Justiça vai leiloar terra quilombola no Maranhão
O território onde vive a comunidade quilombola Mundico, no município de Santa Helena (MA), está com leilão marcado pela Justiça Estadual para pagar dívidas de um político local, que conseguiu registrar a área como sendo dele. As terras onde moram 96 famílias descendentes de escravos têm registro de ocupação desde 1880, oito anos antes da própria abolição da escravidão (ocorrida em 1888). Foi lá que surgiu o quilombo Mundico e é onde seus descendentes moram desde então. A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares e consta na lista da entidade —o que confirma a origem e o local dos quilombolas e permite que a terra seja titulada. Mas a comunidade aguarda, desde 2013, que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avance no processo de regularização fundiária do território. O Incra disse que processos de regularização de territórios quilombolas “obedecem a critérios definidos na legislação vigente, os quais são seguidos rigorosamente pelo Incra”. O órgão, porém, não citou prazo para avançar com o processo da comunidade. Procurada, a Fundação Palmares não respondeu a reportagem. A Superintendência Regional do Incra. Impasse Mesmo com a comunidade oficialmente reconhecida, a área apareceu agora como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico (MA). Não se sabe quando ou como ele registrou o local, já que teoricamente isso não seria possível. O terreno foi parar agora em um leilão porque o político foi executado na Justiça a pagar uma dívida de R$ 153 mil a um empresário de São Luís. A coluna tentou, por quatro dias, tentar localizar o ex-prefeito Luiz Diniz, mas não conseguiu. Sequer na parte pública do processo consta o nome do advogado dele. O espaço está aberto, caso Diniz deseje comentar a reportagem. O processo corre no 4º Juizado Especial Cível da Capital, que penhorou a área e determinou que seja leiloada para quitar o débito (ou apenas parte dele). O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. Inicialmente, o primeiro leilão estava marcado para o dia 5, mas o evento foi adiado porque a empresa de leilões não conseguiu informação da intimação dos credores para acompanharem o processo.
Flávio Dino endurece discurso e alfineta Weverton Rocha
Em jantar com deputados estaduais e federais promovido pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), o ex-governador Flávio Dino (PSB) endureceu o discurso e alfinetou o senador Weverton Rocha (PDT). Na oportunidade, o pré-candidato ao Senado Federal alegou que Weverton é quem está errado ao ter rompido com a base dinista ao persistir na sua pré-candidatura ao governo e citou lealdade ao mencionar a escolha por Carlos Brandão como candidato à sua sucessão, ressaltando que a opção foi definida pelo grupo. “Quando se fala da minha opção de apoiar o Brandão, se destaca muito a palavra lealdade, que é uma palavra que eu valorizo muito, é um princípio de vida. Mas faço questão de lembrar, inclusive para combater argumentos falaciosos, de que a escolha do Brandão não foi pessoal minha, foi uma escolha de grupo. E quem está errado é quem não está respeitando a decisão da maioria do grupo”, declarou. Apelo Ameaçado pelo parlamentar Roberto Rocha na disputa ao Senado, o ex-governador disse que sempre prestigiou a classe política maranhense e fez apelo em busca do apoio, se referindo a obras no municípios e da relação do seu governo com as prefeituras. “Faço questão de ressaltar o meu compromisso com aquilo que a gente convencionou chamar de classe política. Quantas vezes andaram comigo, ao meu lado, inaugurando obras? Eu sempre prestigiei a classe política […] Eu preciso do apoio de vocês. E mais uma vez estou pedindo o apoio de vocês”, frisou o ex-governador. Adriano Sarney Na última semana, o do deputado estadual Adriano Sarney (PV) reclamou que ele próprio foi excluído de reunião de articulação pró-Lula organizada por Dino no Maranhão. Após a pressão do parlamentar estadual, nesta segunda (09/05), ele foi chamado para o encontro. O convite foi feito pelo ex-governador Flávio Dino após o deputado ter se manifestado sobre a falta de diálogo com o atual presidente do PSB no estado e, inclusive, ter elogiado Rocha sobre a aliança de vários partidos em torno de si.
Lahésio se considera como única oposição a gestão de Flávio Dino
O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSC e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, comentou sobre a formação de uma frente ampla de oposição em torno do senador Roberto Rocha (PTB). Na ocasião, Bonfim alfinetou os aliados do senador e deve dificultar unidade no 2º turno, haja vista que Roberto Rocha assegurou que a frente ampla da oposição garante que os pré-candidatos a governador, entre eles Edivaldo, Josimar Maranhãozinho e Weverton, estariam juntos no segundo turno na disputa pelo Palácio dos Leões e teriam apoio dos demais. “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, disse Lahésio, se colocando como o único nome da oposição. A declaração ocorreu durante passagem pelo município de Timon-MA. Já na cidade de Codó, o ex-prefeito de Lahesio São Pedro dos Crentes indicou que seu candidato a senador não é o Roberto Rocha, mas sim o Pastor Bel. “Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo […] Estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, disse Bonfim
Quatro alunos ficam feridos após desabamento em escola no MA
Estudantes brincavam na quadra na hora do desabamento. Quatro alunos ficaram feridos e foram encaminhados para a UPA da Cidade Operária. Um dos estudantes sofreu fratura na tíbia.
