Neto Evangelista esclarece repasse de ICMS aos municípios
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareceu na sessão plenária desta quinta (20) como o Governo do Estado está efetuando o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Segundo Evangelista, o governo firmou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse compromisso. “O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar que destinou R$ 535 milhões ao Maranhão. De acordo com a legislação, 25% desses recursos devem ser repassados aos municípios,” explicou o deputado. Evangelista destacou que esses recursos são compensações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS, implementadas pela Lei Complementar 192/2022.
Lahesio Bonfim acusa Carlos Brandão de calote nos municípios
MARANHÃO, 1º de junho de 2024 – O ex-candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, criticou duramente o governador Carlos Brandão, acusando-o de dar um calote nos 217 municípios do estado. Bonfim afirmou que o governo recebeu R$ 535 milhões em novembro do ano passado, mas não repassou os R$ 95 milhões devidos aos municípios. Segundo ele, a inadimplência conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Ivo Rezende deixa Famem para focar na reeleição
MARANHÃO, 27 de maio de 2024 – O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), anunciou neste sábado seu afastamento temporário do cargo para se dedicar à campanha de reeleição à Prefeitura de São Mateus. Durante uma reunião no Palácio dos Leões com o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), Rezende comunicou sua decisão, destacando a necessidade de focar em sua candidatura.
São Luís sediará Seminário de Marketing Eleitoral neste sábado
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – Um seminário ministrado pelo experiente Marco Iten, renomado especialista em marketing político, eleitoral e digital, com mais de 30 anos de experiência na área, e pelo Prof. Doutor em Direito Eleitoral, Marcio Endles. Será uma experiência enriquecedora para todos os profissionais que atuam em campanhas e para os(as) pré-candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a). ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024 – VENCA A SUA ! Dia 18/05/2024Local: Auditório da FAMEMDas 9h às 17h30Inscrições: www.unica-ma.com.br/seminarioInstagram: @unicaparticipacoesmaContato: (98) 98167 6767
Prefeito Ivo Rezende valoriza professores em São Mateus do MA
SÃO MATEUS, 31 de janeiro de 2024 – O prefeito Ivo Rezende sancionou nesta terça (30) o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece um aumento salarial de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino. “Olá, amigos e amigas de São Mateus do Maranhão! Acabei de sancionar o Projeto de Lei que concede o aumento de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Importante para valorizar esses profissionais fundamentais para o desenvolvimento do nosso município.” A iniciativa, que contou com a aprovação da Câmara de Vereadores, representa um reconhecimento da importância desses profissionais na formação e desenvolvimento do município. Na oportunidade, Ivo Rezende agradeceu o apoio dos parlamentares que respaldaram a medida. “Sancionado Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que concede o aumento salarial dos professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Agradeço a Câmara de Vereadores pela aprovação, em especial aos vereadores da base do Governo.” O reajuste, que já entra em vigor neste mês de janeiro, será refletido nos salários dos professores a partir desta quarta (31). Os educadores receberão os vencimentos com as devidas correções, garantindo maior valorização de seus esforços e dedicação. Em suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação com a concretização desse avanço. Na postagem, Ivo Rezende agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou a importância de seguir em frente para promover melhorias contínuas na educação local. “É PRA FRENTE QUE SE ANDA!”, ressaltou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ivo Rezende (@ivorezende)
Prefeituras do MA paralisam amanhã (30) em protesto pelo FPM
MARANHÃO, 29 de agosto de 2023 – A partir desta quarta (30), as prefeituras do Maranhão adotarão uma medida drástica como forma de protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): a suspensão de suas atividades. Mais de 200 prefeitos maranhenses se uniram em uma decisão conjunta, tomada durante uma reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no último dia 22. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um recurso fundamental para as finanças municipais, e a redução desse fundo tem gerado sérias consequências para a gestão das prefeituras. Diante desse cenário, os prefeitos veem a paralisação como uma maneira de chamar a atenção das autoridades federais para a gravidade da situação e de reivindicar ações urgentes para reverter o quadro. A decisão de fechar as portas das prefeituras em protesto tem gerado controvérsias entre a própria classe política.
