CNJ veta compra de iPhones para desembargadores do MA
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, proibiu o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de adquirir 50 unidades do iPhone 16-Pro para desembargadores. A decisão, anunciada nesta semana, barrou a compra dos aparelhos, avaliados em R$ 11,4 mil cada, com recursos públicos. Campbell destacou a falta de justificativa técnica para o gasto, que totalizaria quase R$ 600 mil. O TJ-MA havia aberto licitação para a aquisição dos smartphones, mesmo possuindo apenas 37 desembargadores em atividade. O caso gerou repercussão negativa em todo o país, chamando a atenção da imprensa e de órgãos de controle. O ministro afirmou que não há comprovação da necessidade dos aparelhos para o exercício das funções jurisdicionais.
CNJ investiga compra de iPhones para desembargadores no MA
MARANHÃO, 11 de março de 2025 – A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) investiga a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O edital previa gasto de R$ 573 mil, mas foi suspenso após repercussão negativa. O corregedor Mauro Campbell analisa o caso e também a legalidade do edital aberto para a compra dos dispositivos. Cada aparelho custaria R$ 11,4 mil aos cofres públicos. Embora o tribunal tenha suspendido o edital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode seguir com a investigação e, se necessário, impedir uma nova tentativa de aquisição futura.
TJMA defende registro de iPhones como necessidade judicial
TUNTUM, 7 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esclareceu, nesta sexta (7), a tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que prevê o Registro de Preços para aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente. A medida, segundo o órgão, não representa um gasto imediato, apenas uma garantia de futura aquisição pelo menor preço registrado. O TJMA argumenta que a escolha do modelo se baseia em critérios técnicos essenciais para garantir a continuidade da infraestrutura tecnológica do Judiciário. A aquisição dos dispositivos, segundo o Tribunal, não configura benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho fundamental para magistrados e servidores. Entre as justificativas, destacam-se: POR QUE IPHONE 16 PRO MAX? O Tribunal enfatiza que o modelo escolhido é uma referência mundial em desempenho e segurança. Entre os critérios técnicos apontados, destacam-se:
