Jean Wyllys deve assumir cargo no Governo Lula
BRASÍLIA, 14 de julho de 2023 – O ex-deputado Jean Wyllys retornou ao Brasil no final de junho após quatro anos no exterior, e há indícios de que ele assumirá um cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o apoio da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, Jean Wyllys provavelmente ocupará um cargo no Palácio do Planalto. Embora a nomeação oficial ainda não tenha uma data definida, é esperado que ele se torne assessor especial do ministro Paulo Pimenta, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A função de Jean Wyllys será articular questões como luta antirracista, equidade de gênero, direitos humanos e mudanças climáticas na comunicação do governo. Durante seu período de autoexílio, Jean deixou o Psol para se filiar ao PT com o objetivo de fortalecer a figura do presidente Lula e derrotar Jair Bolsonaro nas eleições. Ele iniciou um movimento no qual várias pessoas saíram de seus partidos para se juntar ao PT. Segundo Jean, o objetivo era unir-se e fortalecer Lula, pois não havia outra pessoa naquele momento capaz de enfrentar Bolsonaro. Jean Wyllys afirmou que seu retorno ao Brasil já ocorreu com a possibilidade de colaborar com a gestão de Lula, e que o convite para assumir alguma função no governo partiu do próprio presidente.
Líder do PP não deve impedir que membros se tornem ministros
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que não criará dificuldades para a adesão de membros do partido ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, Nogueira garantiu que seu partido permanecerá formalmente fora da base de apoio ao governo. “Eu garanto que o PP não fará parte do governo. Eu reconheço que há uma parte do meu partido que deseja participar do governo, especialmente pessoas do Nordeste. Eu tenho todo o respeito por [Arthur] Lira. Assim como ele comanda a Câmara, eu me retirei para não desautorizá-lo. No entanto, sou eu quem comanda o partido”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quarta (12). Nogueira afirmou que se o governo quiser nomear membros do partido para cargos, isso será feito pensando apenas na Câmara. “Eu considero isso legítimo. O governo precisa ter uma base, o que ele atualmente não tem. Eu posso até não interferir se essas pessoas desejarem participar do governo, desde que não envolvam o partido, desde que não prometam o partido”, pontuou. O senador afirmou que nutre um afeto recíproco por Lula, mas disse que não conversa e não pretende conversar com o ex-presidente. “Eu sei que Lula gosta de mim e eu gosto dele. Lula me chama de ‘Cirinho’. É uma pessoa que eu gosto. Eu tinha uma relação política com Dilma, mas não tenho com Lula. Eu sei que ele gosta de mim e eu gosto dele. Ele pensa: ‘Ciro esteve no governo de todos, menos no meu’. Ele não aceita isso. Mas eu não posso fazer isso. Seria magoar o presidente Bolsonaro de uma forma, e eu não vou fazer isso”, declarou. Na oportunidade, o líder do PP falou sobre Reforma Tributária, apoio a Tarcísio, Ricardo Salles, Vice-Presidência da República, erros de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco, André Fufuca, Gilberto Occhi e Banco Central. Confira a entrevista na íntegra clicando aqui.
