Mariana Carvalho deve disputar 2º turno contra Rildo Amaral
IMPERATRIZ, 04 de outubro de 2024 – Estudo divulgado pelo Instituto Ranking revela que Rildo Amaral e Mariana Carvalho devem disputar o segundo turno das eleições municipais em Imperatriz. O levantamento, encomendado pela SLC Sistema Liberdade de Comunicação, entrevistou mil eleitores entre os dias 29 e 30 de setembro, com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,09 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número MA-0678-2024. No cenário em que os eleitores recebem uma lista de candidatos, Rildo Amaral (PP) lidera com 31,50% das intenções de voto, seguido por Mariana Carvalho (REPUBLICANOS), com 27,70%. Josivaldo JP (PSD) aparece em terceiro, com 19,10%, enquanto Nilson Takashi (NOVO) e Marco Aurélio (PCdoB) têm 8,00% e 5,00%, respectivamente. No cenário espontâneo, onde os eleitores não recebem uma lista de nomes, Rildo Amaral também lidera, com 28,62%. Mariana Carvalho aparece com 21,18%, enquanto 20,08% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Imperatriz atinge marca de 100 homicídios no ano de 2024
IMPERATRIZ, 23 de setembro de 2024 – Duas mortes foram registradas neste domingo (22), em Imperatriz, e com isso a cidade atingiu a marca de 100 homicídios em 2024. O número é superior ao mesmo período de 2023, quando até o mês de setembro foram registrados 96 mortes violentas. Uma das vítimas foi Kerlisson Gomes Duarte, de 27 anos, assassinado a tiros na Vila Vitória por dois suspeitos que passaram em uma moto atirando. O irmão dele, Revylson Gomes, de 18, também foi baleado e levado em estado grave para o hospital. A polícia aponta que o crime tem características de execução. O corpo de Kerlisson passou mais de 7 horas no chão porque não havia veículo disponível do Instituto de Criminalística.
Vara de SLZ impede Imperatriz de romper contrato com a Caema
IMPERATRIZ, 18 de setembro de 2024 – A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulo edital de licitação publicado pelo Município de Imperatriz e impediu qualquer medida da gestão municipal para contratar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O juiz titular da vara, Douglas de Melo Martins, acolheu Mandado de Segurança da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A estatal questiona a legalidade da Concorrência Pública (nº 009/2023) realizada pelo Município de Imperatriz sem a participação do Colegiado Microrregional, em violação ao regime de gestão regionalizada e ao contrato de programa vigente. A Caema informou que opera, com exclusividade, os sistemas de água e esgoto no Município de Imperatriz, por meio do Contrato de Programa, firmado em 28/12/2016, com base nas diretrizes da Lei Ordinária Estadual nº 8.923/09 e Lei Municipal nº 1650/16, pelo prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo Contratual.
Secretaria de Infraestrutura de ITZ entra na mira do Gaeco
IMPERATRIZ, 11 de setembro de 2024 – Na manhã desta quarta (11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou uma operação na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. A operação, batizada de Timoneiro, tem como objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na pasta. A ação conta com o apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do Ministério Público do Estado do Tocantins. A investigação apura crimes como fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Bolsonaro divulga lista de candidatos apoiados nas eleições
BRASIL, 05 de setembro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro lançou um site com a lista de candidatos a prefeitos e vereadores que ele apoia no pleito de 2024. Bolsonaro apoia postulantes em todos os Estados, abrangendo pelo menos 109 cidades. O Estado de São Paulo lidera em número de candidatos apoiados, com 31 cidades, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12. Nas capitais, São Paulo aparece com 57 candidatos apoiados, e o Rio de Janeiro, com 54. Fortaleza ocupa a terceira posição, com 45 apoiados. Em algumas cidades, mesmo com o Partido Liberal (PL) participando de coligações, Bolsonaro não manifestou apoio explícito aos candidatos. Um exemplo é Osasco, em São Paulo, onde o candidato Gerson Pessoa, do Podemos, não aparece na lista de Bolsonaro, apesar de seu partido compor a coligação. Há 19 cidades em São Paulo nessa mesma situação.
