Lula confirma criação de moeda comum do Brics
ÁFRICA DO SUL, 24 de agosto de 2023 – Durante a recente Cúpula dos Brics, o presidente Lula anunciou a confirmação da criação de uma moeda comum entre os países membros do bloco. Os Brics são compostos por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e o objetivo é facilitar as trocas comerciais entre essas nações. Lula enfatizou que a medida não tem caráter urgente e explicou que as nações envolvidas se comprometeram a estudar minuciosamente essa possibilidade e retomar a discussão na próxima reunião do grupo. “O que nós queremos é criar uma moeda que permita que a gente faça negócios sem precisar comprar dólar”, declarou. Lula esclareceu que o intuito não é substituir a unidade monetária de cada país, mas sim elaborar uma moeda que facilite as transações comerciais entre os membros do bloco. Ele ressaltou que essa iniciativa busca simplificar a vida das pessoas e promover uma maior paridade nas trocas comerciais, tornando-as mais eficientes e menos dependentes de moedas estrangeiras. Para atingir esse objetivo, cada país membro designará sua equipe econômica para realizar estudos aprofundados. As propostas elaboradas serão apresentadas na próxima reunião da cúpula, programada para o próximo ano. Lula afirmou que o processo exige atenção e cautela devido à sua complexidade. Além da criação da moeda comum, a Cúpula dos Brics também trouxe outras novidades. Seis países foram formalmente convidados a se tornarem novos membros: Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia. A Indonésia, que também estava na lista, solicitou um adiamento do processo.
Governo Lula busca implementar imposto sindical três vezes maior
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – O governo Lula está planejando a retomada da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, essa taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial entre empregadores e empregados, intermediados por sindicatos. O projeto está em estágio avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo uma versão preliminar do projeto elaborada pelas centrais sindicais, será estabelecido um teto para a nova taxa, chegando a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário. De acordo com especialistas, esse valor poderia representar até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, no entanto, seria determinada através de assembleias, com votação por maioria. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical se tornou opcional. Antes disso, existia o imposto sindical, correspondendo a um dia de trabalho, descontado anualmente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo se diferencia do antigo imposto sindical, mas argumenta que, sem arrecadação, os sindicatos enfraquecem. Marinho afirma que “não há mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa de um sindicato forte. A questão em debate é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é justo que o trabalhador não sindicalizado também contribua. Se ele não concordar em pagar, basta comparecer à assembleia e votar contra.” Ele menciona que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente apoio a um novo modelo de contribuição sindical. De acordo com José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, a nova contribuição traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório: Ele diz que “é ruim porque força o trabalhador a pagar por algo que ele não escolheu. E aumenta os custos do trabalho, especialmente para os trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical.”
Lula bate recorde de liberação de emendas em um único mês
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2023 – O mês de julho trouxe um marco inédito na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): seu governo destinou um recorde histórico de R$ 11,8 bilhões em emendas parlamentares a estados e municípios, conforme indicações de deputados e senadores. Esse valor, conforme revelado pela Associação Contas Abertas, representa a maior quantia liberada em um único mês. Curiosamente, durante esse período de recordes de repasses, o governo petista também implementou bloqueios em áreas igualmente cruciais. Educação básica, programas de alfabetização infantil, Auxílio Gás e Farmácia Popular foram algumas das áreas impactadas por cortes orçamentários, evidenciando um paradoxo na distribuição de recursos. Reportagens do jornal O Estado de São Paulo destacaram que os repasses de julho abrangem R$ 8,4 bilhões provenientes de emendas individuais de parlamentares, R$ 3,3 bilhões oriundos de bancadas estaduais e mais R$ 124 milhões alocados por comissões da Câmara e do Senado. A significativa alocação financeira para as demandas dos congressistas coexiste com o desafio do governo em estabelecer uma base sólida no Parlamento. Em consonância com esse panorama, o Congresso Nacional está em movimento para ampliar ainda mais os montantes destinados a emendas parlamentares no ano de 2024. Há discussões para a criação de um cronograma obrigatório de pagamentos desses recursos, uma medida atualmente inexistente. Além disso, uma proposta está sendo considerada para conferir um caráter impositivo a todos os recursos indicados por deputados e senadores.
