Estelionatos eletrônicos crescem mais de 400% no Maranhão
MARANHÃO, 25 de junho de 2024 – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 aponta que os casos de estelionato por meio eletrônico cresceram mais de 419% no Maranhão. Esse aumento está relacionado, em grande parte, às plataformas de jogos de azar na internet, como o Fortune Tiger, conhecido como ‘jogo do tigrinho’. Os convites nas redes sociais, propagandas com influenciadores digitais e promessas de dinheiro fácil são estratégias usadas por esses jogos. Um caso recente envolveu a morte de uma jovem que recorreu ao suicídio após perder R$ 40 mil com o jogo online no interior do Maranhão. Em São Luís, um publicitário perdeu mais de R$ 2 mil em apenas dez minutos de jogo.
Empresário Tércio Martins é acusado de estelionato por ex-sócio
SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O empresário Tércio Martins é acusado pelo ex-sócio, Lula Fylho, de apoderar-se da marca e bens relacionados ao empreendimento “Por Acaso Bar” no Calhau. Segundo registros na Polícia Civil, Fylho alega que Martins teria invadido o estabelecimento e tomado posse do imóvel, além de vender bens da empresa de forma indevida. Entre os itens vendidos, estariam mercadorias e equipamentos do bar, totalizando R$ 81 mil. Lula Fylho apresentou vasto material que, segundo o próprio, comprova suas alegações. O caso, que envolve uma disputa societária e alegações de apropriação indevida de bens e marca, teve seu início em janeiro, quando, segundo Lula Fylho, seu ex-sócio, Tércio Martins, teria invadido o local, desligado câmeras de segurança e mudado senhas de alarme, assumindo o controle do estabelecimento. O fato teria acontecido quando Fylho e sua esposa, Janaína, ainda eram proprietários e gestores da empresa Por Acaso Ltda. Tércio Martins já foi informado extrajudicialmente de que deve devolver os bens. As acusações são graves e incluem a venda de produtos e equipamentos da empresa sem sua autorização. Entre os itens vendidos estariam produtos destinados à venda no bar, além de equipamentos como um computador e um balcão térmico. Segundo ele, o valor total dos bens vendidos sem sua autorização soma R$ 81,9 mil. Esse desentendimento culminou na ida de Fylho à polícia e no registro de duas ocorrências, uma delas por apropriação indébita e invasão de propriedade. Outro ponto de contenda é o registro da marca “Por Acaso”. Fylho alega que a marca foi criada por ele em 2002 e registrada em 2004 e que o ex-sócio está tentando se apropriar indevidamente dela, registrando-a em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, o empresário afirma que Martins apropriou-se indevidamente da marca “Por Acaso”, registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A defesa de Martins nega as acusações e afirma que medidas judiciais estão sendo tomadas. OUTRO LADO Através de advogado, a defesa de Tércio Martins informou que medidas no âmbito civil e criminal estão sendo adotadas contra Fylho. Por meio de nota à imprensa do escritório Rayan Hallef, Tércio Martins afirmou que as alegações não possuem fundamento. A defesa do acusado ainda afirma que já estão sendo adotadas todas as medidas legais cabíveis, tanto no âmbito civil quanto criminal, visando à reparação dos danos causados pela divulgação inapropriada de sua imagem. Em relação à acusação de apropriação indevida, Tércio acusa Lula Fylho e sua esposa de o induzirem ao erro, uma vez que alegaram “ser proprietários de uma marca que, de fato, não possuía registro junto ao órgão competente”. “Diante desta situação, reservam-se o direito de demandar judicialmente todas as irregularidades e falhas na prestação de contas durante a gestão do Sr. Lula Fylho e sua esposa, o que resultou na rescisão do contrato de gestão”, ainda diz a nota.
Vereador acusado de estelionato retorna ao cargo em Coroatá
COROATÁ, 30 de setembro de 2023 – O vereador Ricardo Teixeira, também conhecido como Ricardo Baratão, de Coroatá, está de volta ao cargo após um período de afastamento por acusações de estelionato. Relembre o caso clicando aqui. Ricardo Baratão foi afastado de suas funções parlamentares em julho, após ser detido pela Polícia Civil sob suspeita de utilizar uma idosa para efetuar saques de benefícios previdenciários em uma agência do Banco do Brasil em Itapecuru-Mirim. Ele enfrenta acusações de estelionato, associação criminosa e uso de documento falso em decorrência desses eventos. Em seu despacho, o magistrado declarou: “Defiro o pedido de reconsideração e torno sem efeito a medida cautelar que impôs a suspensão do exercício do mandato de vereador da Câmara Municipal de Coroatá, MA, devendo o vereador Ricardo Teixeira da Silva, em consequência, de imediato reassumir tal cargo.” A Câmara Municipal de Coroatá será informada sobre os termos da decisão. Além disso, o Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, será requisitado para fornecer informações relevantes sobre o habeas corpus. O Ministério Público também terá a oportunidade de se pronunciar sobre o caso após a conclusão dessas formalidades.
