Lula mantém padrão de emendas criticado sob Bolsonaro
BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – O presidente Lula (PT), mesmo após promessas de reformulação nas negociações de emendas, continua adotando um modelo semelhante ao criticado durante o governo Bolsonaro. A distribuição opaca de recursos, baseada em critérios políticos, desafia a transparência e suscita críticas em relação ao favorecimento de grupos específicos, incluindo o centrão. A estratégia contradiz as promessas de campanha de Lula, que denunciou o chamado ‘bolsolão’. Especialistas apontam a complexidade da relação entre o governo e o Congresso como um desafio na busca por transparência nas emendas parlamentares. A falta de clareza na alocação de recursos ficou evidente após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a principal moeda de troca do governo Bolsonaro, as emendas de relator. A quantia recuperada por Lula, aproximadamente R$ 10 bilhões, foi distribuída em sete ministérios, incluindo Agricultura e Cidades. A divisão de recursos continuou atendendo a critérios políticos, contrariando a promessa de transparência. Casos específicos de uso político da verba surgiram em diferentes ministérios. No Ministério da Saúde, a distribuição de recursos beneficiou estados como Alagoas, atendendo a pedidos de lideranças do centrão. O modelo de negociação também afetou pastas importantes, como o Desenvolvimento Social, onde a Paraíba foi favorecida, incluindo redutos de parlamentares influentes. A opacidade na distribuição de recursos é reforçada pelo modelo atual, no qual não há informações sobre quem solicitou a verba. Apesar de críticas, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) argumenta que esses recursos não são emendas parlamentares, mas sim verbas controladas pelos ministérios, sendo analisadas com critérios técnicos. Apesar de o centrão ter se beneficiado na divisão do dinheiro, o modelo de negociação adotado por Lula não agradou à cúpula do Congresso, que exerce influência significativa no rateio do Orçamento. O governo buscou ampliar sua participação no repasse do dinheiro para municípios, desviando parte das cotas dos parlamentares para ministros, sem serem oficialmente chamadas de emendas. Mais informações em Folha de S. Paulo.
Lula foi em mais de 20 países e esqueceu de visitar 8 estados BR
BRASIL, 26 de dezembro de 2023 – O presidente Lula não incluiu oito dos 26 estados brasileiros em sua agenda de compromissos ao longo de 2023, revela levantamento da Folha de S.Paulo. Minas Gerais, Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins ficaram fora dos roteiros do petista. Em contrapartida, o presidente fez questão de estabelecer presença em mais de 20 países ao redor do mundo. Em um total de mais de 60 dias dedicados a viagens internacionais, a agenda de Lula foi marcada por deslocamentos que geraram críticas, em uma espécie de “tour milionária”. A extensa agenda de viagens, que se assemelha a uma agenda de estrela pop, levanta questionamentos sobre a ausência tão longa no próprio país, como a crise desencadeada pelas chuvas no Rio Grande do Sul no segundo semestre deste ano. Lula não se fez presente diante da tragédia que atingiu a população gaúcha. Um dos redutos esquecidos que mais chama atenção é Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil. O estado, governado por Romeu Zema, é chave não apenas por sua dimensão, mas pelo resultado acirrado durante as eleições de 2022. Apesar de o eixo mineiro representar um ponto decisivo no cenário político nacional, Lula parece não estar se importando com o pós-eleição.
Secom de Lula vai gastar quase R$ 200 milhões em publicidade
BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023 – A partir do próximo ano, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, sob a gestão de Lula planeja uma destinação expressiva de R$ 195 milhões anuais em iniciativas de comunicação digital. O edital, programado para ser divulgado nesta terça (26), busca selecionar quatro agências para se revezar nas campanhas publicitárias do governo federal nos próximos cinco anos. Desde 2020, não houve contratos entre o governo federal e agências externas para a produção de conteúdo de comunicação digital. Neste ano, a agência digital Isobar encerrou suas atividades voltadas para contas públicas, encerrando sua colaboração com o Executivo. Após um pregão eletrônico de seis meses, não houve mais envolvimento de agências externas na comunicação digital do Palácio do Planalto. No governo de Lula, em 2023, o ex-deputado federal Paulo Pimenta assumiu o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social. Sob sua liderança, a pasta destinou cerca de R$ 20 milhões para uma campanha contra fake news e o desenvolvimento da plataforma “Brasil contra Fake”.
Lula gasta quase R$ 27 milhões com reformas e troca de móveis
BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023 – O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva já gastaram quase R$ 27 milhões desde janeiro em reformas e decoração nos palácios presidenciais. As despesas incluem a compra de tapetes, sofás e a troca de pisos, itens esses de alto valor. Desde a troca de piso na Granja do Torto, com o objetivo de “padronizar” o ambiente, até a compra de tapetes que visam adicionar mais “brasilidade” aos espaços presidenciais, as despesas chamam a atenção. Sofás luxuosos, lençóis de fio egípcio e outros itens de alto padrão integram os investimentos, gerando debates sobre a conformidade com normas de austeridade e a proibição de aquisição de bens de luxo pelo governo federal. A Secretaria de Comunicação (Secom) defende que as aquisições respeitam padrões e serão patrimônio da União. No entanto, críticos questionam a justificativa de “características superiores” para itens de alto valor, enquanto a legislação veda a compra de bens de luxo.
