Exibicionismo de Flávio Dino ofusca PAC 3 e irrita Lula
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – Sete meses após a entrada no Governo Federal, o exibicionismo de Flávio Dino começa a irritar o presidente Lula. Nesta semana, segundo reportagem da Folha de São Paulo, ação da Polícia Federal no “caso das jóias” coincidiu com solenidade no de lançamento do PAC 3 e ofuscou a solenidade. A situação irritou bastante o presidente Lula. A operação foi desencadeada poucas horas antes do lançamento do Novo PAC e dominou o noticiário. Além de do desvio de foco, Flávio Dino também não participou da solenidade no Rio de Janeiro. Outros membros do governo colegas de ministério afirmaram que a ação da Polícia Federal foi proposital e que Dino teria armado a “coincidência” por estar descontente com a ausência, no PAC, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Dino foi alvo de críticas por várias pessoas que participaram da cerimônia, mais especificamente de Lula. em particular de Lula, que demonstrou irritação. Não é de hoje que o exibicionismo do ministro maranhense incomoda membros do governo, principalmente petistas.
Vem aí o PAC 3!
Depois do sucesso do PAC1 e das glórias do PAC2, vem aí o PAC3. Escondam suas carteiras e fujam para as colinas!
Deputados do PL que votam com governo Lula cogitam debandada
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2023 – Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda. O grupo no PL que “fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do Orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais. A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar para o Senado, mesmo com a ameaça de punição, por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), a quem ajudasse o Executivo. Paredão O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e “fazer o L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. Para um parlamentar da sigla, repetir o gesto que marcou o retorno do petista à cena eleitoral merece o “paredón” – uma alusão ao método de saída da casa do Big Brother Brasil, programa que projetou Yury. A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará ante 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses. O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próxima a Yury relatou perseguição de colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos de WhatsApp. Para o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), integrantes desse grupo pró-Lula devem ser tratados no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato. “Eles são transdeputados”, ironizou José Medeiros (PL-MT), que vê o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. “São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.” No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda. “Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “Para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, afirmou. Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária. Nordeste Um dos problemas para o PL está na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita. Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que deixa em situação fragilizada a oposição ao seu governo. Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, à exceção de casos que tenham ou a anuência do partido ou que apresentem justa causa. A “grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma justa causa na política. O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirmou que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, disse. Um exemplo seria, segundo Rollo, a exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Lula diz que Arthur Lira é adversário desde que o PT foi fundado
BRASÍLIA, 10 de agosto de 2023 – Durante a apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Lula enfatizou que embora Lira seja um adversário político, é um elemento essencial para a aprovação de projetos ministeriais e da sociedade. “Arthur Lira é nosso adversário político desde que o PT foi fundado. Ele era nosso adversário e vai continuar sendo adversário.” Lula também explicou que a atuação de Lira é vital para o governo. Ele afirmou: “Ele não está aqui como Arthur Lira, ele está aqui como presidente de uma instituição que o Poder Executivo precisa mais dela do que ela do Poder Executivo. Não é o Lira que precisa de mim. Eu é que mando os projetos feitos pelos ministros, pela sociedade. Eu é que preciso dele para colocar em votação.” A busca por harmonia entre Lula e Lira é uma resposta à reforma ministerial em andamento. Arthur Lira busca maior envolvimento no governo, enquanto Lula necessita do apoio do Centrão para avançar com suas propostas no Congresso Nacional. Na semana anterior, Lula havia mencionado que tomaria decisões relacionadas ao governo, incluindo a reforma ministerial. Contudo, até o momento não foram divulgadas novidades sobre o assunto.
Lula diz que Bolsonaro alimentou narcotráfico sem mostrar provas
RIO DE JANEIRO, 10 de agosto de 2023 – Durante uma agenda oficial no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações controversas, afirmando que a política de armas adotada pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), alimentou o narcotráfico no Brasil. No entanto, Lula não apresentou provas concretas para embasar sua afirmação. O evento no Rio de Janeiro contou com a presença de ministros governistas, do governador do Estado, Cláudio Castro (PL), e do prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes (PSD). Lula estava na capital carioca para anunciar financiamento destinado à revitalização da zona portuária, bem como o lançamento de uma nova faculdade de matemática. O ex-presidente criticou a gestão anterior de Bolsonaro e alegou que sua política de armas não incentivava a aquisição de livros, mas sim a compra de armamentos. Ele afirmou que essa política favoreceu o narcotráfico, alegando que as organizações criminosas estão melhor armadas do que as forças policiais em diversos estados brasileiros. “Não é aceitável que um país alegre, que gosta de música, de dançar, vote em um cidadão que pregava o ódio, o desaforo, e que não incentivava ninguém a comprar livro, só comprar arma. E quem compra arma são vocês que estão aqui? Não, quem compra é o narcotráfico, que hoje está melhor armado do que a polícia em qualquer estado brasileiro”.
