Postos de combustível de São Luís já aumentam preços
Quem roda pela capital maranhense se depara com os reajustes, inclusive, há postos cobrando mais de R$ 7,25 na gasolina.
Exército russo ataca Kiev e EUA podem resgatar presidente da Ucrânia
A madrugada deste sábado (26) será de confronto nas ruas de Kiev, na Ucrânia. O exército russo chegou às redondezas da capital ucraniana e tenta tomar uma base militar e uma estação de energia elétrica. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está na capital, que pode ser tomada pelos russos nas próximas horas. De acordo com o jornal estadunidense Washington Post, os Estados Unidos estão preparados para resgatar o presidente ucraniano e impedir que ele seja capturado pelos russos ou morto. Zelensky se recusou a deixar o país. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele pediu que soldados e civis resistam aos ataques russos em Kiev. “Não podemos perder a capital. Falo com nossos defensores, homens e mulheres em todas as frentes: hoje à noite, o inimigo vai usar todas as suas forças para romper nossas defesas da maneira mais vil, dura e desumana. vão tentar um ataque”, declarou Zelensky. Armas foram distribuídas para civis, que também foram orientados a preparar coquetéis molotov. Até meia noite deste sábado já havia registro de explosões em diversos pontos da capital ucraniana.
Joe Biden chama Putin de “agressor” e anuncia sancão econômica histórica contra à Rússia
Em pronunciamento nesta quinta (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou novas sanções contra a Rússia – em resposta à invasão da Ucrânia.
Presidente da Ucrânia afirma que país será atacado pela Rússia
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, emitiu comunicado nesta segunda (14) afirmando que o país será atacado pela Rússia na próxima quarta (16). “Dizem-nos que o ataque ocorrerá em 16 de fevereiro […] Vamos fazer dele um dia de união. O decreto já foi assinado. Nesta tarde, desdobraremos a bandeira nacional, poremos fitas azuis-amarelas nas janelas e mostraremos ao mundo nossa unidade”, anunciou o presidente. Em meio a repercussão das afirmações, um alto funcionário do governo ucraniano, Mykhailo Podoliak, revelou que Zelensky estaria sendo irônico e negou que a mensagem tenha sido literal. No entanto, agências internacionais estão noticiando possíveis ataques a Kiev desde o último fim de semana. Ontem, o conselheiro de segurança nacional do presidente Joe Biden, Jake Sullivan, informou, em entrevista concedida à CNN, que uma invasão poderia ocorrer a qualquer momento. “Não podemos prever perfeitamente o dia, mas há algum tempo dizemos que estamos na janela”, disse. Leia o discurso de Volodymyr Zelensky na íntegra: “Grande povo de um grande país! Tem havido sérios desafios externos e internos ao nosso país, que exigem responsabilidade, confiança e ações concretas de mim e de cada um de nós. Estamos sendo intimidados por uma grande guerra, e mais uma vez marcam a data da invasão militar. Essa não é a primeira vez. Mas nosso Estado está mais forte do que nunca. Lutamos pela paz e queremos resolver todas as questões exclusivamente por meio de negociações. E Donbass e Crimeia retornarão à Ucrânia. Apenas de forma diplomática. Não cobiçamos o que é dos outros, mas não abrimos mão do que é nosso. Temos um Exército incrível. Nossos meninos têm experiência de combate única e armas modernas. Estamos confiantes em nossas Forças Armadas. Nossos militares também devem sentir nosso apoio, nossa união e nossa unidade. A base de nosso Exército é a confiança do próprio povo. Nos informaram que 16 de fevereiro será o dia do ataque. Faremos um dia de união. O decreto já foi assinado. Esta tarde vamos desdobrar a bandeira nacional, poremos fitas azul-amarelas nas janelas e mostrar ao mundo nossa unidade. Temos uma grande aspiração europeia. Queremos liberdade e estamos prontos para votar por ela. Catorze mil defensores e civis que morreram nesta guerra estão nos observando do céu. E não trairemos a memória deles. Todos queremos viver felizes, e a felicidade ama os fortes. Nunca fomos capazes de desistir e não vamos fazê-lo agora.”
Estados Unidos registram maior inflação anual desde 1982
O Departamento de Trabalho do governo norte-americano informou, nesta quinta, que a inflação nos EUA acumulou crescimento de 75% nos últimos 12 meses, o que significa o maior avanço anual desde 1982. No mês passado, o índice de preços ao consumidor no país subiu 0,6% na comparação com dezembro, cujo resultado foi impulsionado, principalmente, pelas altas de alimentos (0,9%), eletricidade (4,2%) e moradia (0,3%). Analistas do mercado esperavam um crescimento de 0,4% na base mensal e de 7,3% na anual. A economia dos Estados Unidos vem enfrentando uma inflação alta, principalmente devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as cadeias de abastecimento. O custo de vida elevado no país já começou a afetar a popularidade do presidente Joe Biden. A inflação norte-americana está bem acima da meta de 2% estipulada pelo Federal Reserve, o Fed (o Banco Central norte-americano) e preocupa as autoridades econômicas.
