FAMEM lança 2ª edição do Boletim com ações nos municípios
MARANHÃO, 30 de abril de 2026 — A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) lançou a segunda edição do Boletim FAMEM, publicação que reúne iniciativas desenvolvidas em cidades maranhenses. A nova edição contempla iniciativas realizadas em municípios como Gonçalves Dias, Buritirana, Tutóia, Peri Mirim, Capinzal do Norte, Poção de Pedras, São José de Ribamar, Miranda do Norte, Sucupira do Norte, Pinheiro, Fortuna, Lima Campos, Barão de Grajaú, Pedreiras, Balsas, Santa Rita, Alto Parnaíba, Chapadinha e Timon. Entre os destaques estão obras de infraestrutura, investimentos em saúde, educação e assistência social. A publicação também traz a editoria “Brasília”, com pautas de interesse dos municípios junto ao Governo Federal. Outro ponto foi a realização da Caravana Federativa no Maranhão, iniciativa que aproximou representantes do Governo Federal das gestões locais. O Boletim traz ainda a cobertura de eventos promovidos pela entidade, como a agenda de debates sobre a reforma tributária, realizada em duas cidades, com participação de prefeitos de diferentes regiões do estado. A edição também conta com o espaço “Palavra do Presidente”. Em sua fala, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressalta a autonomia dos gestores, a proximidade com os cidadãos e a construção de parcerias institucionais. Outro destaque desta edição é a atuação da FAMEM em reunião com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA). A entidade contribuiu para a definição de um novo entendimento que garante mais prazo para a adequação das contas anuais do exercício financeiro de 2025. A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas prefeituras, especialmente em relação à infraestrutura tecnológica e às mudanças recentes nas normas contábeis. A edição completa do Boletim FAMEM está disponível em formato digital no site oficial da entidade.https://famem.org.br/
FAMEM aponta acesso a verbas federais para cidades em emergência
MARANHÃO, 28 de abril de 2026 — Municípios maranhenses já começaram a acessar recursos emergenciais do Governo Federal após o reconhecimento de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. É o caso de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, que tiveram a situação reconhecida por conta de inundações. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que publicou, na última quinta (23), portarias no Diário Oficial da União (DOU) reconhecendo a situação de emergência em 89 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem, seca e chuvas intensas. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro para ações de resposta e assistência à população. ACESSO A RECURSOS EMERGENCIAIS Os municípios que obtêm o reconhecimento podem solicitar recursos para diversas ações de defesa civil, como: distribuição de cestas básicas; fornecimento de água mineral; apoio alimentar para trabalhadores e voluntários; aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU. A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos a distância, voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência. As capacitações são direcionadas a profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo fortalecer a atuação das equipes locais na resposta a desastres. OPORTUNIDADE PARA OUTROS MUNICÍPIOS A experiência dos municípios de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu demonstra que, diante de eventos extremos, é fundamental que as gestões municipais estejam atentas aos procedimentos necessários para garantir o reconhecimento federal e o acesso aos recursos disponíveis. A FAMEM reforça a importância de que os municípios maranhenses que enfrentam situações semelhantes busquem o reconhecimento oficial junto à Defesa Civil Nacional, garantindo o acesso a apoio técnico e financeiro para atender à população.
ENAP abre curso gratuito para assessores de comunicação
MARANHÃO, 25 de abril de 2026 — A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com inscrições abertas para um novo curso. A formação aborda o uso de mídias sociais na comunicação institucional. O curso é totalmente online e gratuito. Além disso, oferece certificado aos participantes. A carga horária total é de 20 horas. O conteúdo é voltado para assessores, agentes públicos e profissionais da área. Também atende quem trabalha diretamente com comunicação institucional. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) segue orientando as prefeituras sobre a oportunidade. Inscreva-se aqui: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/445
FAMEM reforça valor dos povos indígenas e culturas
MARANHÃO, 19 de abril de 2026 — Neste Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) celebra a importância de reconhecer e valorizar a história, a cultura e os direitos dos povos originários. Mais do que uma data comemorativa, o momento convida à valorização da diversidade cultural e dos modos de vida dos povos indígenas. O Maranhão abriga uma das mais ricas diversidades indígenas do Nordeste brasileiro. Comunidades de etnias como Guajajara, Ka’apor, Canela, Awá-Guajá, Krikati e Gavião preservam suas línguas, rituais, crenças e formas próprias de organização social. Nos municípios maranhenses, a presença indígena representa um patrimônio cultural vivo. Em muitas cidades, as aldeias fazem parte do cotidiano local. Municípios e comunidades indígenas Diversos municípios do Maranhão convivem diretamente com a presença de povos indígenas. Nesses territórios, as comunidades mantêm suas tradições, línguas, rituais e formas de organização social. O uso das línguas originárias permanece vivo, sendo transmitido desde a infância e fortalecido no ambiente escolar. Os rituais tradicionais, as celebrações coletivas e os conhecimentos sobre a natureza, como o uso de plantas medicinais e o manejo sustentável, fazem parte da rotina das aldeias. Em Jenipapo dos Vieiras, onde quase metade da população é composta por indígenas, o prefeito Arnóbio Martins afirma: “A integração acontece por meio do diálogo e do respeito às tradições. Na educação, temos investido em uma abordagem específica e bilíngue, com participação de membros das próprias comunidades, fortalecendo a língua e os costumes locais.” Em Fernando Falcão, a prefeita Raimunda do Josemar afirma que o respeito à identidade dos povos indígenas orienta as ações da gestão municipal.
