IBGE aponta que o MA é o estado com menor renda domiciliar
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta quinta (24) os valores dos rendimentos domiciliares per capita referente ao ano de 2021 para o Brasil e unidades da Federal. De acordo com o IBGE, o Maranhão é o lugar onde seu habitantes recebem menos no país, R$ 635, enquanto o Distrito Federal tem a maior, R$ 2.513. O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Veja na tabela abaixo o rendimento per capita por unidade da Federação: Unidades da Federação Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente (R$) Brasil 1.367 Rondônia 1.023 Acre 888 Amazonas 800 Roraima 1.046 Pará 847 Amapá 855 Tocantins 1.028 Maranhão 635 Piauí 837 Ceará 881 Rio Grande do Norte 1.109 Paraíba 876 Pernambuco 829 Alagoas 777 Sergipe 929 Bahia 843 Minas Gerais 1.325 Espírito Santo 1.295 Rio de Janeiro 1.724 São Paulo 1.836 Paraná 1.541 Santa Catarina 1.718 Rio Grande do Sul 1.787 Mato Grosso do Sul 1.471 Mato Grosso 1.362 Goiás 1.276 Distrito Federal 2.513 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD Contínua – 2021.
Lei do MA sobre imposto em heranças e doações no exterior é anulada
O ministro ministro Alexandre de Moares (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estado do Maranhão e Rondônia, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais leis de 14 estados que tratavam do tema. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta (18), no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A controvérsia tratada nas ADIs foi objeto de análise pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825). Na ocasião, o Tribunal assentou que os estados e o Distrito Federal não têm competência legislativa para instituir a cobrança do imposto quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior. Nos termos do artigo 155, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a competência para a instituição do ITCMD deve ser disciplinada por lei complementar federal. No julgamento das ADIs, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais editadas em desconformidade com esse entendimento. Modulação Por razões de segurança jurídica, o colegiado, no entanto, modulou os efeitos da decisão tomada nas ADIs, para que tenha eficácia a partir da data da publicação do acórdão do RE 851108 (20/4/2021), ressalvando-se as ações pendentes de conclusão, até a mesma data, em que se discuta a qual estado o contribuinte deveria efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação, ou a validade da cobrança do imposto, se não pago anteriormente.
Lahesio Bonfim supera Josimar de Maranhãozinho em pesquisa
O prefeito de São Pedros dos Crentes superou o deputado federal Josimar de Maranhãozinho na última pesquisa Imirante/Escutec. Ao lado do senador Roberto, que ocupa a quarta posição nas intenções de votos, os dois disputam o lugar de candidato do presidente Jair Bolsonaro no estado. Segundo o levantamento, as três primeiras posições são ocupadas por pré-candidatos alinhados ao Palácio dos Leões. o senador Weverton Rocha (PDT) conta com 22% das intenções de votos dos maranhenses. Carlos Brandão (PSB) tem 19% e Edivaldo Júnior (PSD) 12%. Já as posições seguintes são ocupadas por bolsonaristas. Roberto Rocha (sem partido) com 11%, Lahesio Bonfim (PTB) 6% e Josimar de Maranhãozinho (PL) com 5%. Simplício Araújo (SD) completa a lista com 2%. Ernilton Rodrigues (PSOL) não pontuou. Juntos os bolsonaristas somam 22% das intenções de voto. Entre todos, apenas Lahesio Bonfim passa segurança em sua candidatura. Apesar de reafirmar-se como pré-candidato, a disposição de Josimar de Maranhãozinho é vista com desconfiança por analistas e pela classe política. O senador Roberto Rocha segue sendo uma completa incógnita. O fato é que o resultado das pesquisas fortalece a posição de Lahesio Bonfim dentro do campo bolsonarista no Maranhão. Comandante do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Josimar tem sua capacidade de articulação prejudicada com o resultado. O levantamento usado para esta matéria foi contratada pela TV Mirante e ouviu 2 mil eleitores nos dias 17 a 22 de fevereiro deste ano sob o registro com o número nº M 03951/2022.
