Congresso do Peru rejeita impeachment de Pedro Castillo
A sessão contou com a defesa formal de Castillo. O presidente peruano discursou logo no início da sessão e negou qualquer crime. Também pediu que os congressistas votassem contra a instabilidade no país e com união para enfrentar a crise política e econômica. Também voltou a dizer que sua gestão errou. Segundo ele, “todos” cometem erros e tem “defeitos”, mas ele afirma que se mantém leal aos seus “compromissos, valores e princípios”. O processo contra Castillo era por “incapacidade moral permanente”, em um instrumento chamado “moção de vacância”. Ele era acusado de corrupção em contratos da petroleira estatal Petroperú e de mentir em investigações. Em janeiro, o Ministério Público do Peru abriu investigação preliminar contra Castillo por suposto tráfico de influência e conluio por intervenção “indevida e indireta” em contratos governamentais. Buscas foram realizadas no Palácio do Governo, na capital Lima, e em outros 14 imóveis. O presidente peruano também é investigado por interferência em promoções militares. Quem é Pedro Castillo Pedro Castillo foi eleito presidente do Peru em junho de 2021. Concorreu pelo partido de esquerda Perú Libre e obteve 50,125% dos votos. O presidente chegou ao poder impulsionado pela insatisfação com os partidos tradicionais e pelo aumento da pobreza no Peru. Castillo prometeu reescrever a Constituição peruana para fortalecer o Estado. O chefe de Estado peruano cresceu em San Luis de Puña, distrito de Chugur, no norte rural do país. Antes de ser eleito, era professor e líder sindicalista.
Congresso aprova processo de impeachment de Pedro Castillo
O Congresso do Peru aprovou nesta segunda (14) a abertura do processo de impeachment do presidente de Pedro Castillo devido a acusações de conspiração e tráfico de influência em contratos do governo com empreiteiras para obras públicas. Se trata da segunda ação contra ele em menos de um ano, isto é, em sete meses e meio à frente do país peruano. A primeira foi rejeitada em dezembro. Desta vez, foram contabilizados 76 votos a favor e 41 contra, com apenas uma abstenção. O processo chamado de moção de destituição é similar às que resultaram nos impeachments de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e de Martín Vizcarra, no ano retrasado.
Maranhense quer mudar análise de pedidos de impeachment
Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha fixa prazo para que os Presidentes da Câmara e do Senado decidam sobre impeachment de presidentes da república e ministros do STF. De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade. “A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha. Justificação Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República. Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou. Prazos definidos O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal. “Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha. Acompanhe o Blog do
Cerca de 50 pessoas participaram de atos contra Bolsonaro no Maranhão
Cerca de 30 pessoas integraram os protestos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo em São Luís. Com bandeiras e usando camisas brancas, o grupo se concentrou na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. O encontro se alastrou por toda a manhã de domingo. Com base nas últimas pesquisas de opinião que mostram o presidente em queda de popularidade, os organizadores esperavam uma participação maior no ato. A manifestação foi organizada nacionalmente por uma coalisão de partidos, entre eles o NOVO, PCdoB, PT e PSOL. Não foram registradas manifestações em outras cidades do Maranhão. A foto da baixa adesão viralizou nas redes sociais e virou motivo de piada entre apoiadores de Jair Bolsonaro. Um novo ato contra o presidente deve ser convocado para as próximas semanas.
Manifestação por impeachment de Bolsonaro fracassa em São Luís
O primeiro ato em São Luís pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado pela baixa adesão da população e agressões contra pessoas que criticaram a aglomeração. O movimento realizado na tarde desta sexta (23) foi integrado, principalmente, por membros de partidos de extrema esqueça, como PSTU e PSOL. Mesmo afirmando que uma das pautas era a postura do presidente negacionista em relação à pandemia, os agitadores desrespeitaram as regras de distanciamento social. Muitos deles participaram da ação sem máscara. Em certa altura do protesto, ao serem criticados por transeuntes que reclamaram da ação, alguns dos agitadores ameaçaram as pessoas que passaram. Em nenhum momento foi notada a presença da política para impedir a aglomeração. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog do Linhares (@blogdolinhares) O Ministério Público, que trabalha para incessantemente para impedir o carnaval, também não se manifestou E NÃO IRÁ SE MANIFESTAR sobre o assunto.
PT pediu impeachment de todos presidentes não petistas desde 1990
Das mais de 130 denúncias de afastamento de presidentes recebidas pela Casa desde 1990, o partido encaminhou mais de 50