Ministro Dias Toffoli analisará processo de Lula contra a Lava Jato
BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a análise de um processo da defesa do presidente Lula contra a Lava Jato durante o recesso do tribunal. O caso em questão é a Reclamação 43.007, que busca a anulação de provas obtidas através de um acordo de leniência da operação. Desde quarta (20), os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça estão em regime de plantão no STF, responsáveis pelo acervo de processos, recebimento de novas demandas e medidas emergenciais. A divisão do comando da Corte ocorrerá entre o vice-presidente Edson Fachin, de 1° a 15 de janeiro, e o titular Luís Roberto Barroso, de 16 a 31 de janeiro. Não é a primeira vez que Toffoli se envolve em processos relacionados a Lula e à Lava Jato. Em setembro, o ministro anulou todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa, considerando-as “imprestáveis” para processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.
Lula foca mais a definição de cargos que a criação de programas
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – Os decretos de Lula (PT) do primeiro ano de mandato tiveram foco maior em lotear cargos do que em criar programas. O instrumento de uso exclusivo do presidente da República serve para regulamentar leis, emitir normas para a administração pública e criar políticas setoriais sem precisar negociar com o Congresso. Lula assinou 487 decretos de 1º de janeiro a 1º de dezembro deste ano. Um quinto desse total, o equivalente a 101 atos, foi usado para definir a estrutura regimental e o quadro de cargos de confiança em órgãos e ministérios do governo, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Uma parte também definiu o uso dos prédios públicos e as atribuições dos ministros. Um exemplo disso foi quando Lula definiu as competências da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) depois de sua transferência, por meio de medida provisória, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil. Professor diz que sociedade pode achar que Lula retomou a máquina pública “única e exclusivamente” para distribuir cargos O Congresso Nacional tentou devolver o controle da área para os militares, mas Lula vetou as mudanças e manteve a Abin sob tutela de Rui Costa (PT-BA), ministro da Casa Civil. “Uma leitura mais rápida e menos dialogada com a sociedade pode passar uma impressão ruim de que [Lula] está retomando a máquina [pública] única e exclusivamente para a distribuição de cargos”, disse Fábio Andrade, professor de políticas públicas da ESPM, ao Estadão. “Deveria ter uma comunicação com a sociedade para justificar o que está acontecendo.” No período, Lula criou 15 novos programas federais, como as cotas na administração pública, a iniciativa dos pró-catadores para a reciclagem popular e de combate à violência contra a mulher. O “carro-chefe” do mandato também está entre eles: o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros 25 decretos foram editados para alterar programas que já existiam, como a Farmácia Popular.
Governo Lula impõe sigilo em pareceres sobre o Marco Temporal
BRASÍLIA, 20 de dezembro de 2023 – O governo do presidente Lula decidiu manter em sigilo pareceres sobre os vetos ao projeto de lei do marco temporal. A gestão federal alega que uma série de informações não devem vir a público porque podem comprometer a defesa do Poder Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostramos, o Congresso derrubou o veto de Lula ao marco temporal e, por maioria, os parlamentares restituíram a validade de trecho do projeto que havia definido um limite para demarcação das terras indígenas. “É necessária a garantia do sigilo das suas próprias manifestações [da AGU] quando ainda da análise de sanção e veto e das manifestações técnicas que subsidiaram as manifestações jurídicas, do contrário, corre-se o risco de que se utilizem, como já ocorreu, das manifestações prestadas pela AGU, bem como de manifestações técnicas que subsidiaram os pareceres jurídicos, para contraditar ela própria na ação de controle concentrado”, sustenta a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ). De acordo com a SAJ, fornecer as informações seria, na prática, violar os advogados da União envolvidos no debate interno do governo. É dito também que a fundamentação está garantida no respaldo do estatuto da advocacia, além de contar com a Controladoria Geral da União, que dá razão ao sigilo nesse tipo de caso.
Lula encerra ano com aprovação em queda, diz Genial/Quaest
BRASIL, 20 de dezembro de 2023 – A última pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta (20), aponta uma nova variação negativa na aprovação dos brasileiros ao governo do presidente Lula (PT). O índice de aprovação, que era de 38% em outubro, agora é de 36%, dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais. A desaprovação permanece em 29%, enquanto 32% classificam o governo como regular. Em agosto, a distância entre aprovação e desaprovação era de 18 pontos percentuais, agora reduzida para sete pontos. O Nordeste registrou aumento nas avaliações positivas, contrastando com quedas no Sudeste e Sul. Quando avaliada especificamente a atuação de Lula, 54% aprovam, e 43% desaprovam. A nota média atribuída pelos brasileiros ao governo é de 5,7, com variações significativas entre regiões e grupos demográficos. A pesquisa também aponta que a percepção da população é de que o governo contribuiu para a divisão do país (58%), enquanto 35% acreditam em atuação voltada para a união dos brasileiros. No cenário econômico, um terço dos entrevistados acredita em melhora nos últimos 12 meses, e a maioria (55%) espera uma melhora nos próximos 12 meses.
