Lahesio Bonfim confirma apoio a reeleição de Roberto Rocha
O pré-candidato ao Governo e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), confirmou, neste fim de semana, na cidade de Imperatriz, apoio a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB). Em sua fala, Lahesio afirmou que o petebista pode desbancar o comunismo no Maranhão. “Estamos apoiando o senador Roberto Rocha não apenas por que ele vai desbancar o Flávio Dino [pré-candidato ao Senado], mas também por que ele é o melhor que nós temos hoje”, disse. Por meio de suas redes sociais, Bonfim republicou postagem de Roberto Rocha dando conta da declaração de apoio. “Em Imperatriz fui recebido por cerca de 700 pessoas, dentre empresários, pecuaristas e comerciantes. Tive a alegria de contar com a presença do pré-candidato ao Governo, @lahesiobonfimoficial, nesse evento onde palestrei sobre o futuro do Maranhão”, pontuou Roberto Rocha nas redes sociais.
Secretário de segurança aponta queda de violência na Grande Ilha
Em entrevista ao ‘JMTV’ 1ª edição, o secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Coronel Sílvio Leite, falou, nesta quinta (19/05), sobre os dados acerca dos índices de violência registrados nos últimos meses no estado. De acordo com o secretário de Segurança Pública, a capital apresentou queda, a nível nacional, em 6% de crimes violentos letais. “[…] Os crimes violentos, na Região Metropolitana de São Luís, estão em declínio. Nós verificamos um dado do Monitor da Violência […] a nossa redução de crimes violentos letais está melhor do que a nível nacional […]’’, disse o secretário. Os dados, segundo Sílvio Leite, são baseados no Monitor da Violência. No entanto, a própria Secretaria de Segurança Pública informa que houve 100 mortes violentas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, de janeiro a abril, superando os índices de 2021, no mesmo período. O Monitor da Violência, citado pelo secretário, não coletou os registros dos meses de abril e maio (ainda em curso). Além dos dados referentes a crimes violentos, o secretário Sílvio Leite também afirmou que houve redução no número de ocorrências em transportes coletivos de São Luís. A ‘Operação Catraca’, iniciada para coibir ocorrências nos ônibus, especialmente em rodovias e pontos de maior periculosidade, teria ajudado a reduzir, em 16%, o número de assaltos a ônibus. A tendência de queda, apresentada por Leite, indica, também, que, de 2020 a 2022, o registro de ocorrências teria decrescido em 40%. Os dados, contudo, contrastam com a sensação de insegurança relatada por usuários de transporte coletivo. Na última quarta-feira (18), dois crimes, ocorridos em linhas de ônibus, na Avenida Guajajaras e em São José de Ribamar, ocasionaram um óbito e um esfaqueamento. “Nós temos uma operação, na Polícia Militar, chamada ‘Operação Catraca’, justamente voltada para abordagem específica nos ônibus. Nós temos os principais locais onde nós fazemos estas abordagens, por isso a redução, agora, de 16%, no número de assalto a ônibus […]”, concluiu.
Braide reage à violência no transporte público de São Luís
Em menos de 24 horas, dois assaltos com registro de vítima vatal foram registrados no transporte público da Grande São Luís. O prefeito da capital, Eduardo Braide, reagiu e determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) buscem imediatamente apoio da Segurança Pública do Estado para medidas que garatam a seguranças dos passageiros. Eduardo Braide disse ainda que a prefeitura tem realizado ações para inibir movimentações criminosas. “(…) Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais ( de integração) (…)”, afirmou. Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. CRIMES Na noite dessa quarta (18/05), um motorista de ônibus foi esfaqueado durante um assalto, na avenida Guajajaras, na altura do bairro São Cristóvão, em São Luís. Esse foi o segundo assalto a ônibus registrado em menos de 24 horas na Grande São Luís. O primeiro assalto aconteceu na tarde de quarta-feira e terminou com uma passageira morta. A vítima, identificada como Regina Rodrigues França, de 39 anos, morreu ao se jogar de um ônibus em movimento durante um assalto na Estrada de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Ciganos assassinam um homem com vários tiros no MA
De acordo com o policial da Polícia Civil, Muniz Ribeiro, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Além de Antônio Renato, a sua mulher, Francisca das Chagas Silva, também foi alvejada com os tiros, mas está fora de perigo.
