FAMEM reforça valor dos povos indígenas e culturas
MARANHÃO, 19 de abril de 2026 — Neste Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) celebra a importância de reconhecer e valorizar a história, a cultura e os direitos dos povos originários. Mais do que uma data comemorativa, o momento convida à valorização da diversidade cultural e dos modos de vida dos povos indígenas. O Maranhão abriga uma das mais ricas diversidades indígenas do Nordeste brasileiro. Comunidades de etnias como Guajajara, Ka’apor, Canela, Awá-Guajá, Krikati e Gavião preservam suas línguas, rituais, crenças e formas próprias de organização social. Nos municípios maranhenses, a presença indígena representa um patrimônio cultural vivo. Em muitas cidades, as aldeias fazem parte do cotidiano local. Municípios e comunidades indígenas Diversos municípios do Maranhão convivem diretamente com a presença de povos indígenas. Nesses territórios, as comunidades mantêm suas tradições, línguas, rituais e formas de organização social. O uso das línguas originárias permanece vivo, sendo transmitido desde a infância e fortalecido no ambiente escolar. Os rituais tradicionais, as celebrações coletivas e os conhecimentos sobre a natureza, como o uso de plantas medicinais e o manejo sustentável, fazem parte da rotina das aldeias. Em Jenipapo dos Vieiras, onde quase metade da população é composta por indígenas, o prefeito Arnóbio Martins afirma: “A integração acontece por meio do diálogo e do respeito às tradições. Na educação, temos investido em uma abordagem específica e bilíngue, com participação de membros das próprias comunidades, fortalecendo a língua e os costumes locais.” Em Fernando Falcão, a prefeita Raimunda do Josemar afirma que o respeito à identidade dos povos indígenas orienta as ações da gestão municipal.
FAMEM celebra reconhecimento nacional de gestões municipais
MARANHÃO, 10 de abril de 2026 – Mais da metade dos municípios do Maranhão recebeu o Selo FNAS, concedido pelo governo federal a gestões que demonstram compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação de recursos da assistência social. A certificação foi criada em 2025 pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Ela reconhece estados e municípios que se destacam na gestão, aplicação, transparência e prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os critérios avaliados estão execução orçamentária, prestação de contas e gestão eficiente dos recursos.
Roberto Costa destaca união entre poderes e defesa dos direitos em visita a Alcântara
ALCÂNTARA, 27 de março de 2026 – O fortalecimento do diálogo entre as instituições e a celebração da fé marcaram a sexta (27). O presidente da FAMEM, Roberto Costa, integrou uma comitiva de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atravessou a Baía de São Marcos para participar das programações da Semana da Paixão. A travessia e os eventos contaram com a presença dos prefeitos dos municípios: Alcântara, Nivaldo Araújo; Arari, Simplesmente Maria; Bequimão, Zé Martins; Peri Mirim, Heliézer do Povo; Penalva, Guerra; Porto Rico, Aldo Brown; e Turilândia, Thiago Josino (interventor estadual). Além dos gestores municipais, a comitiva foi composta pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, deputados, vereadores e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). O Judiciário marcou presença com figuras de destaque, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, além de magistrados estaduais e federais. Durante o percurso marítimo, o Padre João Pedro, da Paróquia de São José de Ribamar, conduziu uma oração antecipando os temas de reflexão da Paixão de Cristo. O momento serviu para estreitar laços entre as instituições em torno do desenvolvimento regional.
100 cidades do MA recebem Selo Ouro de Alfabetização
MARANHÃO, 26 de março de 2026 – Cidades maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. Ao todo, 100 cidades do Maranhão conquistaram o Selo Ouro, a mais alta categoria da premiação, que avalia indicadores relacionados à gestão educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico e estratégias voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita. O reconhecimento nacional reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da qualidade da educação e com a garantia de que crianças maranhenses sejam alfabetizadas na idade adequada, evidenciando o esforço dessas gestões municipais em fortalecer a educação básica, com iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem nos anos iniciais e à garantia do direito à alfabetização das crianças. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância da conquista para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios maranhenses. A entidade ressalta que o reconhecimento nacional demonstra o empenho das gestões municipais em investir na educação básica e em implementar ações que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para crianças em todo o estado.
Municípios do MA são premiados no Programa Cuidar de Todos
MARANHÃO, 24 de março de 2026 – A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão premiou 34 municípios nesta terça (24) pelos resultados alcançados na Atenção Primária à Saúde. A cerimônia integrou a programação do 1º Congresso Internacional de Saúde Coletiva, do 3º Congresso Cuidar de Todos e da 5ª Mostra Científica. Os eventos ocorrem entre os dias 24 e 26 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A avaliação considerou indicadores estratégicos da atenção básica. Foram analisadas ações voltadas ao pré-natal, cobertura vacinal e redução de internações por condições sensíveis à atenção primária. Os municípios de Tasso Fragoso e São Roberto atingiram os três indicadores prioritários e receberam R$ 200 mil cada. Municípios que alcançaram dois indicadores prioritários receberam premiações de R$ 100 mil ou R$ 50 mil, conforme o desempenho nos critérios estabelecidos. Ao todo, mais de 9 mil participantes se inscreveram para as atividades do congresso, que reúne pesquisadores, gestores, profissionais da saúde, docentes e estudantes. Além das gestões municipais, o programa reconheceu 4.562 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 53 municípios. Eles receberão incentivo financeiro correspondente a 20% do piso nacional da categoria. O investimento total para os profissionais é superior a R$ 2,9 milhões. PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que a premiação demonstra o avanço das políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de saúde no Maranhão. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, afirmou que o reconhecimento demonstra a evolução das políticas de saúde no estado.