PF deflagra operação de combate ao trabalho escravo
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (17) a Operação Prunifera, visando combater o tráfico de pessoas e a redução à condição análoga a de escravo, com o cumprimento, no município de Uruoca/CE, de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão. Trata-se da investigação de trabalho escravo em que 31 vítimas, sendo duas menores de idade, oriundas do Estado do Ceará foram aliciadas, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pelo empregador e levadas ao Estado do Maranhão. Ao concordarem com a proposta, receberam certa quantia de dinheiro para deixar com suas famílias e entregaram suas carteiras de trabalho (apenas aquelas que possuíam), as quais seriam devolvidas quando retornassem ao Ceará. Ao chegarem ao destino, descobriram que foram enganadas, pois o alojamento parecia um local abandonado, extremamente sujo, sem energia elétrica, nem água encanada ou banheiro que funcionasse, de modo que as vítimas tomavam banho em um criatório de peixe, com água barrenta e malcheirosa. Além disso, dormiam em redes na varanda ao relento, enquanto um dos suspeitos repousava dentro da casa, sozinho. Quanto às condições de trabalho, caminhavam cerca de 3 km até o local de extração da folha de carnaúba, sem banheiro, água proveniente de um buraco (sem qualquer filtragem), redução da quantidade fornecida de alimentos quando a meta não era batida e jornada de trabalho de mais de 12 horas. Ressalte-se que parte das vítimas foi resgatada no ano passado pela Polícia Civil do município de Vargem Grande/MA, oportunidade em que um suspeito foi preso em flagrante. Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos.
Roseana lamenta dados sobre violência contra negros no MA
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) lamentou recentemente dados sobre violência contra negros no Estado. De acordo com levantamento do Atlas da Violência 2021, que leva em consideração o ano de 2019, a publicação mostra que 89% dos homicídios que aconteceram no Estado tiveram como alvo pessoas negras, colocando o Maranhão entre as unidades federativas com o maior percentual de homicídios de pessoas negras em todo o Brasil. O percentual é maior que o registrado em todo o Brasil: naquele ano, 77% dos homicídios no país foram de pessoas negras. Vejam o tamanho dessa tragédia (Jornal Valor, 10/02/22). pic.twitter.com/P8tjMifite — Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) February 10, 2022
Taxa de letalidade da Covid-19 no MA permanece abaixo de 3%
Em boletim divulgado na noite deste domingo (13), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Maranhão tem 10.613 mortes e 400.604 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com dados sobre a pandemia do novo coronavírus no Maranhão atualizados pela SES/MA, foram contabilizados 12 óbitos e 95 pessoas infectadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas no Estado, sendo 21 na região metropolitana, 14 em Imperatriz e 54 nas demais cidades. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão permanece em 2,65%. Conforme a SES, nenhuma morte registrada pela Covid-19 no Maranhão aconteceu nas últimas 24 horas. Todos as 12 mortes contabilizadas aconteceram em dias/semanas anteriores e aguardavam resultado de exame laboratorial. Os últimos óbitos de pacientes infectados pelo coronavírus no estado foram registradas nos municípios de Colinas (1), Guimaraes (1), Jatobá (1), Penalva (1), Pinheiro (1), Pindaré Mirim (1), Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (1) e São Luís (4). O relatório da Secretaria de Estado da Saúde aponta que todas as 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (52.738), Imperatriz (23.336), Balsas (14.790), Caxias (14.140), Santa Inês (10.347), Chapadinha (7.366), Santa Luzia (6.422), Açailândia (6.224), Timon (6.171) e Grajaú (6.013) são os 10 municípios maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Dados da SES apontam ainda que 382.781 pessoas já se recuperaram do novo coronavírus no Estado, com 665 pessoas infectadas pela Covid-19 recebendo alta nas últimas 24 horas. Esses pacientes tiveram a recuperação confirmada e foram liberadas conforme a orientação do Ministério da Saúde, já que passaram 14 dias em isolamento desde a data de início dos sintomas, e continuam assintomáticas. Inclusive, 9.492.351 doses da vacina contra o coronavírus foram aplicadas no Estado. O boletim também atualizou o quadro dos pessoas infectadas pela Covid-19 no Maranhão. Entre os 400.604 casos confirmados, são 10.613 mortes, 124 internações em UTI (81 na rede pública e 43 na rede privada), 136 internações em enfermaria, 6.950 pacientes em isolamento domiciliar e 382.781 pessoas curadas. Os pacientes com teste positivo para a Covid-19 estão sendo acoompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). As pessoas que apresentarem sintomas da Covid-19 na capital maranhense devem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Araçagi. Os profissionais da área da saúde e da segurança pública estão sendo atendidos de forma exclusiva no Viva da Beira-Mar. Para a população no interior do Maranhão, os hospitais regionais continuam realizando a coleta para os exames.
