Dino foge de pautas sobre o Maranhão e mira no Governo Federal
Desde a última sexta (17/05), o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi desafiado pelo senador Roberto Rocha (PTB) a discutir os problemas do Estado. No entanto, o que se vê de lá pra cá são críticas à política nacional. Nessa semana, Flávio Dino cobrou medidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) para garantir a redução do preço dos combustíveis no Brasil. Na oportunidade, o socialista mencionou artigo, da Lei 6.404/76, que trata “sobre as Sociedades por Ações” e ressaltou que o presidente é responsável pela “paridade internacional”. O Governo Federal é o responsável pela política de preços da Petrobras (sociedade de economia mista). A “paridade internacional” é de responsabilidade do presidente da República. Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos pic.twitter.com/EolgBOTOC7 — Flávio Dino (@FlavioDino) May 15, 2022 Dino também criticou o estudo executado pelo Governo Federal que prevê a redução do FGTS a 2%, mas não comentou o fato de Paulo Guedes, ministro da Economia, já ter rechadado a possibilidade. O FGTS foi criado em 1966 para substituir a indenização por dispensa sem justa causa, que era de 1 mês de salário por ano trabalhado. Daí o deposito mensal ser 8%, para manter certa paridade com sistema anterior. Proposta de 2% é pior do que foi feito pela ditadura — Flávio Dino (@FlavioDino) May 15, 2022 Na oportunidade, o ex-governador comentou recentes posicionamentos do ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre Lula. Para Flávio Dino, Moro “assassina” o Direito nas redes sociais. É constrangedor ver um colega ex-juiz federal dedicar-se a assassinar o Direito em tweets. Falar em “inocentar no mérito” ? Que maluquice é essa ? E agora dizer que existem “condenações em 3 instâncias” contra Lula ? E a declaração de nulidade ? — Flávio Dino (@FlavioDino) May 17, 2022 A postura do ex-governador do Maranhão, segundo Roberto Rocha, é fugir da discussão sobre os problemas do Maranhão para centralizar a discussão de âmbito nacional e colocar Bolsonaro como um mal que precisa ser vencido em meio a polarização entre Lula e o atual presidente da República. “Ele quer fugir do debate porque não tem como justificar os índices de miséria do Maranhão. Ele vendeu sonho e entregou pesadelo. Temos que discutir o Estado. Se ele quiser discutir o Brasil, que se candidate a presidente”, pontuou o senador pré-candidato a reeleição.
União facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) vai unificar a oferta de serviços públicos para pessoas com deficiência, facilitando o acesso desses cidadãos aos serviços do Governo. O lançamento da primeira etapa da nova ferramenta integra uma série de novas ações para as pessoas assim caracterizadas. “Para cada política a que uma pessoa quisesse ter acesso, ela deveria realizar uma avaliação diferente e deslocar-se diversas vezes para apresentar a condição de deficiência. O Cadastro-Inclusão será uma base única de dados, que vai eliminar tais dificuldades”, divulgou Bolsonaro em seu canal no Telegram. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério da Economia (ME), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas. O serviço está disponível pelo aplicativo Meu INSS, por meio do login na conta gov.br, que disponibilizará para a população um certificado como forma de comprovação da condição de deficiência em um documento oficial, chancelado pelo Estado.
Gestantes vão receber o novo Auxílio Brasil; veja as regras
O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, através do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. Nesta segunda-feira (7), foram publicadas no Diário Oficial de União as regras para a identificação das grávidas. O valor é concedido em qualquer estágio da gravidez. O benefício é pago a gestantes que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil. A família não pode ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00). O governo pagará o benefício em nove parcelas, desde que a informação esteja registrada nos sistemas de saúde, antes do nascimento do bebê. Por exemplo, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês da gravidez, ela receberá as parcelas do benefício a partir da data do registro. Benefício não será retroativo O pagamento do BCG não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas. De acordo com o governo, não será feito o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto. Uma mesma beneficiária que esteja recebendo o Benefício Composição Familiar, em razão da sua idade, pode receber o BCG, caso seja identificada como gestante. Leia Também Embora o governo diga que o benefício poderá ser concedido mesmo sem que o pré-natal foi iniciado, a identificação da gestante vai depender da inserção de suas informações no sistema público de saúde.O procedimento para identificação vai ocorrer por meio de informações inseridas no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das gestantes. Os dados serão cruzados pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Segundo o documento, uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício, mas cada gestante pode receber apenas uma cota por mês. Em caso de aborto, o benefício não será cancelado, para apoiar a recuperação da mulher. Uma vez que a mulher grávida recebe o auxílio, ela só pode receber novamente após 12 meses da concessão anterior, mesmo que haja gestações diferentes nesse período. Documentos A lista das gestantes localizadas será enviada mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. As informações a serem repassadas nessa lista são: nome completo da gestante; número de CPF, número do Cartão Nacional de Saúde (CNS); data de nascimento; situação de gestação; data de atendimento; Data da Última Mestruação (DUM); data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM); idade gestacional (até 42 semanas); e data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB).
Pix bate recorde de transações diárias
De acordo com os dados do Banco Central, a plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na sexta (4)
Petrobrás articula novo aumento no preço dos combustíveis
Mediante à alta internacional do petróleo por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, executivos da Petrobrás vão buscar, nesta semana, autorização do Governo Federal para aumentar os preços dos combustíveis em suas refinarias no Brasil. No entanto, os aumentos são sensíveis no país devido a taxa de inflação de dois dígitos em 12 meses no Brasil e para evitar a pressão diante das eleições em outubro, nas quais o presidente da República concorrerá à reeleição. Inclusive, Jair Bolsonaro (PL) disse, na última semana, que a petroleira estatal sabe da sua responsabilidade e o que pode fazer para que os preços dos combustíveis no Brasil não disparem. A Petrobrás alega estar vendendo combustíveis com desconto em comparação com o combustível internacional e que a direção da empresa alertará o governo de que há risco de desabastecimento de combustível em diferentes regiões do país.
Governo repassa 1,7 milhão para cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,79 milhão ao estado do Maranhão para a compra de cestas de alimentos, colchões, kits dormitório (lençol, fronha e travesseiro) e combustível.
União repassa R$ 1,79 milhão ao MA para ações de defesa civil
Devido as fortes chuvas que atingiram o estado desde o fim do ano passado, o Governo Federal vai repassar R$ 1,79 milhão, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil. A verba deve ser aplicada para aquisição de alimentos, kits de dormitório, combustível e etc. O recurso alcança o repasse ao estado de Minas Gerais, que vai receber R$ 1 milhão para restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, serviços de limpeza, retirada de resíduos de córregos, rios e canais do município de Salinas. Após o reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, as cidades atingidas por desastres naturais estão aptas a solicitares auxílio do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento da população afetada, cujas ações envolvem a reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação deve ocorrer através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Estados mantém congelamento de ICMS sobre combustíveis
Pressionados após anúncio do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores voltaram atrás e decidiram pela manutenção do congelamento por mais 60 dias. Devido ao ano eleitoral, dentro do próprio grupo dos governadores foi iniciada uma discussão para reverter a decisão. Até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas Congresso, os Estados mantém congelamento e aguardam o Governo Federal e governadores chegarem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no país. Inclusive, o Governo Federal prepara uma PEC para conter o crescimento no preço dos combustíveis, cuja proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da implementação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