Creche de Codó põe crianças para dormirem no chão
Segundo a constituição brasileira, a educação infantil tem a finalidade de desenvolver integralmente a criança de até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Ministério Público pode acabar com greve de professores de São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pode acabar com a greve dos professores nesta semana. A instituição vai expedir uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que um projeto de lei seja encaminhado à Câmara Municipal, para que seja reajustado em 10,06% os salários dos professores da rede municipal de educação. Os educadores rejeitaram mais uma vez a proposta do Município para encerrar a greve. Por isso o MP tomou a decisão, nesta (03/05) – que segue a confirmação do valor proposto pela gestão municipal de São Luís. A prefeitura mostrou aos profissionais que o reajuste proposto (10,06%) é o máximo que pode ser oferecido sem que sejam descumpridos parâmetros tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto da Lei Orçamentária Anual de 2022. Porém, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue insistindo pela paralisação das atividades educacionais, apesar da comprovação do teto de reajuste permitido. Recentemente a entidade pediu aumento de 17,62%, no início da greve eles exigiam 33% de reajuste. A recomendação do MP confirma que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi transparente com os profissionais de educação da capital. Ou seja, os 10,06% oferecidos aos grevistas é o que possível dentro da lei, pois a gestão municipal poderia cometer crime de improbidade administrativa, e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dino busca reunir “Time de Lula” após sentir ameaça de oposição
O ex-governador do Maranhão confirmou para sábado (07/05) um novo encontro com aliados para tratar do processo eleitoral após todos os partidos de oposição anunciarem aliança para derrotarem Flávio Dino (PSB) na disputa ao Senado, que avança divido e há indícios de rejeição dentro da própria base governista. O socialista chamou o grupo de “Time do Lula no Maranhão”, cujo debate deve focar sobre programa de governo e contará com a participação dos movimentos sociais. No entanto, o líder do PSB no Maranhão ignora que a chapa de esquerda pró-Lula (PT) dá sinais de esgotamento, haja vista que o ex-presidente petista já é claramente ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Time do @LulaOficial no Maranhão vai se reunir no próximo dia 7 pela manhã, em São Luís. Vamos conversar sobre programa de governo e os movimentos sociais vão se pronunciar. Eu estarei presente. — Flávio Dino (@FlavioDino) May 2, 2022 Avaliação Além de enaltecer a articulação feita pelo senador Roberto Rocha (PTB) rumo ao Senado, a declaração do deputado estadual Adriano Sarney (PV) indica que ele próprio foi excluído de recente reunião de articulação pró-Lula organizada por Dino no Maranhão. No mês passado, a federação entre PT, PCdoB e PV foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, o parlamentar postou nas redes sociais e marcou, inclusive, os perfis oficiais do PT Nacional, do Lula e da presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann. “Enquanto Flávio Dino exclui partidos das articulações da pré-campanha de @LulaOficial, seu adversário @RobertoRocha_MA dá uma lição de como se constrói uma verdadeira Frente Ampla. #pvnecessario @ptbrasil @gleisi”, publicou. Isto posto, além de tratar da pré-campanha do ex-presidente Lula no Maranhão, a reunião deve servir para uma avaliação dos impactos da unidade do campo de oposição, visto que o senador Roberto Rocha conta com o apoio, não de oito, mas de 11 partidos em seu projeto de reeleição, se tornando uma ameaça direta a Flávio Dino na busca pela vaga única ao Senado.
Articulação de Roberto Rocha comove até aliados de Brandão
Após o senador Roberto Rocha (PTB) confirmar seu projeto de à reeleição com uma ampla frente de partidos composta por 11 legendas, dirigentes de dois partidos que apoiam o governo Carlos Brandão (PSB) enalteceram a ação do parlamentar. Na oportunidade, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou a articulação de Rocha como uma lição do petebista ao socialista, haja vista que a confirmação da pré-candidatura à renovação de seu mandato como senador atinge um dos principais objetivos que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tentou pelos últimos anos: ser candidato único de uma ampla base aliada. Enquanto Flávio Dino exclui partidos das articulações da pré-campanha de @LulaOficial, seu adversário @RobertoRocha_MA dá uma lição de como se constrói uma verdadeira Frente Ampla. #pvnecessario @ptbrasil @gleisi pic.twitter.com/5qvz0YbehN — Adriano Sarney (@AdrianoSarney) May 2, 2022 Já o deputado estadual Fábio Macedo (Podemos) assegurou o apoio a Carlos Brandão rumo ao governo do Maranhão, mas também elogiou a frente em torno da pré-candidatura de Rocha à reeleição e afirmou que seu partido irá se reunir breve para definir sua posição para o Senado nos próximos dias. Analisando o cenário político estadual e a coletiva de imprensa do senador @RobertoRocha_MA observamos a formação de uma frente ampla e democrática histórica no Maranhão. Nosso partido @podemos19 irá se reunir breve para tomarmos nossa posição para o senado. — Fabio Macedo (@FabioDiasMaced2) May 2, 2022