Jornais apontam alta de feminicídio, estupro e estelionato no Brasil
BRASIL, 21 de julho de 2023 – Principais jornais do Brasil destacam o crescimento de crimes como feminicídio e estupro, além do aumento de registros de racismo em comparação com o ano anterior. No entanto, outros relatam a redução no número de mortes violentas em 2022, atingindo o menor nível em 12 anos, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O relatório aponta 47,5 mil vítimas no ano passado, com a taxa de redução desacelerando desde 2018. Os crimes virtuais estão em alta, com um aumento significativo nos casos de estelionato, que cresceram 37,9% em 2022. Além disso, houve quase 1 milhão de celulares roubados ou furtados no país. Confira as manchetes desta sexta (21) abaixo: Folha de S. Paulo Mortes violentas no Brasil caem a menor nível em 12 anos Relatório aponta 47,5 mil vítimas em 2022; indicador recua desde 2018, mas ritmo desacelerou O Estado de S. Paulo Crimes virtuais disparam; a cada minuto, três brasileiros sofreram golpes em 2022 Casos de estelionato tiveram alta de 37,9% no ano passado; quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no país O Globo Número de mortes violentas é o menor na última década Ritmo da redução da letalidade diminuiu no ano passado. Crimes como feminicídio, estupro e estelionato cresceram Zero Hora RS lidera ranking de armas nas mãos de civis, aponta estudo Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram 227.996 registros ativos de cidadãos comuns no estado Correio Braziliense Feminicídio exige ações que vão além da punição Somente em 2023, 21 casos foram registrados no Distrito Federal Diário de Pernambuco Mortes violentas caem, mas estupros aumentam no Brasil Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458 no ano passado
Prefeito de Porto Franco entra na mira da PGJ
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu uma investigação contra Deoclides Macedo, prefeito de Porto Franco, por suposta prática de falsidade ideológica, assédio moral, e estelionato. De acordo com o documento, o prefeito está sendo investigado por suposta afronta ao art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, que trata sobre descumprimento de ordem judicial. “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. O chefe do Executivo de Porto Franco também é suspeito de cometer o crime de estelionato que, conforme o art 171 do Código Penal, é “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa”. A Procuradoria Geral de Justiça também investiga se Deoclides praticou falsidades ideológica e assédio moral durante o seu mandato, cujas investigações podem durar até 90 dias para serem concluídas. O titular da Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiados da PGJ, promotor Fábio Henrique Meirelles Mendes é quem está no comando do procedimento investigatório criminal.
Procon/MA acusado de aplicar golpe em funcionários do “Dívida Zero”
Profissionais que trabalharam no programa Dívida Zero denunciaram ao Blog do Linhares um golpe impetrado pelo Procon/MA. Segundo eles, a entidade contratou dezenas de pessoas para fazer atendimento no programa e depois foram demitidas sumariamente sem explicações. “São dezenas de pessoas eu prestaram atendimento no Shopping Pátio Norte que foram demitidas e não receberam salário”, explicou um dos denunciantes. O Programa Dívida Zero foi amplamente divulgado como solução para o endividamento da população. O próprio governador participou da abertura do programa no início de setembro. A ação foi amplamente divulgada pelo deputado estadual Duarte Jr (PSB), ex-presidente da entidade e já conhecido por fazer veicular sua imagem ao Procon indiscriminadamente. Segundo as denúncias, em meados de outubro foram iniciadas as demissões dos funcionários contratados para trabalhar no atendimento. “A justificativa foi a greve de ônibus. Começaram a demitir todo mundo e não pagaram”, disse o denunciante. Também foram apresentadas várias conversas de telefone em que os funcionários cobram pelos salários e recebem negativos de funcionários identificados como membros da diretoria da entidade.
Polícia prende suspeito pelo crime de estelionato contra idosos
Suspeito de estelionato com mais de 70 cartões e extratos bancários, em nome de diversas pessoas, foi preso pela Polícia Civil na região de Pinheiro. O indivíduo circulava pelos povoados dos municípios da região da baixada se apresentando como agente autorizado para a garantia de empréstimos bancários a aposentados e pensionistas e se aproveitava da vulnerabilidade e analfabetismo das vítimas para adquirir seus dados pessoais e cartões bancários. Logo, fazia empréstimos juntos as contas bancárias das vítimas e, imediatamente, encaminhava para sua conta, ou de terceiros, todos os valores disponíveis nas contas das pessoas. O homem ainda usa os dados pessoais das vítimas para realizar abertura de contas e fazer empréstimos em outros bancos, apropriando-se dos valores. Para fornecer maior sensação de segurança às suas vítimas, também foi constadado que ele servia de uma pessoa jurídica de sua propriedade nos municípios de Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Helena e Zé Doca. O indivíduo é citado como autor de crimes da mesma espécie, possui mais de 15 boletins de ocorrência, e tem delitos cometidos no município de São Luís. Com o apoio do GPE, o suspeito foi localizado e capturado em Pedro do Rosário no final da tarde desta quarta-feira. Na ocasião, foi cumprido mandado de busca domiciliar na casa dele, em Pinheiro, onde acharam mais de 70 cartões, extratos, inúmeras anotações com dados pessoais e bancários, inclusive com senha de várias vítimas. As investigação seguem na tentativa de detectar outras vítimas e localizar possíveis coautores dos crimes por ele praticado.