597 obras escolares inacabadas no MA são dos governos do PT
MARANHÃO, 18 de agosto de 2023 – O Maranhão, além de ser o estado brasileiro com o maior número de obras escolares inacabadas, com um total de 609 projetos em espera, 597 obras de educação foram iniciadas durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e os anos de governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, até 2016, quando ocorreu o impeachment. As obras da educação no Maranhão que estão paralisadas ou inacabadas datam desde 2007, quando Lula iniciava o segundo mandato. Entre essas, destacam-se construções escolares que nunca foram finalizadas, incluindo 22 salas de aula, seis delas em aldeias indígenas, cujo investimento estimado é de cerca de R$ 1,8 milhão. Esses projetos são agora priorizados para a conclusão, conforme os critérios do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia para a Educação Básica. Chama a atenção também o grande número de obras na área da educação que foram iniciadas e não concluídas no Maranhão no ano eleitoral de 2014. Esses projetos foram financiados por convênios com o Governo Federal e incluíram a construção, reforma e instalação de quadras esportivas em escolas de ensino infantil. Fora do período em que Lula e Dilma ocuparam a Presidência, o levantamento do FNDE mostra que apenas 12 obras escolares permanecem paralisadas ou inacabadas no Maranhão, sendo a maioria delas a partir de 2019.
Lula deve dar Desenvolvimento Social para o Centrão
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O encontro de cerca de uma hora e meia na quarta (16) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou quase todos os detalhes da 1ª reforma ministerial da administração petista. O Centrão (grupo de partidos de centro-direita) ficará com: Na terça (15), Lula havia pedido um tempo para decidir o que fazer a respeito do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador licenciado Wellington Dias (PT-PI). O petista sofreu muita resistência para retirar Dias da cadeira. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ao final, ficou decidido que o Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca histórica de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil. Dias defendia a permanência do programa no ministério porque será preciso alterar a lei que recriou o Bolsa Família e têm no seu escopo outros 33 programas governamentais. Essa configuração teria sido um pedido do próprio presidente Lula. O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). Ele e o Centrão aceitaram ficar sem o Bolsa Família porque o ministério tem muitos outros programas e uma atuação de grande capilaridade nos Estados, facilitando o direcionamento de emendas de congressistas. Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta (17) para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira. O presidente da Câmara teve compromissos na capital paulista na quinta e tem na sexta (18). Ao desembarcar na capital paulista, Fufuca recebeu um telefonema do Palácio do Planalto. Foi pedido a ele que retornasse imediatamente para Brasília –era para ele acertar sua nomeação para o cargo de ministro do Desenvolvimento Social. O deputado fez o caminho de volta imediatamente. O PC do B e o PSB, partidos que serão mais impactados pela reforma, estão irritados com o PT. Avaliam que o partido de Lula quer manter sua hegemonia no governo e não aceita cortar na própria carne para ampliar a base de apoio. Ao resolver o problema do Centrão, o presidente contrata outro atrito, este de bem menos impacto, mas que pode lhe render dor de cabeça. Antes de concluir as mudanças, Lula terá que conversar com os ministros envolvidos. Luciana Santos, por exemplo, ainda não foi chamada pelo presidente ou outro integrante do Planalto para discutir uma possível mudança de ministério. Eis os outros temas discutidos entre Lula e Arthur Lira sobre a reforma ministerial e assuntos correlatos: Veja na imagem abaixo como era a Esplanada de Lula no dia da posse:
Ministro Dias Toffoli anula provas em casos de aliados de Lula
BRASÍLIA, 17 de agosto de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proferiu decisões que resultaram na anulação de provas em ações penais de dois aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli beneficiou o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. Nos dois casos, as decisões foram baseadas em um entendimento comum: as planilhas da empreiteira Odebrecht, que detalhavam pagamentos de propinas a agentes políticos, foram adulteradas e, portanto, não poderiam mais ser consideradas como provas válidas. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, estava sendo acusado de receber propina da Odebrecht relacionada ao caso dos navios-sonda do Estaleiro Enseada Paraguaçu. O Ministério Público alegava que parte dos valores destinava-se a recompensar Luiz Inácio Lula da Silva pela manutenção de um suposto esquema criminoso. A defesa de Vaccari argumentou que as provas utilizadas no processo eram ilícitas, baseando-se nos sistemas Drousys e My Web Day B, usados no acordo de leniência da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. Toffoli, ao proferir a decisão, citou o entendimento do então ministro Ricardo Lewandowski, que também beneficiou outros políticos como o vice-presidente Geraldo Alckmin. A anulação das provas resultou na vedação de atos instrutórios derivados delas, invalidando assim a base de muitos processos. O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, enfrentando acusações de lavagem de dinheiro, também argumentou que o processo contra ele estava fundamentado em provas ilícitas. Ele pediu a aplicação da mesma decisão concedida a outros réus da Lava Jato, incluindo Lula. O ministro do STF acatou o pedido de Humala, estendendo o benefício. Toffoli determinou o envio da decisão ao Ministério da Justiça para que fosse encaminhada ao governo peruano, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI).
