Lula admite reuniões com entidade investigada no caso INSS
BRASIL, 26 de maio de 2025 – O presidente Lula afirmou que se reúne anualmente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade investigada pela Polícia Federal (PF) no esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS. A declaração foi dada durante o lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT), no sábado (24). A Contag está no centro da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que apura desvios de até R$ 2 bilhões em benefícios previdenciários. Segundo a PF, a entidade teria feito cobranças não autorizadas de aposentados e pensionistas. Em maio, a Justiça Federal suspendeu os repasses após identificar irregularidades.
Eleição interna do PT será feita com uso de voto impresso
MARANHÃO, 23 de maio de 2025 – Depois de tentativas frustradas para conseguir o empréstimo de urnas eletrônicas, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu realizar sua eleição interna com cédulas de papel. A votação está marcada para 6 de julho e deverá mobilizar mais de 1,3 milhão de filiados em todo o país. A decisão foi tomada nesta quarta (22) pela Executiva Nacional da legenda, diante da indisponibilidade dos equipamentos por parte de parte significativa dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Das 27 cortes regionais, apenas 16 aceitaram ceder urnas eletrônicas. As demais se recusaram ou impuseram condições consideradas inviáveis pelo partido. A criação de um sistema virtual, que permitiria o voto por celular ou computador, também foi descartada. Motivos não faltaram: prazos curtos, limitações tecnológicas e, principalmente, a frágil conectividade em municípios menores, onde a revolução digital parece ainda não ter chegado com força total — um problema conhecido por gestores públicos há anos, mas que segue sem solução estrutural. Internamente, dirigentes petistas reconhecem que a opção pelo voto manual poderá render críticas, sobretudo de grupos que costumam contestar a legitimidade das eleições eletrônicas. Ainda assim, a legenda afirma que ficou sem alternativas viáveis. Um pedido formal de intervenção foi encaminhado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, mas não houve avanço.
Fila de espera por benefícios do INSS quase dobra em 1 ano
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A fila de espera por benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) parece ter entrado em uma espécie de maratona própria: em abril de 2025, somava 2,678 milhões de requerimentos – quase o dobro dos 1,4 milhão registrados no mesmo mês do ano anterior. A alta de 91,3% contrasta com as promessas de eficiência administrativa frequentemente celebradas pelo governo federal. O número, embora levemente inferior ao recorde de 2,707 milhões em março – o maior já alcançado sob a atual gestão do presidente Lula (PT) –, mostra que a fila do INSS permanece longe do fim, apesar de medidas anunciadas para acelerar o ritmo das análises. QUATRO MESES, NENHUMA SOLUÇÃO Entre janeiro e abril de 2025, os números seguiram em crescimento: Janeiro – 2.346.109 Fevereiro – 2.528.621 Março – 2.707.296 Abril – 2.678.584 Os dados são oficiais e refletem não apenas o volume acumulado, mas a lentidão na liberação de benefícios do INSS para milhões de brasileiros. Entre os pedidos pendentes, 1,2 milhão são por incapacidade; 639 mil referem-se a assistências e benefícios de legislação especial (BLE); 454 mil aguardam aposentadorias; 158 mil esperam auxílio-maternidade; e outros 144 mil, pensões e reclusões.
Brasil volta à lista de omissos da OEA na proteção a indígenas
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), voltou a alertar para o que chama de “graves falhas” do Estado brasileiro na proteção dos povos indígenas. No relatório anual de 2024, o órgão afirma que antigas recomendações, feitas desde 2021, continuam sendo solenemente ignoradas, a despeito da criação de novas estruturas administrativas. A CIDH cita o aumento da violência armada, a permanência do garimpo ilegal e a ausência de efetividade na demarcação de terras como marcas preocupantes da atual gestão. Segundo o documento, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o reforço orçamentário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — anunciados com entusiasmo no início do atual governo — não foram suficientes para frear violações aos direitos territoriais. A comissão ressalta que os povos indígenas seguem entre os mais afetados pelas desigualdades estruturais e continuam sem acesso garantido a políticas públicas eficazes. Para a relatora da CIDH para o Brasil, Roberta Clarke, os avanços institucionais não impediram a continuidade da insegurança jurídica e das invasões de terras. “A insegurança jurídica sobre a posse de terras persiste, sobretudo diante da possibilidade de reintrodução do marco temporal”, afirmou. MARCO TEMPORAL Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal em 2023, o Congresso Nacional demonstrou autonomia interpretativa e aprovou, dias depois, uma lei que sustenta exatamente essa ideia. O presidente Lula vetou o projeto — em linha com a decisão do STF —, mas o veto foi prontamente derrubado pelo Legislativo, em mais um capítulo da já conhecida dificuldade de articulação entre os Três Poderes.
