Governo Lula aumenta funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na quinta (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal. São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos. A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior. Conforme mostrou o Poder360, o governo federal perdeu 9.912 funcionários nos 5 primeiros meses de 2023. A partir de junho, no entanto, houve recomposição. De acordo com dados até novembro enviados pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. Os números enviados pelo ministério não discriminam todos os cargos, mas o painel estatístico permite observar aumento significativo de funcionários no regime jurídico do Programa Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi um vetor importante de aumento do número de funcionários ligados ao governo federal. Continue lendo…
Juíza tira licença de 2 anos e recebe R$ 700 mil para entregar monografia ruim
A CNN Brasil divulgou reportagem em que expõe a vida fácil da juíza titular da Vara do Trabalho (?) de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, em seu ofício de juíza. Com licença remunerada por dois anos, Fernanda recebeu R$ 722 mil para dedicar-se a uma dissertação de conclusão de mestrado considerada “ruim” pelos examinadores. Foram dois anos recebendo integralmente o salário de R$ 33 mil. Avaliações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apontam o trabalho da juíza licenciada como carente de elementos e sugeriram aprofundamento. Ressalte-se o fato de que a juíza teve DOIS ANOS para concluir o trabalho. “Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta é toda a verdade dos fatos!” diz parecer sobre o desempenho de Fernanda. A CNN relatou a existência de documentação que reitera a qualidade ruim da dissertação de Fernanda Franklin. Eles são creditados ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR). Em sua defesa, a juíza afirma que está sendo vítima de perseguição. Acontece que a UFMA, assim como toda universidade federal do Brasil, tem a cultura de proteger inúteis e constranger àqueles que se recusam a ser absorvidos por sua cultura esquerdista. O que, de certa forma, levanta dúvidas sobre a motivação das críticas em relação ao desempenho de Fernanda. A UFMA divulgou uma nota mentirosa em que afirma que “Nunca houve por parte de nenhum membro do Colegiado do PPGDIR o interesse em prejudicar qualquer mestrando que seja”. Quem já passou pela instituição sabe que a perseguição e a intenção de prejudicar alunos é tão comum entre professores quanto a doutrinação política nas salas de aula. A defesa afirma que “a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca”. QUEM VAI ARCAR COM O PREJUÍZO DE R$ 700 MIL? Ocorre que a UFMA resistiu à apresentação da dissertação da juíza licenciada. De acordo com as regras da magistratura brasileira, o privilégio de receber integralmente o salário a juízes que se afastam para “aperfeiçoarem-se profissionalmente” é legal e normalíssimo. Contudo, caso não conclua o curso no prazo requisitado, o juiz é obrigado a ressarcir os cofres públicos pelos salários. Aí reside o desespero da juíza licenciada: a UFMA estava recusando-se a avaliar a dissertação. Fernanda Franklin entrou com recurso exigindo a avaliação que deve acontecer ainda em abril. O advogado da juíza licenciada, César Pires Filho, disse à reportagem da CNN que o Mandado de Segurança para apresentar o trabalho foi impetrado “em face de ato ilegal praticado pelo presidente do colegiado e coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos”. E prosseguiu: “O mandado de segurança foi impetrado e motivado pelas violações da Coordenadoria e do Colegiado do Mestrado ao direito líquido e certo da magistrada em realizar a defesa pública final da dissertação no dia 02/03/2023, nos moldes da Portaria nº.27/2023, que já havia sido homologada pela instituição, culminando com a perseguição à discente com imposição de critérios inexistentes no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação e consequente suspensão da Portaria mencionada”. Após dois anos de licença, a juíza volto às suas atividades em sua comarca e não pretende, segundo seu advogado, prorrogar a licença. Uma juíza que recebe salários astronômicos para estudar por dois anos contra um professor acusado de tratar o cargo como um bem pessoal. Privilégio financeiro do Judiciário versus privilégio estrutural do Ensino Público Superior: espero que os dois percam.
