Estupros aumentam 14,9% e feminicídio, 2,6% no Brasil em 2023
BRASIL, 13 de novembro de 2023 – Os índices de feminicídios e estupros cresceram no Brasil, revelou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre de 2023, os feminicídios e homicídios femininos aumentaram 2,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de estupros e estupros de vulneráveis deu um salto expressivo de 14,9%, afetando um total de 34 mil mulheres. Inclusive, 70% desses casos envolveram meninas com até 13 anos. Os 722 casos de feminicídios registrados nos primeiros seis meses de 2023 representam um aumento em relação aos 704 casos no mesmo período do ano passado. Esses números são provenientes dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca que os índices são preliminares e sujeitos a alterações durante as investigações ou processos subsequentes. A organização enfatiza que o número de mortes de mulheres por razões de gênero tem crescido continuamente no Brasil desde 2019. A análise regional revela que o Sudeste é responsável pelo aumento da média nacional, sendo a única região onde o número de feminicídios e homicídios de mulheres subiu, apresentando uma variação de 16,2% e 273 vítimas. Em contraste, no Centro-Oeste, houve uma redução de 3,6%, totalizando 81 vítimas. No Norte, a queda foi de 2,8% (69 vítimas), e no Nordeste, a região registrou a maior redução do período, com uma queda de 5,6% e 187 vítimas. Os dados foram divulgados nesta segunda (13).
Brasil teve 9 planos de segurança desde FHC e todos fracassaram
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Brasil teve 9 planos de segurança pública nos últimos 23 anos. Houve ao menos 1 programa em todos os governos desde os mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhum dos planos trouxe os efeitos esperados para o enfrentamento da criminalidade no país. É a avaliação de Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). “A gente percebe que esses planos são anunciados, são colocados, mas, na verdade, o efeito na prática é muito reduzido”, disse. Alcadipani cita 2 motivos principais para o fracasso dos programas: “A federação tem que ser um articulador, precisa articular com os Estados de uma forma bem estruturada e, politicamente, no Brasil, isso é muito difícil de acontecer. Entra toda essa briga, essa discussão política e acaba não resolvendo os problemas”, afirmou. Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a elaboração dos planos de segurança dependeram, ao longo dos anos, do “compromisso do presidente da ocasião com o tema” e de um ministro da Justiça “forte”. “Não acho que dá para dizer que fracassaram, mas acho que ficaram muito ao sabor da priorização da vez e das crises que acabam pautando. E as crises não são boas conselheiras, elas te fazem agir e, muitas vezes, acaba repetindo mais do mesmo”, afirmou. Carolina citou o que chamou de “desafio estrutural” na coordenação e governança na segurança pública brasileira. Disse que o governo, muitas vezes, pouco se vê como responsável pela área: “O governo federal tem um papel de induzir a política via repasse de recursos, sugerir temas e pautas e ações que os Estados devem fazer”. Isso se dá porque, segundo Walkiria Zambrzycki, pesquisadora do Crisp (Centro de Estudos de Criminologia e Segurança Pública) da UFMG, a Constituição faz com que os governos estaduais assumam o protagonismo na pauta ao atribuir aos Estados a principal competência e responsabilidade pela segurança pública. “E em contrapartida o governo federal sempre, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, foi muito ausente e tímido em estratégias”, disse. Ela afirmou que a falha do governo federal se concentra “em criar instâncias de comunicação e diálogo com os governos estaduais”. “Muitas vezes, os planos nacionais promovidos pelo governo federal representam um conjunto de ideias, mas que têm muita dificuldade de serem observadas em sua implementação no dia a dia ali, principalmente em diálogo com os governos estaduais […] Esse desafio, de organizar o que os 27 governos estaduais precisam e como lidar com os índices de criminalidade para cada um desses Estados ainda permanece. É um desafio que o governo federal não conseguiu desvendar perfeitamente”, disse. Continue lendo…
Pacote de Dino contra crime organizado é tachado de ‘genérico’
BRASÍLIA, 03 de setembro de 2023 – O pacote de medidas lançado nesta segunda (2), pelo Ministério da Justiça para combater o crime organizado no País foi considerado por especialistas da área e integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara como genérico e pouco resolutivo diante do desafio a ser enfrentado. Não foram poucos os que disseram que o plano parece ter sido feito às pressas, no momento em que o governo Lula sofre intenso desgaste por causa do crescimento da violência no País. Até mesmo na avaliação de aliados do governo, no entanto, o ministro demorou para apresentar uma resposta à sociedade, envolvendo-se em bate-bocas intermináveis com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente Lula foi alertado por auxiliares de que o governo perdeu o discurso da segurança pública e precisava agir rápido para conter o dano de imagem. Somente no mês passado, operações policiais na Bahia – Estado administrado pelo PT – deixaram mais de 70 mortos. O aumento do número de armas apreendidas na Bahia e o domínio de facções criminosas no Rio acenderam o sinal vermelho no Planalto. Dino afirmou, por sua vez, que esse debate exige responsabilidade, respeito às leis e diálogo federativo. Irritado com as críticas, o ministro escreveu DIÁLOGO FEDERATIVO em caixa alta em post publicado no X (antigo Twitter). Ele tem destacado que 90% da segurança pública no Brasil é de responsabilidade dos Estados. “Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam ‘torcidas’, mas não resolvem problemas”, argumentou o ministro, fazendo questão de deixar a mensagem, em seis tópicos, como post fixado. Continue lendo…
