Maranhense caçado nos EUA é natural de São João do Paraíso
ESTADOS UNIDOS, 12 de setembro de 2023 – O brasileiro Danilo de Sousa Cavalcanti, 34 anos, que desde o dia 31 de agosto está sendo procurado pela polícia dos Estados Unidos depois de fugir de uma penitenciária da Pensilvânia, é natural de São João do Paraíso, município situado ao sudoeste do Maranhão. Interpol – Nesta segunda (11), Danilo Cavalcante foi na lista vermelha dos procurados pela Interpol, a organização internacional de Polícia criminal. Danilo é condenado à prisão perpétua por ter assassinado a ex-namorada, a também maranhense Débora Brandão, natural da cidade de Balsas. O governo da Pensilvânia aumentou o valor da recompensa para quem der informação sobre o paradeiro do brasileiro, subindo de US$ 10 para US$ 20 mil, cerca de R$ 120 mil. Já era fugitivo – Cavalcante já havia fugido das autoridades brasileiras após matar a tiros um homem em Figueirópolis, no Tocantins, em 2017, motivado por uma dívida. O assassinato resultou em um mandado de prisão preventiva, mas ele conseguiu deixar o Brasil logo em seguida. Agora, as autoridades estão empenhadas em capturar o fugitivo e levá-lo à justiça.
STF permite audiência remota para bandidos foragidos
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar que permitiu a participação por videoconferência de dois acusados de tráfico de drogas, ambos foragidos, em audiência de instrução e julgamento. A decisão, tomada com base na preservação das garantias constitucionais, destacou a importância do contraditório, ampla defesa e eficiência processual. Ela foi proferida durante análise do Habeas Corpus (HC) 227671, impetrado pela defesa dos acusados, concluída em 7/8. O juízo de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) haviam negado a participação dos acusados, alegando mandados de prisão preventiva pendentes. O STJ também havia rejeitado habeas corpus. A defesa, então, levou o caso ao STF. O ministro Edson Fachin, relator, argumentou que a ausência dos acusados perante a Justiça não implica renúncia ao direito de participar virtualmente da audiência. A decisão estabelece que, assim como na audiência presencial, a oportunidade de participação deve ser oferecida aos réus, permitindo o acompanhamento dos depoimentos e exercício da autodefesa. Fcachin destacou que o devido processo legal, fundamentado no contraditório e na ampla defesa, visou garantir a participação efetiva dos acusados, influenciando a convicção do magistrado.
Mais de 50 presos não retornam às prisões no Maranhão
MARANHÃO, 15 de agosto de 2023 – A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 53 presos não retornaram aos presídios após terem sido beneficiados com a Saída Temporária do Dia dos Pais no Maranhão. No dia 9 de agosto, um total de 805 detentos foram autorizados a deixar temporariamente o sistema prisional do estado, com a condição de retornar até às 18h da terça subsequente, 15 de agosto. No entanto, 53 presos não cumpriram com essa determinação, o que os coloca na categoria de foragidos. A SEAP divulgou uma nota oficial a respeito da situação: “A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que, dos 805 internos beneficiados com a Saída Temporária do Dia dos Pais, que deixaram as unidades prisionais da capital, 53 não cumpriram o prazo de retorno”. Neste ano, a Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 800 presos durante o período do Dia dos Pais. Contudo, apenas 747 deles retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo estipulado. O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, emitiu a autorização para a saída temporária dos detentos e a enviou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. As regras para a saída temporária incluem o recolhimento à residência visitada durante o período noturno, além de proibições de frequentar festas, bares e locais similares, entre outras restrições. O magistrado também estipulou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deveriam informar à Vara de Execuções Penais até às 12h do dia 18 de agosto sobre o retorno dos internos ou quaisquer alterações nas condições determinadas.
Quatro detentos fogem de prisão de unidade prisional do Maranhão
Quatro detentos fugiram da da unidade prisional da cidade de Davinópolis na tarde dessa quinta (05/05). Os presos foram identificados como Lucas Paulo, Leonardo Rodrigues, Paulo Barbosa e Josué Bezerra. De acordo com a polícia, os presos estavam trabalhando na fabricação de blocos e usaram as ferramentas de trabalho para quebrar o muro da unidade prisional e realizarem a fuga. Foragidos, os detentos invadiram uma casa, nesta residência trocaram de roupa e depois disso ainda roubaram uma motocicleta. Segudo a polícia, a motocicleta pelos presos foragidos foi abandonada no bairro Vila Jk, situado na cidade de Imperatriz. A Polícia Militar realiza buscas para tentar prender os detentos.
PF prende em Barreirinhas um dos foragidos mais procurados do país
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça (26/04), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias. Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005. Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas, onde vivia com a sua família. O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP. Essa prisão é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.