Milhares de profissionais da saúde estão com salários atrasados no Maranhão
Funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Instituto Acqua, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) e outras empresas e órgãos do sistema de saúde estão reclamando de atraso nos salários. A situação tem preocupado enfermeiros, médicos e técnicos. “Eles sequer dão uma previsão”, disse uma enfermeira que pediu sigilo. Até o mês passado, todos os pagamentos eram feitos até o dia 5. A quebra na rotina pegou muitos profissionais da saúde desprevenidos que contavam com a pontualidade nos pagamentos. Profissionais ouvidos pelo blog reclamaram do que, segundo eles, seria “falta de consideração do governo”. “Poderiam ter avisado. Mas, passou a eleição, né?”, disse um técnico, Os atrasos reforçam a tese de que o Governo do Estado do Maranhão caminha para um colapso fiscal em um futuro não muito distante. Neste ano, o Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, informou um calote de R$ 337 milhões pelo governo do Maranhão. As dívidas tiveram que ser pagas pelo Governo Federal. Os empréstimos contraídos por estados quase sempre têm a União como uma espécie de fiadora. Ainda na tarde desta segunda (10 de outubro), alguns pagamentos isolados começaram a ser feitos. A expectativa é que a situação seja normalizada até o fim da semana. Oficialmente, os departamentos de recursos humanos afirmam que problemas no sistema ocasionaram os atrasos. Contudo, há o temor de que o retardo no pagamento dos salários sejam efeito do início do esgotamento financeiro das contas após 8 anos de gestão irresponsável das contas públicas.
STF custa 40% mais caro que a Família Real da Inglaterra
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar R$ 851,7 milhões em 2023. Em 2021, o custo total da Família Real Britânica aos ingleses foi £ 102,4 milhões (Cento e dois milhões e quatrocentos mil euros). Em moeda nacional, isso representa R$ 592 milhões na cotação atual. Para piorar a comparação, quase a metade das despesas da realeza britânica do ano passado foi utilizada para a reforma do Palácio de Buckingham. Foram R$ 200 milhões “extras” na obra. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 91,5% dos custos do STF são com pagamento de funcionários. O Supremo possui cerca de 1500 funcionários para manter o tribunal. Já a Família Real Britânica possui apenas 491 pessoas, quase 70% menos. “Nossos ‘reis’ custam mais do que toda a realiza britânica”, escreveu a advogada Karoline Rocha em uma publicação nas redes sociais ao confrontar os dados britânicos e brasileiros. O número de integrantes do “núcleo duro” da família real são 11, incluindo o rei Charles III. Por coincidência, é a mesma quantidade de ministros que possui hoje o STF.
Polícia Federal pode investigar quadrilha nos Correios do Maranhão
Nos últimos anos a Polícia Federal intensificou ações contra quadrilhas que atuam nos Correios em todo o país. Os bandos formadas por elementos externos e por funcionários da empresa, causam milhões de reais de prejuízo a cada ano com o extravio/roubo de encomendas. Na manhã desta quarta (17 de agosto) foi desmantelada a Operação Road Trip, que desmantelou um grupo criminoso de que assaltava agências dos Correios. Há a possibilidade de que mais operações dessa natureza sejam desencadeadas no futuro. A operação de hoje cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal. O número de encomendas extraviadas tem chamado a atenção de policiais federais em todo o país. No início deste ano, a operação Bumerangue apurou a troca de objetos segurados por pedaços de madeira com ajuda de funcionários da estatal. Foram cumpridos mandados no DF, no Pará e em Goiás. Em fevereiro, funcionários de uma terceirizada foram presos após a Polícia Federal descobrir que eles formavam uma quadrilha que desviava encomendas no Espírito Santo. No fim do ano passado, um funcionário da empresa foi preso após ser responsável pelo roubo de mais de 200 encomendas em Santa Catarina. O principal alvo das quadrilhas que atuam na estatal são aparelhos eletrônicos e celulares. Muitos deles nem chegam ao estado de origem. Em 2019 três funcionários que trabalhavam na central nacional de triagem em Curitiba foram presos são suspeitos de roubar o conteúdo de encomendas vindas do exterior. Eles foram presos durante o expediente na manhã de hoje. A investigação da Polícia Federal descobriu que funcionários agiam “de forma dissimulada e promoviam a ruptura de certas encomendas internacionais, apropriando-se de seus conteúdos”. O crime acontecia durante o expediente. O elevado número de extravios de encomendas no Maranhão pode acabar desencadeando operações semelhantes no Maranhão. A cada dia que passa, o número de reclamações pelo extravio de encomendas, principalmente de celulares, aumentou consideravelmente. O que pode reforçar a necessidade de averiguação da natureza do elevado número de extravios.