Ignorando avanços, Lula encerra projeto das escolas cívico-militares
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das iniciativas prioritárias do Ministério da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida conjunta entre o MEC e o Ministério da Defesa tem gerado críticas e questionamentos sobre a postura do novo governo em relação aos avanços alcançados pelas escolas cívico-militares. Segundo o ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, a desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas será realizada de forma gradual e cuidadosa, a fim de não comprometer o cotidiano escolar e as conquistas obtidas por meio do programa. No entanto, ao tomar essa decisão, o governo Lula parece negligenciar os benefícios proporcionados pelas escolas cívico-militares. Uma nota técnica do MEC apresenta os motivos do fim do programa, incluindo a alegação de que o mesmo induziria o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas. Além disso, o MEC argumenta que há problemas de execução orçamentária, sugerindo que os investimentos poderiam ser redirecionados para outras áreas. Outras justificativas mencionadas são a falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e críticas ao modelo didático-pedagógico adotado. As escolas cívico-militares têm sido uma opção valiosa para a administração compartilhada entre militares e civis, contando com a participação ativa das Forças Armadas. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente existem 216 unidades em implantação com esse modelo em 23 estados e no Distrito Federal, beneficiando cerca de 192 mil alunos. No entanto, ao encerrar o programa, o governo Lula está deixando de aproveitar o potencial dessas escolas para aprimorar a educação brasileira. É importante destacar que o programa cívico-militar tinha diferentes modelos de funcionamento, incluindo a disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa, o repasse de recursos direto às instituições e o autofinanciamento das escolas. Essas diversas abordagens permitiam uma adaptação às necessidades e realidades locais, garantindo flexibilidade e eficiência no programa. O governo Lula alega que a manutenção do programa não é uma prioridade e sugere que outros objetivos da política educacional devem ser perseguidos. No entanto, essa postura desconsidera os avanços já alcançados pelas escolas cívico-militares e a contribuição significativa que elas poderiam continuar oferecendo ao sistema educacional brasileiro. É lamentável que o novo governo tenha decidido encerrar um programa que estava trazendo benefícios concretos para a educação do país. Em vez de reconhecer os avanços e trabalhar para aprimorar e expandir o modelo, o governo Lula optou por ignorar os resultados positivos e dar um passo atrás. A decisão vai de encontro aos anseios de muitos estudantes, pais e educadores que acreditam nas escolas cívico-militares como uma alternativa promissora para melhorar a qualidade da educação no Brasil. É importante que a sociedade cobre do governo uma explicação clara e transparente sobre os motivos dessa decisão e que continue defendendo a implementação e expansão das escolas cívico-militares como um caminho para alcançar uma educação de qualidade, promovendo a disciplina, o respeito e os valores cívicos nos estudantes.
Lula já liberou R$ 10,9 bilhões em emendas aos parlamentares
BRASÍLIA, 11 de julho de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) efetuou o pagamento de R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas até 9 de julho de 2023. A liberação desses recursos é uma condição imposta pelo Centrão para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso. Quanto mais rápido os pagamentos, maior é o apoio recebido. Na semana passada, de acordo com o Poder360, o empenho (reserva) de emendas – etapa anterior ao pagamento – aumentou consideravelmente às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara, chegando a R$ 2,1 bilhões apenas na terça (4). No total, foram reservados R$ 16,2 bilhões neste ano, sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram destinados somente em julho. No entanto, o ritmo de pagamentos não acompanha o ritmo de empenho das emendas. Dos R$ 10,9 bilhões pagos até 2023, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado até o dia 9 de julho. Os pagamentos começaram no final de janeiro, nos dias anteriores ao início do ano legislativo, e se intensificaram em maio, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou publicamente os problemas de articulação do governo. Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, esse valor aumentou para R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo se mobilizou para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o marco fiscal na Câmara, o montante pago subiu para R$ 8,6 bilhões. No segundo semestre, a equipe de Lula será cobrada para pagar o que já foi empenhado nos primeiros meses do ano. Dos R$ 10,9 bilhões pagos até 9 de julho, 60% (R$ 6,5 bilhões) foram reservados em anos anteriores e só agora foram efetivamente pagos. A liberação dessas emendas já reservadas pode ser utilizada pelo governo como moeda de troca nas próximas votações, visto que o governo busca a aprovação da reforma tributária no Senado e o início das discussões sobre a reforma do Imposto de Renda. Entretanto, o Centrão está atualmente focado em obter cargos nos ministérios.
