Venezuela se torna membro do Banco dos Brics após aval de Dilma
VENEZUELA, 12 de setembro de 2023 – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou que o país se tornará o mais recente membro do Banco dos Brics, uma notícia anunciada em uma transmissão ao vivo na TV estatal diretamente da China, nesta terça (12). “Dei instruções à vice-presidente executiva para tomar todas as medidas necessárias para que a Venezuela entre para o Banco dos Brics”, afirmou Maduro durante a transmissão. Ele reforçou essa decisão em uma postagem nas redes sociais. #EnVivo ???? | Venezuela tiene la certera esperanza de que muy pronto ingresará al grupo BRICS, recalcó el presidente @NicolasMaduro “He dado la orden a la Vicepresidenta Ejecutiva para adelantar todos los pasos necesarios para que Venezuela ingrese al Banco de los BRICS”,… pic.twitter.com/ZGyMScXkmz — Prensa Presidencial (@PresidencialVen) September 11, 2023 Essa confirmação segue um encontro recente entre Maduro e Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, a quem ele se referiu como uma “grande amiga da Venezuela”. Durante a visita, Maduro elogiou o edifício sede do Banco dos Brics e destacou a parceria com a presidente Dilma Rousseff. O Banco dos Brics tem como objetivo mobilizar recursos para investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes. Sua estratégia para o período de 2022 a 2026 se concentra em aumentar o financiamento do desenvolvimento para um futuro sustentável, com áreas de operação que incluem energia limpa, infraestrutura de transporte, água e saneamento, proteção ambiental, infraestrutura social e infraestrutura digital. A entrada da Venezuela no Banco dos Brics representa um passo significativo para Maduro em direção ao seu objetivo de integrar o país ao bloco. Recentemente, o Brics expandiu suas fileiras, incluindo seis novos membros, além dos países fundadores, e o presidente Lula defendeu a participação do governo de Maduro na coalizão.
Governo vai comprar avião de R$ 400 milhões para Lula e Janja viajarem
BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a substituição do avião presidencial, popularmente conhecido como “Aerolula”, por uma aeronave mais luxuosa, o que poderia custar aos contribuintes brasileiros até R$ 400 milhões. Essa exigência de conforto por parte de Lula tem gerado debates sobre os custos envolvidos. Entre as demandas do presidente para o novo avião estão uma cama de casal, um banheiro com chuveiro, um gabinete de trabalho privativo, uma sala de reuniões e cerca de uma centena de poltronas semileito. Lula, que viajou para 19 países desde o início de seu mandato, tem expressado seu desconforto em voos internacionais, especialmente durante seu terceiro mandato. Para atender a essas especificações, a Força Aérea Brasileira (FAB) identificou um Airbus A330-200 usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça. O estudo não revela o nome do antigo proprietário, mas especialistas sugerem que poderia ter sido uma autoridade árabe. Essas aeronaves são comumente usadas por príncipes e xeques árabes, que muitas vezes as vendem após pouco uso. A decisão final sobre a compra da nova aeronave ainda não foi tomada por Lula. Inicialmente, cogitou-se a possibilidade de reformar um dos dois A330-200 da FAB, mas as adaptações solicitadas por Lula tornariam essa opção ainda mais cara do que adquirir um avião novo, mesmo que usado. A oposição tem reagido fortemente à ideia de gastar mais de R$ 400 milhões em um novo avião presidencial, especialmente em meio à crise financeira e à necessidade constante de aumentar impostos. Políticos da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Ubiratan Sanderson, consideram a possível compra uma irresponsabilidade e um desperdício de dinheiro público. O “Aerolula” atualmente em uso foi adquirido durante o primeiro governo de Lula em 2004 por quase US$ 57 milhões na época, o que equivale a cerca de US$ 92 milhões em valores atualizados.
Lula recua após dizer que Putin não seria preso em vinda ao BR
NOVA DÉLHI, 11 de setembro de 2023 – Após dizer que o presidente russo, Vladimir Putin, não seria preso em uma possível visita ao Brasil, Lula voltou atrás e disse que a decisão caberá à Justiça. Em uma coletiva de imprensa realizada um dia após a conclusão da reunião de cúpula do G20 em Nova Délhi, Lula declarou: “Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça. Não é o governo”. A mudança de postura ocorreu depois que Lula havia garantido, durante o fim de semana, que Putin não seria detido no Brasil, apesar de um mandado de prisão internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI acusa Putin de crimes de guerra relacionados à suposta deportação de crianças ucranianas durante a invasão russa à Ucrânia.