Câmara aprova aumento e novos cargos com impacto bilionário
BRASÍLIA, 22 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (21), o Projeto de Lei nº 1.466/2025, que autoriza a criação de cargos, novas carreiras e reajustes salariais no serviço público federal. A proposta, enviada pelo governo Lula, foi acolhida com entusiasmo pela maioria da base parlamentar na Câmara — 388 votos favoráveis, contra apenas 43. O texto segue agora para o Senado. O projeto substitui uma Medida Provisória que perderia a validade no próximo dia 2 de junho. Para evitar qualquer risco de interrupção na concessão de reajustes, o Executivo optou por encaminhar novo texto ao Congresso, agora com tramitação em regime de urgência constitucional. Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação, a conta dos novos benefícios começa em R$ 17,99 bilhões já em 2025. Mas há espaço para crescimento: o impacto fiscal deve subir para R$ 26,76 bilhões em 2026 e alcançar R$ 29,17 bilhões em 2027 — um ritmo que certamente não deixa a desejar frente ao das promessas de austeridade. O projeto contempla a criação de três novas carreiras federais: Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, amplia remunerações em cargos de comissão, funções de confiança e gratificações, garantindo que ninguém na estrutura federal se sinta esquecido.
Água para a COP30 custa até 611% mais caro sob governo Lula
MARANHÃO, 21 de maio de 2025 – A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro contará com 51 mil galões de 20 litros, adquiridos a preços que poderiam fazer inveja a restaurantes de luxo. Segundo levantamento do portal Metrópoles, a conta da hidratação ambiental atingiu os R$ 1 milhão. Isso inclui 14,2 mil galões por R$ 30,22 e outros 37,5 mil por R$ 18,27 cada. Para fins de comparação, o Senado Federal, conhecido por sua parcimônia, comprou recentemente galões semelhantes por módicos R$ 4,25. A diferença chega a 611%. A operação foi viabilizada por meio de convênio direto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), sem necessidade de licitação — recurso cada vez mais usado quando a urgência supera a transparência. O acordo totalizou R$ 480 milhões, dos quais a OIE fica com 5% como taxa de administração. A mesma OIE chegou a apresentar, em orçamento inicial, preços ainda mais animadores: R$ 60,44 por galão para a Zona Verde e R$ 36,54 para a Zona Azul. Após “negociação”, os valores caíram para R$ 30,22 e R$ 18,27, respectivamente. A Secretaria Extraordinária da COP30 justificou os valores, afirmando que eles refletem “a realidade local de Belém”. A explicação é plausível, sobretudo se considerarmos que água encanada em áreas urbanas da Amazônia muitas vezes não chega com regularidade — talvez por isso o transporte em galões demande logística digna de operações militares.
Lula já soma mais de 100 dias fora em viagens internacionais
MUNDO, 20 de maio de 2025 – O presidente Lula (PT) acumula 106 dias fora do Brasil desde o início de seu terceiro mandato. Apenas em 2025, já são 18 dias no exterior, número que pode chegar a 23 antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, caso Lula confirme presença em compromissos na França e no Canadá, onde deve participar da cúpula do G7, entre 15 e 17 de junho. O convite para o encontro do G7, que será realizado em Kananaskis, na província canadense de Alberta, foi oficialmente encaminhado ao Palácio do Planalto. Antes disso, Lula também avalia viagem à França para reuniões de cunho diplomático no início do mesmo mês. Na última semana, o presidente retornou ao Brasil após uma agenda internacional que incluiu passagens pela Rússia e China. Ele deixou o país na noite de 6 de maio e voltou na madrugada do dia 15. No mesmo dia, embarcou para Montevidéu (Uruguai) em um bate-volta para participar do velório do ex-presidente José “Pepe” Mujica.
Governo Lula esconde documentos sobre uso de verba pública
BRASÍLIA, 19 de maio de 2025 – O governo do presidente Lula (PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares. Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros. Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar. O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
