irregularidades em licenças ambientais em Imperatriz são investigadas pelo Gaeco
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, realizou nesta quinta (25), em Imperatriz, a Operação Dique. A operação, que tem o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de pessoas supostamente envolvidas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente. As empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos Ltda. e Verde Florestal – Projetos e Consultoria Ambiental Ltda bem também foram alvo da investigação. O servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz (Semmarh) foi afastado pelo prazo de 180 dias ou até o fim das investigações. Ele, que era responsável pela análise dos pedidos de licença, é suspeito de ter recebido pagamentos indevidos de uma das empresas envolvidas para mascarar as irregularidades. A MPMA começou a invetigar após a Semmarh denúnciar uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento. As investigações constataram que otécnico responsável pelos empreendimentos se tratava de uma figura fictícia, criada para dar ares legalidade aos processos de licenciamento.
Prefeitura de Caxias faz enquete na realização do Réveillon e Carnaval
A Prefeitura de Caxias (MA) resolveu fazer uma consulta pública para o povo caxiense. A intenção é saber se deve, ou não, realizar o Réveillon e Carnaval no ano de 2022. Devido aos bons resultados com o avanço da vacinação contra a COVID-19, a gestão municipal não descarta realizar esses dois eventos importantes do calendário anual. Segundo informações do último Boletim Epidemiológico desse domingo (21), seis casos de internação hospitalar foram registrados em Caxias. Das 268.571 doses das vacinas contra COVID-19 que foram recebidas, o município já aplicou 224.567 doses. A vacinação em Caxias foi intensificada nos últimos meses. Esse trabalho fez com que o povo caxiense tivesse acesso as vacinas, de forma rápida. Já houve dias com um caso de internação, e momentos com zero casos. A gestão de Caxias continua reforçando os pedidos para que as pessoas busquem os pontos de vacinação, onde já é possível a imunização de pessoas a partir de 18 anos com a 3ª dose, desde que tenham tomado a 2ª dose há pelo menos 5 meses. A consulta pública é feita, através do site da Prefeitura de Caxias. Até o momento, mais de 4 mil votos foram realizados, sendo que 81% dos votos não querem que ocorra o Réveillon e o Carnaval, mesmo com a vacinação, enquanto que 19% dos votos foram sim para a realização dos dois eventos. A votação ainda segue acontecendo no site.
Aluísio Mendes recebe homenagem internacional
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) foi condecorado com a mais alta honraria civil do governo chileno por seus trabalhos como parlamentar. O membro da bancada maranhense foi reconhecido por seu trabalho como relator do projeto de Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile. A Ordem de Bernardo O’Higgins recebida por Aluísio Mendes é a mais alta honraria civil concedida a estrangeiros pela Presidência da República Chilena. Criada em 1956 em homenagem ao fundador do Estado Chileno, Bernardo O’Higgins Riquelme, a honraria é concedida a pessoas por suas notáveis contribuições no campo das artes, ciências, educação, indústria, comércio, cooperação social e humanitária. A cerimônia de entrega de Condecoração ao deputado aconteceu nesta quarta (24) na Embaixada do Chile em Brasília. Participaram da cerimônia o embaixador Fernando Schmidt e da embaixatriz Ana Hernandez Schmidt e os deputados federais Sanderson (PSL-RS), Evair de Melo (PP-ES), Hélio Lopes (PSL-RJ), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Paulo Martins (PSC-PR). Na ocasião, o vice-líder do governo do Brasil na Câmara, deputado Evair de Melo, destacou a importância do reconhecimento ao deputado Aluísio: “Considero essa homenagem muito justa e do tamanho do deputado Aluísio, parlamentar que tem prestado um excelente trabalho ao Brasil”, disse. Aluísio estendeu a honraria a todos os parlamentares presentes e destacou o trabalho conjunto dos deputados na aprovação do Acordo Brasil-Chile: “Agradeço ao embaixador do Chile Fernando Schmidt, pela homenagem, honraria que dedico a todos os parlamentares que foram fundamentais para a aprovação do Acordo, em especial aos colegas deputados da nossa Bancada PSC. No parlamento, só alcançamos as aprovações necessárias quando há trabalho coletivo, essa homenagem é merecida por todos os deputados que, assim como eu, defenderam a aprovação do Acordo Brasil Chile celebrando uma grande conquista para a economia dos dois países”, reconheceu o deputado.
