Dino reajusta em R$ 11 milhões contrato para aluguel de jatinhos
Faltando menos de dois meses para deixar o governo do Maranhão, o agora pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB) autorizou mais um aditivo ao contrato firmado com a empresa Solar Táxi Aéreo LTDA. para fretamento de aeronaves. O valor da despesa por mais um ano de vigência contratual – definido em 10 de fevereiro, exatos 49 dias antes de Dino renunciar ao cargo – foi de R$ 10.999.260,00 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais), um ágio de 15%, aproximadamente, em relação ao preço anterior. Coube à Secretaria de Estado de Governo (Segov) formalizar a prorrogação do contrato, cujas especificações resumidas são as seguintes: prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turbo-hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora-voo, respectivamente. O ato foi assinado em 8 de fevereiro de 2022 pela titular da pasta, Marcela Galvão Mendes Frota, conforme consta da edição do Diário Oficial do Estado do dia 14 daquele mês, aba Terceiros. Contemplada pelo governo estadual com sucessivos aditivos ao valor original do contrato, a Solar Táxi Aéreo viu, em menos de dois anos, seus ganhos quase dobrarem pelo serviço prestado ao Palácio dos Leões. Em novembro de 2020, a Segov, que ainda tinha como secretário Diego Galdino, posteriormente remanejado para a Casa Civil, aplicou um reajuste de 25% aos ganhos da empresa. O percentual correspondeu a aumento de R$ 1.922.400,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Assim, a empresa passou a receber anualmente, dos cofres do Estado, R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Novo aditivo três meses depois Estranhamente, três meses depois, em fevereiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do dia 11 daquele mês, o governo Flávio Dino autorizou novo aditivo de 12 meses ao contrário com a Solar Táxi Aéreo. O valor fixado pela prestação do serviço no período de 09/02/2021 a 08/01/2022 foi de R$ 9.612.000,00 (nove milhões, seiscentos e doze mil reais). Apesar do aumento de mais de R$ 3 milhões em relação ao acertado três meses antes, a Segov registrou oficialmente que o preço permaneceu inalterado, o que requer esclarecimento, uma vez que o blog não encontrou nenhum dado técnico elucidativo nesse sentido. Agora, com o novo aditivo, os maranhenses estão pagando quase R$ 11 milhões – mais de R$ 1,3 milhão acima da cifra anterior – para a cúpula do governo estadual cruzar os céus, dentro e fora do Maranhão, Confira:
Weverton releva a intenção do grupo de Dino para o Maranhão
Weverton diz que saiu do “conforto”, da briga do “poder pelo poder, para tentar mudar os rumos do Maranhão.
Levantamento nacional valida solução de Simplício ao Maranhão
Nessa semana, o pré-candidato ao Palácio dos Leões, Simplício Araújo (Solidariedade), enfatizou que a geração de empregos e desenvolvimento econômico do Maranhão pode ser alcançada com ações da gestão estadual, tendo como uma de suas principais bandeiras o incentivo ao empreendedorismo. “Por meio de micro, pequenas e grandes empresas é que vamos conseguir gerar mais empregos e oportunidades e, consequentemente, renda e desenvolvimento. Nós temos potencial e riquezas pra isso. E uma gente forte e trabalhadora”, disse ex-secretário. A declaração vai de acordo com o mais novo levantamento feito pelo Sebrae divulgado hoje (7), com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o qual aponta que os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes. O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho. Modelo Político De acordo com Simplício, o atual modelo político do Maranhão que se mantém há décadas se exauriu, o poder público não mais suporta todas as demandas por postos de trabalho e outras necessidades e, por isso, acredita que é necessário pensar o desenvolvimento com a iniciativa privada, cujo setor é capaz de alavancar a economia através da geração de emprego e renda. “Precisamos deixar a velha política que ainda, infelizmente, predomina no estado. Necessitamos discutir quem verdadeiramente gera emprego e esse setor é a iniciativa privada”, afirmou o pré-candidato. Nessa semana, quatro dias depois de deixar o governo – e depois de prometer tirar os municípios maranhense da lista dos 100 mais miseráveis do Brasil – Flávio Dino culpou a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste e o BNDEs pela falta de políticas capazes de tirar o maranhense da linha de pobreza. No período de mandato do ex-governador, o Maranhão piorou os índices de pobreza e não apresentou crescimento nos índices econômico e de desenvolvimento. É um dos estados mais pobres do Brasil, está na última