PT busca cassação de Moro e Lula apoia Gleisi para a vaga
O PT está buscando a cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR) pela Justiça Eleitoral e Lula (PT) deu seu apoio para que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) tente ocupar a vaga. A ação contra Moro foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, e alega o uso indevido, desvio e abuso de poder econômico por parte do ex-juiz durante a pré-campanha e campanha eleitoral de 2022. A expectativa no PT é que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgue o caso em agosto, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para onde um possível recurso das partes seria encaminhado – em dezembro. Diferentemente do ocorrido após a cassação de Deltan Dallagnol, em que a vaga do ex-deputado foi ocupada por Luiz Carlos Hauly, uma eventual cassação de Moro exigiria a realização de uma nova eleição. Nesse cenário, o PT planeja lançar Gleisi, atual presidente do partido e que já ocupou o cargo de senadora de 2011 a 2019. Ela não precisaria se licenciar do mandato de deputada para concorrer. Segundo informações obtidas, Lula e Gleisi já discutiram o assunto, e o presidente deu sua aprovação para que ela busque a vaga. Embora estejam cientes de que o governador Ratinho Júnior (PSD) provavelmente lançará um candidato com apoio da máquina, o PT vê essa como uma oportunidade para mais um debate sobre os abusos e excessos cometidos por Moro durante uma possível eleição. Além de Gleisi, outros possíveis interessados na vaga incluem Álvaro Dias (Podemos), Paulo Martins (PL) – ambos derrotados por Moro na disputa pelo Senado em 2022 – e Ricardo Barros (PP), atual secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.
Bolsonaro critica aumento de impostos que virá com reforma tributária
BRASÍLIA, 5 de julho de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou-se contra a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso e conta com o apoio do presidente Lula (PT). “Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres”, disse em suas redes sociais. Entre as principais críticas do ex-presidente, o possível aumento de itens da cesta básica que incidirá sobre a cesta básica. “Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, escreveu em suas redes. RUIM PARA O PAÍS Uma das principais críticas dirigidas à reforma tributária está relacionada ao fato de é mentirosa a afirmação de que a reforma irá simplificar o sistema tributário. A proposta mantém uma estrutura burocrática e confusa, o que pode dificultar a compreensão e a aplicação das normas tributárias tanto por parte das empresas como dos cidadãos comuns. Outro ponto criticado é a falta de equidade na distribuição da carga tributária. O projeto atual é alvo de questionamentos quanto à justiça fiscal, uma vez que alguns setores econômicos seriam beneficiados em detrimento de outros. O debate acerca da progressividade ou regressividade dos impostos também tem sido intenso. Críticos argumentam que a reforma não traz medidas suficientes para corrigir distorções e promover uma distribuição mais justa dos encargos tributários, o que pode perpetuar desigualdades e ampliar a carga sobre os mais pobres. Além disso, há preocupações quanto aos possíveis impactos negativos nas finanças de estados e municípios. Diversos representantes regionais manifestaram sua insatisfação com o projeto, alegando que a reforma poderia gerar perdas significativas de receitas para as unidades federativas. Essa perspectiva levanta questões sobre o equilíbrio entre as esferas de poder e a necessidade de se garantir recursos suficientes para que governos estaduais e municipais possam cumprir suas responsabilidades. Outra crítica recorrente envolve o impacto sobre determinados setores econômicos. Segmentos específicos, como o agronegócio e a indústria, temem que a reforma tributária possa prejudicar sua competitividade e dificultar sua capacidade de investimento. Argumenta-se que o aumento da carga tributária ou a eliminação de benefícios fiscais vigentes poderiam ter consequências negativas para esses setores estratégicos da economia brasileira. A falta de consenso político também se destaca como uma crítica à reforma tributária. A diversidade de opiniões e interesses entre os parlamentares tem gerado impasses e dificultado a aprovação de uma proposta unificada. Alguns críticos argumentam que o projeto atual não conseguiu contemplar as diferentes visões e demandas das diversas forças políticas, o que fragiliza sua legitimidade e viabilidade futura.
