Lula critica OCDE por baixo crescimento da economia brasileira
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – O presidente Lula não poupou críticas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela previsão de 1,8% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024. Em uma declaração nesta terça (19), Lula demonstrou confiança nas perspectivas econômicas do país e desafiou os analistas da OCDE a se reunirem para um café e provarem que estão errados. “Vi uma manchete que me deixou muito irritado, da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira […] Quero apresentar essa gravação, para dizer para o pessoal da OCDE, para tomar café e provar que vocês erraram.” Segundo Lula, a OCDE desconhece a realidade brasileira. “Como vocês dão palpite, se vocês não sabem? […] Queria falar para o pessoal que fica pessimista: o Brasil vai crescer. Os dados que tenho e as possibilidades que temos são muito grandes. O dinheiro está circulando na mão das pessoas. Estou muito otimista para 2024.” Essa posição otimista do presidente vai ao encontro das declarações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê um crescimento mais robusto, estimando 2,5% para o mesmo período. Haddad, em declarações anteriores, destacou a confiança no potencial econômico do Brasil e em seu papel como uma economia em crescimento.
Governo Lula deve gastar mais de R$ 800 mil para limpar piscinas
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2023 – O governo Lula está prestes a desembolsar mais de R$874 mil para a limpeza e manutenção de piscinas, espelhos-d’água e lagos em quatro residências oficiais da Presidência e vice-Presidência da República. O Ministério da Casa Civil iniciou, nesta semana, o processo de licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por esse serviço ao longo de um ano. A licitação abrange a manutenção de dez piscinas, espelhos-d’água e lagos artificiais distribuídos em três palácios distintos: Alvorada, a residência oficial do presidente; Planalto, local de despacho de Lula; e Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Até mesmo a Granja do Torto, uma residência de campo da Presidência que o presidente Lula não tem frequentado, está incluída nos serviços de manutenção. O contrato proposto pela licitação tem duração de 12 meses e inclui serviços de manutenção preventiva e corretiva, além do tratamento físico e químico da água. Os prestadores selecionados deverão fornecer equipamentos, materiais e mão de obra para a realização desses serviços essenciais. Detalhando os serviços por local, o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, contará com a manutenção de uma piscina, dois espelhos-d’água e um lago. No Palácio do Planalto, onde Lula despacha, será realizado o serviço em um espelho-d’água. O Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, receberá manutenção em uma piscina normal, uma piscina infantil e um espelho-d’água. Mesmo a Granja do Torto, pouco utilizada por Lula, terá serviços prestados em uma piscina e um espelho-d’água.
TCU decide fiscalizar presentes a Lula em 2023
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai fiscalizar os presentes e brindes recebidos pelo presidente Lula em 2023. A medida, tomada pelo ministro Augusto Nardes, vai de encontro à recomendação de arquivamento da área técnica do tribunal. Segundo a legislação vigente, a auditoria desse tipo deveria ocorrer ao término do mandato de cada presidente, no caso de Lula, em 2027, logo após deixar o cargo. O objetivo é averiguar se o presidente incorporou presentes ao seu acervo pessoal que, por direito, deveriam ser patrimônio da União. A origem dessa decisão peculiar está em um requerimento da deputada Bia Kicis, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ela solicitou a realização de uma auditoria para investigar a legalidade dos presentes recebidos por Lula. O governo tem a possibilidade de recorrer da decisão.
Lula comemora o êxito de colocar um comunista no STF
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – O presidente Lula demonstrou sua alegria nesta quinta (14) ao comentar a aprovação do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, Lula destacou que esta é a primeira vez na história do Brasil que um “ministro comunista” foi nomeado para a mais alta corte do país. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino”, declarou Lula. Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB, era do PCdoB. “Pela primeira vez, conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista”, comemora Lula. Presidente se disse feliz com a aprovação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. pic.twitter.com/iaMCbDwIu4 — Metrópoles (@Metropoles) December 15, 2023 O comentário de Lula ocorreu durante um discurso em que abordou diversos temas, incluindo a estrutura ministerial de seu governo. Ele enfatizou que, apesar de críticas sobre o número de ministérios, eles são essenciais para lidar com a diversidade de questões no país. “Tem poucos ministros para tanto assunto que a gente precisa cuidar no país”, afirmou o presidente. O ex-governador do Maranhão obteve 47 votos a favor de sua indicação para o STF.
