Bolsonaro é aplaudido por multidão no São João de Caruaru
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o grande destaque do São João de Caruaru, em Pernambuco, nesta quinta (23 junho). Milhares de pessoas aplaudiram o líder brasileiro. Durante sua chegada ao evento, Bolsonaro ouviu a multidão gritar “mito” – em apoio a continuidade do trabalho frente ao Brasil. Pela primeira vez na história um presidente da república compareceu ao São João de Caruaru. O apelo popular e a conexão com os eleitores mostram o crescimento de Bolsonaro em relação à disputa eleitoral.
Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS
Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. De acordo com os governadores de Pernambuco, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Ceará e do Rio Grande do Sul, autores da ADI, a redução abrupta da arrecadação dos 26 estados e do DF, por ato unilateral federal, importa em quebra do pacto federativo e interferência indevida na autonomia política, financeira, orçamentária e tributária desses entes. Observam, ainda, que, como o ICMS decorrente das operações com combustíveis e lubrificantes representa de 20% a 25% da arrecadação estadual, a imposição apresenta riscos à governabilidade, em função dos imensos prejuízos gerados para os estados e o DF com a perda de arrecadação direta. Apontam, ainda, a existência de impactos para os municípios, que terão redução nas transferências constitucionais obrigatórias. Segundo os governadores, a imposição de alíquota uniforme ocorreu sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz de reduzir os preços dos combustíveis, que são atrelados aos valores praticados nos mercados internacionais. Relator Por prevenção, a ADI foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), na qual o presidente da República pede que a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal não ultrapasse a prevista para as operações em geral.
Balsas descarta caso suspeito de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde afirmou que o quadro do paciente de 38 anos, que procurou auxílio médico após apresentar sintomas da doença, não se enquadra nos critérios epidemiológicos
Apostas do Maranhão faturam mais de R$ 135 mil na quina da Mega-Sena
próximo sorteio será realizado no sábado (25 junho) e o prêmio acumulado é estimado em R$ 80 milhões
Empresários e advogados pagam R$ 20 mil para jantar com Lula e Alckmin
A previsão é que todo dinheiro arrecadado com os convites seja doado para a campanha petista na disputa eleitoral deste ano. Para gastar nas eleições 2022, o partido comando por Lula tem ainda direito a R$ 503 milhões do Fundo Eleitoral.
Ministério Público pede cancelamento de show de Joelma na Raposa
O MP pontua que o dinheiro público que deveria ser usado para saúde será transferido pelo município para suprir despesas com a festividade.
Vereador petista que invadiu igreja é cassado
Vereadores da Câmara de Curitiba (PR) devem analisar nesta semana o pedido de cassação de mandato do vereador Renato Freitas (PT), que invadiu uma igreja durante uma missa no começo do ano na capital paranaense para protestar. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), informou pelas redes sociais que o debate sobre o assunto vai ocorrer entre esta terça (21 junho), e quarta (22 junho). A decisão de Kuzma ocorre depois de a Justiça revogar liminar que proibia a votação da cassação do petista. No começo de maio, o Conselho de Ética da Câmara de Curitiba deu aval por maioria de votos pela perda de mandato do petista. No dia 19 do mesmo mês, os vereadores votariam o relatório do Conselho de Ética em sessão extraordinária. No entanto, a juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu a sessão até a conclusão de uma sindicância que apurava se mensagens racistas enviadas para Freitas partiram de um e-mail institucional do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do processo no Conselho de Ética. Sem associação comprovada, a juíza revogou a liminar nesta segunda (20 junho).
Simplício Araújo denuncia tática de políticos maranhenses
Pré-candidato ao Palácio dos Leões afirmou que o Maranhão tem condições de prosperar, mas discurso de pobreza é usado por agenda política que deseja enganar os cidadãos.