Tudo o que você precisa saber sobre a situação constitucional do aborto nos EUA
Em janeiro de 2018, durante a tradicional Marcha pela Vida (March for Life), realizada anualmente na capital dos Estados Unidos, o então Presidente Donald Trump afirmou categoricamente: “Na minha Administração, sempre defenderemos o primeiro direito da Declaração de Independência, que é o direito à vida”. (…) “Estamos protegendo a santidade da vida e da família como a base de nossa sociedade.” Quatro anos depois, é possível dizer que poucos presidentes tiveram tanto sucesso e atuaram de um modo tão efetivo sobre algum tema. Após três nomeações chave para a Suprema Corte Americana, tudo indica que os Estados Unidos estão prestes a superar uma de suas decisões juridicamente mais equivocadas e moralmente mais infames: a do caso Roe v. Wade, de 1973, quando o Tribunal fixou a tese de que a Constituição americana garantiria um suposto “direito ao aborto”, de modo que os Estados-membros não poderiam tutelar penalmente a vida intrauterina, salvo no final da gravidez e mesmo assim de modo bastante restrito. Embora esse não seja o tema do texto de hoje, cabe aqui abrir um parêntese: quando ouvimos algum discurso de justificação do ativismo judicial, é comum que se busque legitimar tal prática como algo conveniente e até imprescindível para proteger direitos humanos. A análise histórica, no entanto, não revela um quadro tão simples. Historicamente, o ativismo judicial foi responsável por legitimar a escravidão e a opressão contra negros, dificultar o combate à criminalidade, inclusive em crimes de corrupção, e – como no caso Roe v. Wade – legalizar violações ao direito à vida. Portanto, não há nada que indique que a atuação judicial tenha seu vetor sempre voltado para uma melhoria dos direitos fundamentais e do Estado de Direito. Mas voltando ao tema do tratamento jurídico-constitucional do aborto nos Estados Unidos, o atual panorama da matéria foi fixado, basicamente, em três precedentes: Roe v. Wade; Doe v. Bolton; e, Planned Parenthood v. Casey. Falaremos de cada um deles à frente. Entretanto, o que é hoje mais relevante e colocou o assunto novamente sob os holofotes é o fato de que a atual composição da Suprema Corte, uma das mais brilhantes e humanistas de sua história recente, poderá reapreciar a matéria ainda em 2022, no julgamento do caso Dobbs v. Jackson. A causa já foi instruída e está pronta para ser decidida. A previsão é que isso ocorra no meio do ano. Para compreender toda essa discussão, creio que precisamos abordar os seguintes pontos: 1) Como era tratado o aborto nos Estados Unidos antes da decisão de Roe v. Wade; 2) Quais os casos centrais da jurisprudência americana sobre o aborto e qual o estado atual da questão; 3) Por que isso poderá mudar em breve. Neste artigo, veremos os dois primeiros tópicos (o regime jurídico do aborto nos EUA até 1973 e no pós-Roe até os dias atuais). No artigo da semana que vem veremos por que isso, provavelmente, está prestes a mudar (pra melhor). Como era tratado o aborto no direito americano antes do caso Roe v. Wade? Segundo pesquisa histórica realizada pelos professores Robert P. George, da Universidade de Princeton, e John Finnis, o qual lecionou em Oxford e Notre Dame, o nascituro já gozava de status de pessoa e proteção jurídica desde os clássicos da Common Law, sistema jurídico herdado pelos Estados Unidos a partir do direito inglês. Essa conclusão se baseou na análise de autores que figuravam como referência no período de fundação do direito americano, como Edward Coke, William Blackstone e Henry de Bracton, assim como em alguns julgamentos dos inícios do país. Havia, no entanto, certa discussão acerca de quando iniciaria a tutela especificamente penal, ou seja, a partir de que momento da gestação se tornaria crime a ação contra a vida do nascituro. Alguns sustentavam que isso deveria ocorrer apenas a partir da sexta semana de gravidez, outros a partir do momento em que a mãe fosse capaz de sentir os movimentos da criança, o que era fixado por volta da 15ª semana. De todo modo, fora do direito penal, em outros ramos do direito, mesmo antes desses marcos temporais, o aborto já era coibido e considerado ilícito. Por exemplo: contratos para prática de abortos eram nulos e não se concediam autorizações para estabelecimentos que visassem prestar serviços de aborto. Com o ingresso no século XIX e o avanço das ciências e da bioética, a proteção jurídica desde a concepção ganhou força e se tornou hegemônica. Como consequência, foi deflagrado um movimento por parte de médicos e juristas para corrigir todo o direito americano, fortalecendo a proteção jurídica e penal do ser humano desde quando concebido no ventre materno. Assim, conforme estudo da historiadora do