Cidadania e PSDB solicitam registro de federação partidária
O PSDB e Cidadania protocolaram um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para solicitar o registro da federação partidária. A solicitação deve ser homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nessa quarta (11/05), os presidentes do MDB, Baleia Rossi; do PSDB, Bruno Araújo; e o vice-presidente do Cidadania, Daniel Coelho, se reuniram em Brasília para discutir os critérios para a escolha de um candidato único à Presidência da República que deve ser lançado pelos três partidos. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, participou do encontro por chamada de víde e falou sobre a federação PSDB/Cidadania. Neste exato momento a Federação PSDB/Cidadania foi Protocolada no TSE. Relator Ricardo Lewandoswki.Agora resta apenas a homologação da Justiça para que se concretize uma refundação da social democracia com o liberalismo progressista e ambientalistas, numa nova formação política — Roberto Freire (@freire_roberto) May 11, 2022 Os partidos disseram ter definido critérios convergentes para a escolha do candidato único de terceira via rumo à Presidência da República. De acordo com as legendas, serão consideradas pesquisas qualitativas e quantitativas. Confira o pedido de federação na íntegra.
Federação dos partidos PV, PCdoB e PT pode não apoiar Dino
Mediante os avanços entre as cúpulas nacionais dos três partidos sobre federação, PV, PCdoB, e PT, não é garantido o apoio ao governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), que busca a vaga única do Senado Federal. Em entrevista ao Quadro Bastidores da TV Mirante na manhã desta segunda (14), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) assegurou que já está consolidado o apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Palácio dos Leões, mas não é certo dar suporte ao projeto do líder do PSB no estado, cujo partido desistiu de participar do colegiado. “Nós não temos um consenso de candidato para senador e não temos consenso para um candidato a vice-governador. Temos até as convenções majoritária [para decidir]”, disse o deputado Adriano em entrevista à TV Mirante. Na oportunidade, o parlamentar anunciou que vai buscar a reeleição na Assembleia Legislativa e a agremiação deve definir o nome da formação das legendas em breve, assim como regras para rateio de espaço nas chapas proporcionais.
STF valida federações e amplia prazos para união de partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa quarta (9), as federações partidárias, cujo modelo autoriza a união de dois ou mais partidos para atuar como se fosse uma única sigla. Por maioria de votos, os ministros concordaram em abrir exceção para as eleições deste ano e, dessa forma, a decisão da Suprema Corte também colocou pressão nos partidos políticos, que terão prazo mais curto para as negociações sobre essas alianças. As legendas têm até o dia 31 de março para formalizar as federações, enquanto as siglas queriam o prazo esticado para 5 de agosto, como foi aprovado na lei do ano passado. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição de 2022. Permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla e precisam se manter por pelo menos quatro anos do mandato. No entando, não está claro se as federações serão ou não verticalizadas, isto é, se valerão para todo o país.
União Brasil deve seguir com MDB mesmo sem federação
O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou nesta terça (15) que seu partido e o MDB “caminharão juntos” independente de fechar uma federação partidária. “O martelo já está batido, nós e o MDB vamos caminhar juntos. Isso está certo. Vamos caminhar juntos para tentar a federação. Se, por acaso, não for possível fazer federação, porque você tem que ver os Estados, aí nós vamos caminhar juntos independente da federação”, afirmou Bivar. Segundo o presidente do União Brasil, a reunião com Rossi e Araújo será para definir condições de um eventual acordo, haja vista que a federação estabelece uma “fusão temporária” entre as os partidos e necessita durar pelo menos quatro anos, desde as eleições até o final do mandato seguinte, o que pressupõe candidatura única a cargos majoritários como o de governador e presidente. O MDB lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência, enquanto o PSDB aposta no governador de São Paulo, João Doria. Com uma federação entre as siglas, somente um deles poderia concorrer ao Palácio do Planalto. Já o União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, ainda não tem um candidato presidencial. Recentemente, o partido considerou apoiar o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), mas há resistências internas.
Dino deixa PCdoB com inviabilidade das Federações Partidárias
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já pensa em deixar o Partido Comunista do Brasil caso as Federações Partidárias não sejam aprovadas. “A minha posição permanente a mesma: defesa da aprovação da Federação na Câmara. Aí PCdoB e PSB podem eventualmente fazer uma Federação […] Qualquer movimentação está dependendo da minha posição principal: a defesa da federação, tese que defendo desde 2007”, afirmou o comunista. Esse mecanismo autoriza que partidos atingidos pela cláusula de desempenho formem federações com outras siglas para atuarem de forma conjunta no Congresso.