Segurança Pública é a área de pior avaliação do governo Lula
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Atlas entre os dias 20 e 25 de setembro apontou que a pasta sob o comando de Dino é a pior avaliada entre todas as áreas temáticas no governo do atual presidente Lula (PT). A área de Segurança Pública, que inclui temas como ação policial, combate à criminalidade e políticas de segurança, obteve a pior avaliação entre os eleitores brasileiros, segundo a pesquisa. O Instituto Atlas ouviu 3.038 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório e revelou que apenas 20% dos brasileiros consideram o desempenho do governo nessa área como ótimo, enquanto 16% o veem como bom. Por outro lado, alarmantes 47% classificam a gestão da segurança pública como péssima, e 9% a consideram ruim. Outros 9% avaliam o desempenho como regular. De acordo com o levantamento, a área mais bem avaliada no governo Lula é a de direitos humanos e igualdade racial, que engloba o Ministério liderado por Anielle Franco. Nessa área, 39% dos entrevistados consideram o desempenho como ótimo, e 10% o veem como bom. A pesquisa também identificou que os dois pontos mais questionados pelos entrevistados se referem à segurança pública. A maioria dos entrevistados, 61%, considera um erro a falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça à CPI do 8 de Janeiro, enquanto apenas 13% a consideram um acerto, e 26% não souberam opinar. Além disso, 48% dos entrevistados consideram um erro o atraso no envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato, antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht, enquanto apenas 14% o veem como um acerto. A pesquisa possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.
Lula adia viagem do governo para Janja também conseguir ir
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar em um dia a viagem de uma comitiva ao Rio Grande do Sul para permitir que a primeira-dama, Janja da Silva, acompanhe os trabalhos de recuperação das cidades afetadas por um ciclone extratropical. A viagem, originalmente programada para esta quarta (27), foi adiada, gerando preocupação e indicando que Janja pode desempenhar um papel mais proeminente durante a recuperação de Lula após sua cirurgia no quadril, marcada para sexta (29). Além disso, essa mudança na viagem e a escolha de Janja como a responsável por substituí-lo indicam que ela desempenhará um papel central no governo nos próximos dias. A comitiva, que inclui quatro ministros, representantes de outras duas pastas e três bancos estatais, tinha reuniões planejadas com prefeituras, governo estadual, Defesa Civil e entidades privadas para discutir medidas de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas no RS. O anúncio da viagem havia sido feito na semana anterior pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). No entanto, na segunda (25), quando a agenda estava definida, Lula ordenou que a viagem fosse adiada para que Janja pudesse acompanhá-lo. A influência de Janja no governo já foi alvo de críticas de aliados de Lula. Ela exerce forte influência em ministérios importantes, como o da Cultura, realiza reuniões com ministros e desempenha um papel de destaque em eventos cruciais do governo, como a foto de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Agora, a decisão de Lula de adiar a viagem e enviar Janja como sua representante é vista como um sinal de que sua esposa continuará a desempenhar um papel central no governo.
Campanha de Lula omitiu serviços de agência de comunicação no TSE
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – A campanha presidencial de Lula do ano passado enfrenta alegações de omissão de serviços prestados por uma agência de comunicação chamada Polo Marketing Digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com uma reportagem do site O Bastidor, essa omissão na prestação de contas da campanha poderia constituir um crime eleitoral. As alegações vieram à tona após denúncias de dois ex-funcionários da Polo, um redator e um designer gráfico, que afirmam terem sido demitidos sem justa causa após o segundo turno das eleições. O site O Bastidor alega ter tido acesso a documentos que corroboram essas alegações. Além disso, os ex-funcionários afirmam terem sido submetidos a longas horas de trabalho durante a campanha eleitoral, sem receber horas extras, férias, décimo terceiro salário, FGTS ou seguro-desemprego, de acordo com a investigação do O Bastidor. Segundo a reportagem, a Polo Marketing Digital teria produzido conteúdo para o Partido dos Trabalhadores (PT) sem ser mencionada como responsável pelas peças de apoio à campanha de Lula. A agência já tinha um contrato com o PT desde 2021, e em 2022 firmou um contrato no valor de pouco mais de R$ 2 milhões com o partido. O que levanta questionamentos é o fato de a Polo não ter aparecido nas prestações de contas da campanha de Lula, apesar de seu envolvimento aparente com a produção de material pró-Lula. Outras empresas que trabalharam tanto para o partido quanto para a campanha de Lula foram oficialmente mencionadas em ambas as prestações de contas. A razão pela qual a agência não teria fechado um contrato específico para a campanha de Lula e por que seus serviços não foram formalmente incluídos nas contas do candidato permanecem sem explicação. Nos casos trabalhistas movidos pelos ex-funcionários, eles alegam terem feito um acordo verbal com a proprietária da agência, Clarisse, em janeiro de 2021, para gerenciar as redes sociais do PT e de outra plataforma do partido chamada Casa 13. O horário de trabalho acordado era das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, com um fim de semana de plantão por mês. Os funcionários alegam que, durante a campanha eleitoral, foram forçados a trabalhar muito além desses horários acordados.