Judiciário encontra aumento abusivo em IPTU de Imperatriz
IMPERATRIZ, 26 de agosto de 2024 – O Poder Judiciário de Imperatriz concedeu um Mandado de Segurança, declarando ilegal o aumento da base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A decisão também declarou o lançamento tributário referente ao exercício financeiro de 2024 no município, além de suspender a cobrança. Diante de diversas queixas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou um Mandado de Segurança Coletivo, no qual constam denúncias de aumento do IPTU em percentuais acima do índice oficial de correção monetária, chegando, em alguns casos, a uma variação superior a 1000% em relação ao valor pago em 2023. De acordo com o órgão encarregado, essa decisão ocorreu devido à falta de definição do Valor Básico Unitário (VBU) e de Zonas Homogêneas para cada região do município. A autoridade, portanto, adotou um procedimento arbitrário de avaliação individualizada dos imóveis, elaborado pela equipe do setor de cadastro imobiliário, o que resultou no aumento do valor venal das propriedades. O valor venal é uma estimativa de preço para cada propriedade, sendo que cada prefeitura possui uma base de cálculo própria, considerando as particularidades de cada imóvel. De acordo com o Código Tributário de Imperatriz (LC nº 005/2022), em seu art. 9º, as alterações necessárias sobre esse valor devem ser feitas por meio da Planta de Valores Genéricos (PVG), com base no cálculo definido neste código e conforme regulamento, com um prazo máximo de quatro anos.
Imperatriz fica sem prefeito após viagem de lua de mel
IMPERATRIZ, 12 de agosto de 2024 – A cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, enfrenta incertezas administrativas em meio às eleições de outubro. O prefeito Assis Ramos, que se casou neste fim de semana e viajou para lua de mel, deixou o município sem liderança. O vice-prefeito Alcemir Costa, que deveria assumir o cargo, também está ausente devido a uma viagem, e há suspeitas de que ele teria evitado assumir para não se tornar inelegível nas eleições deste ano. De acordo com a legislação, Alcemir Costa seria o sucessor imediato, mas assumir o cargo poderia comprometer sua candidatura.
Prefeito de Imperatriz pode ser condenado por nepotismo
IMPERATRIZ, 09 de agosto de 2024 – O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, o secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos de Governo (Segov), Eduardo Albuquerque, e a ex-diretora executiva na mesma Secretaria, Lucimar Santos – que é mãe do ex-secretário municipal adjunto de Esporte, Juventude e Lazer, Weudson Santos estão sendo alvos de uma ação do Ministério Público por suspeita de nepotismo. Segundo as investigações, a prática causou R$ 173.513,17 de prejuízo aos cofres públicos. “O prefeito Assis Ramos insiste na nomeação de parentes seus e dos secretários para cargos no Município. Nomeou Lucimar Santos para cargo de diretora executiva na Secretaria de Governo, recebendo quase R$ 5 mil mensais”, destaca, na Ação, a promotora de justiça, Glauce Mara Lima Malheiros. O MPMA pediu a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, além do pagamento de multa. Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos. Lucimar Santos exerceu o cargo em dois períodos: maio de 2018 a abril de 2020, e novembro 2020 a abril de 2023. O Município encaminhou ao MPMA relação de servidores cedidos para outros órgãos públicos, mas o nome de Lucimar Santos não constava na lista. Ela teria trabalhado para o Município de Imperatriz entre os anos de 2019 e 2021, ocupando o cargo de diretora executiva da Segov. Em depoimentos ao MPMA, servidores da Segov afirmaram desconhecer Lucimar Santos. Uma funcionária lotada desde 2017 informou não saber onde ela trabalhava. Outra servidora, que trabalha na Secretaria há 30 anos, também declarou desconhecer a ex-diretora executiva da Segov. Essa não é a primeira vez que Assis Ramos é investigado por nepotismo: Em março deste ano, Italoelmo Andrade Ramos, agora ex-secretário de infraestrutura de Imperatriz foi exonerado do cargo após Ação Popular que argumentou falta de qualificação do secretário para o cargo, além de alegações de nepotismo, já que ele é irmão do prefeito Assis Ramos. Aurélio Gomes da Silva foi quem moveu a Ação Popular contra a nomeação de Italoelmo para o cargo político sem a devida qualificação técnica. O autor sustentou que a permanência de Italoelmo no posto viola princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade. De acordo com a ação, Italoelmo, que tem formação em psicologia, não possui conhecimento adequado para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura. Além da exoneração, ele foi condenado a devolver o valor do salário recebido desde o início de sua nomeação até a exoneração. A ordem de exoneração veio acompanhada da determinação para que Italoelmo devolva os salários recebidos desde o início de sua nomeação. Caso não cumpra a decisão, os réus enfrentarão multa de R$ 100.000,00, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei. Além disso, a decisão cabe recurso, mas a justiça determina que ele continue afastado para que os recursos sejam julgados.
