Prefeita do interior do MA planeja gastar R$ 2 milhões com bueiros
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, 29 de maio de 2024 – A prefeita Marília Gonçalves, de São Pedro da Água Branca, autorizou a realização de um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada na implantação de bueiros em diversos pontos da cidade. O valor do certame, identificado pelo número 006/24, é de R$ 2.135.329,00, e está programado para ocorrer no dia 12 de junho, às 13h, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Marília Gonçalves, que é pré-candidata à reeleição, justificou a intervenção alegando que a obra beneficiará diretamente a população da sede do município, além das comunidades vizinhas. Segundo a prefeitura, a região enfrenta problemas frequentes com fortes chuvas que causam o transbordamento de açudes e rios locais, tornando diversos acessos intransitáveis e gerando situações de isolamento
Lajeado Novo lança licitação milionária para material de escritório
LAJEADO NOVO, 28 de maio de 2024 – A Prefeitura de Lajeado Novo anunciou um processo licitatório que totaliza mais de R$ 1,3 milhão para a compra de material de escritório. A prefeita Ana Léa Barros Araújo deu início a um festival de licitações com validade de um ano, abrangendo o próximo mandato, independentemente do resultado das eleições. O valor de R$ 1,3 milhão destina-se à aquisição de itens como canetas, isqueiros e diversos tipos de papel, que são de uso exclusivo da administração municipal. Este montante não inclui materiais para secretarias como as de Educação e Saúde, ainda que tais usos não sejam proibidos. A alta cifra chama a atenção, especialmente considerando que Lajeado Novo é uma das menores e mais pobres prefeituras do Maranhão. O primeiro certame foi adiado, mas o segundo chamamento foi agendado para esta segunda (27). Segundo o aviso de adiamento, a Prefeitura de Lajeado Novo adiou a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2024 devido a ajustes no termo de referência. Este processo visa o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza, com julgamento pelo critério de “menor preço” por item, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma de compras do Governo Federal (https://www.comprasnet.gov.br) e no portal da Prefeitura de Lajeado Novo (https://lajeadonovo.ma.gov.br). Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação por e-mail (cpl.lajeadonovo@gmail.com) ou pessoalmente durante o expediente.
Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – A Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, a três anos e sete meses de detenção e ao pagamento de 12 dias-multa por dispensa ilegal de licitação. A pena foi convertida em 1.290 horas de serviços comunitários e pagamento de R$ 55 mil a uma entidade definida pelo poder público. DETALHES DA CONDENAÇÃO De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante sua gestão em 2011, Pessoa usou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde, totalizando R$ 553,3 mil, sem seguir os processos licitatórios obrigatórios. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 2012 confirmaram a falta de licitação nas contas anuais, evidenciando R$ 15,1 mil em gastos com combustíveis pelo Fundeb e R$ 538,2 mil pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo contratações de médicos. Pessoa não negou as irregularidades, justificando a ausência de licitação pela escassez de profissionais capacitados para contratos públicos e limitações no fornecimento de serviços essenciais, como combustível e contratação de médicos. EVIDÊNCIAS CONTRA JUSTIFICATIVAS Documentos revelaram que desde 1º de janeiro de 2011, antes dos incidentes reportados, Graça Aranha já possuía uma comissão permanente de licitação, composta por pregoeiro e equipe de apoio, desmentindo as alegações de desconhecimento das normas. Além disso, procedimentos de licitação foram documentadamente realizados para outras despesas municipais antes e depois do período analisado. A decisão da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão foi baseada no artigo 89 da Lei n.º 8.666/93, em vigor em 2011. Ainda cabe recurso à sentença.
Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco. Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista. “Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse. O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”. “Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
População protesta no interior do MA após quatro dias sem energia
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, 21 de maio de 2024 – Na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, especificamente no povoado Monte Alegre, moradores bloquearam a saída de veículos da Equatorial Energia em protesto contra a falta de energia elétrica que já se estende por quatro dias. A ação visa chamar a atenção para o problema que tem afetado a rotina da comunidade.
Gastos anormais com iluminação em Barreirinhas já ultrapassam R$ 6 milhões
BARREIRINHAS, 04 de março de 2023 – A gestão do prefeito Amílcar Rocha, em Barreirinhas, tem sido marcada por gastos anormais na iluminação pública, com a empresa GA Aguiar Ltda à frente do serviço desde 2021. Entretanto, a eficácia desses custos, que somam mais de R$ 6,6 milhões, é questionada pela população local. Recentemente, um novo contrato foi firmado, adicionando R$ 3.038.663,40 aos gastos municipais, valor próximo ao total já recebido pela empresa nos últimos três anos. Apesar dos montantes significativos, moradores e visitantes relatam que a melhoria na iluminação ainda não é perceptível, especialmente nas áreas rurais, onde a escuridão prevalece. Paralelamente, a arrecadação municipal proveniente da taxa de iluminação pública apresentou um aumento expressivo de 152% entre 2021 e 2023. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada pela Equatorial, ultrapassou os R$ 4,6 milhões, intensificando as discussões sobre a transparência e a administração dos recursos destinados a esse serviço essencial. O prefeito de Barreirinhas enfrenta críticas quanto à administração dos recursos para iluminação pública, com questionamentos sobre a relação entre os altos investimentos e a qualidade do serviço oferecido à comunidade.
