Embaixada faz greve com chegada de Lula à Espanha
Servidores da embaixada brasileira em Madri, na Espanha, reivindicam aumento salarial de 30% e, mediante aos protestos, realizaram uma paralisação com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça (25). De acordo com integrantes do Itamaraty, a greve visa “compensar a perda de poder aquisitivo que vêm suportando nos últimos anos devido à elevada taxa de inflação registrada na Espanha”. “Além da perda do poder aquisitivo, os contratados locais na Espanha estão entre os que recebem os salários mais baixos da Europa, comparados com os profissionais que exercem funções similares em outros órgãos brasileiros presentes no continente”, diz trecho do comunicado. O presidente Lula (PT) acumula na agenda uma série de encontros com o rei Felipe VI, o primeiro-ministro Pedro Sánchez, além de centrais sindicais depois de quatro dias em Portugal.
União Europeia mostram preocupação com governo Lula
Segundo um documento confidencial que aborda as relações entre países emergentes, como Brasil, Chile, Nigéria e Cazaquistão e o bloco europeu, os países da União Europeia (UE) estão preocupados com a posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia e à falta de cumprimento de obrigações ambientais. O material “Plano de Ação da UE sobre as Consequências Geopolíticas da Invasão Russa da Ucrânia em Países Terceiros” analisa detalhadamente a ação de cada país, detalha estratégias para reaproximar ou manter a proximidade das nações e foi preparado por um grupo de diplomatas do bloco. As observações feitas pela UE reforçam que maneira negativa o trabalho atual da diplomacia brasileira e a postura do governo Lula quanto a questões delicadas no cenário internacional. “O atual governo mostra sinais de disposição para intensificar a cooperação. Uma estrutura para fortalecer o engajamento já existe, uma vez que a UE já tem uma parceria estratégica que pode ser reativada. O avanço do acordo UE-Mercosul será de fundamental importância. Mas a UE também precisará aumentar os investimentos em energia e nas áreas digital e de sustentabilidade.” Em outro trecho, os diplomatas europeus mencionam um “ambiente geopolítico competitivo”, em que consta “não apenas uma batalha de narrativas, mas também uma batalha de ofertas”, como argumento para a renovação de estratégias nas parcerias internacionais.
Governo Lula entrega comandos do Incra ao MST em 7 estados
O governo Lula mudou o comando de sete Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devido às pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As modificiações ocorreram entre os dias 13 e 18 de abril e afetaram as superintendências de Goiás, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Informações dão conta de que os sem terra pressionaram, mas ainda não conseguiram derrubar César Lira da superintendência do Incra de Alagoas, Maceió. Ele é primo do presidente da Câmara, Arthur Lira, que apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo com as Apesar das alterações, em um dos Estados que os sem-terra estão pressionando por mudanças, não houve alteração. Além das sedes do Incra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra também invadiu uma fazenda da Suzano e uma área de preservação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no último fim de semana. O MST tem intensificado as invasões durante o Abril Vermelho, mês em que o MST costuma invadir propriedades para pressionar por reforma agrária.
Governo Lula volta atrás sobre taxação após repercussão negativa
O Governo Lula, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou nesta terça (18) o recuo da decisão de acabar com isenção de imposto para remessas internacionais de até US$ 50. “O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo, ou seja, coibir o o contrabando e reforçar a fiscalização, sem a necessidade de mudar a regra atual. Estava gerando confusão de que a mudança poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até esse patamar”, afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad. A regra é válida apenas para remessas enviadas por pessoas físicas destinadas a pessoas físicas mas, de acordo com o Governo Federal, era utilizada por e-commerces como Shein, Shopee e AliExpress para evitar o pagamento de tributos. Na oportunidade, Haddad falou sobre a dificuldade quanto ao reforço na fiscalização da Receita em virtude da possível mão-de-obra insuficiente, e que a equipe econômica vai checar experiências internacionais da China, Estados Unidos e União Europeia para encontrar meios de coibir as irregularidades. Na semana passada, quando o governo decidiu acabar com a isenção para o comércio internacional entre pessoas físicas, o Ministério da Fazenda previa arrecadar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.
União Europeia e EUA criticam falas de Lula sobre invasão russa
No último sábado (18), no final de uma visita à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a Guerra entre Rússia e Ucrânia e disse que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e a União Europeia deve “começar a falar de paz”. “É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz pra que a gente possa convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois” afirmou Lula em referência aos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymir Zelensky. Diante disso, o governo americano reagiu duramente às falas de Lula nesta segunda (17). O porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou que Lula “está reproduzindo propaganda russa e chinesa”. “É profundamente problemático como o Brasil abordou essa questão de forma substancial e retórica, sugerindo que os Estados Unidos e a Europa de alguma forma não estão interessados na paz ou que compartilhamos a responsabilidade pela guerra”, disse em conversa com jornalistas. Já a União Europeia rebateu as declarações do presidente brasileiro e negou contribuir para prolongamento da guerra na Ucrânia. Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano, negou que as medidas do bloco tenham alimentado o conflito e ressaltou que a Rússia é a agressora neste caso. “O que estamos fazendo é ajudar a Ucrânia a exercer seu direito legítimo de autodefesa […] Não é verdade que os EUA e UE estão ajudando a prolongar o conflito. Nós oferecemos inúmeras possibilidade à Rússia de um acordo de negociação em termos civilizados”, disse Stano. O porta-voz da Comissão Europeia também lembrou que o Brasil fez parte dos 143 países que condenaram a invasão da Ucrânia e pediram pelo fim das hostilidades, dentro do ambiente das Nações Unidas.