Ex-aliado de Lahesio Bonfim explica rompimento
Em entrevista ao jornalista José Linhares Jr, o empresário e ativista Thiago Palhares explicou seu rompimento com o pré-candidato ao governo do estado, prefeito Lahesio Bonfim. Segundo Thiago, a saída do projeto foi determinada pela falta de liderança do prefeito em seu grupo. “Ele se exime da responsabilidade de liderar as pessoas do seu grupo”, afirmou. Palhares ainda explicou que foi um dos primeiros a integrar o projeto de Lahesio Bonfim. Para ele, o prefeito de São Pedro dos Crentes conseguia catalisar seus anseios políticos na época. Mas, ele foi se perdendo“, explicou. DIREITA Thaigo Palhares foi severo em suas críticas ao que costumou ser convencionado de “direita” no Maranhão. Para ele, a maioria das pessoas que compõe o movimento são aventureiros que tentam se aproveitar do atual momento. “Em sua maioria são pessoas sem história na política que apareceram do nada. É impossível não achar que alguns, não todos, estejam apenas tentando surfar na onda”, disse. Palhares é pré-candidato a deputado federal e deve apoiar o presidente Jair Bolsonaro no Maranhão. Em relação ao governo, ele disse esperar a determinação do presidente. “Vou seguir a orientação dele (Bolsonaro). E acredito que essa determinação só virá no ano que vem”, concluiu.
Prefeito de Cantanhede constrói obra super faturada
Uma pequena obra vem chamando a atenção da população do município de Cantanhede, que fica a 154 km da capital maranhense. O prefeito José Martinho, o ‘Kabão’, utilizou recursos públicos para construir uma Garagem Municipal que custaria inicialmente R$ 149.155,20. Contudo, o valor total chegou a R$ 319.311,11. A obra inclui 400 metros de muro com 2 metros de altura. Apenas a lateral e a frente rebocadas para poder pintar letras grandes em vermelho. No Portal da Transparência, o pagamento pelos serviços à empresa Terraplanec, Terraplanagem Engenharia e Construções aparece em três etapas: 10 de junho de 2021, no valor de R$ 161.388,21, no dia 22 de julho de 2021, no valor de R$ 104.737,69 e no dia 06 de agosto de 2021, no valor de R$ 53.185,21, totalizando 100% do valor do contrato, ou seja, R$ 319.311,11.
Prefeito de Tuntum contrata posto de combustível de parentes por R$ 1,7 milhão
De acordo com documentos publicados no Diário Oficial do Munícipio, a gestão do prefeito Fernando Pessoa efetivou contratos milionários com o “Posto de Combustível MG LTDA”, de nome fantasia “Posto Bianca”. A empresa está registrada no Centro de Tuntum, em nome de Bianca Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa, irmã e pai do gestor do município. O valor total dos contratos é de R$ 1.711.190. A finalidade dos contratos é a compra de combustíveis para a frota de veículos da prefeitura pelo prazo de 12 meses. Ação de Fernando Pessoa pode configurar nepotismo. A prática de usar dinheiro público em contratos administrativos com empresas da própria família é comum na gestão dele. No mês de maio, Fernando contratou, por R$ 124.994,50 pelo prazo de 12 meses, o hotel “M&G Hotel” que pertence a seus pais Maria das Graças Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa.
