URGENTE: PCdoB recorre ao STF para barrar volta do auxílio emergencial
O PCdoB aproveitou o fim de semana para entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação que pode atrapalhar a volta do benefício. Mesmo após uma longa discussão entre senadores, deputados federais, sociedade civil e Governo Federal que resultou na retomada do Auxílio Emergencial nesta semana por meio de Proposta de Emenda Constitucional (186/19) aprovada, o partido tenta judicializar a questão. Uma possível batalha judicial poderia atrasar a concessão do benefício, o que seria a verdadeira intenção do partido. O governador maranhense Flávio Dino (foto), um dos líderes do PCdoB (que não concedeu auxílio emergencial em seu estado mesmo após o apelo de diversos setores da sociedade e classe política) defendeu a ação no STF que pode impedir a concessão da segunda etapa do benefício em suas redes sociais. A volta do benefício só foi possível graças articulação que estipulou R$ 40 bilhões a serem concedidos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta criticada pelo PCdoB foi aprovada na Câmara Federal com o apoio de cerca de 70% dos deputados. No ano passado o governo brasileiro gastou R$ 250 bilhões com o auxílio. Com a nova remessa, o montante de recursos destinados para a medida em sua totalidade chegará a cerca de R$ 300 bilhões. O valor pago pelo governo de Jair Bolsonaro equivale ao gasto de 30 anos do Bolsa Família. Na tentativa de frear o êxito do auxílio emergencial, o PCdoB entrou no STF alegando que o valor “é baixo”. O partido argumenta que o gasto de R$ 300 bilhões é pouco e que os valores do novo auxílio, que irão variar entre R$ 150 e R$ 400, não são suficientes. Deputados federais e senadores nos bastidores do Congresso Nacional afirmam que a verdadeira intenção do PCdoB é atrasar a concessão do benefício para contribuir para a instalação do caos econômico e social no país. O sacrifício da população mais pobre teria como meta o desgaste da imagem do presidente Jair Bolsonaro. A ação do PCdoB é de natureza semelhante à atuação do ex-presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), que engavetou reformas e impediu a votação de propostas que poderiam ter amenizado os impactos da crise gerada pela pandemia. Maia foi acusado de sabotar o país com o intuito de desgastar o presidente. Mesma intenção do PCdoB com a ação contra o Auxílio Emergencial. Mesmo sabendo que o novo valor é o possível, que foi amplamente debatido entre parlamentares de todo o país e que só foi concretizado por meio de Projeto de Emenda Constitucional, o governador maranhense repetiu a versão, considerada por muitos mentirosa, de que a ação tem como meta “aumentar o valor do auxílio”. O fato é que, caso acatada a ação do PCdoB, seu único efeito prático será o atraso do benefício e a piora no caos que afeta o país.
Roberto Rocha detalha os recursos federais enviados ao MA na pandemia
Senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia. De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020. O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos. Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00. É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84. Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19. Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71. Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27. FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI. Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE R$ 53,189.101,60. No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06. Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais. “Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.
Bolsonaro libera R$ 2,8 bilhões para a Saúde
O presidente Jair Bolsonaro liberou um crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida provisória que estipula o valor foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 25. A quantia deve ser aplicada no enfrentamento à covid-19. Parte do dinheiro está reservado para ser utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz para financiar pesquisas, treinar profissionais que atuam na rede de vigilância em saúde, comprar testes e manter o funcionamento de 173 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um centro hospitalar. Outro montante é destinado ao Fundo Nacional de Saúde para o custeio de outras UTIs, o transporte de oxigênio, a aquisição de testes e no pagamento de bonificação para 55 mil funcionários da área da saúde que estão atuando no atendimento à população. Existe ainda uma parcela dos recursos destinada ao Grupo Hospitalar Conceição, rede de hospitais públicos em Porto Alegre (RS) — valores que servirão para cobrir despesas com compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnósticos.
Deputado maranhense desdenha da prisão de Daniel Silveira
O deputado federal maranhense Pedro Lucas (PTB-MA) desdenhou da prisão ilegal do colega Daniel Silveira (PSL-RJ) ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao site O Antagonista, o deputado minimizou o ato de arbitrariedade promovido pelo ministro. “O Congresso tem pautas urgentes que precisam ser votadas: muitos projetos de alcance social, a volta do auxílio emergencial e as reformas que estão aguardando análise. Lamento que tenhamos que parar para julgar esse tipo de situação”, afirmou. Ironia do destino seria se, por algum desses caprichos da vida, Pedro Lucas acabasse preso por um “mandado de prisão em flagrante”. Seria interessante ver um vídeo do deputado de dentro de uma cela brandando: “Quero que meus colegas toquem as discussões importantes para o país e me deixem preso aqui. Quando tiverem tempo, podem ver o meu caso. Vou aguardar muito feliz”. É cada uma…
Após voltar de férias, Flávio Dino critica “feriadão” de Bolsonaro
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem. Segundo o comunista, os passeios de Jair Bolsonaro não são pertinentes para o momento. AS declarações foram dadas um mês após o próprio governador maranhense voltar de férias. “Com vacinas em falta e leitos de UTI lotados, o presidente da República deveria estar trabalhando, não passeando de jet ski na praia, curtindo um feriadão. Além de competência, falta dedicação ao trabalho”, disse a uma revista. Mesmo com a iminência das chamadas “novas cepas” no fim de 2020, o governador saiu de férias para destino desconhecido. No seu lugar assumiu o vice-governador Carlos Brandão. Dino reassumiu o governo no dia 18 de janeiro.