Haddad acaba com isenção para compras na Shein e Shopee
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – O Ministério da Fazenda, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, comunicou o encerramento definitivo da isenção de alíquota de importação para compras até 50 dólares realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito diretamente aos parlamentares. A medida entrou em vigor nesta quarta (9), seguindo a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com essa ação, a portaria que havia sido estabelecida para entrar em vigor no primeiro dia de agosto, que temporariamente reduzia a alíquota a zero, foi invalidada. Essa portaria estava direcionada às compras realizadas em empresas de e-commerce que faziam parte do programa Remessa Conforme. A alíquota de importação, agora, será ajustada para 34% para os consumidores. Essa mudança no cenário fiscal, semelhante à proposta de tributação de grandes fortunas, reflete os esforços do governo em manter a estabilidade das finanças públicas após o aumento dos investimentos.
Programa marcado por corrupção com obras inacabadas é retomado
BRASÍLIA, 04 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando reunir uma série de projetos para alcançar R$ 1 trilhão em investimentos ao longo de quatro anos. O programa abrangerá projetos da Petrobras, parcerias público-privadas e concessões. A expectativa é que R$ 60 bilhões anuais sejam direcionados do orçamento do governo federal, durante o mandato do governo Lula. Em gestões anteriores, o programa ficou conhecido por poucos projetos ficarem prontos dentro do prazo, e mais de R$100 bilhões foram investidos em obras que não foram concluídas. Lançado pela primeira vez em 2007, o programa resultou em esquemas de corrupção e desperdícios com obras inacabadas. Por isso, segundo o governo, o foco principal do novo PAC é a conclusão de obras inacabadas em todo o país. Posteriormente, o programa voltará sua atenção para a realização das obras solicitadas pelos governadores em cada estado e, por fim, para projetos considerados prioritários por cada ministério. O programa tem como meta a atração de R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos quatro anos, de acordo com senadores presentes no encontro. Destes, R$ 60 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União anualmente. Membros da Casa Civil afirmam que há espaço fiscal para esses investimentos, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara. O novo PAC prevê a realização de cerca de 2 mil obras, sendo 300 indicações dos governadores e 1,7 mil selecionadas pelo governo federal. Além dos investimentos públicos, também serão considerados financiamentos em bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. O Programa de Aceleração do Crescimento abrange sete eixos de investimento: transportes, água, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social e defesa.
Lula sanciona lei que libera terapia de Covid-19 sem base científica
BRASÍLIA, 07 de agosto de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou uma lei nesta segunda (7) que libera o uso da ozonioterapia como terapia para pacientes com Covid-19, apesar da falta de respaldo científico. A ozonioterapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções, porém, não existem evidências científicas de sua eficácia em qualquer circunstância. A ozonioterapia, inclusive, não encontra apoio nem mesmo entre os teoristas da conspiração. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar a ozonioterapia para Covid-19 durante a pandemia, apesar da ausência de embasamento científico. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, não endossa a ozonioterapia. O CFM declarou que “a ozonioterapia não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19”, permitindo seu uso apenas para fins de pesquisa. A própria Academia Nacional de Medicina (ANM) se posicionou contrária à medida, chegando a emitir uma carta aberta pedindo que Lula vetasse a lei. A nova lei estipula que somente profissionais registrados em conselhos de fiscalização e equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem conduzir o procedimento. Contudo, surge um questionamento sobre como órgãos de fiscalização técnica regulamentarão um tratamento que carece de base científica sólida. Ao contrário da cloroquina, que, apesar das controvérsias, é utilizada no tratamento de condições como lúpus, a ozonioterapia não possui respaldo para qualquer aplicação clínica. A decisão de Lula de sancionar a lei que autoriza essa terapia para Covid-19 levanta preocupações entre especialistas e instituições médicas, que enfatizam a importância de fundamentar práticas de saúde em evidências científicas robustas.