Dino atribui onda de assassinatos na Bahia a Bolsonaro
BAHIA, 25 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, gerou controvérsia ao atribuir ao ex-presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pela onda de assassinatos na Bahia, estado governado pelo PT nas duas últimas décadas. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, pertence ao mesmo partido que do presidente Lula. De acordo com Dino, a política de flexibilização das armas de Bolsonaro contribuiu para a escalada da violência na Bahia. No entanto, essa afirmação carece de evidências, uma vez que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também adotaram políticas semelhantes, não enfrentam aumento alarmante de homicídios. A Bahia tem sido assolada por uma série de homicídios associados à atuação do crime organizado, frequentemente utilizando armas ilegais. Portanto, a relação direta com a política de armas do governo federal é questionável. Vale ressaltar que o PT governa a Bahia desde 2007, sob a liderança de Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues. Portanto, as tentativas de responsabilizar Bolsonaro por questões de segurança pública no estado são alvo de debates e contestações.
Ministros de Lula ganham até o dobro com “bicos” em conselhos
BRASÍLIA, 21 de setembro de 2023 – Ao menos 10 ministros do 1º escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem “bicos” em conselhos de empresas ou entidades paraestatais. Os valores extras mensais para cargos indicados pelo Executivo chegam perto de R$ 40.000. O levantamento foi feito pelo Poder360 com dados de transparência das companhias e entidades, considerando só os conselhos com algum tipo de remuneração. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o único com participação remunerada em mais de 1 conselho. No Conselho Fiscal do Sesc desde janeiro deste ano, ele recebe jetom de R$ 4.770 por reunião –há pelo menos uma por mês, embora tenha comparecido a apenas 4 desde que nomeou a si mesmo para o conselho, em janeiro. Lupi também faz parte do Conselho de Administração da metalúrgica Tupy, desde agosto, onde passou a receber R$ 36.115. Somados à remuneração de ministro, que hoje é de R$ 41.650,92, o político passou a ganhar R$ 82.535,92 mensais. Em 2º no ranking de maior salário por renda extra está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que foi indicada a um cargo no Conselho da Tupy em agosto. Somadas, as remunerações como ministra e membro do conselho totalizam R$ 77.765,92. Na lista, aparecem também os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Pimenta (Secom). Só no Conselho de Administração de Itaipu Binacional, são 5 ministros indicados pelo governo. Eles recebem mensalmente R$ 27.000 e precisam comparecer a apenas 6 reuniões ordinárias por ano –uma média de uma a cada 2 meses– e às reuniões extraordinárias, que podem ser convocadas a qualquer momento. Ao Poder360, a CGU (Controladoria Geral da União), informou que, segundo jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), o teto constitucional remuneratório “não incide sobre os salários pagos por empresas públicas e sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que não recebam recursos da Fazenda Pública”. O OUTRO LADO O Poder360 procurou os 10 ministros citados por meio de suas assessorias e fez a todos os mesmos questionamentos sobre a capacidade de conciliar os cargos de ministro e em conselhos; os critérios para a indicação e suas opiniões sobre remuneração fora do teto. Apenas 4 se manifestaram. Leia a íntegra (PDF – 54 kB) das respostas. Anielle Franco (Igualdade Racial) – “É comum a tentativa de desqualificação das mulheres em geral, principalmente das mulheres negras, por meio de questionamentos feitos única e exclusivamente a elas”. Disse ser “necessária” a presença de mais pessoas negras em espaços de decisão; Alexandre Silveira (Minas e Energia) – ministério disse que “o conselho [de Itaipu] é estratégico para o setor energético do Brasil –de responsabilidade do MME, além de fornecer a relação diplomática com o Paraguai na geração de energia para os dois países”; Mauro Vieira (Relações Exteriores) – Itamaraty disse que os “valores recebidos pela participação em reuniões [no Conselho de Itaipu] não integram os contracheques” do Ministério; Carlos Lupi (Previdência) – assessoria afirmou que as reuniões de conselhos “não comprometem o trabalho desempenhado na pasta” e que Lupi foi indicado ao Conselho de Administração de Itaipu por sua experiência no BNDES (2007-2014). Disse, ainda, que o ministro deixará o Conselho do Sesc “nos próximos dias”, mas não informou uma data. A Casa Civil (Rui Costa) e os ministérios da Fazenda (Fernando Haddad), da Gestão e Inovação (Esther Dweck), da Educação (Camilo Santana), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e a Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta) não responderam às perguntas. O espaço segue aberto para manifestações. Mais informações em Poder 360.