Poder Judiciário: a “nata” do funcionalismo público brasileiro
Tratar de gastos com o Judiciário, sem dúvidas, é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade brasileira, um setor que se comporta dentro de uma sociedade com mais proveitos que os demais indivíduos, criando mecanismos de autodefesa que tornam impossível equiparar os gastos públicos, fomentando privilégios e a falta de percepção de que a lei é para todos. O Brasil se tornou um país onde quem detém mais poder legisla para si mesmo. “Em partes” o Brasil se modernizou, mas deixou para trás o Judiciário, um setor muito resistente a reformas. Ao longo do tempo, muitos de seus integrantes se tornaram uma casta privilegiada, longe do contexto de respeito a um país democrático. Só prosperaremos como nação quando nós como indivíduos não nos sobrepusermos aos outros indivíduos; as responsabilidades e direitos dentro de uma sociedade têm que servir para todos. Quando um órgão público decide legislar para si, ele se torna caro, injusto e ineficiente. O setor do Judiciário demanda R$100 bilhões de reais por ano, representa 1,3% do PIB, um gasto desproporcional 10 vezes maior que o da Argentina (0,13% PIB), 6 vezes o gasto do Chile (0,22% PIB) e 4 vezes maior que o da Alemanha (0,32% PIB). A questão é: toda essa bonança fiscal não se converte de maneira produtiva para a população brasileira? Um Judiciário caro e lento Existem 80 milhões de processos judiciais no país sem solução. A quantidade de processos judiciais no Brasil para cada mil habitantes é quase cinco vezes superior à de Alemanha, Áustria, Israel e Suécia. Por tamanha complexidade na judicialização, a taxa de congestionamento nos tribunais é superior a 70%, trazendo um retardo de anos para que as ações sejam julgadas. Em média, um processo só para sair da primeira instância demora quase 5 anos. Nesse sentido, com base em estudo feito pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, 54% da sociedade acha mal ou muito mal o funcionamento do Judiciário e para 64% dos entrevistados o que mais desmotiva as pessoas a procurarem a justiça é o fato de ela ser muito lenta e burocrática. Se gastamos tanto com a justiça, é de se esperar que esse valor gasto retorne de maneira produtiva para os cidadãos. Bom, temos o inverso. Segundo um relatório do World Justice Project: Rule of Law Index 2021, o Brasil tem perdido posições no ranking mundial dos melhores sistemas de Justiça Civil. O país passou a ocupar a 75ª posição na classificação entre os 139 países pesquisados – caímos cinco posições comparando o levantamento anterior. Sobre a possibilidade e facilidade para acessar a Justiça pela população, medindo até pessoas que já conhecem como acessar a justiça e condições de obter assessoria jurídica, ficamos com a 41ª posição. É assustador o indicador da Justiça Civil comparado à eficiência e à aplicação das decisões judiciais: o país aparece em 116º entre os 139 países. Apresentou índices precários como no quesito celeridade e ausência de atrasos injustificados: 114ª posição. Também estamos deixando a desejar no critério de eficiência, eficácia e ausência de corrupção e mecanismos alternativos de resolução de conflitos: o Brasil apareceu na 78ª colocação. Países que gastam menos com o Judiciário e têm uma melhor Justiça Civil comparando ao Brasil: Alemanha (3º), Portugal (25º), Espanha (27º), Chile (39º) e Estados Unidos (41º). Justificativa de nossos magistrados por ter um sistema tão lento Para alguns magistrados, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o que torna a Justiça brasileira lenta é a falta de recursos. Uma afirmação não justificada comparando a quantidade de valor gasto de R$80 bilhões e 1,3% do PIB – sem contar a quantidade de mão de obra disponibilizada de pessoal para o setor: são corpo de servidores, assessores, terceirizados, cedidos e afins. É uma enorme força de trabalho que soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes. Comparando esse indicador, temos uma quantidade de mão de obra mais elevada relativamente a outros países, como se pode observar no gráfico abaixo. Temos um gargalo com a própria insegurança legislativa brasileira. Só a Constituição de 1988 já recebeu dezenas de emendas. A base da ordem jurídica são as leis e, se as leis são alteradas constantemente, os cidadãos acabam recorrendo demais ao Poder Judiciário em busca da segurança. Só que o Judiciário não tem condições de dar essa segurança, porque muitas vezes, quando acaba o julgamento de uma questão, as leis em que ele se