O Massoterapeuta acusado de assédio sexual em São Luís
A Delegacia da Mulher investiga as denúncias de assédio. As vítimas relataram que o suspeito mantinha uma postura de trabalho inadequada, durante as sessões estéticas, além de importunações em redes sociais e mensagens de caráter libidinoso.
Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função
Um motorista de ônibus foi esfaqueado na noite desta quarta (18/05) após reagir a um assalto nas proximidaes do Mix Mateus, na Avenida Guajajaras, em São Luís. O profissional do transporte público fazia a linha Santa Clara e observou a movimentação do bandido que anunciou assalto e tomou o celular de uma passageira. Quando o assaltante se dirigiu ao cobrador, motorista chegou a travar uma luta corporal e foi golpeado com a faca. Mesmo sendo atingido, o motorista tentou imobilizar o ladrão e ainda conseguiu jogá-lo para fora do ônibus. Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função, em São Luís. Prefeito Braide determinou que a SMTT e a SEMUSC busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. pic.twitter.com/kRmfReYKYY — José Linhares Jr (@blogdolinhares) May 19, 2022 O bandido fugiu e já está sendo procurado pela polícia. Já o condutor do ônibus foi socorrido por uma equipe do Samu, que o levou ao Socorrão II. Ele foi atendido e teve alta no fim da noite. Poder Público Após tomar conhecimento do caso, o prefeito de São Luís se pronunciou e disse que já determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. Em 24h, três casos de violência no transporte público na Ilha de São Luís. Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais. Determinei que a SMTT e a SEMUSC busquem, ainda hoje, a Segurança Pública do Estado para medidas que garantam a segurança dos trabalhadores e passageiros. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 19, 2022 Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. Veja também: Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha Entende-se por policiamento ostensivo aquele que produz na população uma percepção de segurança. Segundo informações, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar.
Foro privilegiado de defensores públicos no Maranhão é anulado
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que atribuíam foro por prerrogativa de função a agentes públicos como defensores públicos, procuradores estaduais e delegados de polícia. Em seu voto, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6505, 6507 e 6509, ministro Nunes Marques, reafirmou a jurisprudência do Supremo de que as Cartas estaduais não podem criar, de forma indiscriminada, hipóteses de foro especial que não estejam previstas na Constituição Federal. As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No caso do Rio de Janeiro (ADI 6505), a Constituição determinava que membros da Defensoria Pública, procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa e delegados de polícia fossem processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade. Na ADI 6507, Aras contestava dispositivo da Constituição de Mato Grosso do Sul que tinha a mesma previsão para o defensor público-geral do estado, os procuradores do estado e os membros da Defensoria Pública. No caso do Maranhão (ADI 6509), a Constituição estadual atribuía a prerrogativa ao defensor público-geral do estado. Parâmetro seguro O ministro Nunes Marques explicou que a Constituição Federal atribuiu ao constituinte estadual a competência para organizar a Justiça local. Por esse motivo, segundo seu entendimento, não se trata de desprestigiar as funções exercidas pelos agentes públicos descritos nas normas impugnadas, mas de estabelecer um parâmetro seguro para evitar a ampliação da prerrogativa de foro, que visa garantir o exercício autônomo e independente da função pública, “sem os assombros de retaliação futura”. Ele explicou que a Constituição Federal não atribui, por exemplo, foro especial aos advogados da União e das Casa do Congresso Nacional, aos defensores públicos ou aos delegados da Polícia Federal. “Não se cuidando, portanto, de discricionariedade conferida ao constituinte estadual, é incompatível com a Carta de 1988 a extensão do foro por prerrogativa de função, cuja previsão é excepcional, a autoridades não albergadas pela disciplina federal”, concluiu. Modulação de efeitos Em razão da segurança jurídica e do fato de as normas terem produzido efeitos por anos, os efeitos da decisão foram modulados, e a declaração de inconstitucionalidade terá efeitos a contar da decisão, resguardando a validade jurídica de situações consolidadas e as decisões definitivas.
Aluísio Mendes assegura recursos para o 1º hospital veterinário público de São Luís
Parlamentar comunicou ao prefeito da capital a disponibilidade dos recursos necessários para a obra. Cabe agora a Braide o processo de construção.