Roseana lamenta números ruins dos jovens no Maranhão
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), lamentou, por meio de suas redes sociais, a divulgação de mais um dado negativo sobre o Estado do Maranhão. De acordo o gráfico apresentado pela ex-governadora, retirado do jornal Valor, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) considera o Maranhão como o estado com maior percentual de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, que nem estudam e nem trabalham. “Levantamento da IDados para o jornal Valor, com informações da PNAD Contínua, mostra que o Maranhão tem o maior percentual de jovens entre 15 e 29 anos que nem estudam e nem trabalham – 36%”, destacou Roseana Sarney. Pelo gráfico, 36% dos jovens nesta faixa etária não estudam e nem trabalham no Maranhão. Na lista seguem: Amapá (34,9%), Alagoas (34,1%), acre (32,2%) Pernambuco (31,5%) , Paraíba (31,4%), Rio Grande do Norte (30,8) e Ceará (30,1). O melhor desempenho é o de Santa Catarina (13,1%), Paraná (16,9%), Rio Grande do Sul (17,4%), Mato Grosso do Sul (18,7%), Rondônia (18,9%), Mato Grosso (19%), Minas Gerais (19,9%) e o Distrito Federal (20,2%). Coincidentemente, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária e de Secretaria de Estado da Educação são comandadas por petistas.
Professores do Estado protestam contra reajuste de apenas 8%
Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em São Luís e prometem se manifestar em todo o Maranhão. A categoria cobra do governo de Flávio Dino (PSB) um reajuste salarial de 33,24%, com base na portaria assinada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL). “A nossa reivindicação é pelo descumprimento do governo em relação a dois documentos legais, além do piso o Estatuto do Educador, que diz que o reajuste deve ser feito no mês de janeiro, e nosso contracheque saiu sem o reajuste determinado pela Lei do Piso, pelo MEC, que é de 33,24%”, disse Marcelino Cutrim, professor de Língua Portuguesa da rede estadual. Além da desvalorização da categoria por Flávio Dino, que exigem reajuste de acordo com a lei sancionada pelo Governo Federal, além do cumprimento do Plano de Carreira, Cargos e Salários e das progressões, os docentes também denunciam a omissão da diretoria do sindicato que representa a categoria, o Sinproesemma, em relação aos desmandos do governo. A classe reclama, ainda, da infraestrutura das escolas, da falta de merenda escolar, entre outros problemas. Nessa quarta (9), Dino e o vice Carlos Brandão (PSDB) foram recebidos com protestos dos docentes em Bacabal que exigiam melhores condições salariais, cuja manifestação foi reprimida a mando do governador. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestou: “No Maranhão, o piso salarial de um professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, atualmente é de R$ 6.358,96, bastante acima do piso nacional; e para um professor com 20 horas semanais (metade da carga horária nacional), a remuneração é de R$ 3.179,48 (sem contar com adicionais e titulações). A partir de março, após a efetivação do reajuste de 8%, que será implantado pelo Governo do Maranhão, a remuneração será de R$ 6.867,68, para 40 horas, e R$ 3.433,84, para professores de 20 horas semanais. Tal reajuste foi anunciado em dezembro pelo Governo do Maranhão e será aplicado de forma escalonada: sendo 50% em 1º de fevereiro e 100% a partir do dia 1° de março, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais”.