Entenda a decisão que anula provas da Lava Jato contra Lula
A decisão desta quarta (6) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular provas da Odebrecht para a condenação que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão, vale para todos os processos decorrentes dos acordos de leniência da força-tarefa da Lava Jato com a empreiteira e seus executivos. Até então, nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Dias Toffoli, que herdou o caso, haviam anulado as provas em diversos processos da Lava Jato, incluindo do presidente Lula. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações. Com a medida de Toffoli, caberá ao juiz de cada processo oriundo da Lava Jato fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”. Caso seja detectada a “contaminação”, o processo será anulado. A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela defesa de Lula, ainda em 2020, para questionar as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. No decorrer da tramitação, o processo também passou a tratar das mensagens obtidas na Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a mensagens trocadas por agentes públicos por meio do aplicativo Telegram. Por isso, na decisão desta quarta, Toffoli determinou a concessão do acesso integral do material apreendido na Operação Spoofing, a todos os investigados e réus processados com base em elementos da Lava Jato. O ministro também decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba apresente em até 10 dias o conteúdo integral de todos os documentos e anexos relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht — inclusive os recebidos no exterior — e dos sistemas Drousys e MyWebDay — respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas. As decisões de Toffoli constam em despacho de 135 páginas em que o ministro do STF declarou “imprestáveis” os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – “o departamento de propinas” – da empreiteira. A decisão foi assinada no bojo de uma reclamação impetrada pela defesa de Lula, que era capitaneada pelo então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do STF, indicado pelo petista. Com a ida dele para a Corte, a mulher dele, Valeska Martins, é quem atua como advogada nesse caso. Um dos “maiores erros judiciários da história do país” Dias Toffoli afirma no despacho que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”. O magistrado diz ainda que a detenção do petista foi “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, escreveu o ministro. “Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”, completou Toffoli. A prisão de Lula foi decretada em abril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar sua condenação no caso do triplex do Guarujá. À época, era permitida a prisão após condenação em segunda instância. Foi com base em tal jurisprudência que o então juiz federal Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do petista. Lula deixou a prisão após o STF rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só é cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário. Depois, a Corte máxima reconheceu a suspeição de Moro para julgar Lula, o que anulou as condenações e dinamitou as ações contra o atual presidente na Lava Jato.
Republicanos anuncia que não integrará base de governo de Lula
BRASÍLIA, 07 de setembro de 2023 – O partido Republicano emitiu um comunicado nesta semana declarando sua intenção de permanecer independente e não se juntar à base do governo Lula. A nota foi divulgada após o presidente Lula confirmar a minirreforma ministerial, que havia sido especulada por cerca de um mês. Os deputados André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram confirmados como novos ministros do governo federal. A expectativa era que esses dois partidos passassem a fazer parte da base do governo no Congresso após as nomeações. No entanto, o Republicanos esclareceu que não fará parte da base do governo federal. A nota ainda destacou que a nomeação de Silvio Costa Filho para o cargo de ministro foi um convite pessoal e direto do presidente Lula ao parlamentar. Em decorrência dessa nomeação, o novo ministro deverá deixar suas funções partidárias, uma vez que ele ocupava a presidência do partido em Pernambuco e era o primeiro tesoureiro na Executiva Nacional da sigla.
Fufuca deve ser empossado na próxima semana como ministro
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – O deputado federal André Fufuca (PP-MA), anunciado como o novo Ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que esperar a volta do presidente de sua viagem à Índia para ser empossado. A posse está marcada para o dia 13 de setembro, uma quarta, como informado por fontes do Palácio do Planalto ao portal Metrópoles. O ato de posse ocorrerá no mesmo dia em que o deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumirá a pasta dos Portos e Aeroportos, sucedendo Márcio França (PSB). Este último será realocado para o futuro Ministério da Micro e Pequena Empresa. O novo Ministro do Esporte, André Fufuca, assumirá a posição anteriormente ocupada por Ana Moser. A cerimônia de posse marca mais uma etapa da composição do novo governo e das mudanças ministeriais. A nomeação de André Fufuca representa uma escolha estratégica do presidente Lula, visando fortalecer a área esportiva do governo e impulsionar políticas voltadas para o esporte, uma parte significativa da cultura brasileira e um setor essencial para o desenvolvimento do país. Com a volta do presidente Lula ao Brasil prevista para a noite do dia 11 de setembro, a posse de André Fufuca e Sílvio Costa Filho acontecerá no dia 13, dando continuidade aos ajustes ministeriais e ao planejamento do governo para os próximos anos.
André Fufuca e Silvio Costa: novos ministros do time de Lula
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros. O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos. O anúncio oficial deve ser feito na noite desta desta quarta-feira (6/9), após longa espera. Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente. Já Marcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois. Lula está reunido no Palácio da Alvorada com os novos ministros, além do ministro da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), Alexandre Padilha, e com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A expectativa é que o anúncio seja feito por nota da Presidência ainda nesta noite. Lula esteve também com Ana Moser, que deixou o local por volta das 18h.
Dino espalha Fake News sobre funcionamento de Suprema Corte
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, espalhou informações incorretas sobre o funcionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos quando alegou que não é possível saber a posição individual dos ministros da Suprema Corte dos EUA em cada votação é falsa. Dino fez essas declarações enquanto buscava agradar o presidente Lula, que defendeu a ideia de que a sociedade “não tem que saber” como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro votam em suas decisões. No entanto, a afirmação de Dino contradiz os fatos. Nos Estados Unidos, é possível saber como cada ministro vota em cada caso da Suprema Corte. Quando um caso chega à Suprema Corte americana, há uma sessão aberta ao público em que são feitas as sustentações orais. Em seguida, os ministros se reúnem a portas fechadas para deliberar. Cada ministro pode concordar com a maioria, concordar com o voto mas não com os argumentos, ou divergir. A informação sobre como votou cada ministro é pública e disponível para consulta. No caso mais recente e polêmico da Suprema Corte dos EUA, que envolveu a suspensão da garantia do direito ao aborto no país, foi possível identificar como cada ministro votou. Alguns ministros votaram a favor da suspensão, enquanto outros votaram contra.