Violência no campo também piorou com Flávio Dino
A Regional Nordeste 5 da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) publicou uma nota de repúdio contra à gestão de Flávio Dino (PSB). Seis homicídios de trabalhadores rurais foram registrados no interior do Maranhão, entre junho e outubro. Desde 2015, o governo dirigido por Dino é perigoso para o trabalhador do campo. Sequência de assassinatos preocupa entidades de direitos humanos. “Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo, e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de seus lugares de vida”, diz a nota da CNBB As primeiras vítimas assassinadas foram Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa no povoado Vilela, em Junco do Maranhão, na região da baixada maranhense, em 18 de junho. O quarto homicídio registrado nessa comunidade desde 2019, segundo entidades. “Somam-se negligências nas investigações por parte do estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar”, afirma ainda a nota. Apenas três dos seis assassinatos têm suspeitos que foram detidos, segundo o advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão). Ele afirma ainda que há diversas cobranças ao poder público alertando os conflitos no interior do estado. Diego diz que as comunidades estão sendo invadidas por empreendimentos de soja. “inclusive tivemos despejo por ordem judicial no ano passado, no meio de uma pandemia”, completa. A violência preocupa lideranças. O bispo de Brejo, dom Valdeci Santos Mendes, um dos responsáveis pela carta, alerta que o avanço da cultura da soja ameaça os trabalhadores rurais. Ele ressalta que a nota tem objetivo de chamar a atenção do governo para as mortes que acontecem no campo. “Ali na baixada há uma questão dos campos naturais e há um empenho para que eles não sejam cercados; mas muitos pequenos e médios proprietários insistem em fazer cercas. O estado que deveria tomar conta disso, orientar, muitas vezes não cumpre seu papel. Por isso os conflitos se acirram naquela região”, diz. Valdeci afirma que, mesmo sendo um governo de esquerda, há descaso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “A gente procura a Secretaria de Meio Ambiente, mas esse diálogo não acontece. E aí saem algumas licenças para empreendimentos em áreas de comunidades quilombolas, de comunidades tradicionais. Há uma omissão em que se comprometem mais”. Pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, o governo do Maranhão diz que atua “nos conflitos fundiários desde 2015, por meio da Comissão Estadual de Enfrentamento e Prevenção à Violência no Campo e na Cidade”. A secretaria não informou sobre as investigações dos crimes. “O acompanhamento dos conflitos socioambientais tem se dado em diferentes redes, com o objetivo de traçar uma atuação emergencial, mas principalmente no fortalecimento da política preventiva de conflitos”. O governo afirma que encaminha as denúncias de crimes e conflitos às autoridades responsáveis, solicitando providências de investigação e processamento criminal. Ainda segundo o governo, “a secretaria ressalta a efetivação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que garante proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em situação de ameaça para que estes continuem na sua militância”. Créditos: Com informações de Carlos Madeiro, Colaboração para o UOL, em Maceió.
Prefeitura de Imperatriz alvo de investigação contra corrupção
A Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão, cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta – feira (3) na casa do o ex-secretário de Planejamento de Imperatriz, Fidélis Uchôa.Uchôa é suspeito de comandar a prática da rachadinha, ação que obriga servidores a dividir seus salários com terceiros, e de ter colocado servidores fantasmas no município, durante sua curta passagem no comando da pasta. A ação faz parte da investigação que apura a existência de um suposto esquema de corrupção responsável por desvio de dinheiro público e cobranças de propina na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a SEPLU. Fidélis Uchôa teria feito a rachadinha na eleição de 2020 para usar o dinheiro na campanha eleitoral, mas não obteve sucesso nas urnas. Ele foi eleito vereador de Imperatriz em 2016, mas se licenciou para comandar a SEPLU na gestão de Assis Ramos (DEM). Os agentes da Seccor apreenderam aparelhos celulares e documentos nas residências de outras pessoas investigadas, que ainda prestam serviços à prefeitura de imperatriz, mas que não tiveram seus nomes divulgados. Todo o material apreendido será periciado, e as informações obtidas inseridas ao inquérito policial que apura o caso.