direito Mary Ziegler, da Florida State University College of Law, por volta de 1857, a American Medical Association iniciou uma campanha em favor da proteção penal da vida intrauterina, apresentando argumentos morais, científicos e práticos. A campanha fora extremamente bem-sucedida e pelo ano de 1880, todos os Estados americanos já haviam estabelecido legislações que estabeleciam forte proteção da vida intrauterina e criminalizavam a prática de abortos eletivos, com algumas poucas exceções relativas a riscos à saúde física da mãe. Esse dado é muito importante, porque ele revela que quando os Estados Unidos adotaram a 14ª Emenda à sua Constituição, em 9 de julho de 1868, prevendo que “nenhum Estado privará qualquer pessoa da vida” (“nor shall any state deprive any person of life”), o sentido corrente da expressão (original public meaning) “qualquer pessoa” abrangia os nascituros desde a concepção. Logo, a Suprema Corte não teria como dizer – como infelizmente disse – que antes de 24ª semana de gestação não haveria interesse jurídico e respaldo constitucional para que os Estados tutelassem a vida intrauterina. Inclusive, como vimos no parágrafo anterior, foi exatamente nesse período em que a campanha pró-vida apresentava maior vigor no sentido de reformar a legislação a fim de ampliar a proteção jurídica da vida para desde o momento da concepção. A prof. Mary Ziegler relata que esse quadro durou relativamente estável por cerca de um século. Em 1959, inicia-se um movimento contra aquele consenso. A American Law Institute começa, então, a minutar projetos de lei que flexibilizavam as regras sobre aborto, ampliando as exceções à sua criminalização, embora de modo ainda razoavelmente restrito. Alguns Estados, como Califórnia e Geórgia,
Ataque contra desfile natalino deixa mortos e feridos nos EUA
Um atropelamento em massa nos EUA terminou em cinco mortos e dezenas de feridos após um carro invadir um desfile de Natal em Waukesha, Wisconsin. Imagens do desfile mostram um SUV vermelho em alta velocidade indo em direção a milhares de pessoas que desfilavam em via pública. Até agora cinco pessoas morreram e mais de 40 ficaram estão feridas, segundo a polícia. O desfile era integrado por bandas escolares e a comunidade da cidade. Muitos idodos e crianças participavam da manifestação. O autor do massacre foi identificado como o rapper Darrell Brooks. Na internet ele tem vídeos em que o veículo usado para atropelar as pessoas. Suas músicas também são carregadas de discurso de ódio contra conservadores e eleitores de Donald Trump. Waukesha é uma comunidade de cerca de 72.000 habitantes localizada a oeste de Milwaukee. O desfile palco do massacre é tradicionalmente realizado todos os domingos antes do Dia de Ação de Graças. Ele inclui fantasias, carros alegóricos, dançarinos e bandas marciais. O tema deste ano foi “conforto e alegria”. Centenas de famílias acompanhavam o evento. “Nunca senti uma sensação pior; me perguntando o que vou encontrar quando chegar ao meu filho”, disse um dos pais que participava do desfile. As autoridades em Waukesha alertaram que o número de mortos e feridos pode aumentar à medida que informações adicionais forem coletadas. Eles disseram que algumas pessoas se transportaram para hospitais locais. Hospitais da cidade reportaram o atendimento de dezenas de crianças. Muitas delas em estado crítico. O prefeito de Milwaukee, Shawn Reilly, descreveu o incidente como uma “tragédia horrível e sem sentido”. “Estou profundamente triste em saber que tantos em nossa comunidade foram a um desfile, mas acabaram lidando com ferimentos e dores de cabeça”, disse ele.
Guru da esquerda financiou experimentos cruéis contra filhotes de Beagle
Um dos principais defensores da tese do lockdown no mundo, o chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), Dr. Anthony Fauci, é alvo de uma gravíssima denúncia por maus-tratos contra animais. Guru da esquerda durante a pandemia e maior aliado do presidente Biden em se tratando de Covid-19, Fauci é acusado de financiar um estudo cruel em que filhotes da raça beagle tiveram suas cabeças presas em gaiolas para serem devorados por mosquitos. A denúncia ganhou o noticiário internacional e está chocando entidades de defesa dos animais. Segundo o site, ao todo 44 filhotes de seis a oito meses teriam feito parte do experimento para testar uma droga experimental. Os filhotes eram drogados e suas cabeças trancadas em gaiolas. Além disso, os cachorros tinham suas cordas vocais cortadas para não latirem. Além disso, outros filhotes foram trancados em gaiolas durante a noite em áreas desérticas para atrair parasitas. Ao todo, Anthony Fauci enviou US$ 375.800 para os estudos cruéis contra os filhotes. A denúncia foi feita pela organização White Coat Waste.
