Lula diz que não manterá teto de gastos caso seja eleito
O ex-presidente Lula (PT) garantiu nessa quarta (12/05) que não manterá o teto de gastos, caso seja eleito. O teto limita o crescimento das despesas à inflação e foi incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer. Em encontro com reitores das universidades federais em Juiz de Fora (MG), o líder petista afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhorará a relação com a dívida pública, garantiu responsabilidade fiscal sem necessidade da manutenção do teto e ressaltou que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit. “Eu posso contar uma coisa para vocês: não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, ser irresponsável para endividar o futuro da nação. É que nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é aquilo que dá o retorno mais rápido, para que a gente produzir”, declarou Lula. Para alterar ou revogar o teto de gastos é necessária uma nova mudança constitucional, que precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas para ser aprovada. “Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB é o crescimento econômico, não é o corte orçamentário. Basta a economia crescer que vai derrubar a diferença”, disse, afirmando ainda que antes de seu governo o país não tinha reservas cambiais. “Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora”, disse. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende discutir, depois das eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos, visando permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.
Motociata de Bolsonaro não é vista como campanha antecipada
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) disse que não identificou a agenda de compromissos que incluiu motociata e carreata no interior do estado do Paraná como atos de campanha antecipada por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Designado por Augusto Aras para desempenhar a função de vice-PGE, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco opinou sobre o assunto em razão das representações enviadas pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral, cujos processos estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou o representante do Ministério Público Eleitoral. As críticas por campanha antecipada não se restringem ao presidente da República. De acordo com especialistas em direito eleitoral, o ato em alusão ao Dia do Trabalho, realizado em São Paulo no dia 1º de maio, também pode representar infração eleitoral pelas demonstrações de apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT). A corrida eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto.
Bolsonaro pode nomear aliado de Flávio Dino para o STJ
Boatos dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a nomear o desembargador Ney Bello para uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Bello é maranhense e considerado por muito guru do ex-governador Flávio Dino (PSB), um dos maiores difamadores do presidente Bolsonaro no Brasil. Repousa nas mãos de Bolsonaro a escolha dos novos ocupantes de duas vagas para o (STJ), que foram abertas com a saída dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma e 1ª Seção, e Nefi Cordeiro, da 6ª Turma e 3ª Seção. Devem concorrer às vagas quatro nomes escolhidos entre desembargadores federais enviados ao presidente pelo próprio STJ. De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos por Bolsonaro passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ney Bello faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a imprensa, ele conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Muitos avaliam que ele estará na lista a ser enviada ao presidente e que a uma propensão de Bolsonaro a optar por ele entre os dois novos ministros. O suposto favoritismo decorre de escolhas de Bello nos últimos dois anos que, supostamente, teriam beneficiado membros do Governo Federal. Em 2020 ele relatou o processo por meio do qual a 3ª Turma do TRF1 arquivou investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado considerou ilegal o relatório produzido pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas envolvendo Wassef. Em 2021, Bello permitiu a liberação de madeira apreendida na Operação Handroanthus. A operação, que investigou a exportação ilegal de madeira, apontou participação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas irregularidades apuradas. RELAÇÕES PERIGOSAS A relação entre Bello, Flávio Dino e a extrema esquerda pode ser identificada com uma rápida busca na internet. O site Vermelho, ligado ao PCdoB, traz um artigo de Bello chamado “O Preço da Coerência”. Na peça, escrita em 2016, Bello exalta a esquerda, condena indiretamente o processo de impeachment da ex-presidente e enaltece a suposta “resistência” de Flávio Dino àqueles tempos. Apesar de ser amigo pessoal de Flávio Dino, Ney Bello assumiu julgamento de Habeas Corpus de uma quadrilha acusada de saquear a saúde do estado. Por ordem dele, vários acusados, entre eles membros do governo Flávio Dino, foram soltos de Pedrinhas após prisões preventivas decretadas. Era esperado que Bello, pela proximidade com Flávio Dino, se declarasse suspeito. Algo que não aconteceu. Em seu despacho o desembargador afirmou que aconteceu um “desnecessário espetáculo das prisões”. O escândalo de corrupção em questão possui passagens cinematográficas. Em 2018 o corpo do médico Mariano de Castro Silva, acusado de ser um dos chefes do esquema que desviou dezenas de milhões da saúde no estado, foi encontrado em seu apartamento. Mariano cometeu suicídio e deixou uma carta em que faz acusações diretas a vários membros do governo estadual, inclusive ao próprio Flávio Dino. O escândalo foi esquecido e até hoje os apontados pela Polícia Federal de saquear os cofres públicos estão em liberdade. Alguns deles atá voltaram a integrar o governo. ERRO Flávio Dino já afirmou por diversas vezes que Jair Bolsonaro e os filhos podem ser presos, caso o presidente seja derrotado nas eleições de outubro. “Ele e os filhos serão presos. Eu não sei por que eles têm medo de serem presos. Eles devem saber, pois estão em pânico. Não há dúvida do propósito golpista do Bolsonaro e daqueles que são mais próximos”, disse em entrevista à Carta Capital em 2021. A escolha de um aliado público de um de seus piores inimigos pode representar o maior erro do ex-presidente em toda sua gestão.