Gestão petista arrasa BNDES e lucro do banco cai 45% em 2023
No primeiro semestre de 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) registrou um lucro líquido de R$ 6,7 bilhões. Beste ano, com Lula, a receita despencou cerca de 45% e alcançou apenas R$ 3,7 bilhões. Os números indicam problemas na gestão do banco e apontam para um futuro obscuro. A principal razão para a queda no lucro se dá pela retirada de dinheiro do banco pelo governo federal. Com Lula, foram sacados do banco, por meio de devoluções antecipadas, R$ 72 bilhões. Apesar do volume incomum repassado do BNDES para os cofres do Governo Federal, o presidente do Banco, Aluízio Mercadante, culpou a Americanas e a taxa de juros pela queda no lucro. “Nós atravessamos um semestre difícil. A maior taxa de juros real da economia mundial, tivemos ainda a maior fraude na empresa privada da história do Brasil com impacto gigantesco no mercado de capitais (escândalo da Americanas)”, disse.
Lula loteia cargos em conselhos de estatais
SÃO PAULO, 16 de agosto de 2023 – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) correu para substituir ao menos 52 membros de conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas já no primeiro semestre deste ano. As funções rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês ou, em alguns casos, por bimestre a petistas e ministros de Estado. Os conselheiros das empresas públicas recebem entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, segundo dados públicos disponíveis. Um dos conselhos mais cobiçados é o de Itaipu. Os indicados pelo governo recebem R$ 34 mil para participar de uma única reunião de dois em dois meses. Para a companhia, Lula designou a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. O extra se soma, sem descontos, aos salários dos ministros de Estado, hoje em R$ 41,6 mil. Com isso, a remuneração dos ministros chega a R$ 75.600 por mês. O valor de R$ 34 mil pagos aos conselheiros foi informado pela Itaipu ao Estadão no fim de fevereiro, quando o conselho da empresa ainda era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a ascensão dos petistas no Palácio do Planalto e a substituição dos cargos, a empresa passou a esconder a remuneração. No início deste mês, quando procurada para informar se houve alguma revisão do pagamento pela nova gestão, a companhia, gerida em conjunto com o Paraguai, negou o dado sob o pretexto de obedecer “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. Disse, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”. Conselhos são usados para aumentar ganhos de executivos A alocação estratégica de aliados políticos em conselhos de empresas visa controlar suas direções e atender às demandas salariais dos executivos. Decisões financeiras e administrativas são discutidas nesses conselhos, que também são usados para resolver questões de remuneração de altos funcionários públicos. Os “jetons” (honorários) dos conselheiros, em média R$ 4,3 mil, são um benefício extra. Exemplos incluem Itaipu e Embraer, com a União indicando membros, inclusive após a privatização. A Petrobras paga R$ 13,2 mil por reunião, enquanto a Imbel, R$ 2 mil. O governo também exerce controle retirando e indicando membros, com recentes destituições na CBTU. Número 2 da Saúde de Bolsonaro ganha R$ 3,3 mil em conselho Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde sob Bolsonaro, ainda é conselheiro fiscal da Hemobrás, recebendo R$ 3.361,29 por reunião mensal. Recebeu R$ 19,3 mil em nove reuniões nos primeiros seis meses do governo Lula. Seu salário bruto mensal é R$ 28.398,48. As reuniões são realizadas em Brasília ou Recife, e a União cobre custos de deslocamento. A Hemobrás supervisiona questões financeiras da estatal de hemoderivados. Outro membro do conselho é George Divério, ex-superintendente da Saúde no Rio. Ambos estão na Hemobrás desde 2020. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “já deu início ao processo de substituição” de ambos. Mais informações em Estadão.