Três prefeitos maranhenses afastados em três dias
Em um cenário que nos remete a sombrios da nossa história política, o estado do Maranhão vem se tornando palco de uma série de episódios que desafiam não apenas a credibilidade de nossas instituições, mas também a integridade da democracia. Nos últimos três dias, testemunhamos três prefeitos maranhenses afastados de suas funções, um evento que, por si só, já seria motivo de alarme, mas que se torna ainda mais grave ao considerarmos o contexto em que nos encontramos: o ano eleitoral. A destituição da prefeita de Santa Luzia, sob acusações de desvios monumentais da Previdência municipal, a suspensão do prefeito de Cândido Mendes por supostas fraudes em licitações e o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta relacionado à realização de um concurso público, formam um mosaico de ações judiciais que, embora distintas, convergem para uma percepção inquietante: a de que o Judiciário pode estar sendo utilizado como instrumento de luta política. Não se pode ignorar a gravidade das acusações que levaram a tais decisões judiciais. No entanto, a frequência e a severidade dessas ações, especialmente em um ano eleitoral, levantam suspeitas preocupantes sobre possíveis motivações ocultas. A denúncia feita pelo presidente da Câmara de São Luís contra um promotor que supostamente tentava extorqui-lo lança sombras ainda mais densas sobre esses episódios, sugerindo que tais práticas podem não ser isoladas, mas parte de um padrão mais amplo de comportamento. É preocupante que, em um estado democrático de direito, o número de prefeitos maranhenses afastados, que foram eleitos pelo voto popular, seja algo tão fácil e em proporção tão grande. E, pior de tudo, afastamentos incondizentes com condenações. Casos como os do prefeito Felipe dos Pneus, afastado da prefeitura de Santa Inês duas vezes em um espaço de poucos meses durante o mandato, e por duas vezes reconduzido em poucos dias, são estranhamente estranhos. Eis o paradoxo: notícias de afastamentos de gestores públicos por semanas, dias e até poucas horas, são comuns. Já as prisões, essas quase nunca são noticiadas. Porque, afinal de contas, quase nunca acontecem. A discrepância entre a facilidade do afastamento e a dificuldade da condenação desperta, no mínimo, a existência de um desequilíbrio perigoso nas nossas práticas judiciais maranhenses. Será que estamos diante de um uso indiscriminado do poder judiciário para fins políticos? Até que ponto as decisões de afastar prefeitos do interior refletem um zelo genuíno pela justiça e pela correção de irregularidades, e até onde podem ser interpretadas como tentativas de desestabilização política? A história nos ensinou que a vigilância é o preço da liberdade. E hoje, mais do que nunca, é imperativo que mantenhamos nossos olhos abertos e nossa consciência crítica afiada frente a esta pandemia de afastamento de prefeitos em ano eleitoral. Se há verdade nas acusações, que a justiça seja feita de forma imparcial e transparente. Mas se por trás dessas ações se esconde uma agenda de perseguição política e extorsão, que sejamos rápidos em denunciá-la e combatê-la, em defesa da integridade de nossa democracia e do direito do povo maranhense de ser liderado por aqueles que escolheu livremente nas urnas.
Empresa de refrigeração ganha contrato de R$ 2 milhões para fazer eventos em Coroatá
COROATÁ, 2 de janeiro de 2023 – Em uma manobra que cheira a escárnio com o dinheiro público, a Prefeitura de Coroatá, sob a batuta do prefeito Luis da Amovelar Filho, decidiu injetar uma fortuna dos contribuintes no colo da ENR Comércio e Serviços. O contrato milionário para a organização de eventos e festas em 2024 no município é notável. Ele foi celebrado com uma empresa cuja atividade principal é a instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração. A empresa abocanhou um contrato para organizar eventos por uma quantia que beira o delírio: R$ 1.994.862,30 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). A assinatura dessa parceria absurda, selada pelo secretário Francisco Carvalho Brandão, lança sombras pesadas de dúvidas e indignação sobre os critérios e a transparência da gestão municipal. A ENR Comércio e Serviços tem como sócio-administrador Edmar Nascimento Rios e é sediada no próprio município de Coroatá. Chama ainda mais a atenção de que o capital social declarado da empresa é de meros R$ 500 mil. Menos de 30% do valor abocanhado no contrato. Assinado pelo secretário municipal de Governo, Francisco Carvalho Brandão, em dezembro de 2023, o contrato se estende por 12 meses.
