Bolsonaro sobe o tom e fala em privatizar a Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras. Segundo ele, a empresa trabalha para os acionistas não ter prejuízos. “Porque a Petrobras é um monstrengo, tem um monopólio e praticamente vive em função dela mesma. Ela vive para que, dada a legislação existente, os acionistas nunca tenham prejuízo”, afirmou Bolsonaro. O presidente tem criticado nos últimos dias a forma de distribuição de lucros da Petrobras a seus acionistas. Durante a entrevista, Bolsonaro disse que tentar privatizar a empresa é uma ação difícil. “Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Tanto é que eu espero aí privatizar parte dela, que não é fácil. Já entrei em contato com a equipe econômica”, ressaltou. É necessário lembrar que a maior acionista e beneficiária dos dividendos pago pela estatal é a União.
Violência no campo também piorou com Flávio Dino
A Regional Nordeste 5 da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) publicou uma nota de repúdio contra à gestão de Flávio Dino (PSB). Seis homicídios de trabalhadores rurais foram registrados no interior do Maranhão, entre junho e outubro. Desde 2015, o governo dirigido por Dino é perigoso para o trabalhador do campo. Sequência de assassinatos preocupa entidades de direitos humanos. “Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo, e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de seus lugares de vida”, diz a nota da CNBB As primeiras vítimas assassinadas foram Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa no povoado Vilela, em Junco do Maranhão, na região da baixada maranhense, em 18 de junho. O quarto homicídio registrado nessa comunidade desde 2019, segundo entidades. “Somam-se negligências nas investigações por parte do estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar”, afirma ainda a nota. Apenas três dos seis assassinatos têm suspeitos que foram detidos, segundo o advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão). Ele afirma ainda que há diversas cobranças ao poder público alertando os conflitos no interior do estado. Diego diz que as comunidades estão sendo invadidas por empreendimentos de soja. “inclusive tivemos despejo por ordem judicial no ano passado, no meio de uma pandemia”, completa. A violência preocupa lideranças. O bispo de Brejo, dom Valdeci Santos Mendes, um dos responsáveis pela carta, alerta que o avanço da cultura da soja ameaça os trabalhadores rurais. Ele ressalta que a nota tem objetivo de chamar a atenção do governo para as mortes que acontecem no campo. “Ali na baixada há uma questão dos campos naturais e há um empenho para que eles não sejam cercados; mas muitos pequenos e médios proprietários insistem em fazer cercas. O estado que deveria tomar conta disso, orientar, muitas vezes não cumpre seu papel. Por isso os conflitos se acirram naquela região”, diz. Valdeci afirma que, mesmo sendo um governo de esquerda, há descaso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “A gente procura a Secretaria de Meio Ambiente, mas esse diálogo não acontece. E aí saem algumas licenças para empreendimentos em áreas de comunidades quilombolas, de comunidades tradicionais. Há uma omissão em que se comprometem mais”. Pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, o governo do Maranhão diz que atua “nos conflitos fundiários desde 2015, por meio da Comissão Estadual de Enfrentamento e Prevenção à Violência no Campo e na Cidade”. A secretaria não informou sobre as investigações dos crimes. “O acompanhamento dos conflitos socioambientais tem se dado em diferentes redes, com o objetivo de traçar uma atuação emergencial, mas principalmente no fortalecimento da política preventiva de conflitos”. O governo afirma que encaminha as denúncias de crimes e conflitos às autoridades responsáveis, solicitando providências de investigação e processamento criminal. Ainda segundo o governo, “a secretaria ressalta a efetivação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que garante proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em situação de ameaça para que estes continuem na sua militância”. Créditos: Com informações de Carlos Madeiro, Colaboração para o UOL, em Maceió.
Diretor-geral da OMS elogia andamento da vacinação no Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, elogiou o andamento da vacinação no Brasil e ressaltou que, se a população seguir atenta ao uso de máscaras, não deverá passar por lockdowns. A resposta veio após o presidente Jair Bolsonaro criticar medidas de lockdown. Bolsonaro questionou o posicionamento da OMS sobre o passaporte da vacina e Tedros respondeu que, por enquanto, não há recomendação por causa da baixa taxa de vacinação em vários países. O presidente disse que, no Brasil, só não tomou vacina quem não quis e que ele respeita isso. Tedros explicou a importância da vacinação: prevenir mortes. Em outro momento, Bolsonaro questionou ainda sobre a vacinação de crianças, e o diretor da OMS respondeu que são necessárias mais evidências e que assim que a organização tiver mais dados científicos eles serão informados ao Brasil. Por fim, Bolsonaro perguntou, rindo, qual a origem do novo coronavírus, e Tedros disse que a ciência ainda está estudando a resposta para a pergunta.