FAMEM celebra reconhecimento nacional de gestões municipais
MARANHÃO, 10 de abril de 2026 – Mais da metade dos municípios do Maranhão recebeu o Selo FNAS, concedido pelo governo federal a gestões que demonstram compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação de recursos da assistência social. A certificação foi criada em 2025 pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Ela reconhece estados e municípios que se destacam na gestão, aplicação, transparência e prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os critérios avaliados estão execução orçamentária, prestação de contas e gestão eficiente dos recursos.
Roberto Costa destaca união entre poderes e defesa dos direitos em visita a Alcântara
ALCÂNTARA, 27 de março de 2026 – O fortalecimento do diálogo entre as instituições e a celebração da fé marcaram a sexta (27). O presidente da FAMEM, Roberto Costa, integrou uma comitiva de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atravessou a Baía de São Marcos para participar das programações da Semana da Paixão. A travessia e os eventos contaram com a presença dos prefeitos dos municípios: Alcântara, Nivaldo Araújo; Arari, Simplesmente Maria; Bequimão, Zé Martins; Peri Mirim, Heliézer do Povo; Penalva, Guerra; Porto Rico, Aldo Brown; e Turilândia, Thiago Josino (interventor estadual). Além dos gestores municipais, a comitiva foi composta pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, deputados, vereadores e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). O Judiciário marcou presença com figuras de destaque, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, além de magistrados estaduais e federais. Durante o percurso marítimo, o Padre João Pedro, da Paróquia de São José de Ribamar, conduziu uma oração antecipando os temas de reflexão da Paixão de Cristo. O momento serviu para estreitar laços entre as instituições em torno do desenvolvimento regional.
100 cidades do MA recebem Selo Ouro de Alfabetização
MARANHÃO, 26 de março de 2026 – Cidades maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. Ao todo, 100 cidades do Maranhão conquistaram o Selo Ouro, a mais alta categoria da premiação, que avalia indicadores relacionados à gestão educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico e estratégias voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita. O reconhecimento nacional reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da qualidade da educação e com a garantia de que crianças maranhenses sejam alfabetizadas na idade adequada, evidenciando o esforço dessas gestões municipais em fortalecer a educação básica, com iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem nos anos iniciais e à garantia do direito à alfabetização das crianças. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância da conquista para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios maranhenses. A entidade ressalta que o reconhecimento nacional demonstra o empenho das gestões municipais em investir na educação básica e em implementar ações que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para crianças em todo o estado.
Municípios do MA são premiados no Programa Cuidar de Todos
MARANHÃO, 24 de março de 2026 – A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão premiou 34 municípios nesta terça (24) pelos resultados alcançados na Atenção Primária à Saúde. A cerimônia integrou a programação do 1º Congresso Internacional de Saúde Coletiva, do 3º Congresso Cuidar de Todos e da 5ª Mostra Científica. Os eventos ocorrem entre os dias 24 e 26 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A avaliação considerou indicadores estratégicos da atenção básica. Foram analisadas ações voltadas ao pré-natal, cobertura vacinal e redução de internações por condições sensíveis à atenção primária. Os municípios de Tasso Fragoso e São Roberto atingiram os três indicadores prioritários e receberam R$ 200 mil cada. Municípios que alcançaram dois indicadores prioritários receberam premiações de R$ 100 mil ou R$ 50 mil, conforme o desempenho nos critérios estabelecidos. Ao todo, mais de 9 mil participantes se inscreveram para as atividades do congresso, que reúne pesquisadores, gestores, profissionais da saúde, docentes e estudantes. Além das gestões municipais, o programa reconheceu 4.562 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 53 municípios. Eles receberão incentivo financeiro correspondente a 20% do piso nacional da categoria. O investimento total para os profissionais é superior a R$ 2,9 milhões. PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que a premiação demonstra o avanço das políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de saúde no Maranhão. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, afirmou que o reconhecimento demonstra a evolução das políticas de saúde no estado.
