Sefaz-MA morde R$ 8 milhões em impostos no setor de veículos
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) recuperou mais de R$ 8 milhões em impostos não recolhidos no setor de veículos, após ações de fiscalização realizadas entre 2024 e 2025. A operação revelou “desatenções fiscais” que acabaram resultando em significativa perda de arrecadação ao erário estadual. Em uma das situações encontradas, a empresa deixou de atualizar a alíquota modal interna exigida para o cálculo do imposto, mantendo um percentual inferior ao estabelecido na legislação. Em outro caso, foi verificada a aplicação indevida da alíquota de 12% nas transferências interestaduais, contrariando o Decreto Estadual nº 20.498/2004, que não contempla os códigos NCM utilizados nas operações entre beneficiários da redução da base de cálculo.
Impostos federais somam R$ 912 bilhões em três meses de 2025
BRASÍLIA, 24 de março de 2025 – O governo federal arrecadou R$ 912,3 bilhões em impostos no primeiro trimestre de 2025, segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor considera todos os tributos federais, incluindo IR, IPI, IOF, COFINS, PIS/PASEP e contribuições previdenciárias. O sistema contabiliza 16 tipos de tributos, desde impostos sobre operações financeiras (IOF) e produtos industrializados (IPI) até contribuições sociais como o FGTS. A arrecadação diária gera aproximadamente R$ 180 milhões em juros se aplicada na poupança. Em notas de R$ 100, o montante exigiria 301 contêineres para transporte.
Luciano Hang critica aumento de impostos e cita o Maranhão
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, criticou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados, incluindo o Maranhão, onde a alíquota subiu de 22% para 23%. Segundo ele, a alta tributária desestimula investimentos e pode impactar negativamente a economia. Em suas redes sociais, Hang afirmou que o aumento do ICMS não garante maior arrecadação. Ele citou dados econômicos que indicam baixo desempenho em estados que elevaram a alíquota, como Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. O empresário questionou a eficácia da medida, alertando para possíveis prejuízos no longo prazo.
Arrecadação de impostos bate recorde e soma R$ 2 tri em 2024
BRASIL, 28 de janeiro de 2025 – A arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 2,709 trilhões em 2024, conforme dados divulgados nesta terça (28) pela Secretaria da Receita Federal. Esse é o maior valor registrado desde o início da série histórica, iniciada em 1995. O montante de impostos arrecadado representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, quando o total chegou a R$ 2,47 trilhões. Em dezembro, a arrecadação somou R$ 261,2 bilhões, também um recorde para o mês, com alta real de 7,78% comparado ao mesmo período do ano anterior. Em relação ao mês anterior, novembro de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 209,218 bilhões, o crescimento foi de 24,23%, considerando os dados corrigidos pela inflação.
Governo Lula pede urgência em aumento de impostos sobre lucro
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – O presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que eleva impostos sobre o lucro das empresas para obter uma arrecadação adicional de R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027. Só no ano que vem, o governo conta com um incremento de R$ 21,03 bilhões. As receitas ajudarão a fechar as contas do Orçamento de 2025 dentro da meta fiscal, que é de déficit zero. O projeto aumenta as alíquotas do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025 para as empresas em geral, bancos e seguradoras. As instituições financeiras terão um aumento maior. Pelo projeto, a alíquota dos bancos CSLL subirá dois pontos percentuais, de 20% para 22%. As demais empresas terão a alíquota majorada em um ponto percentual, de 9% para 10%. A cobrança sobre as empresas de seguros privados e capitalização subirá de 15% para 16%. Técnicos do governo afirmaram à Folha que a alíquota dos bancos subirá mais porque seria desproporcional aumentar a tributação das instituições financeiras em só um ponto porcentual em relação ao resto das empresas. O projeto também aumenta para 20% a alíquota do JCP (Juros sobre Capital Próprio). O JCP é uma forma alternativa de uma empresa remunerar seus acionistas recolhendo menos tributos. Os valores distribuídos hoje pagam uma alíquota de 15% de Imposto de Renda.