Bolsonaro demite ministro após aumento do Diesel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta (11/05). Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo, cujo decreto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta (05/05), Bolsonaro citou Albuquerque ao reclamar do lucro registrado pela Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Na oportunidade, o presidente classificou os lucros da Petrobras como um “estupro”. “Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil […] Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo”, declarou o presidente. Bento Albuquerque era um dos poucos ministros restantes do quadro inicial do governo federal. O atual ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel
O Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alerta que a população das cidades brasileiras pode enfrentar uma falta generalizada de transporte público devido ao novo aumento do óleo diesel. A partir desta terça (10/05), o preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa um aumento de 8,87%. De acordo com o presidente da NTU, Francisco Christovam, “se não forem definidas fontes para cobrir esses custos adicionais, as operadoras serão obrigadas a racionar o combustível e oferecer apenas viagens nos horários de pico pela manhã e à tarde. No resto do tempo, os ônibus terão que ficar parados nas garagens. As empresas não querem praticar uma operação seletiva, atendendo apenas linhas e horários de maior demanda, mas serão obrigadas a adotar essa medida radical porque não suportam mais os sucessivos aumentos de custo e os prejuízos”. A redução da oferta dos serviços representará um impacto direto na rotina de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias; operando apenas nos horários de pico, os ônibus deixarão de rodar no meio da manhã e da tarde, à noite e nos finais de semana. “A esmagadora maioria das nossas associadas está sem caixa para fazer frente a mais um reajuste; não há como comprar o diesel para rodar, colocar um ônibus na rua com tanque vazio seria uma irresponsabilidade”, completa Christovam. “A consequência desse aumento, se vier, será a piora da qualidade do transporte. E é a população que sofre com o adiamento das medidas que precisam ser tomadas”. O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público. “Os aumentos registrados de janeiro para cá, da ordem de 35% nas refinarias, já representam um aumento nos custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano. Esse impacto ainda não foi compensado por aumentos de tarifa ou subsídios por parte das prefeituras, que contratam os serviços de transporte público”, explica o presidente da NTU. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “estupro” o lucro da Petrobras, alegando que um novo reajuste poderia “quebrar o Brasil”. Mesmo assim, a petroleira anunciou o aumento nessa segunda (09/05). De acordo com a estatal, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março – e ressaltou que os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
Brasil pode sofrer falta de combustíveis por ausência de refinarias
O Brasil é exportador de petróleo, mas, ao mesmo tempo, importa derivados, especialmente o óleo diesel.
Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias
Reajuste de 8,87% vai passar o preço médio do litro vendido para as distribuidoras de R$ 4,51 para R$ 4,91. Gasolina e gás de cozinha não vão mudar.
Petrobras aumenta preço do diesel a partir de amanhã
A Petrobras anunciou nesta segunda (09/05) que vai aumentar o preço do diesel para as distribuidoras. Dessa forma, o preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de amanhã (10/05), um aumento de 8,87%. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “estupro” o lucro da Petrobras, alegando que um novo reajuste “pode quebrar o Brasil”. “O Brasil, se tiver mais um aumento, pode quebrar o Brasil. E o pessoal da Petrobras não entende, ou não quer entender. A gente sabe que tem leis. Mas a gente apela para a Petrobras que não aumente os preços […] Petrobras, estamos em guerra. […] Não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais os preços dos combustíveis”, afirmou. De acordo com a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março e os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