PT e Lula ignoram condenações e casos de corrupção
BRASÍLIA, 04 de junho de 2023 – Durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) têm se manifestado em relação aos casos de corrupção nos governos anteriores do partido. Lula afirmou recentemente que não foram provadas irregularidades nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, apesar de condenações judiciais contra aliados. Essa postura é compartilhada por expoentes petistas como Gleisi Hoffmann e Delúbio Soares. Delúbio, que esteve envolvido no escândalo do mensalão, lançou uma cartilha na qual se apresenta como “réu sem crime” e alega ter sido alvo de perseguição política no caso de compra de apoio no Congresso. Embora tenha sido condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ele recebeu um indulto do governo Dilma Rousseff quatro anos depois. A cartilha foi distribuída durante o Foro de São Paulo, onde Lula fez um discurso de abertura. Durante a pré-campanha de 2022, Gleisi Hoffmann afirmou que não houve “corrupção sistêmica” ou “superfaturamento” na Petrobras. No entanto, executivos da empresa admitiram receber recursos ilícitos durante os governos petistas e concordaram em devolvê-los. O Ministério Público estima que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido desviados da Petrobras pelo esquema revelado pela Operação Lava-Jato. Lula admitiu que houve corrupção quando pessoas confessaram. A postura ambígua em relação à corrupção por parte de membros do PT, incluindo Lula, é criticada por especialistas. De acordo com Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional, negar a existência da corrupção dificulta os esforços para combatê-la. O cientista político Antonio Lavareda observa que Lula e o PT têm dificuldades para rebater as acusações de corrupção, o que é um ponto “instável” para o atual presidente em debates. Lula também ignorou casos de corrupção nas obras da Copa de 2014, como as condenações do ex-governador Agnelo Queiroz por desvio de recursos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e as condenações do ex-governador Sérgio Cabral por corrupção e fraude na reforma do Maracanã. A defesa de Cabral argumenta que há recursos pendentes contra as condenações e alega a suspeição do juiz responsável pelas sentenças. A controvérsia em torno dos casos de corrupção nos governos petistas reflete a guerra de narrativas entre o PT e seus opositores, e demonstra a dificuldade do partido em lidar com as acusações e encontrar uma posição clara sobre o assunto.
Lula preside Mercosul e busca acordo com a União Europeia
BRASÍLIA, 03 de junho de 2023 – Lula assume a presidência rotativa do Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com o desafio de concluir um acordo comercial com a União Europeia até o final de 2023. As negociações entre os blocos estão em andamento desde 1999, e o acordo comercial já teve sua parte finalizada em 2019, porém, está em fase de revisão. Lula terá que lidar com uma contraproposta preparada pelo governo brasileiro aos termos exigidos pelos europeus, que incluem sanções relacionadas a questões ambientais. Além disso, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, deseja fechar um acordo bilateral com a China, mas Lula deve defender a necessidade de ampliar a integração dentro do Mercosul. Outra questão que pode ser abordada durante o mandato de Lula é o retorno da Venezuela ao Mercosul. Atualmente suspensa desde 2017, o Brasil defende que o país volte a integrar o grupo, mas esse assunto não deve ser tratado na reunião desta terça (04). Antes da cúpula do Mercosul, Lula participará do programa ‘Conversa com o presidente’ e cumprimentará os chefes de delegação. Durante o encontro, ele terá a oportunidade de discutir e promover a conclusão do acordo com a União Europeia, bem como abordar a questão da integração regional e as relações com a Venezuela. Além de sua presidência no Mercosul, Lula também assumirá a presidência do G20 e do Conselho de Segurança das Nações Unidas no segundo semestre de 2023. Essas designações destacam a relevância do Brasil nas negociações internacionais e representam um desafio adicional para Lula na busca por soluções e parcerias em âmbito global. No contexto interno, espera-se que Lula utilize sua liderança no Mercosul para fortalecer a economia e promover a integração entre os países membros, além de buscar maior cooperação regional em questões como meio ambiente e direitos humanos.
