Mical Damasceno destaca ações em defesa da liberdade religiosa
MARANHÃO, 15 de agosto de 2026 — A deputada estadual Mical Damasceno destacou iniciativas de seu mandato voltadas à liberdade religiosa no Maranhão. Entre as ações apresentadas estão leis, projetos e frentes parlamentares ligados à proteção de atividades religiosas, ao reconhecimento de manifestações cristãs e à defesa da família. Entre as medidas está a Lei nº 11.452/2021, que reconheceu as igrejas como atividades essenciais durante períodos de calamidade pública e estado de sítio. Além disso, Mical apresentou projetos relacionados ao reconhecimento de patrimônios ligados à fé cristã no estado. Entre as propostas citadas pela parlamentar estão iniciativas envolvendo o Círculo de Oração e os hinos da Harpa Cristã. Mical também destaca a inclusão do centenário da Assembleia de Deus no calendário oficial e a criação do Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar. Outra frente de atuação apresentada pela deputada envolve a defesa da família. Segundo o material divulgado por Mical Damasceno em suas redes sociais, foi criada uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão dedicada ao tema. Mical, que é missionária e deputada estadual, apresenta essas iniciativas como parte de sua atuação voltada à liberdade religiosa, à família e às políticas públicas. A parlamentar também é candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.
Vigília como tumulto abre precedente contra liberdade religiosa
BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025 – Dias antes de decretar, na terça (25), o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu detê-lo preventivamente com base, em parte, na realização de uma vigília por seus apoiadores em frente à sua casa. Moraes pôs em dúvida a intenção dos participantes da vigília, afirmando que ela colocava “em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal” e chamando-a de “reunião ilícita” que estaria causando “tumulto”. Para juristas consultados pela Gazeta do Povo, a decisão abre precedente contra a liberdade religiosa no Brasil. Ao julgar o foro íntimo dos participantes e questionar o caráter religioso da reunião, o ministro introduz um novo critério para enquadrar vigílias. Isso abre espaço para que outros juízes adotem o mesmo raciocínio e reproduzam no país algo já visto em outras partes do mundo: a restrição ou proibição de vigílias com base em alegações genéricas de ameaça à ordem. Na Inglaterra e no País de Gales, desde 31 de outubro de 2024, é proibido fazer qualquer intervenção a favor da vida em um perímetro de 150 metros ao redor de clínicas de aborto. A lei prevê pena de até seis meses de prisão e multas. Em diversos casos registrados nos últimos anos no Reino Unido, cidadãos foram interrogados e detidos por rezarem silenciosamente em áreas delimitadas. Na Alemanha, um tribunal de uma cidade proibiu em 2021 que grupos pró-vida realizassem vigílias e noites de oração silenciosa diante de clínicas de aborto. As vigílias foram impedidas por serem consideradas constrangedoras.
Mical diz que suposto ato de intolerância religiosa é fake news
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) informou nesta segunda (25/04) que a informação divulgada na mídia sobre suposto ato de intolerância religiosa contra a Casa Fanti Ashanti é fake news. Conforme relatado pelo Pastor Charles Douglas, presidente do Ministério Gideões Casa de Oração, a informação de que o grupo de evangélicos se dirigiu até a frente do templo para torná-la alvo de protestos de cunho intolerante contra a tradicional Casa Fanti Ashanti, que é a primeira casa de Candomblé do Maranhão, não é verdadeira. “Defendemos liberdade religiosa pra todos, mas não vamos permitir que pessoas inocentes sejam consideradas culpadas”, publicou a parlamentar.
