Três candidatos concorrem à eleição para procurador-geral de justiça do MPMA
A Comissão Eleitoral informa que, por ordem de inscrição, concorrem à eleição da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim. As inscrições foram encerradas no dia 13 de março, sexta-feira. A eleição será realizada no dia 18 de maio. Formam a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto (membro), Rita de Cássia Maia Baptista (membro) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (membro suplente).
Ex-presidente do TJ da Bahia completa 2 meses de prisão
Juiz chama Brasil de "merdocracia" em decisão judicial
Jerônimo Azambuja usou decisão judicial na Justiça do Trabalho para atacar Governo Federal e avacalhar o país que lhe dá sustento
Joaquim Figueiredo preocupado com Lei de Abuso de Autoridade
O Poder Judiciário do Maranhão manifesta extrema preocupação com a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê tipos penais genéricos, não definidos, que geram insegurança jurídica na atuação dos magistrados. A mencionada lei – que entrou em vigor no dia 3 do mês em curso – fere a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário, apresentando distorções em relação ao controle e na punição às possíveis irregulares cometidas por agentes públicos. Na verdade, a pretensa iniciativa de coibir o abuso de autoridade, converteu-se, infelizmente, num mecanismo de intimidação, tendo como alvo direto os agentes públicos, em especial os magistrados, incumbidos do complexo ofício de julgar e fazer justiça. A citada legislação constitui-se um contrassenso e fragiliza o Sistema de Justiça, tornando os magistrados vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições profissionais. Desembargador Joaquim Figueiredo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Ministério Público denuncia fraude no projeto “São João do Maranhão”
Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.
CNJ proíbe juízes de falarem sobre política e processos nas redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça vedou aos juízes de todo o país a possibilidade de se manifestarem em redes sociais sobre processos pendentes de julgamento, críticas a decisões de outros magistrados e qualquer manifestação que seja considerada “político-partidária”. Os juízes brasileiros também estão proibidos de abordar temas como misoginia, LGBTfobia, questões de gênero e outros.
Fórum Des. Sarney Costa é evacuado após tremor
Estrutura teria sido abalada por obra de compactação do solo em terreno vizinho
Quem deixar de vacinar crianças poderá ser preso
Câmara Federal deve aprovar em breve proposta que torna crime omissão e oposição à vacinação sem justa causa