posição em competitividade, tem os piores índices de saneamento básico e fracassou no crescimento econômico. “Quem faz política econômica no Brasil é o governo federal. O governo do estado tem poucos instrumentos. O Banco Central é federal, o BNDES é federal, os bancos de desenvolvimento de modo geral são todos federais. Quando a política econômica federal é ruim, como é atualmente, é claro que todos os estados sofrem”, afirmou Dino. Diferente do ex-mandatário do estado que tentou se eximir de responsabilidade pelo aumento da pobreza no Maranhão, Simplício afirma que o governo do Estado deve instituir políticas públicas voltadas para todos os seguimentos da nossa economia. “É uma das soluções para o fortalecimento dos empreendedores, geração de empregos e instituir uma organização do Maranhão, para que possamos protagonizar o crescimento, o desenvolvimento e a geração de emprego que a população precisa”, disse o pré-candidato ao governo do Maranhão. Levantamento Entre as regiões brasileiras, as micro e pequenas empresas do Nordeste, respectivamente, garantiram 12 mil novos postos de trabalho. Segundo o Sebrae, no acumulado de 2022, as MPEs criaram 304.525 novas vagas, o que equivale a 63,5% de todo o volume de empregos gerados este ano. Apesar do desempenho no mês, o Caged aponta que, no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, os micro e pequenos negócios detinham 82,1% do volume de novas vagas. O resultado caiu em 2022, quando as MPEs registraram um índice de 68,7% no volume de novas vagas.
Eliziane Gama anuncia apoio a Brandão e faz apelo a Weverton
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) confirmou há pouco seu rompimento com o colega senador Weverton Rocha (PDT) ao declarar apoio ao governador Carlos Brandão (PSB). Respeito a decisão do colega Weverton em continuar com sua candidatura, mas vou pela unidade, reafirmando nosso apoio ao amigo Flávio Dino ao Senado e pra governador apoiaremos Carlos Brandão em nome do desenvolvimento do MA implantado pelo gov Flávio Dino. — Eliziane Gama (@elizianegama) April 7, 2022 Na ocasião, por meio de publicação em suas redes sociais, Eliziane disse que respeita a decisão do pedetista de seguir com sua pré-candidatura, mas afirma que segue pela unidade do grupo do ex-governador Flávio Dino (PSB). Logo após, a senadora fez um apelo a Weverton para que ele abdique do projeto, rumo ao Palácio dos Leões. Finalizo deixando mais uma vez meu apelo ao colega Weverton Rocha para que fique conosco, em nome da unidade e do progresso do Maranhão, nesse grande projeto comandado por nosso líder Flávio Dino. pic.twitter.com/jJpidg9Vo2 — Eliziane Gama (@elizianegama) April 7, 2022 A parlamentar reforçou ainda sua proximidade com Flávio Dino, que ocorre desde 2006. Conheci o amigo Flávio Dino em 2006, quando construímos juntos o projeto Fome e Sede de Justiça. Lá, com comitê eleitoral compartilhado, ganhamos eu pra dep. estadual e ele pra dep. federal. Desde então nunca mais nos distanciamos, votamos juntos em todas as eleições seguintes. pic.twitter.com/KhkeVoQFc2 — Eliziane Gama (@elizianegama) April 7, 2022 Destaco o convite que ele me fez pra integrar sua chapa como Senadora em 2018. Ao lado de Weverton Rocha e Carlos Brandão, nosso campo político teve uma grande e histórica vitória. Nas últimas semanas busquei com toda dedicação a unidade do nosso grupo. pic.twitter.com/zzzxtrVEal — Eliziane Gama (@elizianegama) April 7, 2022
PSD foi o partido que mais cresceu no Maranhão após janela partidária
Segundo o presidente do PSB, Edilázio Júnior, “o partido está mais forte, organizado e preparado para a disputa eleitoral deste ano”.
Lei que cria 7 novos cargos de desembargador no TJMA é sancionada
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno. O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial. A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro. Dos seis nomes que deixaram os cargos, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda sem definição sobre qual cargo disputará, deixaram o posto mais alto do Executivo em seus estados. Os vices assumem os cargos até o fim dos mandatos.
Flávio Dino confirma vice-prefeita como 1ª suplente para o Senado
O pré-candidato ao Senado e governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou nessa quinta (31) que a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, é pré-candidata a primeira suplente a sua chapa. Lobato é esposa do presidente da Assembeia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Com o recém anuncio de apoio do deputado estadual ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), a expectativa é que Lobato mude de partido já que está filiada ao PDT.