baseou já foram substituídas por outras. Outro agravante é que 51% dos 95 milhões de processos em andamento no Brasil são ações para recuperação de valores representados por pessoas e empresas nos estados, municípios ou União – processos nomeados como execução fiscal, ações que não tramitam no Judiciário americano e Europeu. Esses processos também congestionam o Judiciário, representando 40% do total de casos pendentes. Resumindo: pessoas, empresas privadas e estatais respondem por uma quantidade obscena de ações judiciais em andamento no país e acumulam na Justiça demandas repetitivas, que poderiam ser solucionadas pelas agências reguladoras ou pela administração pública. Tributamos demais e somos muito burocráticos. Isso gera uma alta inadimplência. Sem levar em conta o “Custo Brasil” para cumprir todas essas regras, que também causam inadimplência para sociedade. Um setor resistente a reformas e sedento por gastos É impressionante ao longo do tempo a sustentação de lobbies para justificar ou burlar o limite de teto salarial. É surreal o poder de pressão que tem nosso judiciário em questões de barganha. Foram criados vários mecanismos para conseguir burlar o limite do teto salarial, como auxílio moradia, dois meses de férias anuais, adicional de férias, auxílios saúde, pré-escolar e verbas indenizatórias. Recentemente, vimos juízes pressionando o ministro Fux por um reajuste de 5% caso o presidente desse aumento a servidores civis e militares. Falta um pouco de sensibilidade ao gasto público, já que, em média, um membro inicial do ministério público ganha 14 vezes mais que um trabalhador brasileiro; juízes e promotores ganham 23 vezes mais que um cidadão comum. Em países
Senador Alcolumbre trava projeto que barra supersalários
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trava há cinco meses um projeto de lei que barra supersalários no funcionalismo público. Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Depois de quatro anos de espera para ser votado na Câmara, recebeu o aval e a proposta foi aprovada pelos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores. No entanto, travou na CCJ do Senado e, até hoje, sequer foi selecionado um relator para tratar do tema. Através de sua assessoria, Davi Alcolumbre, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado porque havia outras matérias relevantes para análise no segundo semestre de 2021. “A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o parlamentar.
Funcionários públicos reclamam de celular funcional gratuito de R$ 3.600 oferecido a eles
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, membros do Ministério Público Federal chamaram de “esmola” um novo telefone celular que será fornecido gratuitamente pela instituição. O preço dos aparelhos pode chegar a R$ 3.600. Além dos telefones, cada procurador ganha um notebook de R$ 4.500 e um tablet. O telefone considerado “esmola” pelos procuradores trata-se de um iPhone SE. O modelo custa dois meses e meio de trabalho de um trabalhador que recebe salário mínimo. Quando se observa os salários dos procuradores, percebe-se porque os marajás menosprezam o aparelho. Os procuradores recebem salário de R$ 33,6 mil. Além disso, ganham auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7.500). Segundo a Folha de São Paulo, contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro. O contrato do MPF prevê a aquisição de quase 2 mil linhas a um custo de cerca de R$ 250 por mês. Dessa forma, apenas com linha e aparelho os pagadores de impostos sustentam custos de cerca de R$ 5500. O custo total com para que os marajás do MPF desfilem de Iphone e tenham internet para publicar suas vidas de parasitas no Instagram supera R$ 10 milhões de reais por ano. Entre os marajás flagrados reclamando do Iphone SE está o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí. “Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!!”, disse nas mensagens. Além dele, os procuradores Ana Paula Ribeiro Rodrigues e José Leão Junior. A atuação destes senhores e desta senhora é apenas a ponta do iceberg de uma casta de parasitas que vive uma vida de luxo custeada pelo assalto institucionalizado neste país chamado de “imposto”. A reforma administrativa deveria BANIR qualquer tipo de benefício a funcionário público que ganha mais de R$ 10 mil. Celular, carro, diária… Qualquer equipamento ou benefício de uso pessoal deveria ser sumariamente cortado para servidor público do Executivo, Legislativo ou Judiciário que não fosse conduzido ao cargo pelo voto.