Governo Lula amplia restrição de nomes de visitas recebidas
O Governo Lula, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a restrição para a publicação de visitas aos Palácios e Residências Oficiais. Dessa forma, através de uma portaria sobre o tema publicada na manhã desta segunda (17) que define 12 novas condições que serão seguidas, o governo federal vai impedir que se conheça quem visita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin em suas residências oficiais. “Os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do Presidente e do Vice-presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares […] Salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais, as quais têm como regra a publicidade, ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à Administração Pública”, explica a portaria. A decisão acontece três meses após divulgar mais de 500 visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no Palácio da Alvorada.
Ex-primeira Dama propõe CPI dos móveis do Palácio da Alvorada
A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, sugeriu que fosse aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre os móveis do Palácio da Alvorada. A declaração foi dada na noite deste domingo (16), em resposta a uma caixa de pergunta aberta em seu storie do Instagram. No vídeo, Michelle lê a pergunta feita: “Onde estão os móveis do Palácio da Alvorada? Aguardando ansioso por sua resposta…”. Na oportunidade, ela respondeu que os móveis citados estariam “ou no depósito 5 do Palácio da Alvorada ou no depósito da presidência […] Existe esse depósito com várias cadeiras, mesas, sofás, quadros, que você pode fazer esse rodízio.” “Fiquei 6 meses dormindo na cama do Alvorada. Cama que outros presidentes usaram. No 2º semestre de 2019, minha mudança chegou. Até a pedido da minha filha Laura, que queria que fizéssemos uma sala com os móveis da nossa casa do Rio de Janeiro. Então, tiramos os móveis, que foram para o depósito, e coloquei os [meus] móveis no quarto e na sala”, disse. Michelle Bolsonaro afirmou que toda entrada e saída de móveis do Palácio do Alvorada são registrados no setor de patrimônio e fez menção ao valor de R$ 196.770 gastos pelo governo federal para o quarto do presidente Lula (PT) e da primeira-dama Janja. O montante foi gasto para a compra de 5 móveis e 1 colchão para o quarto privado do casal no Palácio da Alvorada. “Os móveis estão lá. Só que, infelizmente, os que pregam a humildade, a simplicidade, não querem viver no simples. [Ficam] zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte“, falou a ex-primeira-dama.
Governo altera exigências para poder acomodar aliados em cargos federais
A nomeação de Jorge Viana como diretor-presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex) tem sido alvo de críticas após a alteração do estatuto da entidade para permitir a sua nomeação. Ele é acusado de não saber inglês fluentemente e ocupar, dessa forma, o cargo de forma irregular. A medida é vista como uma manobra política do governo para nomear aliados em cargos estratégicos, sem respeitar as normas e procedimentos estabelecidos. Viana foi nomeado em janeiro pelo presidente Lula quando o estatuto da Apex, no seu artigo 23, parágrafo 4º, exigia o inglês como “requisito mínimo” para ocupar a vaga. A mudança no estatuto só foi feita em março. Ou seja, ele ficou três meses de forma irregular no cargo, que lhe garante salário de R$ 65 mil. Cabe à Presidência da República averiguar se os indicados cumprem as exigências para o cargo. A alteração permitiu que Viana, que não atendia aos critérios exigidos para ocupar o cargo, pudesse assumir a posição. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Apex, que é composto por representantes do governo e de entidades privadas. A medida gerou críticas por parte de especialistas em governança e transparência. Segundo eles, a alteração do estatuto sem uma consulta pública ou ampla discussão com a sociedade civil é uma violação das normas de boa governança e pode prejudicar a eficiência e a credibilidade da Apex. Além disso, a nomeação de Viana, que é ex-senador pelo PT, é vista por muitos como uma indicação política. A Apex é uma agência responsável pela promoção das exportações brasileiras, e sua liderança deve ser escolhida com base em critérios técnicos e de competência, e não em interesses políticos. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a alteração do estatuto da Apex e a nomeação de Jorge Viana. Para os críticos, é fundamental que a escolha dos dirigentes de agências governamentais e empresas estatais seja baseada em critérios técnicos e de mérito, a fim de garantir a eficiência e a transparência no setor público.