Famem articula e TCE concede extensão de prazo de para contas
MARANHÃO, 23 de março de 2026 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) obteve junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) uma extensão de prazo para a adequação das contas anuais do exercício financeiro de 2025. A decisão foi firmada durante reunião realizada nesta segunda (23), na sede da Corte de Contas. Participaram do encontro Roberto Costa (presidente da FAMEM), Daniel Itapary Brandão (presidente do TCE-MA), Fernando Henrique (presidente do CRC/MA), Jones Braga (prefeito de Nina Rodrigues), além de técnicos e assessores das três instituições. O entendimento estabelecido garante que as prefeituras devem manter o protocolo da prestação de contas no prazo original, em 4 de abril. A partir dessa data, os municípios terão 60 dias adicionais para enviar a documentação e as informações já adaptadas ao novo formato exigido pelo Tribunal. A medida busca solucionar as dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras para se ajustarem às mudanças publicadas em 10 de fevereiro, que introduziram alterações substanciais nas instruções normativas e nas exigências formais de softwares contábeis.
FAMEM monta estande para apoiar municípios durante Expoturismo
SÃO LUÍS, 13 de março de 2026 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participa da primeira edição da Expoturismo com um estande voltado para fortalecer a presença das cidades maranhenses no evento. A feira, realizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), ocorre de 12 a 14 de março no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), em São Luís. O encontro reúne representantes do setor para promover destinos, fomentar negócios e incentivar o desenvolvimento do turismo no estado. Posicionado de frente para os dez polos turísticos maranhenses, o estande da FAMEM funciona como ponto de apoio e vitrine para os 76 municípios presentes na feira. O espaço apresenta vídeos turísticos das diversas regiões do estado. A estrutura também oferece suporte técnico aos gestores municipais e promove a integração entre o municipalismo e as políticas de desenvolvimento do turismo. Durante o evento, visitaram o estande da entidade os prefeitos e prefeitas Dr. Tanios Lima (Anapurus), Antônio Coelho (Sítio Novo), Heliezer do Povo (Peri-Mirim), Renato Santos (Colinas), Lacerda (São João do Sóter), Fátima Dantas (Sambaíba), Simplesmente Maria (Arari), Viriato Cardoso (Tutóia), Dr. Guilherme (Primeira Cruz), Luciana Leocádio (Buriti Bravo), Zé Martins (Bequimão) e Isaac Cirino (Luís Domingues). APOIO E VISIBILIDADE A prefeita de São João do Soter, Lacerda, ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento do turismo regional. “Este é um evento de grande importância para a construção de um turismo cada vez mais forte em nosso estado. Quero agradecer à equipe da Secretaria de Turismo e à FAMEM, que tem apoiado intensamente as políticas voltadas para o desenvolvimento do Maranhão. Em nossa região temos o Alto do São Francisco, com forte potencial para o turismo religioso, e estamos trabalhando na recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao santuário, além da formação de guias e outras melhorias para impulsionar o turismo no município”, destacou. O prefeito de Peri Mirim, Heliezer do Povo, também enfatizou o papel do evento na inclusão de novos destinos no mapa turístico maranhense. “Estamos aqui na Expoturismo, uma importante iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Turismo. Peri-Mirim também quer integrar essa rota turística, e estamos trabalhando para isso, com o apoio do governador Carlos Brandão”, afirmou. A prefeita de Arari, Simplesmente Maria, destacou a tradição cultural e turística do município. “Este evento está muito bonito e bem organizado, todos estão de parabéns. Em Arari temos o tradicional Festival da Melancia, que acontece às margens do rio Mearim e envolve toda a comunidade ribeirinha. É uma grande tradição do nosso estado, e todos estão convidados a visitar o município no mês de setembro para conhecer essa festa”, convidou. O prefeito de Bequimão, Zé Martins, ressaltou a importância da feira para a divulgação dos atrativos locais. “Bequimão participa da Expoturismo divulgando nosso artesanato e nossos pontos turísticos. É uma oportunidade de mostrar aos visitantes as belezas naturais do nosso município e apresentar um pouco mais do potencial turístico que temos”, afirmou. Para o prefeito de Anapurus, Dr. Tanios, a participação das prefeituras fortalece a inserção dos municípios no cenário turístico estadual. “Estamos participando deste evento tão importante, onde todos os polos regionais de turismo apresentam seus trabalhos. É uma experiência muito proveitosa que nos ajuda a fortalecer o turismo e buscar a inclusão do nosso município no mapa turístico”, disse. A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, destacou a valorização da produção local e do artesanato. “Este evento é muito importante para divulgar o trabalho artesanal e os produtos da nossa região. Trouxemos para apresentar aqui o artesanato com palha de coco, além do doce de buriti e a cachaça produzida em nosso município”, destacou.
Conexão CNM encerra em SLZ com foco técnico para gestores
SÃO LUÍS, 04 de março de 2026 – O Conexão CNM encerrou sua programação em São Luís nesta terça (3) com atendimentos técnicos e palestras voltados a gestores municipais. O segundo dia do evento reuniu representantes de diversas regiões do Maranhão em busca de capacitação prática para a administração pública. Especialistas da Confederação Nacional de Municípios conduziram as atividades ao longo da manhã. As áreas contempladas incluíram Assistência Social, Saúde, Educação, Finanças, Jurídico e Previdência. Além disso, temas como Contabilidade, Cultura, Saneamento e Captação de Recursos também foram abordados durante os encontros. A proposta foi oferecer esclarecimento de dúvidas, atualização normativa e ferramentas estratégicas para o dia a dia das prefeituras.