Lula cancela live semanal que nunca vingou
BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023 – O presidente Lula decidiu cancelar sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais, conhecida como “Conversa com o Presidente”. Essa medida foi tomada após auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem que as transmissões promoviam sua imagem pessoal por meio dos perfis oficiais do governo. As transmissões costumavam ocorrer todas as terças, às 8h30, mas devido à viagem de Lula aos Estados Unidos para a Assembleia-Geral da ONU, a live desta semana estava programada para quarta (20). Mesmo durante suas viagens, o ex-presidente participava das transmissões ajustando-se ao horário de Brasília. De acordo com informações do Estadão, o governo do petista montou uma equipe de oito funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realizar as transmissões. Apesar da contratação de profissionais conhecidos, como o ex-jornalista da Globo Marcos Uchôa, as transmissões não obtiveram o sucesso esperado, sendo descritas como “flopadas”, um termo utilizado na internet para indicar que algo falhou ou foi um fracasso. A decisão de cancelar a live ocorreu após uma representação feita pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) ao TCU. O deputado apresentou evidências das transmissões compartilhadas nas redes sociais de órgãos do governo, alegando que havia uma estruturação da publicidade institucional voltada para promover Lula. Os auditores do TCU avaliaram que havia situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal nas transmissões da “Conversa com o Presidente” e concluíram parcialmente pela procedência da representação. Vale ressaltar que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, as transmissões ao vivo nas redes sociais eram realizadas uma vez por semana, no final do dia. Um estudo realizado pela PUC-RJ destacou que as lives de Bolsonaro chegaram a atingir quase 1 milhão de visualizações no YouTube, enquanto as de Lula, até o início de setembro, alcançavam no máximo 104 mil visualizações.
Presidente da Ucrânia não aplaude Lula em discurso na ONU
NOVA YORK, 19 de setembro de 2023 – Durante o discurso do presidente Lula na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, um comportamento chamou a atenção: o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não aplaudiu Lula e aparentou desinteresse pelo pronunciamento. Enquanto Lula era aplaudido cinco vezes pela plateia presente, Zelensky permaneceu indiferente, sem demonstrar apoio ao presidente brasileiro. Em várias ocasiões, foi flagrado mexendo no celular e conversando durante o discurso de Lula, contrastando com sua atitude em relação a outros líderes mundiais. A postura de Zelensky foi notadamente diferente quando Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, fez seu discurso. O presidente ucraniano demonstrou interesse e aplaudiu quando Biden condenou a Rússia e enfatizou que apenas o presidente russo, Vladimir Putin, poderia encerrar o conflito. A relação entre Lula e Zelensky tem sido tensa, marcada por discordâncias públicas. Lula chegou a fazer declarações insinuando que a Ucrânia era parcialmente responsável pela guerra na região, o que gerou atritos diplomáticos. No passado, Lula recusou um convite de Zelensky para uma reunião bilateral durante a Cúpula do G7 no Japão, alegando “problemas de agenda”. No entanto, durante a assembleia-geral desta semana, os dois líderes buscarão uma aproximação e têm um encontro marcado para discutir suas diferenças. O Itamaraty informou que Lula pretende “ouvir” o que Zelensky tem a dizer, indicando uma tentativa de diálogo e reconciliação.
Governo corta quase 100% do orçamento contra a criminalidade
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023 – O governo Lula realizou um corte de R$ 708 milhões dos recursos destinados à prevenção e combate à criminalidade, bem como ao desenvolvimento de políticas de segurança pública na proposta de Orçamento de 2024. Esse valor representa uma redução significativa de 31,5% em relação às verbas destinadas anteriormente. Em 2023, o orçamento previu R$ 2,2 bilhões para a luta contra a corrupção, enquanto o valor destinado para 2024 será de R$ 1,5 bilhão. O governo federal mantém várias categorias de ações orçamentárias voltadas para programas de segurança pública e combate à violência, incluindo o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade,” que é gerido diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa ação, que visa combater a criminalidade, sofreu o maior corte de recursos para o ano de 2024. Em 2023, o programa dispõe de R$ 427,4 milhões, enquanto em 2024, o montante será de apenas R$ 536,3 mil, refletindo um corte de 99,8%. Outra ação, intitulada “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade,” possuía um orçamento de R$ 893,5 milhões em 2023, mas em 2024, contará com R$ 683,2 milhões. A ação “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União” está prevista para investir até R$ 465,9 milhões em 2023, mas experimentará uma redução significativa no ano seguinte, com um orçamento de R$ 290,9 milhões. A única ação de combate à criminalidade que não sofrerá cortes orçamentários em 2024 é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção,” sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Nesse caso, os recursos aumentarão de R$ 457,4 milhões em 2023 para R$ 561,4 milhões em 2024, conforme informações do R7. O levantamento foi realizado com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que foi apresentado pelo governo Lula ao Congresso Nacional no final de agosto.