Lahesio Bonfim é reprovado em avaliação de transparência
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão revela que o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, não segue as regras de transparência de recursos públicos como deveria. A gestão dele foi considerada uma das piores do Maranhão no quesito Portal da Transparência. Estes sites são considerados imprescindíveis para a fiscalização por autoridades e órgãos públicos. Os portais da transparência são sites de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Gestores públicos envolvidos em desvio de recursos e corrupção costumam negligenciar os portais da transparência como forma de ocultar desvios e roubos. A ferramenta disponibilizada pela gestão de Lahesio Bonfim, segundo o TCE, está entre as piores dos 217 municípios do Maranhão. Em uma visita rápida pelo endereço Transparência (saopedrodoscrentes.ma.gov.br) é fácil constatar que várias abas abrem informações diferentes e que nem todos os dados são disponibilizados com fácil acesso. O TCE classificou o site como um dos piores do Maranhão. Ele recebeu a nota 3.45 e foi classificado com C- em nível de transparência.
Falta de apoio faz esquerda cancelar novo protesto contra Bolsonaro
Após seguidos protestos fracassados contra o presidente Jair Bolsonaro, movimentos e partidos de esquerda desistiram da manifestação do dia 15 de novembro. Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares), confessou o fracasso das tentativas de levar mais pessoas às ruas com a união de toda a esquerda. Ele é um dos líderes dos movimentos marcados para o dia 15 de novembro. “A ampliação não resultou em maior participação nos atos, tampouco acrescentou adesões de novos segmentos em prol do impeachment”, disse. As lideranças de esquerda tinham a esperança de que os números das pesquisas que apontam a suposta rejeição a Bolsonaro se materializassem nas ruas. Mas até agora a rejeição só tem aparecido em pesquisas.
Com Bolsonaro, PF faz maior apreensão de cocaína da história do Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta terça-feira (5), cinco toneladas de cocaína no porto do Rio de Janeiro. Trata-se de um recorde histórico de apreensão da droga no estado. Agentes da PF, com apoio da Receita Federal, encontraram primeiro 4,3 toneladas de cocaína em contêineres, que tinham como destino o país de Moçambique, na África. A droga estava escondida dentro de caixas de sabão em pó. No momento em que os policiais estavam descarregando o primeiro contêiner, outra equipe da PF e da Receita localizaram mais um contêiner com mais aproximadamente 700 kg de cocaína acondicionadas em caixas de sabão em pó. A apreensão foi feita por policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Missão Redentor e auditores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Receita Federal no Rio.
Bolsonaro proíbe compra de itens de luxo pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto que proíbe a aquisição de bens de consumo “de luxo”. O texto do decreto caracteriza estes itens como de “ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte” e “com alta elasticidade-renda da demanda”. O decreto do presidente deverá ser aplicado às administrações públicas diretas, autárquicas e funcionais, bem como estados e municípios e empresas estatais, com a utilização de recursos da União oriundos de transferências voluntárias. A decisão também garante mais transparência, uma vez que obriga os ordenadores de despesa a caracterizarem os bens adquiridos serão classificados em duas categorias: qualidade comum e qualidade de luxo, ficando vedada a compra do segundo tipo. Caso a decisão seja descumprida, “os documentos de formalização de demandas retornarão aos setores requisitantes para supressão ou substituição dos bens demandados”. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que a regra não é válida para a compra de artigos “cuja qualidade superior decorra da estrita necessidade de atender competências finalísticas específicas do órgão ou entidade”, como um computador considerado acima da média. Também não é enquadrado na norma o bem adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum.
Bolsonaro é inocentado por chamar Flávio Dino de gordinho ditador
Ação do Diretório Estadual do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por propaganda eleitoral antecipada foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A derrota do comunista aconteceu nesta terça (28), por unanimidade, uma ação. A ação foi protocolada depois da mais recente passagem do presidente pelo Maranhão, quando ele chamou o governador Flávio Dino (PSB) de “gordinho ditador” e disse que o Maranhão precisava “se libertar dessa praga”. O procurador eleitoral Hilton Melo negou a ação em seu parecer. “Tanto o elogio quanto a crítica fazem parte da dialética democrática”, disse. O poder inquestionável e inabalável do governador do Maranhão Flávio Dino no Maranhão parece ser mais fábula do que realidade.