Dino atribui onda de assassinatos na Bahia a Bolsonaro
BAHIA, 25 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, gerou controvérsia ao atribuir ao ex-presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pela onda de assassinatos na Bahia, estado governado pelo PT nas duas últimas décadas. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, pertence ao mesmo partido que do presidente Lula. De acordo com Dino, a política de flexibilização das armas de Bolsonaro contribuiu para a escalada da violência na Bahia. No entanto, essa afirmação carece de evidências, uma vez que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também adotaram políticas semelhantes, não enfrentam aumento alarmante de homicídios. A Bahia tem sido assolada por uma série de homicídios associados à atuação do crime organizado, frequentemente utilizando armas ilegais. Portanto, a relação direta com a política de armas do governo federal é questionável. Vale ressaltar que o PT governa a Bahia desde 2007, sob a liderança de Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues. Portanto, as tentativas de responsabilizar Bolsonaro por questões de segurança pública no estado são alvo de debates e contestações.
Pai, mãe e filho são baleados em ataque do Bonde dos 40
SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2023 – Na noite de quarta (20), um ataque violento ocorreu na comunidade Portelinha, localizada na área do bairro Novo Horizonte, região da Estiva, em São Luís. O incidente resultou em três pessoas de uma mesma família sendo baleadas, gerando momentos de pânico e terror entre os moradores da comunidade afetada, cujo tiroteio se torna apenas mais um capítulo de uma guerra de facções que assola a região há mais de um ano. Segundo apurado pelo portal O INFORMANTE, a facção criminosa conhecida como Bonde dos 40 busca expandir seu domínio territorial na região, mirando comunidades como Portelinha, Passageira e Inhaúma. Após o conflito, a polícia compareceu ao local para tentar restabelecer a ordem.
População expressa insegurança em redes do governo do MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Após o jornal inglês Daily Mail divulgar uma lista das 40 cidades mais violentas do mundo, o Governo do Maranhão comemorou o fato de nenhuma cidade do estado constar na lista. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Maranhão (@governoma) No entanto, em uma tentativa de transmitir a sensação de segurança por meio de uma publicação nas redes sociais acabou gerando críticas da população, que expressou preocupações com a insegurança. Recentemente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que o Maranhão é o estado brasileiro com o menor investimento em segurança pública em 2022, seguido pelo estado do Piauí. De acordo com o levantamento, o Maranhão destinou apenas R$ 304,34 por habitante para investimentos em segurança pública, enquanto o Amapá lidera o ranking, com uma média de R$ 1.236,64 por habitante. A situação do Maranhão se agrava ao considerar as reduções consecutivas nos investimentos ao longo dos anos. Em 2019, foram alocados cerca de R$ 2.295.533.146,88 para a segurança pública no estado. No entanto, esse valor diminuiu para R$ 2.280.318.189,00 em 2020 e sofreu uma queda expressiva em 2021, chegando a R$ 2.062.110.314,84. Essa falta de investimentos tem um impacto direto nos índices de criminalidade, levando a um aumento nos casos de crimes. Um exemplo é o município de Caxias, que se destaca como o mais violento do Maranhão. Segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, Caxias ocupa a 37ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, registrando 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Vereador de Matões cobra Flávio Dino por redução de efetivo da PM
Em discurso nesta quarta (9), na Câmara Municipal de Matões, após falar do problema de iluminação na cidade, o vereador Aurélio da Mata cobrou o Governo do Maranhão pela insegurança pública vivenciada no município De acordo com o parlamentar, ao invés de aumentar o efetivo da Polícia Militar, estão é reduzindo. No mesmo sentido, a criminalidade no município cresce e e a população tem cada vez mais medo das facções. “Só este ano já tiraram três policiais de Matões para Timon e o efetivo nunca aumentou após oito anos. Com isso a criminalidade vem aumentando na cidade”, disse o vereador Aurélio da Mata. O vereador pediu urgência na solicitação e frisou que o efetivo da segurança pública já é pequeno, deixando subtendido que além de devolver os policiais ao município de Matões, é necessário, ainda, aumentar o efetivo. “Nossa cidade tá crescendo e com ela vem a criminalidade as facções e o medo da população. O efetivo da polícia já é pequeno, contando agora com apenas três policiais nas ruas de Matões”, frisou o parlamentar matoense.