Prefeitos não precisam de FPM, podem pagar as contas com amor
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, afirmou que as cidades maranhenses devem “entrar em greve” no próximo dia 30 de agosto. A razão? Uma redução inesperada e injustificada recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal. Poucas vezes na política uma manifestação de insatisfação carregou em si tanta ironia e bazófia. Ivo Rezende é o representante de uma categoria que hoje reclama, justificadamente, por um corte de recursos inesperado e ilegal pelo Governo Lula. O atraso ameaça a paralisação de serviços e a completa falência das gestões municipais. Onde está a graça de uma situação que, à primeira vista, deveria despertar comoção? Bem, poucas semanas atrás a impressão que se tinha era de que a situação financeira não era problema para os prefeitos do interior do Maranhão. O clima era de festa. De péssimo gosto, mas era de festa. Na comemoração dos 200 anos de Caxias semanas atrás, um entusiasmado Fábio Gentil (Republicanos) requebrava (ou pelo menos tentava) de forma bizarra ao lado do cantor Léo Santana. Caxias dançava de felicidade, não por falta de recursos. Não muito tempo antes, Manu Bahtidão protagonizava um show de horrores, ostentação e deboche em Estreito, cidade governada pelo prefeito Léo Cunha. O clima eterno de micareta reinava no interior do Maranhão e acontecia quase todo fim de semana em dezenas de cidades estado à dentro. Tudo devidamente pago com dinheiro público. Os gastos com shows inúteis chegaram a ser alvo do Ministério Público. Afinal de contas, são, no mínimo, tal qual a dancinha de Fábio Gentil: estranhamente estranhos em uma embalagem de bizarrice. Entretanto, as aparências enganam. O que parece ser um ataque epiléptico, pode ser uma dança. E uma situação de penúria pode, na verdade, ser um momento de bonança e prosperidade. Nem só de Léo Santana, Manu Bahtidão e prefeito requebrando “tumbalacatumba” se faz gestão municipal no Maranhão. A “lisura” em poucos dias após a garfada de Lula no FPM contrasta com uma enxurrada de recursos públicos ao longo dos últimos anos. Foram centenas de milhões empurrados nos cofres dos prefeitos do interior do Maranhão por meio das, oficiais e legais, emendas do relator. Batizadas irresponsavelmente de “Orçamento Secreto” na gestão de Bolsonaro e que agora devem virar “Emendas do Amor” com Lula. Como assim estão em crise estes prefeitos? Direto ao ponto: a reclamação dos prefeitos é pertinente. O governo federal aplicou-lhes um golpe. Contudo, a situação foi meio que um desejo dos próprios. Uma rememoração simples da história do próprio PT é suficiente para perceber que o entusiasmo de Ivo Rezende e de outros prefeitos em 2022, conclamando os maranhenses a “fazerem o L”, era meio que encenação do papel de mulher de bandido. Daquelas que gostam de apanhar. Que gostam de apanhar com força, aliás. Poucos sentiram a mão pesada do PT ao longo dos últimos 43 anos como prefeitos. Além da tragédia que culminou com uma crise municipalista sem precedentes em 2013, também foram cruéis com gestores municipais os governos petistas. As gestões estaduais quebraram o rico estado do Rio Grande do Sul e penalizou os prefeitos do Estado. Em Minas Gerais, a gestão do petista Fernando Pimentel resultou no confisco de centenas de milhões de reais que eram de direito de prefeituras. Segundo Romeu Zema, que conseguiu salvar Minas do caos nas contas públicas, alguns prefeitos do estado chegaram a cometer suicídio após serem empurrados para o fundo do poço fiscal por Fernando Pimentel. Ou seja: ser prefeito e esperar afagos e carinhos do PT não é algo lá muito aconselhável. Antes de propor uma greve, Ivo Rezende poderia ter criado mecanismos de instrução que mostrassem aos prefeitos do interior do Maranhão que gastar dinheiro com Léo Santana e Manu Bahtidão não era uma boa. Bem como requebrar feito uma caveira gripada em público. Além disso, também poderia ter ficado na sua e não pedido pela vitória daquele que iria surrupiar o FPM dos prefeitos que representa. O furto no FPM é um acinte como qualquer roubo promovido por qualquer um em qualquer lugar. Mas, sejamos sinceros, ao criar uma expectativa de greve de prefeito do interior ao som de Manu Bahtidão, com Ivo Rezende chorando em um canto e Fábio Gentil requebrando no meio do salão, a coisa ficou, digamos assim, pitoresca. Vai, lacraia!
Prefeituras consideram possível greve por queda de arrecadação
MARANHÃO, 21 de agosto de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) convidou todos os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião extraordinária nesta terça (22) onde estará em pauta a atual situação dos municípios devido as perdas recorrentes dos repasses financeiros. Os prefeitos se reunirão em assembleia para determinar se irão paralisar suas atividades no dia 30 de agosto, como forma de protesto em relação à redução significativa na arrecadação municipal nos últimos meses. Esse movimento faz parte de uma pauta mais ampla de prefeitos em todo o país, intitulada “Sem FPM não dá”, que busca chamar a atenção do governo federal para os desafios enfrentados pelos municípios devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Famem, Ivo Rezende, tem destacado em entrevistas as dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para equilibrar suas finanças. Segundo ele, cerca de 30% dos gestores municipais do Maranhão já tiveram que atrasar os salários dos servidores devido à queda no FPM. Pelo menos duas associações de gestores municipais, a Associação Piauiense de Municípios e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, já confirmaram que realizarão paralisações em apoio a essa causa.