Robin Lula: governo tira imposto dos ricos e enfia nos pobres
BRASIL, 12 de agosto de 2023 – Enquanto enfia a mão no bolso da população mais pobre que faz compras em sites internacionais com uma taxa pornográfica de 92%, governo Lula derruba taxas de carros elétricos importados e facilita a vida dos ricaços brasileiros que querem luxar no trânsito. Cai imposto do rico e sobe imposto para o pobre. A TRAJETÓRIA DA FARSA Nos últimos meses a taxação de produtos importados de grandes sites como Shopee, Shein e Aliexpress gerou polêmica entre a população brasileira. Enquanto opositores de Lula alertavam para os impostos que iriam recair sobre a população, governo e aliados negavam a medida. Até a primeira-dama, Janja, chegou a mentir descaradamente sobre “impostos pagos apenas pelos empresários”. O mês de agosto revelou a realidade que Lula, Haddad e os acólitos do novo governo queriam esconder: o governo iria taxar de forma pesada compras em sites estrangeiros. Operações feitas, em sua grande maioria, pela população de classe média baixa e pobre do país. A isenção para produtos der até $50 (cerca de R$ 250), foi abolida. Agora, paga-se 17%. Caso ultrapasse este valor, será de 92%. TIRA DOS RICOS Enquanto despeja sobre a base da população uma taxa de impostos escandalosa, o governo federal, que se diz defensor dos pobres, cortou brutalmente a taxação sobre carros elétricos. Dois meses antes de enfiar nos pobres, Lula e Haddad tiraram dos ricos. A Medida Provisória (MP) n.º 1.175 estabeleceu diminuição de taxas que chegam a 35% nos chamados “carros sustentáveis”. Como não poderia anunciar que a medida visava garantir à elite do país preços acessíveis na aquisição do carro elétrico da moda, inventou essa conversa fiada de “carros sustentáveis”. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que a atitude do governo teve efeito imediato. O número de carros elétricos comprados por grã-finos e grã-finas do país aumentou mais de 50% no primeiro semestre de 2023. O desconto nos impostos gerou um deficit de R$ 2 bilhões em receitas, era preciso repor. Como se não bastasse a diminuição dos impostos, Lula ainda pretende criar uma linha de crédito para que a elite possa comprar carros elétricos. ENFIA NOS POBRES Poucos meses após facilitar a vida dos ricos, Lula mandou a conta aos pobres. Veio o anúncio da taxação que o governo tanto se esforçou para desmentir. O custo dos carros elétricos luxuosos nas garagens dos prédios chiques irá ser a roupa, eletrônico, acessório e peça que chegava pelo correio na periferia. O roteiro incontestável da enganação. Toda vez que ver uma “bacana” desfilando em um carro elétrico altamente computadorizado, saiba que ela não pagou imposto. Saiba que esse imposto foi relocado aos pobres que costumavam comprar muito pagando pouco em sites internacionais e agora vão comprar menos pagando muito. Esse é o Brasil.
Governo reduz impostos de alimentos e mais itens para atacar inflação
Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.
Flávio Dino quer impedir diminuição de imposto da gasolina no Maranhão
O governador maranhense Flávio Dino (PSB) está em Brasília trabalhando contra a proposta de diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. A proposta, idealizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), visa criar uma alíquota única do imposto em todo o Brasil que iria possibilitar a diminuição do preço. A medida faz parte de um pacote que pretende retirar custos na produçãodos combustíveis no Brasil. O maranhense tem a ajuda de outros governadores, que se reúnem nesta terça (22) para tentar barrar a proposta em um fórum de governadores. O Congresso Nacional já aprovou um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados. Flávio Dino e outros governadores afirmam que pretendem judicializar a determinação e levar a discussão para o STF. A justificativa apresentada para ser contra a diminuição do imposto é que a arrecadação dos estados seria prejudicada. Indiretamente o governador do Maranhão deixa transparecer que sua prioridade é mais dinheiro no bolso do governo e menos no bolso do cidadão. E se o custo disso for gasolina mais cara, que assim seja.
