processo TC 000.890/2025-1, verifica a regularidade dos pagamentos e identifica falhas nos controles do programa. Para isso, o TCU realiza o cruzamento de informações com bancos de dados da Receita Federal, do Siape e de órgãos estaduais.
Fundador do PCM no Maranhão é preso após três anos foragido

MARANHÃO, 30 de outubro de 2025 – Apontado como um dos fundadores da facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM), Josué Santos da Silva, o “Gaspar”, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão em operação conjunta com agentes paulistas. O investigado estava foragido desde outubro de 2022, quando não retornou ao presídio após a saída temporária do Dia das Crianças. A prisão ocorreu no bairro Jardim Record, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. A ação contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e cumpriu mandado de recaptura expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. O trabalho investigativo foi conduzido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), que monitorava o paradeiro do criminoso havia meses. HISTÓRICO CRIMINAL E CONDENAÇÕES De acordo com informações da agência de notícias do Governo do Maranhão, Gaspar é considerado um dos principais articuladores da facção PCM, com atuação direta em crimes de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e roubo. Ele responde a mais de 18 processos e soma uma pena total de 40 anos, 3 meses e 14 dias de reclusão. Preso pela primeira vez em março de 2012, no município de Santa Rita, ele foi detido por associação criminosa e porte ilegal de arma com numeração raspada. Em 2013, já cumprindo pena, recebeu nova condenação por roubo majorado e foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde ficaram isolados líderes de alta periculosidade.
CFJ libera mais de R$ 1 bi para RPVs no MA e mais 12 estados

BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025 – A Justiça Federal autorizou o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para a 1ª Região, que inclui o Maranhão e outros doze estados. O montante específico de R$ 1,021 bilhão será administrado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Desse total, aproximadamente R$ 862 milhões são destinados a processos previdenciários, como revisões de aposentadorias e auxílio-doença, atendendo a mais de 41 mil processos. Os tribunais regionais são responsáveis por realizar os depósitos seguindo seus cronogramas internos. Os valores são creditados em contas específicas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, e não em contas pessoais dos beneficiários.
Microsoft indeniza usuário por conta bloqueada no Maranhão

MARANHÃO, 24 de outubro de 2025 – A Microsoft deverá pagar R$ 2 mil por danos morais a um usuário que teve sua conta de e-mail bloqueada de forma indevida. A sentença foi proferida pela juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível de São Luís, no último mês de julho. O problema ocorreu quando o sistema da empresa apresentou um erro e solicitou a redefinição da senha. O usuário tentou recuperar o acesso, porém os métodos de verificação não funcionaram. Dessa forma, ele perdeu o contato com uma ferramenta profissional vital. O usuário utilizava o endereço eletrônico há mais de 15 anos para atividades pessoais e profissionais. Além disso, o e-mail era o principal meio de comunicação do advogado com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). A conta constava em seus cadastros profissionais oficiais. A empresa, entretanto, não ofereceu um suporte eficaz para resolver a situação. Por isso, o autor da ação comprovou a titularidade da conta com documentos perante a Justiça.
Polícia prende trio por assaltos a residências no MA e Piauí

NORDESTE, 23 de outubro de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu três homens nesta quinta (23) por envolvimento em uma organização criminosa especializada em assaltos a residências. A operação da Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Anapurus e investiga, entre outros casos, o roubo à casa de uma ex-prefeita do município. Durante as ações, os policiais apreenderam uma pistola possivelmente utilizada nos crimes e outros materiais de interesse.
Nova presidente assume zona de exportação no Maranhão

BACABEIRA, 22 de outubro de 2025 –Rakel Dourado Murad assumiu a presidência da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA), localizada em Bacabeira. O Governo do Estado nomeou a executiva para substituir Pedro Dantas da Rocha Neto. A nova presidente possui mestrado em Direito e um MBA Executivo e era gerente de Relações Corporativas da Suzano S.A. A principal função de Rakel Murad será ampliar a atração de investimentos para o polo industrial. Além disso, ela deve acelerar o desenvolvimento da estatal, que oferece benefícios fiscais e logísticos para empresas exportadoras. A ZPE-MA foi concebida para impulsionar a economia do Maranhão através da instalação de novas indústrias no estado.
Supremo Tribunal Federal aprova plano prisional do Maranhão

MARANHÃO, 22 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano do Maranhão para melhorar suas prisões, mas ordenou correções em metas específicas. O ministro Luís Roberto Barroso homologou a decisão com ressalvas. O Estado precisa revisar itens pendentes, como a implementação de um programa de alimentação e a proteção de dados dos presos, sem interromper as ações já iniciadas. O plano integra o programa nacional ‘Pena Justa’ e será monitorado a cada seis meses até dezembro de 2028. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará responsável por produzir relatórios públicos sobre o cumprimento das metas. Esses documentos vão detalhar o que foi implementado, os desafios encontrados e as próximas etapas do processo de melhoria do sistema.