Hospital no Maranhão é interditado e tem verbas bloqueadas
LAGOA GRANDE, 14 de novembro de 2023 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) interdidou e bloqueou verbas por 90 dias úteis do Hospital Municipal José Vieira de Melo, localizado em Lagoa Grande do Maranhão. A decisão foi tomada pelo promotor Aarão Carlos Lima Castro, após inspeções realizadas entre agosto e outubro, cujas vistorias abrangeram cinco unidades de saúde nos municípios sob a comarca de Lago da Pedra. Enquanto o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge e as unidades Professor Serra de Castro (Lago da Pedra), Alcy Alves Arruda (Lago do Junco) e Raimundo Joaquim de Sousa (Lago dos Rodrigues) receberam recomendações para ajustes, a situação no Hospital Municipal de Lagoa Grande exigiu uma ação mais drástica. Condições inadequadas, que vão desde infraestrutura física precária até a falta de equipe médica, medicamentos, aparelho de raio-x, limpeza e até a presença de caramujos e cupins, levaram à decisão de interdição. Aarão Castro destaca que a medida extrema se justifica pela gravidade da situação em Lagoa Grande, onde acordos com o município não seriam viáveis. A interdição, válida por 90 dias úteis, inclui o bloqueio de recursos destinados à reforma. O MPMA emitiu recomendações aos demais estabelecimentos, focadas em melhorias nos serviços, controle adequado de medicamentos nas farmácias e garantia de equipes de saúde competentes.
Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília
O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, “o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem“. O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, “em respiração espontânea”, e sem previsão de alta. De acordo com o filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o ex-ministro está bem e foi caminhando para o hospital. “Me ligou e falamos minutos antes da cirurgia. O procedimento foi um sucesso. Logo estará recuperado”, publicou Zeca Dirceu em uma rede social. José Dirceu esteve, no dia 13 de fevereiro passado, na comemoração de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Ele ganhou lugar no palco, onde estavam as personalidades de destaque, como ministros, senadores, deputados e presidentes de siglas aliadas. O ex-ministro circulou entre os aliados, tirou fotos e conversou com petistas históricos, entre eles o senador Humberto Costa e o deputado federal Rui Falcão, mas também com novatos de partido, como o senador Fabiano Contarato. Também conversou com a ministra Marina Silva. Depois, sentou-se em uma das cadeiras posicionadas no fundo do palco, de onde ouviu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O filho de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, também estava no palco. Desde que foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, Dirceu não aparecia em grandes eventos do PT. Ele esteve em Brasília para a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, mas ficou no meio da militância, na Esplanada dos Ministérios.
TCE suspende licitação de quase R$ 8 milhões da Emserh
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo licitatório milionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) por grave suspeita de irregularidades. A empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial denunciou a Emersh por suposta falha na implantação e operacionalização do sistema de gerenciamento informatizado de abastecimento e lavagem de veículos, cujo o objetivo é atender as necessidades das Unidades de Saúde e da sede administrativa da Emserh, possuindo estimativa de consumo em 12 meses pelo valor de R$ 7.523.660,00 milhões. Como pedido de Medida Cautelar, a decisão acolheu a Representação feita pela Prime Consultoria que afirma que a licitação tem que ser suspensa, pois violam a legislação e entendimentos da Corte de Contas. No edital, a empresa pública exige que a disponibilização de um funcionário para atendimento presencial e a previsão de percentual mínimo referente à taxa de administração. Ao analisar os fatos, o TCE afirmou que a exigência do funcionário para atendimento presencial desnecessária, uma vez que todo o serviço de gerenciamento de abastecimento e lavagem de veículos da EMSERH seria realizado em sistema web, com acesso por meio da internet, bastando ao órgão contratante acessar o site da empresa contratada com o login e a senha. A exigência que a Contratada disponibilize um funcionário para atendimento presencial não parece razoável, além de encerrar alto potencial de restrição ao caráter competitivo do certame, na medida em que pode desestimular a participação de outras empresas que não queiram incorrer em custos de contratação de um funcionário no local indicado pelo contratante por absoluta desnecessidade à execução do objeto contratual. Por demonstrar concretamente através do grave risco de dano ao erário e ao interesse público, o Tribunal suspendeu a licitação e em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 30 mil. O presidente da Emserh, Marcello Apolônio Duailibe Barros, tem 10 dias para se manifestar sobre o caso.