Congresso anula vetos sobre Desoneração e Marco Temporal
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O Congresso Nacional derrubou o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e todas as menções à restrição das demarcações até 1988 do Marco Temporal. Desoneração da Folha de Pagamento O benefício, que seria encerrado este ano, foi prorrogado pelo Congresso, mas Lula vetou a proposta. Agora, a decisão do presidente foi anulada pelos parlamentares. A batalha em torno da desoneração, com ampla margem de votos contrários ao governo, resultou em um impacto financeiro de R$ 18 bilhões. A medida estabelece uma redução na contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes, de 20% para 8%. A recusa do governo em apoiar a proposta baseia-se em preocupações com o déficit nas contas públicas. A ausência de uma alternativa do Ministério da Fazenda destaca a falta de consenso. Setores Desonerados: Calçados, Call centers, Comunicação, Confecção/vestuário, Construção civil, Empresas de construção e obras de infraestrutura, Couro, Fabricação de veículos e carroçarias, Máquinas e equipamentos, Proteína animal, Têxtil, Tecnologia da informação (TI), Tecnologia de comunicação (TIC), Projeto de circuitos integrados, Transporte metroferroviário de passageiros, Transporte rodoviário coletivo, Transporte rodoviário de cargas. Marco Temporal O Congresso também derrubou vetos relacionados ao marco temporal, retirando menções à restrição das demarcações até 1988, especialmente no contexto das “terras indígenas tradicionalmente ocupadas”. Essa medida, considerada central pelo governo, seguiu a orientação do Judiciário. A disputa sobre o marco temporal se intensificou após decisão do STF considerando a tese inconstitucional. O veto foi derrubado, reafirmando o compromisso com as terras indígenas. Embora a queda do veto tenha sido expressiva nas duas Casas, o governo obteve um acordo para preservar um trecho relacionado às atividades econômicas que poderiam comprometer o manejo da terra pelos indígenas.
Lula paga R$ 10 bilhões em emendas em apenas 48 horas
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro um recorde histórico para apenas 48 horas de R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas no ano de 2023. O valor inclui restos a pagar de emendas que haviam sido apresentadas por congressistas em mandos anteriores. A cifra confirma apuração do Poder360, que mostrava no início da semana que o governo liberaria R$ 11 bilhões de emendas durante o mês de dezembro. A ideia é usar a fisiologia, como se diz no jargão político, para tentar aprovar nesta semana projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. Lula resolveu antecipar a liberação de dinheiro para garantir apoio dentro do Congresso. Continue lendo…
TCU aponta baixa transparência em obras do novo PAC
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério dos Transportes incluiu obras rodoviárias no Novo PAC que não atendem à estratégia do Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT). Segundo informações divulgadas pela Corte nesta semana, esses projetos terão um custo aproximado de R$ 80 bilhões. De acordo com o acórdão do ministro Antônio Anastasia, o PSTT foi concebido pelo governo para mapear as principais demandas e ações necessárias para o desenvolvimento do sistema nacional de transportes. No entanto, os projetos rodoviários destinados ao Novo PAC, que totalizará R$ 185,8 bilhões em recursos para a infraestrutura rodoviária, não estariam alinhados a essa estratégia. O documento do TCU, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, apontou que a maior parcela desses projetos tem impacto baixo ou sequer foi avaliada pelo planejamento em andamento, totalizando cerca de R$ 80 bilhões entre projetos públicos e privados. O tribunal não especificou quais obras foram destacadas na análise. O TCU destaca que 45% dos recursos públicos destinados às obras, equivalente a R$ 36 bilhões, e 35% dos recursos privados previstos, R$ 54 bilhões, são classificados como de baixo impacto no plano setorial ou não foram avaliados. O tribunal expressa preocupação com a alocução significativa de recursos públicos em projetos de baixo impacto ou com impacto incerto, aumentando o risco de desperdício. Além disso, a auditoria revelou baixa transparência e ausência de participação social na elaboração da carteira de projetos. O Ministério dos Transportes, em resposta à Gazeta do Povo, alegou que a auditoria baseou-se em uma minuta do PSTT deixada inacabada pela gestão anterior, utilizando uma metodologia equivocada. O ministério afirmou que herdou a minuta com falhas e está trabalhando para ajustá-la antes de apresentá-la oficialmente, destacando que questionará pontos do documento junto à Corte de Contas.
Judeus exigem que Lula se pronuncie sobre terroristas palestinos
BRASIL, 13 de dezembro de 2023 – Um grupo de judeus brasileiros, representados pela organização StandWithUs Brasil, enviou uma carta aberta ao presidente Lula demonstrando preocupações sobre as implicações do conflito entre Israel e os terroristas palestinos para o Brasil. O StandWithUs é uma organização global dedicada à educação sobre Israel e ao combate ao antissemitismo. O conflito entre Israel e o Hamas teve início em 7 de outubro, quando o grupo terrorista realizou um ataque resultando em um massacre com 1,2 mil mortos, incluindo brasileiros entre as vítimas. O brasileiro Michel Nisenbaum, cidadão israelense, permanece como refém do Hamas desde então. Lula, desde o início do conflito, fez várias críticas a Israel. Em 13 de novembro, declarou: “Nessa guerra, depois do ato de terrorismo provocado pelo Hamas, as consequências, a solução do Estado de Israel é tão grave quanto foi a do Hamas, porque eles estão matando inocentes sem nenhum critério.” Em resposta, os judeus brasileiros expressaram seu desacordo, destacando que “doem as falsas equivalências”. Na carta, eles solicitam que o presidente “fale em alto e bom som que o Hamas é um grupo terrorista”.
