União reconhece estado de emergência em Grajaú e Mirador
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito municípios brasileiros atingidas por desastres naturais. No Maranhão, duas cidades tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador foi atingido por fortes chuvas. Depois da concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As medidas envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pela tragédia. O requerimento deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. De acordo com as informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
União regulariza propriedades em Grajaú e Itaipava do Grajaú
O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou três projetos dos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú para financiamento de ações nesses assentamentos e regularizar moradias de quase 3,5 mil famílias de baixa renda. O ministro substituto do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou a relevância e o alcance do Programa Pró-Moradia, iniciativa federal que autoriza várias ações voltadas à habitação de interesse social. “Trata-se do Programa Pró-Moradia, integrante do Casa Verde e Amarela, que admite propostas de forma contínua não só para regularização fundiária, mas também para obras de urbanização de assentamentos precários e produção habitacional para as famílias que mais precisam”, afirmou. Propostas selecionadas A cidade de Grajaú teve duas propostas selecionadas pelo ministério. Na área chamada de Vilinha, onde moram cerca de 2,5 mil famílias,o valor de financiamento aprovado foi de R$ 4,9 milhões. Na área conhecida como Villa Progresso, lugar com mais de 10 anos de ocupação e que 1,8 mil famílias residem no assentamento, o valor aprovado foi de R$ 3,5 milhões. Já no assentamento Bairro Novo, em Itaipava do Grajaú, Cerca de 300 famílias moram no local há mais de 10 anos, cujo valor de financiamento autorizado foi de R$ 1,3 milhão. A proposta busca a regularização fundiária de núcleo urbano informal de interesse público na área denominada Minha Casa, Meu Lar. Investimentos A composição do investimento nos três projetos estima diversas ações, envolvendo assessoria e consultoria técnica, serviços cartográficos, levantamento de dados, aquisição de equipamentos de topografia, elaboração de projetos de infraestrutura, treinamento de servidores municipais e trabalho social envolvendo os moradores locais. O último ato consiste na titulação das famílias com o respectivo registro do parcelamento e dos lotes individuais, que acontece junto ao cartório de registro de imóveis. Processo seletivo O processo de seleção das ações nas cidades é contínuo, isto é, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, através do preenchimento de carta-consulta on-line no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela – Pró-Moradia. Hoje em dia, constam 14 propostas pendentes de contratação em análise, no valor de R$ 250,6 milhões. Pró-Moradia O Programa da União apoia estados e municípios, através de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários. Desde 2020, são autorizadas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, loteamentos informais, palafitas, conjuntos habitacionais degradados e cortiços. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões.
Deputado denuncia descaso com rodovia maranhense
Deputado federal, Edilázio Júnior (PSD-MA), denuncia descaso com rodovia maranhense em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta segunda-feira (7). “Estamos aqui na MA-006, saindo de Grajaú e indo pra Fortaleza dos Nogueiras […] poucas estradas vicinais conseguem ser pior do que essa MA. Secretário Clayton Noleto, governador Flávio Dino, eu faço um apelo: olhem por essa região, olhem por essa MA. Manda vir publicidade, que está consumindo milhões dos cofres públicos em horário nobre, mostrar o que é a realidade do Maranhão nua e crua”, afirmou o parlamentar. A MA-006, no trecho entre os municípios de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras, é uma das principais para o escoamento da produção agrícola do Maranhão.