Após agenda em Brasília com Bolsonaro, novo superintendente da Codevasf no MA é empossado
A Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião em Brasília. O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, também esteve reunido com Dias. Nas duas situações Dias foi acompanhado pelo deputado federal, vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara Federal, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA). Durante a reunião foram destacadas o reforço de ações conjuntas e parcerias entre a companhia e os prefeitos, parlamentares e lideranças políticas no estado. “O que foi discutido foi efetividade nas ações do governo federal e facilidade no acesso da Codesvasf por gestores municipais e possíveis parceiros em prol de melhorias à população do Maranhão”, afirmou Celso Dias. Os presidentes Bolsonaro e Arthur Lira, solicitaram de Dias isonomia no tratamento aos parlamentares. Segundo Lira, é importante que o ocupante do cargo seja hábil na contemplação das demandas de todos os parlamentares do estado. “Em minha primeira passagem prezei pelo bom relacionamento com todos os parlamentares. É claro que essa será uma situação a ser mantida”, afirmou Dias. O deputado Aluísio Mendes saudou o novo superintendente da Codevasf. “Ele já traz a experiência de um belo trabalho na companhia. Com certeza irá atender às exigências do presidente de proporcionar a liderança adequada que a Codevasf necessita no estado neste momento”, ressaltou Aluísio. A 8ª Superintendência Regional da Codevasf, cargo que irá ser assumido por Celso Dias, abrange as bacias hidrográficas dos rios Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins, Turiaçu e todas as demais bacias hidrográficas do Estado do Maranhão. Com atuação assegurada por lei nos 217 municípios do estado, o principal objetivo é contribuir para a melhoria da vida e desenvolvimento socioeconômico do estado. A atuação se dá por meio da execução direta ou de parcerias com os municípios.
Bolsonaro vence eleições no Senado e Câmara Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi o grande vitorioso nas eleições do Senado e Câmara Federal, realizadas no início dos trabalhos dos legislativos em 2021. No Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, confirmou o favoritismo e se elegeu, ainda em primeiro turno, como novo presidente. Pacheco conseguiu 57 votos, enquanto Simone Tebet teve 21 – três dos 81 senadores não compareceram à votação. “Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22”, escreveu Bolsonaro após a vitória do aliado. Na Câmara Federal, Bolsonaro também venceu a eleição com o seu aliado. O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, também em 1º Turno. Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. “Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22”, afirmou Bolsonaro, ao lado de fotos dos dois vitoriosos. A vitória de Bolsonaro em 1º Turno, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, mostram que o presidente da República segue fortalecido no Congresso Nacional e desta forma deve sepultar as tentativas de impeachment que oposicionistas estavam sonhando colocar em pauta. É aguardar e conferir, mas a tendência é que a relação entre Bolsonaro e as duas casas legislativas não seja tão tensa como aconteceu nos dois primeiros anos.
MBL entra em decadência e começa a perder lideranças
O vereador paulistano Fernando Holiday (Patriota) está de saída do Movimento Brasil Livre (MBL). O anúncio foi feito por meio de nota divulgada nas redes sociais do vereador ontem (28). A saída de Holiday acontece durante a radicalização do movimento que tem direcionado todas as suas energias para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Oficialmente, as razões apontadas por Holiday são a falta de prioridade dada pelo MBL a duas pautas que o vereador considera fundamentais: a oposição ao aborto e a defesa de causas LGBT. “Estou saindo por razões pessoais, tenho projetos que quero desenvolver que nesse momento que não são prioridade para o momento, de proteção à vida e causas LGBT”, disse Holiday a um blog. Mesmo não assumindo, provavelmente por questões éticas, Holiday já demonstrou incomodo com algumas atitudes de membros do grupo. O vereador não gostou de ver Renan Santos, coordenador nacional do movimento, atacar o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). Renan Santos, o mais bestial dos membros do movimento ao lado do deputado jacobino Kim Kataguiri, inquiriu Van Hattem por um posicionamento pelo impeachment. Fernando Holiday, homossexual assumido, foi eleito em 2016 e se reelegeu no ano passado. Em 2022, ao que tudo indica, deve ser candidato a deputado federal. A saída de Fernando Holiday, indiscutivelmente a maior reserva moral do movimento, revela que a decadência do movimento causada por uma espécie de radicalismo psolista pode ter decretado o fim do MBL.
